O QUE É MARGARINA E ONDE SE CLASSIFICA?
Para os fins da Classificação de Mercadorias, margarina (aquela que compramos no supermercado) é uma massa plástica geralmente amarelada, obtida a partir de gorduras ou óleos de origem vegetal ou animal ou de suas misturas. A margarina é uma emulsão do tipo água-em-óleo tendo geralmente recebido uma preparação de modo a fazê-la assemelhar-se à manteiga pelo aspecto, consistência, cor, etc. Suas propriedades físicas são determinadas por um exame visual a uma temperatura de 10ºC.
A margarina se classifica em 1517.10.00.
Todavia, ressalta-se que a margarina líquida ou óleo-margarina não se classifica junto com a margarina, mas sim em 1503.00.00.
Vale notar que a óleo-margarina comestível é uma gordura branca ou amarelada, de consistência macia, com leve odor de sebo e de sabor agradável, de estrutura cristalina, suscetível de se tornar granulosa após laminagem. É composta em grande parte de glicerídeos do ácido oléico (trioleína). Utiliza-se principalmente na fabricação de produtos alimentícios, tais como margarinas ou sucedâneos da banha de porco (banha de porco artificial) e na preparação de lubrificantes.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH, com adaptações.
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