LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 28 de abril de 2010

LOGÍSTICA E PORTOS

Santos Brasil recebe nova rota de exportação reefer hoje
28/04/2010
O Tecon Vila do Conde, administrado pela Santos Brasil, conta a partir de hoje, 28, com operação semanal da CMA CGM. Com o novo serviço, a operadora portuária prevê crescimento de 50% no volume total de cargas movimentadas no terminal, passando de 26 mil Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) para 39 mil Teus por ano.

A rota Caribraz da CMA CGM atende os mercados do Caribe, América Central, América do Sul, México, Ásia, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, possibilitando incremento nas movimentações de cargas refrigeradas, como carne, pescado, açaí, entre outras. O serviço corresponde às expectativas da Santos Brasil, que triplicou o número de tomadas reefer do terminal, passando para 120 unidades.

Atualmente o Tecon Vila do Conde é o único do Estado do Pará a operar com câmara de inspeção de carga refrigerada. A instalação possibilitou a exportação de carne para Rússia, um dos principais destinos dos embarques do segmento no Brasil.
Guia Marítimo


Onze navios na fila para atracar
28/04/2010
A forte correnteza manteve a suspensão das manobras de atracação no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu. Até o início da noite de ontem, 11 navios aguardavam fundeados ao largo, pois a barra permaneceu fechada. Uma nova avaliação será feita hoje de manhã para definir a liberação das manobras. Ontem, dois navios saíram do Porto de Navegantes (Portonave) após o meio-dia. As duas embarcações estavam prontas para partir e só não haviam saído ainda pois a praticagem não considerava as manobras seguras.

– Foi feita uma avaliação sobre o que seria mais seguro: deixá-lo atracado ou fazer o navio sair e correr o risco de a corda de sustentação arrebentar – explicou o prático Alexandre Gonçalves da Rocha, um dos responsáveis pelas manobras que ocorrem no complexo portuário.
Jornal de Santa Catarina



ANTAQ prepara norma sobre trânsito seguro de produtos perigosos em instalações portuárias
28/4/2010
Na primeira quinzena de abril, a Gerência de Meio Ambiente da Agência apresentou a minuta do texto durante a 18ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente Nacional Portuária, que foi realizada em Itajaí, Santa Catarina

A ANTAQ publicará, em breve, uma norma para disciplinar procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos em nstalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado. Na primeira quinzena de abril, a Gerência de Meio Ambiente da Agência apresentou a minuta do texto durante a 18ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente Nacional Portuária, que foi realizada em Itajaí, Santa Catarina.

Ricardo Freire, representante da ANTAQ na reunião, informou que, para elaborar a minuta, a Agência recebeu contribuições da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Fertilizantes Fosfatados S.A (Fosfertil) e de setores da Organização Marítima Internacional (IMO).

Durante sua apresentação em Itajaí, Freire expôs os principais tópicos da norma. Um deles é relativo à inserção de novos temas e definições. Nessa parte, o texto trará os conceitos de: área IMO; área para fumigamento; gerenciamento de risco; planejamento da atividade portuária quanto aos aspectos de gestão ambiental, de segurança e saúde ocupacional, entre outros.

O representante da ANTAQ ressaltou que esses conceitos, “embora existentes, ainda não estão consagrados pela legislação vigente.”

Outro tópico da norma será a “retirada de conceitos e definições” já consagrados em leis, decretos, portarias, resoluções e normas de procedimento, como, por exemplo, porto organizado, área do porto organizado, operador portuário e operação portuária.

Trâmite
Antes da publicação da norma, a Superintendência de Portos submeterá a minuta à Procuradoria- Geral da Agência para análise jurídica. Após isso, a norma será colocada em audiência pública
transportabrasil



Secretário de Transportes discute projetos para ampliar logística portuária do Paraná
28/4/2010
A atenção está voltada para o desenvolvimento das atividades e projetos na área portuária, de uma maneira geral, buscando uma política integrada para o setor de logística do Estado

O secretário de Estado dos Transportes, Mário César Stamm Júnior, esteve reunido com o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza, na tarde desta terça-feira (27), na sede da autarquia, em Paranaguá, para uma primeira conversa sobre os projetos que estão em andamento e os investimentos necessários para manter e aprimorar o bom desempenho do complexo portuário paranaense.
“Trata-se de uma visita técnica e vamos, frequentemente, fazer essas visitas, discutindo as questões relacionadas aos portos do Paraná e ao Litoral do Paraná, principalmente, no que diz respeito a sua infraestrutura rodoviária, ferroviária, e portuária que, naturalmente, é o portão de entrada e saída das nossas cargas, é a nossa ligação com o mundo e, por isso, extremamente importante para a economia paranaense e brasileira”, afirmou o secretário.

