LEGISLAÇÃO

terça-feira, 9 de agosto de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 09/08/2011

Contêineres são ´alvos´ de violações e furtos no Pecém
A segurança está em xeque em um dos principais equipamentos propulsores da economia do Ceará. No Porto do Pecém, situado no Município de São Gonçalo do Amarante (a 55Km de Fortaleza), mercadorias importadas estão sendo furtadas ou simplesmente ´desaparecem´ de contêineres.

Quem fez a denúncia ao Diário do Nordeste foram os representantes de uma importadora de bebidas cearense que, nos últimos dois anos, vem amargando prejuízos financeiros com a perda de centenas de produtos como garrafas de uísque e vinho comprados em outros países da América do Sul, como Argentina e o Uruguai, e da Europa.
Repercussão

As ocorrências de furto ou ´sumiços´ de produtos importados que chegam ao Porto do Pecém também são do conhecimento da fiscalização aduaneira da superintendência local da Receita Federal do Brasil e já tem causado discussões até mesmo nas entidades representativas do empresariado cearense, como o Centro Internacional de Negócios, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O diretor de importação da empresa GAC Importação e Exportação Limitada, Paulo Elias, revelou à Reportagem, na semana passada, que de fevereiro de 2010 até agora, pelo menos cinco contêineres, onde estavam armazenados produtos comprados pela empresa no Exterior, acabaram sendo violados e parte da mercadoria sumiu. "Os furtos foram bem significativos", assegura.

Conforme os registros, além do ´desaparecimento´ dos produtos, ficou já demonstrado claramente que os autores dos furtos utilizam outro artifício ainda mais complexos, como a substituição dos lacres originais (oficiais) por lacres falsificados. Em uma dos últimos episódios, funcionários do Porto encontraram pedaços de caixas de bebidas espalhados entre bobinas de aço e outros produtos armazenados no setor de cargas.

À cada fato desta natureza, a Receita Federal é imediatamente informada do caso e seus fiscais, através da Inspetoria no Pecém, lavram um documento intitulado de Termo de Vistoria Aduaneira, que oficializa o caso e permite aos empresários prejudicados ingressar com recurso na Justiça contra a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Ceará Portos), controladora da administração do terminal.

Apesar de contar com agentes de vigilância e câmeras de monitoramento eletrônico, o Porto é alvo da ação de ladrões. Em nota, a Assessoria de Imprensa da Ceará Portos informou à reportagem que tem conhecimento dos fatos que considerou ´raros´.

DENÚNCIA
Importadora sofre prejuízo financeiro

"Cada ocorrência dessa (furto da carga) atrapalha todo o processo de desembaraço para que a mercadoria chegue nas nossas mãos. A segurança do Porto comunica o fato à Receita Federal, que nos intima, marca um dia para que o protocolo de abertura do contêiner aconteça. Neste dia, além de representantes da nossa empresa, têm que estar presentes fiscais da Receita e representantes da direção do Porto. Ficamos todos ali, para a abertura e verificação da carga. Depois, tudo é colocado de volta. Tudo isso demora uma semana para ser resolvido e, finalmente, termos acesso ao restou da nossa mercadoria. É prejuízo financeiro na certa".

A declaração é de Paulo Elias, diretor de importação do grupo GAC, que denunciou a ocorrência dos furtos e extravios de mercadorias no Porto do Pecém. Com diversos documentos em mãos, ele prova a informação, afirmando que um dos últimos furtos causou sérios prejuízos financeiros.

Caixas
"Temos fotografias mostrando tudo o que foi constatado. Quando o contêiner foi aberto, havia mercadorias faltando, caixas desarrumadas e algumas rasgadas. Verificamos que havia 14 caixas de bebidas totalmente vazias e mais sete que não foram encontradas. No total, 21 caixas violadas ou furtadas, causando prejuízo".

Ele explica que cada caixa contém 12 garrafas de uísque e cada litro com preço praticado de R$ 60,00, em média. "Ainda havia cinco garrafas quebradas no mesmo contêiner", completa. Segundo ele, mais de 250 garrafas teriam sido levadas em apenas quatro horas, conforme registros que existem na entrada do Porto.

