LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 03/08/2011


Navios pequenos irão liderar as encomendas do segundo semestre
Indústria já tem 181 encomendas só neste ano.

As encomendas de porta-contêineres novos para a segunda metade deste ano deverá ser dominada por contratos para as embarcações de menor porte, entre 1.000 Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) e 3.000 Teus, já que as companhias estão hesitantes em encomendarem navios maiores devido à queda da demanda por feeders.

De acordo com a companhia analista do setor Clarkson Research Services, haverá um aumento nas encomendas desses pequenos navios: "Enquanto o primeiro semestre de 2011 foi marcado por porta-contêineres de grande porte, é possível que o aumento do setor, nesta segunda metade, se materialize nas embarcações que têm entre 1.000 Teus e 3.000 Teus", afirmou a empresa em relatório.
Ainda Segundo a Clarkson, o setor marítimo ainda tem uma frota muito antiga e um livro de encomendas de menos de 10% da frota existente, então é bem provável que haja um chão fértil para a indústria nesse momento: "É claro que as economias de grande escala podem ser alcançadas em rotas de longa duração por meio dos navios monstruosos que foram contratados ao longo deste ano, mas os trades regionais irão requerer um número grande de navios pequenos", finalizou a companhia.
Até agora, só em 2011, 181 navios foram encomendados - muito mais dos que os 124 encomendados em todo o ano passado.
Guia Marítimo




Embarques do Brasil para os EUA sobem 46,8% em julho
As exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram 46,8% no mês de julho na comparação com o mesmo mês de 2010, passando de US$ 1,58 bilhão para US$ 2,22 bilhões. A informação foi dada ontem pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, durante entrevista sobre os números da balança comercial brasileira de julho.

Segundo ela, esse movimento das exportações para os EUA será monitorado, porque esse é um mercado que o Brasil tem "muito carinho". A secretária destacou que houve aumento principalmente nas exportações de motores para veículos, petróleo, equipamentos de terraplanagem e siderúrgicos.

Com relação ao total exportado (US$ 22,252 bilhões) e importado (US$ 19,117 bilhões) pelo Brasil no mês de julho, a secretária disse que os valores são recordes para o mês. O saldo comercial de julho, positivo em US$ 3,135 bilhões, também é o maior dos últimos três anos para meses de julho. Apesar do bom desempenho das exportações, a secretária disse que o ministério não vai rever agora a meta de exportação para o ano. O governo vai acompanhar o desdobramento do cenário internacional nas próximas semanas antes de anunciar qualquer mudança. A meta de exportação continua em US$ 245 bilhões para o ano de 2011.

Aço

A secretária do MDIC informou ainda que, nos primeiros sete meses do ano, houve recorde de exportação de aço, com aumento de 35%. As vendas externas de aço passaram de 4,8 milhões de toneladas no mesmo período de 2010 para 6,5 milhões de toneladas no período de janeiro a julho de 2011. Ao mesmo tempo, houve uma queda nas importações de aço praticamente no mesmo patamar. Foi verificada uma queda de 36% nas compras de aço nos primeiros sete meses do ano - de 3,2 milhões de toneladas no período janeiro-julho de 2010 para 2,1 milhões de toneladas em igual período de 2011.
Guia Marítimo



CSCL com receios quanto à receita do primeiro semestre
A CSCL (CHINA Shipping Container Lines) espera registrar uma queda na receita no primeiro semestre deste ano, motivada, especialmente, pela crise do débito na Europa, pela alta nos preços do petróleo, pelo terremoto que atingiu o Japão em março, pela queda das taxas e pelo afluxo de capacidade adicional à indústria marítima.

Em declaração oficial divulgada nesta semana, a companhia afirma que o aviso se baseou emu ma análise preliminar na administração do grupo. A previsão é de que a perda nos lucros demonstre uma pequena queda em comparação ao lucro de US$ 181,7 milhões registrado nos primeiros seis meses do ano passado.
Guia Marítimo

 


Proposta prorroga contratos de arrendamento de portos
O Projeto de Lei 502/11, em tramitação na Câmara, estabelece que os contratos de arrendamento de instalações portuárias que ainda não estão adaptados à Lei dos Portos (8.630/93) sejam ajustados no prazo de 180 dias, a contar da publicação da nova lei.

