LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

PF investiga fraude tributária contra Zona Franca de Manaus

Larissa Balieiro
MANAUS - A Polícia Federal no Amazonas cumpriu, na manhã desta terça-feira (8), o mandado de busca e apreensão em empresa de venda de metais em Manaus. Segundo as investigações, a Marfel Indústria e Comércio Ltda., Nortplast, estaria envolvida em uma fraude contra o sistema de tributação da Zona Franca de Manaus (ZFM). O rombo causado pelo esquema ultrapassaria R$ 4 milhões ao ano.

A operação denominada “Cobre” faz parte de uma ação entre o Serviço de Inteligência da Secretaria de São Paulo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O delegado que conduz as investigações, Domingos Sávio, explicou que o esquema funcionava com o desvio do metal comprado pela Nortplast. O furto do insumo da ZFM, usado para confecção de fios elétricos, era feito por empresas transportadoras de São Paulo, que levavam o material para outra empresa de beneficiamento do metal no Rio Grande do Norte.

A Nortplast, localizada no bairro Alvorada, zona Centro–Oeste, comprava o cobre por determinado valor e encaminhava a maior parte da encomenda para a empresa de Natal, através da transportadora paulista. A fraude prejudicava o sistema Tributário da Zona Franca, que usa o beneficio dos impostos para fazer as compras dos produtos.

De acordo com Sávio, as investigações iniciaram em 2007, após denuncia anônima. “Nossa suspeita começou depois de termos acesso a duas notas fiscais de carga, ainda datadas de 2006, que apontavam números diferentes, um verdadeiro e outro falso”, disse. O prejuízo aos insumos da ZFM pode chegar a mais de R$ 20 milhões, se multiplicados pelos cinco anos.

Além do Amazonas, os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo e Rio Grande do Norte. A Polícia recolheu documentos e computadores em Manaus e em São Paulo. Na empresa de Natal, além dos documentos, os investigadores apreenderam também cerca de 50 toneladas de cobre. Ninguém foi preso.

O procedimento agora será apresentar as notas fiscais à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para descredenciamento das empresas. Até a finalização do inquérito, que deve durar 90 dias, não será expedido nenhum mandado de prisão. Caso o esquema seja comprovado, os sócios das empresas poderão vir a responder por crime de falsidade ideológica, crime contra ordem tributária e possível formação de quadrilha. (LB)
Portal Amazônia

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