LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 12 de abril de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR

Comércio Brasil-Flórida é tema de encontro em Miami

Miami (EUA) – O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, falou hoje (9/4) para empresários brasileiros e norte-americanos sobre o comércio entre Brasil e EUA, principalmente a Flórida, durante um breakfast meeting promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Flórida.

De acordo com dados levantados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, o Brasil é o principal destino das exportações do estado norte-americano da Flórida. “Os últimos números de 2009 mostram que os embarques da Flórida para o mercado brasileiro superaram os US$ 4 bilhões”, disse o secretário.

Com a retomada do crescimento econômico mundial após a crise, restabelecer o crescimento das exportações brasileiras é uma meta. Barral disse que garantir a evolução do comércio com os Estados Unidos é uma prioridade para o Governo Brasileiro. Durante sua fala no evento, o secretário apresentou dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que apontam os investimentos que serão aportados na área de infraestrutura brasileira, inclusive com dados referentes à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Na próxima semana, Barral segue para Washington, onde se reunirá com representantes do Departamento de Comércio dos EUA e terá um encontro com o sub-secretário de Comércio Internacional dos EUA, Francisco Sanches. Ainda na capital norte-americana, Barral fará uma apresentação durante um evento da Câmara Americana de Comércio. Em Nova Iorque, o secretário Barral encerra sua agenda nos EUA, onde fará uma apresentação sobre o Brasil no Conselho das Américas.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Suframa realiza seminário sobre regime tributário da ZFM
Devido à grande procura por parte do público em geral, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) realiza mais uma edição do seminário “Os incentivos fiscais no regime tributário da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio”. O evento ocorrerá no dia 15 de abril, das 14h30 às 17h30, no auditório Floriano Pacheco (sede da autarquia).

O seminário é resultado de parceria entre a SUFRAMA e o Grupo de Renúncia Fiscal da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). O objetivo é apresentar os incentivos fiscais no âmbito federal e estadual aplicados na Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio, dando maior ênfase ao processo de internamento de mercadorias nacionais.

Mais de 300 pessoas devem participar do evento, cujas inscrições já foram encerradas. A programação é constituída por dois painéis: “Aplicação prática dos incentivos” e “Incentivos fiscais no internamento nacional”. Durante o primeiro serão proferidas as palestras “Os incentivos fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, pelo auditor fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Ernesto Rocha; e “Os incentivos fiscais para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), II (Imposto de Importação), PIS (Programa de Integração Social) e Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)”, por João Braga de Freitas, especialista em Direito Tributário, Contabilidade Industrial e Direito Comercial.

No segundo painel, a coordenadora de Internamento da SUFRAMA, Maria do Carmo Garcia, e o coordenador-geral de Controle de Mercadorias e Cadastro da autarquia, João Paiva, irão ministrar palestra sobre “Os incentivos fiscais e a operacionalidade do processo nos internamentos de mercadorias nacionais” e “ Sistema Nacional de Internamento Nacional: Como utilizar os incentivos com o uso do PIN (Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional)” respectivamente.

Os participantes do seminário receberão certificados digitalizados, cuja emissão ocorrerá até o dia 23 de abril. O primeiro seminário sobre o tema foi realizado no dia 28 de fevereiro, como parte da programação em comemoração aos 43 anos da SUFRAMA e do modelo ZFM. Contou com a participação de grande público formado por empresários, profissionais da área de comércio exterior, técnicos da autarquia, de outros órgãos do poder público. Há previsão de novo seminário com data ainda não definida.
Suframa



Minério de ferro à vista atinge U$ 166,20 a tonelada

Os preços do minério de ferro no mercado à vista subiram 6% nesta semana, à medida que rumores na China sobre restrição às importações de minério dos grandes produtores do Brasil e da Austrália estimularam as compras, segundo operadores e comerciantes. De acordo com dados da corretora Freight Investor Services os preços à vista subiram para US$ 166,20 por tonelada, uma alta de 6% desde 1º de abril.

O valor é superior ao que vem sendo negociado pela Vale, que, segundo fontes, tem pedido reajuste de cerca de 90% sobre os preços do ano passado. De acordo com cálculos do Credit Suisse, um aumento de 90% nos preços resultaria no valor de US$ 125 por tonelada. Esta semana, uma fonte afirmou à Agência Estado que o indexador que será utilizado pela Vale daqui para a frente para balizar os novos preços do minério de ferro será a média de três meses do preço do insumo no mercado à vista chinês.

Operadores e comerciantes de frete de minério são unânimes em dizer que a ameaça da Associação de Ferro e Aço da China (Cisa, na sigla em inglês) de boicotar a compra da commodity de grandes mineradoras internacionais por um período de dois meses é irrealista. A Cisa pediu que siderúrgicas e operadores chineses que têm licença de importação parem de comprar minério de ferro de Vale, BHP Billiton e Rio Tinto, em protesto contra o que a Cisa classifica como monopólio.

"É impossível para as siderúrgicas (chinesas) pararem de comprar minério das grandes mineradoras", afirmou um comerciante de frete de Cingapura, acrescentando que não há sinais de que o número de embarcações saídas da Austrália esteja diminuindo. "Há um grande aperto físico (de minério) por causa dessa ameaça de boicote", disse um operador de Cingapura. Outro operador afirmou que a posição da Cisa é contraproducente, com efeitos visíveis no preço à vista.

O rali também está afetando o mercado de trocas (swaps) de minério de ferro e comerciantes dizem que os volumes desta semana nunca havia sido vistos antes, à medida que os participantes do mercado que estavam vendidos foram forçados a ajustar suas posições.

Os swaps de minério de ferro para o segundo trimestre saltaram para US$ 175 por tonelada por um breve período ontem, antes de fecharem em US$ 167 por tonelada, de acordo com dados da Freight Investor Services. Swaps de minério de ferro são contratos de derivativos estabelecidos em dinheiro, usados por mineradoras, siderúrgicas e outros participantes do mercado para proteção (hedge) contra a volatilidade no mercado à vista físico de minério de ferro. As informações são da Dow Jones.
Agência Estado

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