O executivo ressalta que já foram constatados também episódios em que os lacres originais colocados nos contêineres são rompidos e, após o furto da mercadoria, os ladrões colocam lacres falsos, o que retarda mais ainda a descoberta do crime já que, aparentemente, o contêiner está intacto e o crime só aparece quando é feita a abertura para a retirada da carga.

Queixa-crime

Paulo Elias explica que, a cada descoberta de violação e furto, a Receita Federal emite um laudo. Neste caso, a responsabilidade pela perda da mercadoria é da administradora do Porto.

"O Porto é o fiel depositário da mercadoria, desde o momento em que ela é tirada do navio até ser entregue ao proprietário". Com base nesta observação, Elias afirma que sua empresa está preparando queixa-crime para que a empresa obtenha, via Justiça, o ressarcimento dos prejuízos financeiros.

Câmeras

O executivo afirma que há câmeras instaladas nas dependências do terminal, contudo, "já foram constatadas situações em que as câmeras que existem próximas dos locais onde ocorreram os furtos não estavam funcionando", denuncia o entrevistado.

ESCLARECIMENTO

Ceará Portos assegura que ocorrências são "raras"

Através de sua Assessoria de Comunicação, a Ceará Portos, informou que, "a direção tem conhecimento de tais fatos que ocorrem dentro do terminal portuário, que, registre-se, são raros. Uma vez verificada a ocorrência, é instaurada uma operação com a ciência da Receita Federal, autoridade alfandegária, para a adoção de providências cabíveis", assinala.

Conforme a Assessoria, quando o furto de mercadoria ou violação de contêiner acontece, é instaurado um procedimento administrativo interno, através de sindicância.
"Dependendo do caso, medidas de ordem administrativa são instauradas, assim como pode haver o acionamento de autoridade policial competente para a instauração do devido inquérito policial".

Inquérito

Ainda segundo a Ceará Portos, a empresa tem contado como o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia de São Gonçalo do Amarante, para a instauração de inquérito policial.

"A Ceará Portos conta com uma empresa contratada para realizar o serviço de vigilância patrimonial nas instalações do terminal portuário do Pecém, bem como, com um sistema de vigilância com câmeras para o acompanhamento, em tempo real, das entradas e saídas, além do controle de identificação individual de pessoas para ter acesso ao interior do terminal, recursos que permitem um controle satisfatório e adequado tanto dos contêineres, como de mercadorias e acesso de pessoas", afirma a Assessoria.
Diário do Nordeste



CSAV aumentará taxas do trade Índia-Europa
A transportadora marítima CSAV irá implementar uma taxa geral aumentada nos embarques da Índia para a Europa, começando no dia 15 de agosto. O aumento proposto é de US$ 200 por Teu (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) de carga seca e refrigerada.

Segundo a companhia, o aumento valerá para todas as cargas movimentadas da Índia para o Norte da Europa, Norte da África, Leste/Oeste do Mediterrâneo e a região do Mar Negro. Outras operadoras (CMA CGM, MSC, Hapg-Lloyd e Zim) também anunciaram aumentos no mesmo trade.
Guia Marítimo




APL registra 94% de pontualidade
A APL informou que seus serviços no Transpacífico perderam janela de atracação apenas sete vezes em 114 escalas para a costa oeste dos Estados Unidos na primeira metade deste ano, conquistando um nível de performance de 94%.
A companhia atribuiu a culpa dos seus atrasos nos tufões não-sazonais, na névoa forte e no terremoto que acometeu o Japão em março.Com exceção de um caso, todos os atrasos aconteceram no serviço parao sul do Pacífico, ligando Naha, Xangai e Yangshan com Los Angeles e Oakland. A APL considera que um navio está atrasado quando ele chega ao porto depois que já se passaram quatro hora depois do horário agendado.
Guia Marítimo




Taxas spot caem pela segunda semana seguida
O SCFI para o Ásia-Europa expandiu pela segunda semana consecutiva, crescendo 2,1%, enquanto o índice para o trade entre a Ásia e o Mediterrâneo aumentou em 3,2%. Em contraste, o índice para as taxas spot para embarques da Ásia para a costa oeste dos Estados Unidos caiu 1,1% no semana a semana, e para a costa leste dos Estados Unidos elas caíram 0,4%.