Conforme a proposta, do deputado Geraldo Simões (PT-BA), os novos contratos terão vigência de até 50 anos, contados os anos já passados desde a assinatura dos contratos iniciais. A recusa ou a protelação injustificada da adaptação desses contratos por agentes públicos serão consideradas improbidade administrativa.

Pela proposta, somente serão adaptados os contratos de arrendamento em portos se os arrendatários:

- estiverem atuando regularmente, em conformidade com suas obrigações legais e contratuais;

- dispuserem de plano de investimentos destinados à ampliação, ao melhoramento ou à modernização das instalações portuárias, adequados ao respectivo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do porto;

- repactuarem com a administração do porto as obrigações e os direitos vinculados ao arrendamento, bem como as condições de equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante a inclusão das cláusulas essenciais previstas na Lei dos Portos.

Os termos do novo contrato deverão ser examinados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que terá 60 dias para aprová-los ou exigir qualquer reformulação.

Contratos

A Lei dos Portos, de 25 de fevereiro de 1993, estabeleceu que o Executivo deveria adaptar os contratos de concessão, permissão e autorização em até 180 dias daquela data.

Segundo Simões, o governo então ajustou os contratos de arrendamento de instalações portuárias situadas dentro da área do porto organizado (porto público). “Esse lamentável postergamento gerou um injusto desequilíbrio na necessária e indispensável isonomia que deve existir entre os terminais privativos e os públicos”, disse.
Para o deputado, a adaptação dos contratos e a consequente prorrogação dos prazos de arrendamento para até 50 anos atendem aos interesses da população e do governo. “A prorrogação dos contratos, ao tornar o prazo o mais longo possível, garante amortizações de investimentos efetuados em valor mais reduzido. Além disso, com a nova legislação, o governo poderá assegurar a continuidade das operações portuárias e a consequente manutenção dos investimentos privados no setor, além dos postos de trabalho gerados pela atividade dessas empresas arrendatárias no setor portuário”, argumentou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portos e Navios



Porto solicita licença do terminal de passageiros
Autorização prévia foi protocolada na Semace, e a expectativa da SEP é de que seja liberada ainda em agosto.

As obras de infraestrutura de transportes para a Copa do Mundo de 2014 no Estado começam a dar sinais de que podem deslanchar neste segundo semestre. A Companhia Docas do Ceará (CDC) protocolou na Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), na última sexta-feira, 29, o pedido de Licença Prévia (LP) para a construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe.

O empreendimento é tido como essencial para o embarque e desembarque dos turistas que assistirão aos jogos do mundial e que chegarão à Capital cearense por via marítima.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Portos (SEP), o projeto executivo do terminal já foi concluído. A expectativa é que o licenciamento seja liberado pela Semace ainda este mês, para que também em agosto o edital seja elaborado.

Edital em setembro

Dessa forma, o documento deve ser disponibilizado em 1º de setembro, de acordo com o cronograma que vem sendo divulgado pela SEP ultimamente.

O projeto do terminal de passageiros do Mucuripe prevê a construção de um novo cais de atracação, de múltiplo-uso, favorecendo especialmente os navios de turismo que chegam a Fortaleza. Além disso, haverá o prédio para embarque e desembarque desses visitantes, com a promessa de ter um posto da Polícia Federal, Alfândega, praça de alimentação, sistema de distribuição de bagagem, serviços de aluguel de carros, entre outras facilidades
Estação do VLT
Para ampliar as possibilidades de transporte para o turista, também é planejada uma estação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), no ramal que faz a linha Mucuripe-Parangaba. O investimento total das intervenções é da ordem de R$ 149,8 milhões, dinheiro previsto no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa, e que financiará ainda a urbanização e pavimentação das vias internas do porto e do estacionamento; e a retroárea, um pátio de armazenamento para as cargas que desembarcam no terminal portuário.

