LEGISLAÇÃO

terça-feira, 9 de agosto de 2011

ECONOMIA

Dificuldades econômicas em todo o mundo podem durar cinco anos
Quem acompanha de perto a crise que pode levar o mundo a uma nova recessão não tem dúvidas: as dificuldades na economia vão perdurar por pelo menos cinco anos. Essa é a estimativa para que a Europa e os Estados Unidos consigam arrumar as contas públicas e retomar o crescimento consistente da atividade e o consumo. Mas que fique bem claro: antes de melhorar, a situação ainda dará muita dor de cabeça. “O pior ainda está por vir. A União Europeia não encontrou um caminho para resolver os problemas dos países mais endividados da região”, diz o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) Ernesto Lozardo.
Para ele, a situação desastrosa na qual a Europa se encontra hoje foi construída ao longo de décadas de irresponsabilidade fiscal, para as quais o mundo fechou os olhos, pois sempre prevaleceu a face mais vistosa, a de um Estado poderoso, capaz de garantir incontáveis benefícios sociais à população — muitos deles, ressalte-se, importantíssimos. O problema é que o excesso de paternalismo foi construído sob bases frágeis, que foram escancaradas depois da crise mundial de 2008, quando muitos países tiveram que injetar montanhas de dinheiro na economia para combater a recessão. Descobriu-se que nações até então saudáveis, como a Grécia e a Irlanda, na verdade escondiam deficits fiscais monstruosos.
Não à toa, o professor Simão Davi Silber, do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP), dispara: “As estripulias foram tantas, que os ajustes na Europa levarão muito tempo para dar resultado. O que assusta é a demora para ações concretas. Por isso, a economia da região só está piorando”, ressalta. A seu ver, por enquanto, todos os programas de ajuste fiscal na Europa, com cortes de salários dos servidores públicos, aumento da idade mínima para aposentadoria e privatização de estatais, ainda são só promessas. “Por isso, os temores de que a crise atual seja maior que a de 2008.”
Na avaliação de Sandra Utsumi, diretora de Renda Fixa do Espírito Santo Investment Bank (BES), mesmo que os governos europeus aprofundem as necessárias mudanças estruturais na economia, os resultados só aparecerão em dois ou três anos, impondo um custo elevado para todo o mundo, por meio de uma recessão ou de uma forte desaceleração da atividade. Essa fatura será dividida, inclusive, com o Brasil. “O contágio chegará à economia brasileira e a outros países emergentes. Mas nada que se compare com o que se verá na Europa e nos EUA”, diz.
Descrente em relação a uma solução a curto prazo para o terremoto econômico que varre o mundo, o sócio-diretor da Quest Investimentos Paulo Pereira Miguel afirma que há muitas pontas soltas na crise europeia, que são difíceis de visualizar. O diretor para a América Latina do Deutsche Bank, Frederick Searby, endossa: “A solução não será simples nem rápida e ocorrerá, provavelmente, de forma homeopática”.

O único lado bom da história, na visão dos especialistas, é que, em um primeiro momento, o estrago provocado pelos países desenvolvidos tenderá a esfriar o crescimento econômico do Brasil, o que levará à interrupção do aumento na taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação. Já se fala em afrouxar o aperto monetário a partir do fim deste ano ou do início de 2012. “O ruim é a recessão mundial se estender por um prazo longo”, alerta Roberto Padovani, estrategista-chefe do banco alemão WestLB.

Se esse quadro se confirmar, a economia brasileira também pisará no freio, pois a demanda por produtos nacionais será reduzida.

Política negligente

Os países europeus estão na mesma situação do Brasil de 20 anos atrás, diz o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Renato Flores. Precisam, mas não fazem o dever de casa, com manter uma política fiscal austera, reduzindo os gastos com a máquina pública para investir e, assim, impulsionar o crescimento. “Os fundamentos econômicos são ignorados há muito tempo. Há desequilíbrio tributário muito grande na Zona do Euro, pois cada país arrecada e gasta do seu jeito”, completa Ernesto Lozardo, também da FGV.

Alerta para o Brasil

O professor do Insper Eduardo Dotta avisa que a situação difícil na Europa serve de alerta para que o Brasil faça as reformas estruturais necessárias para corrigir as fragilidades fiscais, sobretudo a tributária, incluindo a desoneração integral da folha de pagamento das empresas, e a previdenciária, para ficar menos suscetível aos solavancos externos. “Em vez de deixar a situação correr, o país deveria aprender com a experiência internacional”, diz. Se não fizer isso, reforça ele, o Brasil corre o risco de passar por situação parecida como a dos Estados Unidos, ostentando superendividamento. “Ninguém podia imaginar que a maior economia do mundo pudesse passar por dificuldades, com o risco de dar calote.”
Correio Braziliense