O declínio contínuo nas taxas do Transpacífico coloca em questão a habilidade das 15 transportadoras membros do Trans-Pacific Stabilization Agreement em coletar sobretaxas de temporada de pico de US$ 400 por Feu (unidade de medida equivalente a um contêiner de 40 pés) que elas planejam implementar no dia 15 de agosto.
Guia Marítimo




Portos do Sul já normalizaram os trabalhos
Após uma semana de transtornos, os portos do Sul voltaram a operar normalmente. Durante toda a semana, os complexos sofreram com fortes chuvas e ventanias, que impediram a realização das operações rotineiras de embarque e desembarque.

O Porto de Paranaguá, no Paraná, ficou quatro dias parado devido ao mau tempo, gerando filas de caminhões na BR-277, rodovia que dá acesso ao porto. Cerca de 200 caminhões formavam a fila que alcançou seu ápice na terça-feira (2), registrando 17 quilômetros de extensão. Na quarta-feira (3), foram registrados 13 quilômetros e a situação foi normalizada nesta quinta-feira (4). Navios também esperavam para serem operados, chegando a totalizar 62 embarcações.

No corredor de exportação do porto o 400 mil toneladas de grãos foram embarcadas com atraso.

Em Santa Catarina, o Porto de Itajaí ficou inoperante por dois dias devido à forte correnteza do rio Itajaí Açu, voltando a operar no início da tarde de quarta-feira.
Portal Naval

 


Rio sedia maior feira da indústria naval da América Latina
Rio de Janeiro - Com cerca de 350 expositores de 15 países, começa hoje (3), no Centro de Exposição SulAmérica, no Rio, a Feira e Conferência da Indústria Naval e Offshore, maior evento do gênero na América Latina.
A Navalshore 2011 será realizada até sexta-feira (5) quando deverá receber, segundo os organizadores, mais de 14 mil visitantes, entre eles autoridades dos governos estadual e federal e executivos da iniciativa privada.
Para a gerente da feira, Bárbara Nogueira, o interesse despertado pelo evento reflete o atual estágio de desenvolvimento da economia nacional e, em particular, da indústria naval e offshore brasileira, que vai definindo suas demandas e exigindo do mercado nacional e internacional uma pluralidade de serviços e equipamentos. Ela disse que o evento tem este ano um diferencial: reúne, pela primeira vez, um grupo de empresas nacionais e internacionais de grande relevância em termos de know-how e potencialidade de negócios.

O encontro é realizado no momento em que a indústria naval do país é estimulada pelas encomendas da Petrobras voltadas para a exploração e o desenvolvimento dos campos do pré-sal na Bacia de Santos. Contribuem ainda iniciativas como a da Transpetro, braço logístico da Petrobras, que vem implementando o Programa de Modernização e Expansão da Frota nacional de Petroleiros (Promef).

Com a encomenda de 49 navios, o programa possibilitou a construção de novos estaleiros e a modernização das unidades existentes. Com isso, o país tem atualmente a quarta maior carteira de encomendas de petroleiros do mundo e ocupa a quinta posição no ranking de encomendas de navios em geral.

A frota de porta-contêineres também apresenta recuperação: somente em 2011, 181 navios de pequeno porte foram encomendados - mais que os 124 encomendados em todo o ano passado.

Entre as autoridades convidadas para o evento estão o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, e o presidente da Transpetro, Sergio Machado.
Agência Brasil


Estaleiros abrem mercado bilionário a fornecedores
O presidente do Sindicato da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, na véspera do I Fórum de Conteúdo Local, que será realizado nesta sexta-feira, no Rio, com a presença de importantes representantes do Governo Federal, faz um chamamento aos fornecedores nacionais.
"Há um enorme mercado a ser preenchido pela indústria local, mas muitos desses empresários não acordaram para essa realidade. Há encomendas bilionárias à disposição e que crescerão ainda mais com a exploração do pré-sal", diz Rocha.
Ele salienta que a atual carteira dos estaleiros beira US$ 7 bilhões, mas, nos próximos anos, as encomendas podem chegar à astronômica cifra de US$ 140 bilhões. Contudo, adverte: "Os fornecedores locais têm de se qualificar e lutar por esse espaço, da mesma maneira que os estaleiros mostraram ao governo a importância de reter essas ordens na construção naval brasileira".