As obras, entretanto, só devem começar em abril, e como a previsão é de que durem um ano e oito meses, o espaço só deve ser finalizado em dezembro de 2013, a cerca de seis meses do evento futebolístico.

Dragagem

O processo de dragagem do Porto do Mucuripe, que está 95% concluído, empacou. A fiscalização da SEP observou que a draga de acabamento, que deveria concluir os trabalhos, operando em áreas de difícil acesso pelo equipamento anterior, não está desenvolvendo o serviço da forma esperada. Com isso, a Secretaria reuniu-se com a empresa que executa a obra para buscar alternativas que visem dar celeridade ao processo, pois a recomendação do ministro Leônidas Cristino, é de que a obra não tenha "um dia de atraso". A mais, no caso, já que, conforme o calendário inicial, a dragagem, que amplia a profundidade de 10,5 para 14 metros de calado do porto e abre um novo canal de acesso às embarcações, deveria ter sido finalizada no último mês de janeiro.
Com o aperto do ministro, é possível que a empresa acabe disponibilizando um outro equipamento para dar ritmo ao trabalho, em finalização. A homologação do novo calado, com a Marinha, pode demorar um pouco mais e está prevista para sair até o fim do ano.
Aporte

149,8 milhões de reais é o valor do investimento que será feito no projeto. Os recursos estão previstos no PAC Copa.
Portos e Navios



Na Rússia, empresas de Construção Naval sob risco de falência
As empresas de construção naval da United Shipbuilding Corporation (USC), da Severnaya Verf (Estaleiro do Norte) e da Baltic Shipyard foram avaliadas entre 10 e 12 bilhões de rublos, (555 milhões a 666 milhões de reais), conforme anunciou o Presidente da USC, Roman Trotsenko, em entrevista para a agência Itar-Tass.

Segundo ele, os proprietários anteriores retiraram muitos ativos destas companhias. A Baltic está virtualmente falida e a Severnaya não demora a falir também. No ano passado, seus ativos valiam 20 bilhões de rublos ou 1,1 bilhão de reais. Mas, com a retirada maciça de recursos, os ativos foram hipotecados junto ao Banco Central por 30 bilhões de rublos (1,6 bilhão de reais) e não existem chances de retorno para esta fortuna. Segundo o presidente da USC, estes ativos valem entre 10 e 12 bilhões de rublos.
Atualmente, os ativos das empresas estão hipotecados junto ao Banco Central. Uma avaliação da Câmara de Auditoria avaliou as dívidas da Severnaya em 54,6 bilhões de rublos (3 bilhões de reais) e as da Baltic em 10,8 bilhões de rublos (600 milhões de reais).
Portal Naval 



Pelotas busca atrair empresas do segmento da construção naval
A proximidade com a cidade de Rio Grande faz com que Pelotas planeje estratégias para trazer companhias interessadas em prestar serviços para o polo naval gaúcho. Uma dessas companhias é a metalúrgica Caldepinter, que anunciou a construção de uma unidade nesse município que deve gerar em torno de cem empregos diretos.

O complexo da Caldepinter fabricará pequenas peças de navios, tais como escotilhas, mantas de aço (canos, dutos, tubulações), e também prestará serviços como o tratamento de superfícies metálicas à base de hidrojateamento e manutenção. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Pelotas, Eduardo Macluf, acrescenta que a empresa já tem algumas propostas de encomendas do polo naval de Rio Grande. Outra possibilidade de novas demandas viria a partir do estaleiro que será implementado em São José do Norte.
O investimento inicial no empreendimento da metalúrgica será de aproximadamente R$ 10 milhões e a meta é começar as operações em até 120 dias. A companhia, que tem sede no Rio de Janeiro e outra unidade no polo naval de Suape, em Pernambuco, procura locar uma área com cerca de 10 mil metros quadrados em Pelotas.

