LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

PORTOS E LOGISTICA - 21/02/2011

ALL e Seara levarão grãos do MT até SP
De olho na possibilidade de ampliar a atuação no Mato Grosso e atrair cargas com grãos para o porto de Santos (SP), a Seara vai investir R$ 40 milhões na construção de um terminal em Itiquira (MT). Ele terá capacidade estática de 100 mil toneladas e movimentação estimada de 2,5 milhões de toneladas de soja, milho e farelo por ano, em parceria com a América Latina Logística (ALL).

O início da operação está previsto para agosto, quando a ALL deve concluir a primeira fase do Projeto Rondonópolis, no qual estão sendo investidos R$ 700 milhões e que vai ligar Alto Araguaia a Rondonópolis por malha ferroviária. O trecho tem 260 quilômetros e Itiquira fica no meio do caminho. A segunda fase será finalizada em meados de 2012 e deve resultar na assinatura de outras parcerias para a construção de terminais.

O superintendente de grãos da ALL, Leonardo Recondo Azevedo, diz que a chegada da ferrovia e a construção do terminal da Seara vão abrir novo caminho logístico para a região. Ele explica que hoje há duas possibilidades para os agricultores: enviar a produção de caminhão por mil quilômetros até Maringá (PR), para seguir de trem até o porto de Paranaguá (PR), ou vender para as fábricas da região.

A área do terminal da Seara vai ficar no pátio da ALL, que cedeu o terreno e vai compartilhar a estrutura. O diretor de logística da Seara, Jorge Yoshii, explica que os R$ 40 milhões em investimentos estão previstos para a primeira fase do terminal, mas ele já conta com ampliação em 2012. "Vai aumentar a competitividade."
Valor Econômico

Mercosul Line remaneja rotas no Sul
Armador troca escalas em Imbituba por Itajaí.

A Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. anunciou um remanejamento no itinerário de seus serviços no Sul do Brasil. Segundo a companhia, a partir do dia 6 de abril, o armador passará a escalar o terminal Teconvi no Porto de Itajaí (SC), no lugar de Imbituba (SC).

De acordo com a empresa, a mudança pretende entregar uma solução de logística eficiente e completa aos clientes, pelo fato do Porto de Itajaí possuir uma Estação Aduaneira de Interior (porto seco) alfandegada.

O complexo catarinense também é servido pela rodovia BR-101, possibilitando ligação com Florianópolis, região sul do estado e Rio Grande do Sul, e ao norte, com Joinville e Curitiba. A BR-470 liga Itajaí a todo o oeste catarinense, passando por Blumenau, Lages e demais cidades.

Com a atualização do serviço, a rota de cabotagem da Mercosul Line passa a ser: Itajaí, Manaus (AM), Paranaguá (PR), Santos (SP), Suape (PE) e Pecém (CE). A empresa emprega três navios no serviço - Mercosul Manaus, Mercosul Santos e Mercosul Suape - todos com capacidade nominal para 2.500 Teus e 268 tomadas para carga refrigerada.
Guia Marítimo


Valores spot caem pela primeira vez este ano
As taxas spot na principal rota transpacífica de porta-contêineres apresentaram queda de 2,4% na última semana, em relação ao ano anterior - o primeiro declínio ano-a-ano desde janeiro de 2010, segundo a consultoria marítima Drewry.

O valor de embarque entre Hong Kong e Los Angeles chegou a US$ 1,964 por Teu (medida equivalente a um recipiente de 40 pés) durante a semana encerrada em 14 de fevereiro, ante US$ 2,012 no mesmo período há um ano.

O decréscimo no índice acontece em meio ao início de negociações anuais entre embarcadores e transportadores para a renovação dos contratos de serviço previstos para expirar no mês de maio. As operadoras declararam que esperam um espaço limitado nos navios, apesar da capacidade injetada no trade.

A TSA (Transpacific Stabilization Agreement), que representa a maioria das companhias marítimas atuantes nas rotas para o leste, estima um incremento de 7% a 8% nos volumes deste ano, quase equivalente à projeção de 8,8% no aumento de capacidade. A Alphaliner, por sua vez, espera um crescimento de 14% na capacidade para 2011.

O último valor de referência da Drewry estava 5,7% abaixo da leitura anterior, de US$ 2,081, em 31 de janeiro. O índice não foi publicado no dia 7 de fevereiro em virtude do Ano Novo Lunar na China.
Guia Marítimo


Proposta de norma da ANTAQ discutirá cobrança do THC
A diretoria da ANTAQ publicou, nesta quinta-feira (17), proposta de norma sobre parâmetros regulatórios nos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres em instalações de uso público nos portos organizados. A Agência submeterá o texto à audiência pública, ainda sem data definida.

Um dos pontos importantes da proposta de norma é o que trata do Terminal Handling Charge (THC), que é o “preço cobrado pelo serviço de movimentação de cargas entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o costado da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação.”

De acordo com a proposta de norma, é a empresa de navegação quem cobrará do exportador ou importador o THC. Essa cobrança será a título de ressarcimento das despesas com a movimentação das cargas pagas ao operador portuário.

Outro tópico relevante da proposta de norma é o que aborda o Box Rate, que é o “preço cobrado pelo serviço de movimentação das cargas entre o portão do terminal portuário e o porão da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o porão da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação, considerando-se, neste último caso, a inexistência de cláusula contratual que determine a entrega no portão do terminal.”

Os serviços contemplados no Box Rate são realizados pelo operador portuário, como contratado da empresa de navegação, mediante remuneração livremente negociada e estabelecida em contrato de prestação de serviços.

O superintendente de Portos da ANTAQ, Giovanni Paiva, ressalta a proposta de norma, que possibilitará que a sociedade discuta a cobrança da THC. “Esperamos receber contribuições para que o texto definitivo da norma seja o ideal para o setor portuário”, disse.

Serviço
Resolução nº 1.967, de 10 de fevereiro de 2011 - Aprova proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados, a fim de submetê-la à audiência pública.

Onde encontrar a proposta de norma: www.in.gov.br, seção 1, 17 de fevereiro de 2011. Em breve, no site www.antaq.gov.br, link “resoluções”.

Data da audiência pública: a ser definida
Portos e Navios

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