LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 24/08/2011

China torna-se principal mercado das exportações das cooperativas
Brasília (23 de agosto) – Nos sete primeiros meses de 2011 (janeiro a julho), a balança comercial das cooperativas brasileiras apresentou saldo positivo de US$ 3,075 bilhões, resultado recorde para o período e que supera em 33,5% o do mesmo período de 2010. A corrente de comércio entre janeiro e julho de 2011 soma ainda o melhor resultado da série, com US$ 3,452 bilhões e expansão de 32,8% em relação aos sete primeiros meses de 2010.

As exportações das cooperativas brasileiras registram crescimento de 33,1% sobre igual período de 2010, alcançando um total de US$ 3,264 bilhões. Considerando a série iniciada em 2005, este foi o maior resultado alcançado. A participação na pauta total das vendas das cooperativas passou de 1,9%, em 2005, para o patamar de 2,3% em 2011.

Em julho, a série acumulada das vendas ao mercado externo de 2011 teve uma novidade e a China (vendas de US$ 361,7 milhões, representando 11,1% do total), ultrapassou a Alemanha (US$ 329,8 milhões, 10,1%) como principal mercado de destino das exportações brasileiras do setor. Ao final de 2010, o país asiático foi também o principal mercado de destino destas vendas. Na sequência, na série acumulada de 2011, estão: Emirados Árabes Unidos (US$ 328,1 milhões, 10%); Estados Unidos (US$ 238,5 milhões, 7,3%); e Países Baixos (US$ 173,9 milhões, 5,3%).
Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, nos primeiros sete meses de 2011, destacaram-se: açúcar refinado (com vendas de US$ 567,9 milhões, representando 17,4% do total exportado pelas cooperativas); café em grãos (US$ 413,4 milhões, 12,7%); soja em grãos (US$ 408,4 milhões, 12,5%); açúcar em bruto (US$ 368,4 milhões, 11,3%); e farelo de soja (US$ 321,8 milhões, 9,9%).

O Paraná foi o estado com maior valor de exportações de cooperativas, com US$ 1,125 bilhão, representando 34,5% do total das vendas deste segmento. Em seguida aparecem: São Paulo (US$ 1,070 bilhão, 32,8%); Minas Gerais (US$ 418,5 milhões, 12,8%); Rio Grande do Sul (US$ 268,4 milhões, 8,2%); e Santa Catarina (US$ 153,4 milhões, 4,7%).

Importações

As importações das cooperativas brasileiras cresceram 27,6% e passaram de US$ 147,6 milhões, de janeiro a julho de 2010, para US$ 188,3 milhões, no mesmo período de 2011. Os principais produtos importados pelas cooperativas, nos primeiros sete meses de 2011, foram: cloretos de potássio (com compras de US$ 33,3 milhões, representando 17,7% do total importado pelas cooperativas); cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões, 12,6%); malte não torrado (US$ 17,7 milhões, 9,4%); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 13,9 milhões, 7,4%); e ureia com teor de nitrogênio (US$ 8,8 milhões, 4,7%).

As principais origens das aquisições das cooperativas brasileiras foram: Argentina (compras de US$ 36,7 milhões, representando 19,5% do total); Alemanha (US$ 33,2 milhões, 17,6%); Rússia (US$ 13,3 milhões, 7%); Estados Unidos (US$ 12,5 milhões, 6,7%); e Canadá (US$ 12,5 milhões, 6,7%).

O Paraná foi o estado com maior valor de importações via cooperativas, com US$ 95,7 milhões, representando 50,8% do total das compras deste segmento. Em seguida, aparecem: São Paulo (US$ 27,4 milhões, 14,6%); Santa Catarina (US$ 24,7 milhões, 13,1%); Goiás (US$ 14,6 milhões, 7,7%); e Rio Grande do Sul (US$ 12,8 milhões, 6,8%).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC

 
 
 
Investigadores participam de intercâmbio de defesa comercial nos EUA
Brasília (22 de agosto) – De 23 a 25 de agosto, equipes de defesa comercial dos governos brasileiro e norte-americano estarão reunidas em Washington para participar de um intercâmbio bilateral, promovido pelo Mecanismo de Consultas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC).

Oito investigadores do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC terão a oportunidade de se atualizar sobre as práticas internacionais relacionadas ao tema.

Durante o intercâmbio com os técnicos norte-americanos, a equipe brasileira receberá informações sobre a condução de investigações de dumping, principalmente em procedimentos que tenham por escopo produtos provenientes de países que não são considerados economias de mercado.