De acordo com Stamm Jr, a Secretaria dos Transportes dará atenção ao desenvolvimento das atividades e projetos na área portuária, de uma maneira geral, buscando uma política integrada para o setor de logística do Estado.

Para o superintendente da Appa, o ingresso de Mário Stamm na Secretaria dos Transportes – pasta à qual a autarquia é vinculada – trará novos avanços ao processo de modernização dos portos. “O secretário Mário Stamm passa a ser um facilitador das demandas de investimentos de infraestrutura do nosso porto e um interlocutor altamente qualificado junto ao governador Orlando Pessuti”, avaliou Daniel Lúcio Oliveira de Souza.

“Essa visita, em um primeiro momento, serviu para apresentar a ele as nossas ideias, nossos projetos, o que nós temos desenvolvido até esse momento e, obviamente, a partir de agora, ajustaremos e agregaremos outros projetos que a Secretaria tem para os portos do Paraná, uma nova visão de governo, uma nova diretriz, que são as diretrizes do governo Pessuti”, declarou Souza.
transportabrasil


Para produtores, frete poderia custar US$ 60/t e não US$ 100
Falta de concorrência, deixa valor próximo do que é cobrado pelo transporte rodoviário

Valor frete não foi reduzido como o esperado pelos produtores com o advento dos trilhos

Monopólio. Concessão. Direito de exclusividade. Falta de concorrência. Essas palavras são usadas pelos produtores mato-grossenses para denunciar os altos preços do frete cobrados pela detentora da concessão de exploração do transporte ferroviário no Estado, a América Latina Logística (ALL). “A ferrovia chegou a Mato Grosso, mas a situação não melhorou em nada para o produtor em termos de preço, como se falava antes da chegada dos trilhos”, critica o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Glauber Silveira.

Segundo ele, o preço cobrado pela ALL é o mesmo do rodoviário - “o produtor não tem benefício nenhum, não vemos vantagens” – por isso ele acredita que a chegada dos trilhos da ALL a Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá) não vai mudar em nada a situação para os produtores. “Mesmo chegando a Rondonópolis, a ALL continuará com o monopólio da ferrovia no Estado e o valor vai continuar alto”. Ele conta que estão sendo cobrados US$ 100 por tonelada, “enquanto poderia ser US$ 60. É assim porque não há concorrência, falta competição neste mercado”.

Ricardo Tomczyk, vice-presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, diz que os preços da ALL são balizados pelo frete rodoviário porque não há concorrência. “Falta um marco regulatório de concessão de ferrovias. No Brasil a empresa obtém a concessão e explora da maneira que acha conveniente, mesmo quando o dinheiro público financia e arca com as despesas da ferrovia”, denuncia. Segundo ele, os custos não reduziram em nada desde a implantação da ferrovia e os preços são abusivos.

Na opinião do presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira, há necessidade de uma mudança na legislação brasileira que regulamenta a exploração do transporte ferroviário. “Deram uma concessão à ALL e ficamos sem concorrência. Em outros países, existe o direito de passagem que permite a utilização dos trilhos por outras operadoras, garantindo concorrência nos serviços e tornando os preços competitivos para o produtor”.

Ele disse que o Movimento Pró-Logística de Mato Grosso está atento e cobrando uma providência do governo federal quanto à legislação. “Já encaminhamos nossa sugestão, agora esperamos uma mudança para que outras empresas também tenham direito de utilizar os trilhos e explorar o transporte”.