De acordo com Rocha, nos navios da Transpetro, a participação nacional chega a 70%, mas, em barcos de apoio é bem menor, porque há mais equipamentos sofisticados que precisam ser importados, em razão de serem feitos por poucos grupos internacionais. Segundo o presidente do Sinaval, as expectativas positivas estão sempre crescendo. Os últimos dados indicam que, para o futuro próximo, a Petrobras e outras empresas de petróleo deverão encomendar, no país, 105 plataformas, 550 barcos de apoio e 70 petroleiros (navios aliviadores).

"Isso representará milhões de parafusos, escadas, geladeiras, tubos, fios, lâmpadas, a serem fornecidos pela indústria nacional, mas, para isso, os fornecedores têm de mostrar interesse real em participar", argumenta Rocha.
O dirigente ressalta que, para 2011, uma das prioridades do Sinaval é justamente o aumento de conteúdo local. "Queremos mais sistemas e equipamentos brasileiros em nossos navios e plataformas", conclui Rocha.
Monitor Mercantil




Tecon terá linha direta com Ásia
Implantação do serviço vai fazer com que o tempo de importação saia de 55 dias para 41 dias

O primeiro navio da linha de navegação que vem direto dos portos da Ásia para Suape vai atracar no porto pernambucano na próxima quarta-feira, dia 10. É o Cap Jackson, navio da Hamburg Süd-Aliança. “Suape está entrando numa briga internacional, porque grande parte desse transbordo (quando a carga é transferida de um navio maior para outras embarcações menores) era feita no Panamá”, afirmou o gerente regional Nordeste da Hamburg Süd-Aliança, Norbert Bergmann.
Geralmente, as linhas que vêm da Ásia fazem o transbordo no Panamá, em Santos (em São Paulo) ou em Sepetiba (no Rio de Janeiro). Esse transbordo deve migrar para Suape, quando os produtos que saem da Ásia têm como destino o Norte, Nordeste e Vitória, do Espírito Santo, segundo Bergmann. “Essa rota poderá transportar muitos eletrônicos que vão para Manaus”, acrescentou.

A implantação do serviço vai fazer com que o tempo de chegada das mercadorias vindas da Ásia seja menor. “Hoje, são 55 dias de viagem para uma importação que venha daquele continente faça o transbordo em Santos e chegue a Pernambuco. Quando o serviço estiver operando, esse prazo será de 41 dias”, argumentou.

O vice-presidente de Suape, Frederico Amâncio, disse que a expectativa é de um aumento de 10% na movimentação de contêiner no porto com a nova linha. Este ano, a previsão é que cerca de 400 mil contêineres passem por Suape. O novo serviço terá 11 navios e, anualmente, vai trazer um impacto de mais de 50% na quantidade de escalas de embarcações realizadas na estatal.
A implantação da linha também consolida uma parceria da Hamburg Süd-Aliança com outra gigante do setor, a Maersk, que sempre ofereceu mais serviços no Porto de Pecém, no Ceará, porque opera o terminal de contêineres daquele equipamento.

O forte da nova linha de navegação será a importação de lugares como China, Hong Kong e África. “Esta linha pode se tornar um grande canal de exportação e Suape vai ganhar grandes clientes que exportam”, defendeu Bergmann. A empresa está acertando os detalhes para usar os contêineres da nova linha para exportar para o Japão cerca de 4 mil toneladas de pluma e linter (a fibra) de algodão, anualmente, que serão produzidos no oeste da Bahia.
O produto vai sair de Ibotirama (na Bahia) pelas barcaças do São Francisco, depois será alfandegado no Porto de Petrolina, onde deve embarcar em caminhões com destino a Suape. “Com o tempo, vai vir mais algodão produzido no Sul do Piauí e do Maranhão”, comentou.

Inicialmente, a linha usará navios de segunda geração, que podem transportar até 6 mil TEUs, unidade que equivale a quantidade de carga que pode ser transportada num contêiner de 20 pés. “Já compramos equipamentos que vão ser usados para operar os navios de terceira geração, que comportam até 9 mil TEUs”, argumentou o presidente do Terminal de Contêineres do Porto de Suape (Tecon-Suape), Sérgio Kano. Quando a linha se consolidar, as empresas colocarão navios maiores. O Tecon-Suape também usará, com a autorização do porto, o cais público – que é vizinho dos dois cais operados pela empresa – para fazer a movimentação da nova linha.
Jornal do Commercio (PE)

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