O encontro visa ainda promover a capacitação em investigações de subsídios para aplicação de medidas compensatórias. A troca de experiências é importante, pois os Estados Unidos foram pioneiros na criação de instrumentos de combate ao dumping e na aplicação de medidas compensatórias, enquanto que o Brasil é o país que mais inicia investigações de defesa comercial no mundo.

Os temas de discussão nos três dias de reuniões serão:

• interação entre os principais órgãos de investigação e processo decisório;

• regime jurídico e solução de controvérsias;

• recurso administrativo e processo de revisão judicial;

• petições, consultas e iniciações;

• problemas na definição da indústria doméstica;

• informações necessárias para alegações de subsídios;

• desafios na definição do produto em causa;

• divulgação às partes interessadas dos fatos essenciais, cálculos de margem e análise de dados;

• acesso à informação pública e de propriedade;

• oportunidades para que as partes apresentem argumentos e informações à autoridade;

• questões relacionadas com os cálculos da margem antidumping;

• abordagens para a utilização dos dados disponíveis;

• problemas relacionados ao tratamento de não-economia de mercado (NME);

• desafios legais na aplicação de remédios comerciais aos países que não são considerados economias de mercado.

Mecanismo de Consultas MDIC-DOC

Em novembro de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte-americano George W. Bush acordaram em estabelecer o mecanismo que já produziu resultados nas áreas de remessas expressas; formulação de estatísticas do comércio internacional de serviços; franquias; treinamento de agentes de promoção de comércio exterior e investimentos; padronização em biocombustíveis; treinamento de examinadores de marcas e patentes; registro mercantil, dentre outros.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC

 
 
Paraguai atrai fábrica brasileira com tributo baixo
Impulsionado pelos impressionantes 15% de crescimento do ano passado, o Paraguai se tornou um polo de empresas "maquiladoras" na América do Sul com a adoção de um sistema que faz a aliança de imposto mínimo e mão de obra barata.

O sistema chamado maquila, implementado há dez anos e que atingiu pico de crescimento no ano passado, se desenvolve com os bons ventos da economia paraguaia e tem atraído inúmeras companhias do Brasil.

Já são pelo menos 11 empresas brasileiras ou com capital nacional em atuação no país vizinho.
Desde o grupo Cambuci, responsável pela marca esportiva Penalty, a pequenas empresas, como Quality Cotton e Mega Plásticos, instalaram-se no Paraguai e conseguiram reduzir custos.

Inspirado no sistema de maquilas do México, que adotou o modelo em meados da década de 90 na esteira da crise econômica que viveu naqueles anos, o sistema paraguaio isenta as empresas de taxas para importar matérias-primas.

Toda a produção finalizada no Paraguai deve ser exportada, com exceção de 10%, que podem circular no mercado paraguaio.

Essas são as condições do governo para uma empresa ser maquiladora. De imposto é cobrada uma taxa geral de somente 1%.

"O sistema tem atraído muitas empresas, mas no Brasil pegou mal o nome; ainda há muita confusão", diz Wagner Enis Weber, diretor-presidente do Braspar (Centro Empresarial Brasil-Paraguai). "Mas as empresas brasileiras que trabalham com a maquila estão satisfeitas com a redução dos custos", diz.

Implementado em 2001, o regime de maquila começou naquele ano com sete empresas, que exportavam o equivalente a US$ 1,2 milhão.
RECORDE

No ano passado as cifras bateram recorde: US$ 102 milhões, com 49 empresas registradas no Ministério da Indústria do Paraguai. Metade dos bens exportados vai para países do Mercosul, a maioria para o Brasil.

Segundo dados da Braspar, empresas como Penalty, Cortinerías del Paraguay e Quality Cotton conseguiram reduzir custos com produção em até 30%, se comparado aos valores do Brasil.

Procuradas, as companhias não quiseram falar sobre o regime de maquila. Só Walter Gwynn, um dos diretores da Marseg, empresa paraguaia que produz calçados e luvas de segurança para o Grupo Bertin, respondeu.

Disse que a maquila é "altamente benéfica para formar cadeias produtivas tendo como foco principalmente o Mercosul".

O regime de maquilas permite que uma companhia brasileira contrate uma empresa maquiladora paraguaia, que irá produzir com sua marca e depois exportar para onde a matriz determinar. Dessa forma, a Marseg atua para o Grupo Bertin.

Outro benefício do Paraguai é o custo trabalhista. Os encargos que incidem sobre o salário de um funcionário são de 30% (incluindo férias, 13º e o equivalente ao INSS), enquanto no Brasil o índice chega a 110%.
Folha.com

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