Para Silveira, as dificuldades com a infraestrutura logística só vão ser amenizadas, em Mato Grosso, quando for concluída a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Com isso, a produção mato-grossense pode ser escoada pelos portos da região Norte, como de Itaqui, no Maranhão, e Itacoatiara no Amazonas. Atualmente, segundo Glauber Silveira, a metade da produção mato-grossense de soja – cerca de 9 milhões de toneladas na safra 2009/2010 - é escoada por ferrovia.

ALL – Por meio de nota, a ALL esclarece que não foi procurada pelos produtores rurais para discutir preços de frete. No ano passado, no período chamado de fechamento, a ALL explica que havia esta oportunidade, entretanto, não foi aproveitada pela classe e as negociações foram tratadas diretamente com as tradings entre os meses de novembro de 2009 a dezembro de 2010.

A ALL esclarece ainda que investe R$ 700 milhões ao ano para aumentar a capacidade de transporte, com foco no atendimento cada vez maior no seu ramo de atuação. “A empresa concorre diretamente com o segmento rodoviário”.
http://www.diariodecuiaba.com.br/



Secretaria dos Transportes do Paraná estuda proposta de redução para o pedágio
28/4/2010
Um dos focos do debate com as empresas é a consolidação de dois corredores rodoviários duplicados. Um, ligando Apucarana a Ponta Grossa, e outro, de Medianeira, Cascavel e Ponta Grossa

A Secretaria dos Transportes deve concluir, nas próximas semanas, estudo técnico e jurídico, que vai servir de base para negociação da redução das tarifas de pedágios no Paraná. O anúncio foi feito pelo secretário, Mário Stamm Júnior, em entrevista à rádio Bandnews na segunda-feira (26). Segundo Stamm, o estudo foi determinado pelo governador Orlando Pessuti e leva em consideração os dados e levantamentos feitos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desde 1998, com mais destaque aos realizados a partir de 2003.

“Já possuímos muitas informações, o que temos que encontrar agora é uma proposta, para ser debatida e aceita com boa vontade de ambas as partes”, explicou Stamm. Assim que o estudo estiver concluído, será debatido com o governador, para, então, abrir o diálogo com as concessionárias. “Pessuti vai ser o condutor do processo, fundamentado em aspectos técnicos e embasado em questões jurídicas essenciais. Será uma solução definitiva que pode servir de exemplo para outras soluções nacionais e dos programas futuros que possam ser implementados em outros Estados.”

Um dos focos do debate com as empresas é a consolidação de dois corredores rodoviários duplicados. Um, ligando Apucarana a Ponta Grossa, e outro, de Medianeira, Cascavel e Ponta Grossa. “Essas obras fazem parte da análise conjunta que estamos desenvolvendo. O pedágio precisa de uma solução, mas essa tem que estar atrelada ao desenvolvimento da infraestrutura logística do Estado”.
Stamm explicou que cada negociação possui a sua peculiaridade já que são seis concessionárias, contudo adiantou que os debates passarão pela execução de outras obras, termos aditivos, taxa interna de retorno e o contencioso jurídico. “A tese não deve se concentrar em um ponto ou outro, mas em vários pontos. Temos que encontrar um modelo, uma remodelagem, uma nova forma de solucionarmos. E o Paraná pode ser dentro dessa ação pode ser o criador de uma nova teoria para o tema.”

MULTIMODALIDADE – O secretário explicou ainda que a Secretaria de Transportes iniciou estudo para integrar os diferentes modais de transporte no Paraná – rodoviário, ferroviário, aeroviário e portuário. “Estamos trabalhando para dar encaminhamento a estudos e projetos para resolver gargalos operacionais com o objetivo de aumentar a competitividade e reduzir o custo do transporte no Paraná”.

Stamm lembrou que já estão incluídos na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal cerca de R$ 300 milhões para a construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais. “Estamos em contato com a Infraero para trabalharmos juntos na definição do projeto e no estudo das desapropriações necessárias. Essa nova pista vai tornar o aeroporto em um concentrador e distribuidor de cargas na região Sul”.

Junto com o Afonso Pena, a secretaria também vai ampliar os estudos para o fortalecimento da infraestrutura na região de Londrina, de Cascavel, do Sudoeste, de Ponta Grossa e os campos gerais e do Litoral. “Temos que ter visão futura, trabalhar para resolver problemas e encaminhar projetos”.
Agência Estadual de Notícias do Paraná

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