Como reação à crise, empresários aguardam redução de juros, reforma tributária e recursos do pré-sal
O presidente do Conselho Empresarial da América Latina, Ingo Plüger, disse hoje (8) que, para combater os impactos da crise financeira internacional sobre o Brasil, é necessário que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza os juros, na próxima reunião. Plüger defendeu também que o governo acelere as negociações em favor da reforma tributária e da distribuição dos recursos provenientes do pré-sal.
"Não tem como imaginar que não vamos sofrer os impactos da crise, os preços dos produtos receberão os efeitos, assim como a taxa de juros também. É preciso reagir", disse Plüger à Agência Brasil. "O Banco Central e o governo têm reagido com agilidade e em curtíssimo tempo. A expectativa é que o Banco Central abaixe os juros e o governo defina por mais medidas de incentivos."
Segundo Plüger, o momento é o ideal para o governo defender as medidas referentes à reforma tributária, incentivando a competitividade do empresariado que sente os efeitos da crise, e mais a distribuição de recursos advindos da exploração de petróleo na camada pré-sal. "O momento da crise é o ideal para a a reação. A situação é de prudência e ação", sugeriu ele.
Exatamente como na última sexta-feira (5), as bolsas asiáticas voltaram hoje a registrar fortes quedas. Nem mesmo os anúncios feitos por países do G7 (grupo dos mais industrializados e desenvolvidos do mundo) e pelo Banco Central Europeu de investimentos acalmaram, até o momento, o mercado financeiro na Ásia e na Europa
O índice Nikkei, do Japão, caiu 2,4%, enquanto a Bolsa da Coreia do Sul teve queda de 5%, e Hong Kong, de 4%. Os investidores ainda estariam preocupados com as perspectivas de crescimento global e com a questão da dívida nos Estados Unidos e Europa.
Ontem (7), o Banco Central Europeu informou que irá "implementar ativamente" um programa de compra de títulos de países da zona do euro para evitar mais um dia turbulento no mercado financeiro. Sem citar os países, o comunicado divulgado ontem, após a reunião, é direcionado à Espanha e Itália.
Porém, Plüger advertiu que, apesar dos esforços do Banco Central Europeu e os anúncios do G7 a semana no mundo será "tensa". "Será uma semana de muita expectativa. Vamos ter de aguardar para observar as reações às medidas e aos movimentos das Bolsas de Valores e das moedas.", disse ele.
Segundo o presidente do Conselho Empresarial da América Latina, os limites estão sendo testados. "É um momento que não é fácil. Como todos estamos interligados nesta grande família financeira, temos de estar todos atentos. No caso do Brasil, como disse o ministro Guido Mantega [da Fazenda], estamos navegando mais ao lado do que no meio desta crise", disse Plüger.
Agência Brasil




IOF sobre investimentos
Com o objetivo de conter o fluxo de dólares para o País e segurar a expansão do crédito, o governo decretou no fim de março a cobrança de 6% de IOF sobre empréstimos com prazo de até 720 dias, tomados por empresas brasileiras no exterior.
A medida, porém, não se aplicava aos empréstimos intercompanhias, os quais, pela metodologia utilizada pelo Banco Central (BC), são considerados investimentos estrangeiros diretos (IED) e assim contabilizados no balanço de pagamentos.
O acelerado crescimento de operações de empréstimos de matrizes para filiais, que alcançaram US$ 6,650 bilhões no primeiro semestre de 2011, quase 80% do total ingressado em 2010 (US$ 8,321 bilhões), fez o governo mudar de orientação.
Na semana passada, os empréstimos com prazo de dois anos de multinacionais para suas subsidiárias no Brasil também ficaram sujeitos a recolhimento de 6% de IOF.
Com isso, o Fisco fecha uma brecha, mas os efeitos da medida, como as demais que têm sido tomadas pelo governo no mercado de câmbio de modo geral, são incertos, podendo ou não influir no fluxo de recursos externos para o País.
O fato é que as multinacionais aqui instaladas são levadas a buscar financiamento no exterior a juros baixíssimos, em um mercado com ampla liquidez, evitando recorrer a empréstimos no mercado interno a custo muito pesado, e têm mais facilidade de obter recursos em instituições estrangeiras do que as empresas de capital brasileiro.
E não estando sujeitas à tributação pelo IOF, as múltis poderiam aplicar os recursos obtidos em renda fixa ou no mercado de ações, auferindo grandes lucros.
Pode-se argumentar que os financiamentos obtidos pelas subsidiárias de empresas estrangeiras por intermédio de suas matrizes podem realmente destinar-se, no todo ou em parte, a investimentos e que são contabilizados como empréstimos intercompanhias apenas por conveniências internas.
Mas são crescentes as suspeitas no governo de que há empresas que têm procurado driblar a cobrança de IOF disfarçando como IED os empréstimos intercompanhias.
De fato, o volume de IED, que alcançou US$ 32,477 bilhões no primeiro semestre deste ano, 55% a mais que no mesmo período de 2010, levanta essa suspeita. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou a criação de um grupo de trabalho para monitorar o ingresso de IED.

Todavia, é importante não esquecer que o Brasil, como outros emergentes, se tornou muito atraente para os investidores internacionais, dado o lento crescimento das economias dos países mais desenvolvidos.
Há um nítido interesse não só por aplicações puramente financeiras, mas também pelas oportunidades de negócios no País, levando à instalação de novas empresas, ao aumento da participação estrangeira no capital de companhias em operação ou a investimentos na ampliação ou modernização de instalações.

Visto sob essa luz, o volume de IED não é tão espantoso como pode parecer. Quanto à metodologia seguida pelo BC, pela qual os empréstimos intercompanhias são classificados como investimentos estrangeiros diretos, ela segue os padrões internacionais, e é oportuno assinalar que isso não vinha causando problemas. Estes surgiram em razão da torrente de dólares para o Brasil que não dá sinais de se abater.

Como de praxe, o BC contabiliza como investimentos diretos, além dos empréstimos de matrizes para filiais, os recursos que ingressam no País para participação no capital de empresas, aportes esses que permanecem isentos de tributação pelo IOF. Esta última rubrica, por sinal, apresentou um saldo positivo de US$ 25,827 bilhões no primeiro semestre, valor bastante superior ao total de empréstimos intercompanhias.

Em última análise, a medida tomada pela Receita proporciona equidade de tratamento entre as empresas sediadas no Brasil e no exterior no tocante à tomada de empréstimos externos.

A expectativa é de que a tributação não acarrete uma queda brusca dos investimentos estrangeiros de que o Brasil precisa para manter-se na rota do crescimento.
O Estado de São Paulo

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