LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 08/08/2011

Porto Itapoá já movimentou mais de 12 mil TEUs nos primeiros 45 dias de operação
Em operação desde o dia 16 de junho, o Porto Itapoá já ultrapassa a marca de 12 mil TEUs movimentados em seu terminal. Nos primeiros 45 dias de operação aportaram no terminal 22 navios, movimentando 12.578 TEUs nas operações de importação, exportação, transbordo e cabotagem.

Um número que surpreende a todos é a média de movimentos por hora (MPH) que, em junho, chegou a 40,54 MPH e, em julho, atingiu a marca de 47,95 MPH, com picos de 74 MPH em alguns navios. Esta performance revela uma característica importante do terminal, já que pode ser equiparada a movimentação dos grandes terminais brasileiros.

As principais atividades do porto concentram-se ainda nas operações de transbordo e cabotagem. Entretanto, as exportações e importações começam a evoluir na medida em que as negociações com os clientes, incluindo os armadores, sejam consolidadas. Grandes indústrias da região Sul e Sudeste do país visitaram recentemente o Porto Itapoá, além dos principais armadores que atuam na costa brasileira, potencializando assim a expectativa de expansão do terminal.

Hoje, o terminal recebe as principais linhas dos armadores Aliança Navegação e da Hamburg-Süd, que juntas somam 12 serviços entre cabotagem, transbordo e de longo curso. Até o final de agosto, espera-se que já sejam 18 serviços e, com a entrada de novos armadores no terminal, novas linhas e serviços irão compor este portfolio até o final do ano.

Mesmo com poucos dias de operação, o Porto Itapoá já estuda a viabilização de sua expansão. Com sua capacidade estimada para movimentar 500 mil TEUs por ano nesta primeira fase, o terminal já tem planejado duas outras fases de ampliação, visando chegar a aproximadamente 2 milhões de TEUs por ano.

Obviamente que estas ampliações dependem da demanda do mercado brasileiro e internacional que, em pouco tempo já sinalizam com a necessidade de incremento dos terminais brasileiros, focando sempre na agilidade e eficiência na movimentação de suas cargas, fato esse que já é identificado no Porto Itapoá.

Neste momento, a principal meta do terminal é a conclusão dos acessos rodoviários. A SC-415, obra de responsabilidade do Governo do Estado de Santa Catarina, está prevista para ter condições de tráfego a partir de outubro deste ano, e totalmente concluída em dezembro. Enquanto isso, os caminhões com destino e origem do Porto Itapoá, estão trafegando por uma rota provisória e alternativa, por parte do perímetro urbano da cidade, trajeto este que está recebendo investimentos do Porto na ordem de 7,5 milhões de reais, para pavimentação, sinalização e adequação das pistas.

Com a conclusão da SC-415, o acesso dos caminhões deve ser facilitado pelas condições da rodovia, diminuindo para 40km a distância entre a BR-101, em Garuva, e o terminal.
NewsComex




Nos primeiros dias do Porto Sem Papel, erros e atrasos
Atrasos na liberação de navios, dificuldades para inserir dados no sistema e dúvidas. Essa tem sido a rotina dos agentes marítimos desde a última segunda-feira, quando começou a funcionar efetivamente o projeto Porto Sem Papel (PSP), do Governo Federal, no Porto de Santos. Com um plano de contingência já em execução, a expectativa das autoridades é que, até o fim do mês, tenham sido solucionados os problemas para a operação do sistema, que agiliza a liberação das atracações e das operações dos navios no complexo marítimo. Os casos estão sendo resolvidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que criou o projeto sob a supervisão da Secretaria de Portos (SEP).

Os problemas têm surgido apesar de o PSP ter sido disponibilizado, para treinamento dos agentes e ajustes, meses antes de sua efetiva implantação. Agora, são percebidos erros em seu funcionamento. Um deles envolve a transmissão dos manifestos de carga (lista com informações sobre as mercadorias que serão embarcadas ou desembarcadas), afirmou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.

“O manifesto de cargas é o que mais tem nos preocupado, pois o sistema está sobrepondo um manifesto ao outro. O formato que está hoje não nos traz segurança. Não é satisfatório”, afirmou Roque, que se reuniu na última quarta-feira com representantes do Serpro e da Federação Nacional das Agências de Navegação (Fenamar) para pedir correções no PSP.
A Tribuna



Transnordestina fecha primeiros acordos de cargas
Responsável pelo projeto da ferrovia Transnordestina, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) começou a fechar os primeiros contratos de transporte de cargas para a estrada de ferro de 1.728 quilômetros de extensão. Apesar de o início parcial das operações estar previsto somente para o fim do ano que vem, a empresa já assinou memorandos de entendimento para a movimentação de até 16 milhões de toneladas anuais de granéis líquidos, especialmente minério de ferro e gipsita.