O secretário enfatiza que o aproveitamento do desenvolvimento econômico que virá com o setor naval é uma das prioridades de Pelotas. Ele adianta que existem outras empresas desse segmento prospectando terrenos no município para se instalarem. Macluf não revela o nome, mas comenta que desde fevereiro a prefeitura discute com um grupo norte-americano a implantação de um empreendimento desse setor que pode gerar até 450 empregos diretos. A intenção da companhia é instalar-se às margens do canal São Gonçalo (via fluvial que conecta as lagoas dos Patos e a Mirim). Macluf salienta que, dessa posição, a companhia poderá aproveitar a hidrovia para chegar a Rio Grande, tendo que percorrer uma distância de apenas 47 quilômetros. “Isso é um grande atrativo para as empresas sistemistas, como as que fazem chapas e do segmento metalmecânico”, afirma o dirigente.
A prefeitura está realizando um levantamento sobre as áreas públicas e privadas, localizadas na beira do canal São Gonçalo, que podem ser oferecidas para as empresas. De acordo com o secretário, somente o governo do Estado possui um espaço de 67 hectares, com beira de canal de cerca de 1,5 mil metros, que poderia ser aproveitado. Ele lembra ainda que o Executivo municipal possui mecanismos de incentivos fiscais e outros benefícios que também podem despertar o interesse das companhias. Entre as vantagens disponíveis estão cessão de área, redução na tarifa de água em até 30% e isenções de ISSQN e de IPTU por dez anos.

Além das oportunidades dentro do segmento naval, Macluf acrescenta que Pelotas está na briga pela fábrica de elevadores da Hyundai. Segundo ele, até o final de agosto representantes do grupo coreano devem visitar o Rio Grande do Sul para continuar as negociações com o governo do Estado e avaliar os municípios candidatos.

OSX mira plano de negócios da Petrobras

Com cerca de US$ 15 bilhões em encomendas até 2015, a OSX está mirando no plano de negócios da Petrobras para aumentar ainda mais esta carteira. “Seria insano instalar um estaleiro no Brasil do porte do nosso e não olhar para o plano da Petrobras”, disse o diretor financeiro da empresa, Roberto Monteiro, confirmando que a empresa está “debruçada” sobre o plano tentando vislumbrar as principais oportunidades.

A primeira delas deve vir com a entrega das propostas para a construção de 21 sondas em setembro. As unidades serão contratadas pela Sete Brasil - empresa formada por um pool de fundos de investimentos com participação da estatal - e deverão ser entregues entre 2015 e 2017. “Estamos estudando as parcerias, mas certamente estamos na disputa”, disse o diretor de Engenharia da OSX, Eduardo Musa. Para ele não há conflito entre o cronograma destas obras e o da construção do estaleiro, que podem ocorrer simultaneamente. Essa metodologia, adotada pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, já causou atrasos na construção de navios para a Petrobras. Os executivos da OSX não quiseram comentar os problemas, mas ressaltaram que terão suporte da Hyundai nas obras.

Os diretores estimam uma elevação dos custos de equipamentos nos próximos anos por conta do aumento da demanda, impulsionado pelo pré-sal. Hoje, destacou, o custo Brasil já representa cerca de 30% no valor de uma plataforma por conta da exigência do conteúdo nacional, impedindo a competitividade do estaleiro no mercado internacional.
Sinaval


Porto Sem Papel começa com adoção de plano B
A implantação do projeto Porto sem Papel (PSP) nesta segunda, no complexo marítimo de Santos, já começou com os agentes de navegação tendo de adotar um plano de contingência. Durante os próximos 30 dias, sem prorrogação, as informações que são fornecidas sobre os navios, para a liberação da atracação e da operação, vão continuar a ser enviadas também para a Supervia Eletrônica de Dados (SED) - programa da Codesp para troca de informações portuárias - e para o sistema da Receita Federal.

Os dois órgãos contavam com ambientes automatizados próprios, antes mesmo do PSP.

Com a implementação do Porto Sem Papel, os agentes de navegação passariam a encaminhar os dados em um único formato para o portal, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Esse, então, ficaria responsável por adequar as informações e repassá-las aos sistemas dos órgãos intervenientes. Porém, devido a ajustes e correções que precisam ser feitos no PSP, foi necessária uma alteração provisória em seus procedimentos, disse o diretor-executivo da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), André Zanin.
A Tribuna

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