SOBRE O ALCANCE DE CERTAS PALAVRAS EMPREGADAS NO SISTEMA HARMONIZADO
Muitos palavras empregadas em Seções e Capítulos do Sistema Harmonizado (SH) não têm a significação vulgar que atribuímos as mesmas. Isso leva a erros de classificação tanto pelo lado do Contribuinte quanto pela lado da Fiscalização.
Um bom exemplo diz respeito as palavras borracha e plásticos no Capítulo 64 (Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes).
Nesse Capítulo essas palavras têm significações distintas das que lhes damos usualmente e que encontram nos Capítulos 39 e 40.
Entretanto, no Capítulo 64, borracha e plásticos compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada. E mais, para aplicação desta disposição, manifestada na Nota 3 do Capítulo 64, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior.
Muitos palavras empregadas em Seções e Capítulos do Sistema Harmonizado (SH) não têm a significação vulgar que atribuímos as mesmas. Isso leva a erros de classificação tanto pelo lado do Contribuinte quanto pela lado da Fiscalização.
Um bom exemplo diz respeito as palavras borracha e plásticos no Capítulo 64 (Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes).
Nesse Capítulo essas palavras têm significações distintas das que lhes damos usualmente e que encontram nos Capítulos 39 e 40.
Entretanto, no Capítulo 64, borracha e plásticos compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada. E mais, para aplicação desta disposição, manifestada na Nota 3 do Capítulo 64, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior.
Assim, todo cuidado é pouco quando se busca o alcance de termos no SH objetivando a classifica de uma mercadoria.
Cesar Olivier Dalston, http://www.daclam.com.br/. Fontes: SH.
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