Segundo apurou o Valor, o principal acordo foi fechado com o grupo Bemisa, braço minerador do Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A empresa detém os direitos de exploração de uma vasta área no sudeste do Piauí, no entorno do município de Paulistana. A exploração da reserva, estimada em 1 bilhão de toneladas, só se tornou economicamente viável com a chegada da ferrovia, que passará pela região.

Trata-se do principal acordo firmado até agora pela Transnordestina Logística (TLSA), empresa controlada pela CSN. Contudo, já há também entendimentos com fabricantes de gesso da região de Araripina, em Pernambuco. Segundo Edison Pinto Coelho, diretor-executivo da TLSA, os memorandos, somados, preveem uma movimentação inicial de 2 milhões de toneladas por ano, podendo chegar a 16 milhões de toneladas anuais quando a ferrovia estiver operando a plena capacidade.
Ele explicou que o preço elevado do minério de ferro no mercado internacional tem encorajado a exploração do solo piauiense, que ainda não começou. "O cenário positivo incentivou e o mercado está se movimentando para ter essa opção logística. A surpresa positiva é que esse movimento está bem maior do que o estimado inicialmente", afirmou o executivo, que se disse impedido de revelar os nomes dos clientes.
Por meio de nota, a Bemisa informou apenas que sua produção no Piauí será iniciada em 2015, com 5 milhões de toneladas, atingindo o dobro deste volume dois anos mais tarde. Fundada em 2007, a empresa tem seus principais projetos em Mato Grosso (fosfato), Goiás (níquel), Bahia (minério de ferro) e Minas Gerais (minério de ferro).

Segundo Coelho, as perspectivas favoráveis de mercado acabaram promovendo o minério ao posto de carga mais significativa no portfólio da Transnordestina, superando a produção de grãos no cerrado do Piauí e do Maranhão, que cresce ano após ano. Além desses dois produtos, a estrada de ferro irá movimentar frutas, derivados de petróleo, fertilizante e álcool. A Transnordestina será capaz de movimentar até 30 milhões de toneladas por ano, volume que poderá ser dobrado com a instalação de pátios intermediários e novas locomotivas.

A projeção atual da TLSA aponta para novembro de 2012 o início das operações do trecho que ligará o município de Eliseu Martins (PI) ao porto de Suape (PE). Segundo o diretor da TLSA, o ramal está com 37% das obras concluídas, bem a frente da ligação entre Missão Velha (CE) e o porto de Pecém (CE), com apenas 2% de conclusão e obras praticamente paralisadas. A previsão de inauguração desse ramal varia entre abril e junho de 2013.

Além dos atrasos causados pela morosidade do processo de desapropriação, o trecho cearense sofre com a escassez de recursos. Segundo Coelho, a demora do governo federal em liberar os financiamentos adicionais, referentes ao reajuste no custo final da ferrovia, está atravancando as obras. Orçada em R$ 5,4 bilhões em 2008, a Transnordestina teve o custo atualizado para R$ 6,5 bilhões, especialmente em razão do custo maior de mão de obra e material.
Ocorre que o novo valor ainda não foi referendado pelo Ministério da Integração Nacional, o que impede que o repasse do montante correspondente ao reajuste. "Está em análise o aumento proporcional dos financiamentos, o que está impondo algumas dificuldades", diz o executivo.
Pela engenharia financeira definida, a CSN arcaria diretamente com 25% do custo total. O governo federal entraria com 18,2% em forma de participação direta no capital da TLSA. Os 56,8% restantes seriam financiados por BNDES (4,2%), Banco do Nordeste (3,3%) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (49,3%).
Portos e Navios



 
ANTAQ aprova investimentos de quase R$ 500 milhões no Porto do Rio
Em reunião realizada em Brasília, a Diretoria da ANTAQ aprovou o aditamento dos contratos de arrendamento com a Multi-Rio Operações Portuárias e Multi-Car Rio Terminal de Veículos para desenvolvimento do terminal de contêineres 2 do porto carioca.

