LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 7 de abril de 2010

ECONOMIA - FINANÇAS

Tarifa de serviço bancário sobe até 33 vezes acima da inflação, diz Idec
As tarifas avulsas de serviços bancários subiram até 328% entre abril de 2008, quando o Banco Central (BC) instituiu novas regras para o segmento, e fevereiro deste ano. O porcentual supera em 33 vezes a inflação do período (9,88%). No caso dos pacotes de serviços, a maior variação foi de 65,8%, sete vezes superior à inflação.
Os números integram estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), obtido com exclusividade pelo Estado. O levantamento, realizado pela economista Ione Amorim, foi feito com base nas informações que as instituições publicam em seus sites na internet. Participaram da amostra os dez bancos brasileiros que têm mais de 1 milhão de clientes.
"A principal conclusão que tiramos é de que as maiores variações são explicadas pelo realinhamento das tarifas com a média do setor", diz Ione. "Isso mostra que os bancos não trabalham pela menor tarifa, mas sim para estar junto dos outros, o que demonstra pouca concorrência."

Campeões
No ranking de tarifas avulsas, o campeão do reajuste é o Banrisul, que pertence ao Estado do Rio Grande do Sul. Das dez primeiras posições, seis são ocupadas pelo banco estatal. Em primeiro lugar, com variação de 328,6%, ficou o fornecimento de folhas avulsas de cheques. Em abril de 2008, cada folha custava R$ 0,35. Em 28 de fevereiro deste ano, R$ 1,50.
No ranking de pacotes de serviços, o resultado foi mais pulverizado, mas também com preponderância do Banrisul – dono de cinco das dez colocações. Nesse levantamento, o campeão do reajuste foi o Banco Real, com o pacote Real Serviços Simples. A tarifa, que custava R$ 12,00 em abril de 2008, passou para R$ 19,90 no dia 5 de março deste ano – variação de 65,8%.
Os altos ganhos com tarifas e a falta de um padrão de cobrança levaram o BC a reorganizar as normas do segmento. A principal mudança se deu pela Resolução 3.518, que entrou em vigor em 30 de abril de 2008.

Padrão
Entre outros pontos, a nova regra definiu a padronização das tarifas, de modo a facilitar o entendimento dos clientes. Além disso, todos os bancos são obrigados a divulgar em seus sites os valores que cobram pelos serviços – tanto avulsos quanto pacotes.
A economista do Idec ressalta que é impossível calcular o impacto das tarifas sobre os ganhos gerais do setor, pois cada instituição adota critério próprio nas demonstrações financeiras.
Um dos que discriminam as tarifas no balanço é o Banrisul. Segundo Ione, essas receitas cresceram 13% entre 2008 e 2009, para R$ 226 milhões. O lucro no período foi de R$ 541 milhões.
O Estado de S.Paulo



FMI: há perigos para a economia
O diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, disse ontem que a economia mundial "não está fora de perigo", apesar da recuperação mais rápida do que o previsto dos países emergentes. "A demanda privada ainda não está forte o bastante para sinalizar o fim da prolongada recessão global", destacou Strauss-Kahn.
De acordo com ele, a retomada ainda é resultado de ações de apoio dos governos às economias. "Até que o vigor das empresas seja sustentável, será difícil dizer que a crise acabou", observou o executivo, que ontem, na Jordânia, teve encontro com o rei Abdullah.
Strauss-Kahn fez mais dois alertas. Em primeiro lugar, destacou que se a retomada econômica for rápida demais é possível que os governos retirem precocemente os incentivos, "dando um tiro no próprio pé". Por fim, ele demonstrou preocupação com a possibilidade de criação de "bolhas" em países como Brasil e Indonésia com a enxurrada de recursos nas bolsas de valores locais.
Impostos – A 20 dias da assembleia de verão do FMI, as três maiores economias da União Europeia (UE) acertam plano comum para a criação de imposto sobre o sistema financeiro. Antes bombardeada por críticas nos EUA, a taxa agora é objeto de debates públicos na Alemanha, na França e no Reino Unido, cujos governos estudam a adoção de uma legislação europeia sobre o tema.
A ideia começou a ter visibilidade internacional em setembro passado, na época da reunião de cúpula do G20, e ganhou força em encontro ministerial do grupo, em novembro. Passados quatro meses, o assunto voltou com força na semana passada, com a confirmação dos trabalhos para a implantação de um imposto sobre bancos, seguradoras e fundos de investimentos.
Na dianteira do processo está a chanceler alemã Angela Merkel, que planeja transformar o projeto em lei na Alemanha até o fim deste semestre. De acordo com o ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schäuble, o objetivo da iniciativa é garantir ferramentas aos órgãos reguladores para que as autoridades possam desmembrar bancos que representem ameaça sistêmica.
Diário do Comércio


