CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 30/08/2011

CLASSIFICAÇÃO DOS FUNGICIDAS

Fungicidas são produtos destinados a evitar o desenvolvimento de fungos (esses produtos são denominados anticriptogâmicos) ou destruir os fungos já existentes (tais como os formulados à base de formaldeído).

Os fungicidas podem também ser caracterizados pela sua ação ou método de utilização. Como exemplo, citam-se:

a) Os fungicidas sistêmicos (endoterápicos), que são transportados pela seiva e se deslocam para várias partes da planta a partir do seu ponto de aplicação;

b) Os fumigantes que combatem a ação dos fungos quando são aplicados, sob a forma de vapor, em partes afetadas de plantas.

A classificação dos fungicidas é feita na subposição 3808.92 (HS code), desdobrada no Mercosul da maneira que se segue:

3808.92 -- Fungicidas3808.92.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto3808.92.11 Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.92.19 Outros

3808.92.20 Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.92.9 Outros

3808.92.91 À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso

3808.92.92 À base de enxofre ou de ziram

3808.92.93 À base de mancozeb ou de maneb

3808.92.94 À base de sulfiram

3808.92.95 À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91

3808.92.96 À base de thiram

3808.92.97 À base de propiconazol

3808.92.99 Outros

Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NCM e NESH com adaptações.

SOBRE A CORTIÇA, SUAS OBRAS E AS RESPECTIVAS CLASSIFICAÇÕES

A cortiça provém, quase exclusivamente, da parte exterior da casca do sobreiro (Quercus suber), árvore que cresce no sul da Europa e norte da África.

A cortiça proveniente da primeira tirada (desbóia), também conhecida como “cortiça, cortiça virgem ou cortiça macho”, é dura, quebradiça, pouco elástica, de qualidade inferior e valor reduzido. Apresenta na face externa partes empoladas, rugosas, fendidas, e, na face interna, uma coloração amarelada com manchas vermelhas.

As extrações seguintes fornecem a “cortiça fêmea” (cortiça de reprodução), que, em termos comerciais, se reveste de maior importância. A sua estrutura é compacta e homogênea e a superfície externa, ainda que rugosa e com fendas, apresenta-se, no entanto, menos empolada do que a da cortiça macho.

A cortiça é leve, elástica, compressível, macia, impermeável, imputrescível e má condutora do calor e do som.

A cortiça em bruto apresenta-se tal como se extrai da árvore, isto é, em pranchas naturalmente arqueadas.

A cortiça natural simplesmente preparada compreende a cortiça limpa à superfície, na qual subsistem ainda fendas (cortiça raspada ou carbonizada superficialmente), ou limpa nos bordos de forma a eliminar-lhe as partes inutilizáveis (cortiça aparada). Também se inclui aqui a cortiça simplesmente tratada com fungicidas e as pranchas simplesmente aplainadas a água fervente ou ao vapor; pelo contrário, as pranchas às quais foi retirada a crosta ou que tenham sido esquadriadas incluem-se na posição 4502.

A cortiça triturada, granulada ou pulverizada é obtida, em regra, a partir da cortiça macho ou de desperdícios. Na sua quase totalidade, estes produtos servem para fabricação de cortiça aglomerada, do linóleo ou da lincrusta.

A cortiça granulada também se utiliza em isolamento térmico ou acústico ou como material de acondicionamento de frutas.

A cortiça e suas obras encontram refúgio no Capítulo 45.

Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH com adaptações.