As duas empresas investirão R$ 492 milhões no novo terminal, habilitando o Porto do Rio de Janeiro a receber navios “Super Post Panamax” de 5ª geração, que passarão a frequentar a costa leste sul-americana a partir do final deste ano.
Para receber embarcações de 300 a 347 metros de comprimento, o termo aditivo aprovado pela ANTAQ prevê a ampliação de dois berços existentes para 400 metros cada, permitindo um aumento da capacidade operacional do terminal para 640 mil contêineres/ano, e uma receita adicional para a CDRJ (Cia. Docas) de cerca de R$ 28 milhões
O incremento de receita, calculado proporcionalmente, em metragem quadrada, ao aumento de área, gerará ainda o pagamento de montante adicional de R$ 17,307 milhões pela metragem quadrada acrescida ao contrato.

Relator do processo, o diretor Tiago Lima explica que o ajuste também prorroga o contrato da Multi-Rio, em razão da impossibilidade de amortização dos novos investimentos, durante o prazo remanescente do contrato atual. “Qualquer investimento de grande monta necessita de segurança para o agente financeiro. A prorrogação do contrato de arrendamento, portanto, é essencial para que os recursos sejam aportados e o empreendimento seja implementado”, argumentou.

Lima destacou que, além do ganho em competitividade, com a modernização das instalações do portO carioca, que passará a receber navios de grande porte, “os investimentos também contemplam o interesse público, ao fomentar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos”.

O diretor da ANTAQ explicou que, por estar em terreno contíguo e encravado entre os dois terminais, a abertura de processo para licitação da área para ampliação do terminal mostrou-se inviável técnica, operacional e economicamente. E que, além disso, todo o investimento em infraestrutura será efetuado pelas arrendatárias, sem qualquer aporte de recursos públicos e revertido à União no final do contrato de arrendamento.

O ajuste nos contratos da Multi-Rio e Multi-Car prevê também investimentos no terminal roll-on roll-off do porto carioca, que, assim como todos os terminais portuários de veículos do Brasil, Argentina e Uruguai, encontra-se congestionado por falta de espaço em seu pátio. A solução proposta é a construção de um edifício garagem.

Para Lima, a ampliação da capacidade operacional do Porto do Rio de Janeiro, associado aos investimentos do Programa Nacional de Dragagem, resultará na diminuição do tempo de espera para atracação, favorecendo a redução do frete marítimo, na diminuição da taxa de ocupação dos terminais, estimulando a concorrência e promovendo a redução dos custos portuários em favor do comércio exterior brasileiro

“A preocupação da ANTAQ é promover um ambiente seguro para que vultosos investimentos em infraestrutura portuária possam ser efetuados imediatamente, em benefício do interesse público, com a necessária celeridade, mas também no estrito cumprimento da Lei e das normas que regulam a matéria e a observância irrestrita às orientações e recomendações dos órgãos de controle interno e externo”, afirmou o diretor da ANTAQ.
Revista Intermarket


 
Plano Nacional de Logística Portuária deve ampliar o comércio exterior do país, diz Fialho
O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, participou, nesta quinta-feira (4), do I Seminário de Avaliação Estratégica do Setor Portuário Brasileiro – contribuições ao Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), em Brasília. O evento se encerra no sábado (6).

A Secretaria de Portos, em parceria com o Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC), é o órgão responsável por elaborar o PNLP, que deverá ser concluído no primeiro semestre de 2012. O estudo prevê um planejamento portuário para 20 anos.

Fialho, que integrou a mesa de abertura do seminário, ressaltou que o PNLP deve propiciar a ampliação do comércio exterior brasileiro. “O PNLP contribuirá com os portos do país, que são um elo fundamental da logística”, afirmou o diretor-geral.

Fernando Fialho defendeu uma gestão portuária profissional. “É preciso que se administre o porto de forma profissional, eficiente e eficaz, focando nos benefícios que um setor portuário desenvolvido traz para a sociedade”, destacou.

O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, que também participou do evento, ressaltou que o setor portuário precisa de planejamento, “por isso o PNLP é fundamental. Quando se investe em porto, não é pensando para amanhã, mas para daqui a três, quatro, cinco anos. Isso é planejamento”, afirmou Cristino.

Até sábado (6), especialistas da ANTAQ, da Secretaria de Portos, do Ministério dos Transportes, do Ministério do Planejamento e do LabTrans debaterão, durante o seminário, os pontos críticos do setor portuário brasileiro e formas para incrementar o PNLP. Para os participantes, foi entregue um diagnóstico dos portos elaborado pelo LabTrans.

Entre os pontos críticos estão: dificuldade de acesso aos portos; infraestrutura logística deficiente ou inexistente; o sistema portuário brasileiro possui apenas 43% dos portos operando em conformidade legal em relação ao meio ambiente; e na cabotagem, as cargas são tratadas como importadas, com procedimentos alfandegários complexos e morosos.
ANTAQ



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