CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 01/08/2011

NO SISTEMA HARMONIZADO, O QUE É COURO RECONSTITUÍDO E ONDE SE CLASSIFICA?

Na Nomenclatura Do Sistema Harmonizado a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115, quais sejam: couro natural ou fibras de couro. Portanto, não são tomadas como “couro reconstituído” as imitações de couro não contendo couro natural, tais como os plásticos (Capítulo 39), a borracha (Capítulo 40), os papéis e cartões (Capítulo 48) e os tecidos revestidos (Capítulo 59), dentre outras possibilidades.

O couro reconstituído pode ser obtido por diferentes processos, como por exemplo:

1) por aglomeração de aparas, desperdícios ou fibras de couro, sob pressão e com o emprego de cola ou outros aglutinantes;

2) por aglomeração, sem aglutinante, de pedaços de couro sobrepostos e fortemente comprimidos; e

3) por tratamento, com água quente, de aparas e desperdícios de couro, que são reduzidos a fibras; a pasta resultante é em seguida peneirada, laminada e calandrada em folhas, sem adição de aglutinante.

O couro reconstituído pode ser pintado, polido, granitado ou gofrado, trabalhado com abrasivos (couro suede), envernizado ou metalizado.

O couro reconstituído se classifica no código NCM 4115.10.00.

Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH, com alterações.

CLASSIFICAÇÃO DE CENTRIFUGADORES

A maior parte dessas máquinas é constituída essencialmente de um elemento, geralmente perfurado ou com orifícios (tabuleiro, tambor, cesto, vasilha, etc.), girando em alta velocidade dentro de um coletor fixo, habitualmente cilíndrico, contra as paredes do qual se projeta a matéria expulsa pela centrifugação. Em alguns tipos, de vasilhas múltiplas sobrepostas, os constituintes são recolhidos, de acordo com sua densidade, em diversos níveis do coletor.

Nos aparelhos de tambor ou de cesto, as matérias sólidas são retidas no elemento giratório, perfurado enquanto que o líquido é expulso através dos orifícios.

As máquinas desta última espécie podem também ser utilizadas para forçar o líquido a atravessar ou a penetrar profundamente em certas matérias, nas lavanderias ou tinturarias, por exemplo.

Entre as máquinas e aparelhos desta espécie, podem citar-se:

1) os secadores centrífugos utilizados nas lavanderias, para branqueamento, aplicação de mordentes ou tingimento de têxteis, para desidratar pastas de papéis e as colunas secadoras centrífugas da indústria de moagem;

2) as turbinas para refinação de açúcar;

3) as desnatadeiras e os clarificadores, centrífugos, para o tratamento do leite;

4) os aparelhos centrífugos para a clarificação de óleos, vinhos, licores, etc.;

5) os aparelhos centrífugos para desidratação ou desparafinação de petróleo;

6) os aparelhos centrífugos para a desidratação de vinhos, sebos, féculas, etc.;

7) os centrifugadores para a nitração do algodão-pólvora;

8) os separadores centrífugos de leveduras;

9) os centrifugadores de grande velocidade para a extração de antibióticos, e outros aparelhos centrifugadores utilizados na indústria química;

10) os centrifugadores dos tipos utilizados em laboratório, nos quais os constituintes de uma mistura se sobrepõem em camadas para, em seguida, serem decantados;

11) os centrifugadores para extração de plasma sangüíneo;

12) os centrifugadores para secagem de precipitados radioativos;

13) os centrifugadores para extração de mel.

Ah, quase esqueci, todas os tipos de centrifugadores aqui referidos se alojam na posição 8421.

Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.