Mundo deve crescer 4,1% neste ano
A economia mundial pode crescer 4,1% neste ano, segundo estimativa não oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgada por agências de notícias estrangeiras. A alta é 0,2 ponto percentual superior à previsão feita no último esboço do World Economic Outlook, divulgado em janeiro. A próxima edição do documento do fundo deve sair no dia 21 de abril.
Ainda de acordo com as agências, na avaliação do FMI a economia dos EUA deve apresentar expansão de 2,7% em 2010, desempenho melhor do que o estimado anteriormente – avanço de 2,7%. No caso da zona do euro, a expansão tende a chegar a 0,8%, com leve queda de 0,1 ponto ante a previsão anterior do FMI.
Diário do Comércio

 
Projeto tenta reduzir burocracia nas finanças
Entidade que quer fazer do Brasil um centro financeiro internacional também pretende focar a simplificação tributária
Paulo Oliveira, da Brain, diz que a solução de problemas como o custo Brasil vai ampliar a capacidade de atração de investimentos
O Brasil possui "algo de especial" que tem atraído investimentos do mundo todo e lhe possibilita passar por cima das suas deficiências.
"Aprendemos que o diabo não é brasileiro", diz Paulo Oliveira, o ex-executivo da BM&FBovespa contratado para comandar a Brain (Brasil Investimentos & Negócios), entidade criada por bancos e associações do mercado para tentar fazer do Brasil -e de São Paulo em particular- um centro internacional de serviços financeiros. A proposta tem a simpatia do governo, que participa das discussões.
Oliveira organizará os trabalhos técnicos e formulará propostas de simplificação tributária, regulação, instituição de um mercado interbancário de câmbio e de uma câmara de compensação de transações com diferentes moedas. Leia abaixo trechos da entrevista que concedeu à Folha.

FOLHA - O Brasil tem custos altíssimos e uma infinidade de "gargalos". O que o país tem de tão especial que possibilita passar por cima de todas essas deficiências e ainda ambicionar ser um centro internacional de negócios financeiros?
PAULO OLIVEIRA - A gente descobriu nesse processo que não só Deus é brasileiro como o diabo não é. Essa pergunta não somos nós que fazemos; é o mundo. Apesar de todos os nossos problemas, temos que lembrar que o mundo olha o Brasil e vê uma opção, percebendo que o país tem fatores positivos muito claros: um potencial interno de crescimento ainda inexplorado. Como a Bolsa brasileira é a terceira maior em valor de mercado com apenas 400 empresas? A Bolsa de Nova York tem 5.000 e não é. O mundo olha o Brasil e fala: está muito aquém do seu potencial. Se a gente melhorar a questão tributária, o custo Brasil, reduzir a corrupção e a burocracia, a gente vai acelerar isso.

FOLHA - Daqui a quanto tempo a gente vai poder cobrar algum resultado prático?
OLIVEIRA - Estamos atuando em várias frentes. Na integração latino-americana, há projeto de integrar as Bolsas de Chile e Colômbia; depois Peru, México e Argentina. Tem um projeto de curto prazo de fazer com que essas empresas possam ser listadas no Brasil. Para o Brasil ser um polo financeiro de longo prazo, a gente precisa de cinco anos; mas tem muita coisa que está acontecendo ao longo do caminho. Do lado interno, você tem a simplificação de toda questão tributária e fiscal. Tem de fazer com que essas coisas sejam mais fluidas.

FOLHA - O Brasil pode deixar de ser produtor de commodities para virar centro financeiro internacional?
OLIVEIRA - Com certeza, a matriz de exportação brasileira tende a ter mais produtos de maior valor agregado [industrializados] e de serviços. O setor financeiro deve ser forte, mas não hipertrofiado. A economia real crescendo será irrigada pelo sistema financeiro.

FOLHA - Vai esbarrar no capital humano?
OLIVEIRA - Educação é um gargalo, mas esse é um doce problema. A única condição de crescer é esbarrar. Tem de ter uma pessoa que fale espanhol, inglês, tanto no atendimento quanto na construção de negócios. Essa barreira é o estímulo para expandir fronteiras. A solução para isso é a tensão entre o ótimo e o bom. Nossa parceria com universidades é fundamental, portanto.

FOLHA - Vocês conversaram com o Serra e com a Dilma?
OLIVEIRA - Todos já foram contatados: o atual governo e os candidatos à Presidência.
Folha de São Paulo

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