Brasil pune triangulação de produto

Pela primeira vez na história, o Brasil proibiu ontem a entrada de produto importado em função de fraude na certificação do país de origem. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) concluiu que os ímãs de ferrite, exportados pela empresa taiwanesa Le Grand Corp, na verdade, eram produzidos na China.

Embora o produto (usado em alto-falantes) não tenha grande importância na pauta de importação, a medida é simbólica e mostra a mudança de estratégia do governo para frear a competição internacional acirrada.
Todas as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros serão indeferidas quando forem dessa empresa de Taiwan. No ano passado, o Brasil comprou do exterior US$ 8 milhões em ímãs. O caso investigado pelo MDIC representa 1,5% desse montante. O importador dos imãs, cujo nome não foi revelado, será monitorado de perto e deverá ser punido por fraude. A Receita e a Polícia Federal foram acionadas.

A secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, revelou que o importador pode ser suspenso do Siscomex (sistema de registro do comércio exterior). Além disso, está sendo analisada a possibilidade jurídica de cobrar do importador a sobretaxa de 43% que é aplicada sobre as importações de ímãs da China. O ministério também estendeu a investigação para verificação do certificado de origem para todos os pedidos de licença de importação de imãs de Taiwan, independentemente da empresa solicitante e da exportadora.

Fraude. Há em curso outras dez investigações de denúncias de certificados fraudulentos. Para driblarem as sobretaxas aplicadas pelo governo nas importações com dumping, exportadores de outros países e importadores brasileiros se utilizam, muitas vezes, de mecanismos como a emissão de certificado de origem falso ou da chamada circunvenção (quando as peças são montadas em outros países antes de serem exportados para fugir da sobretaxa).
"Não adianta ter dumping sem as medidas de circunvenção e de origem porque os exportadores e importadores fazem manobras e todo o esforço da indústria vai por água abaixo", afirmou a diretora da Guedes, Bernardo, Imamura (GBI) Associados, Josefina Guedes, responsável pelo pedido de investigação em nome da empresa brasileira Supergauss Produtos Magnéticos, produtora de ímãs.

Preferencial. A secretária disse que, no atual cenário é natural que o Brasil seja um mercado preferencial para as exportações de outros países. "A ideia geral é apertar os parafusos para combater tudo que é desleal e ilegal."

Tatiana, no entanto, afirmou que não se pode esperar que as medidas de defesa comercial resolvam os problemas estruturais da economia e as dificuldades relacionadas ao câmbio. A secretária disse que o setor privado encontrará no ministério "eco" para suas preocupações, mas que não se pode esperar, da defesa comercial, o que ela "não pode entregar".
"A regulamentação do certificado de origem (que ocorreu este ano) trouxe uma enxurrada de denúncias", disse o diretor da Supergauss, Roberto Barth, que também integra a Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (CDIB).

Segundo ele, outros setores, como de escova de cabelo, garrafa térmica e ferramentas, já pediram a abertura de investigação de certificado de origem falso.

O Estado de São Paulo