EXPORTAÇÃO

Reunião busca definir detalhes do pacote para exportadores
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que deve haver, ainda esta semana, uma reunião entre ele e o minsitro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas de apoio ao setor esportador. Miguel Jorge acrescentou, porém, que as medidas não devem ser anunciadas até sábado. O ministro confirmou que as medidas devem englobar uma solução para eliminar os créditos tributários, acumulados na Receita Federal. O pacote, no entanto, só deve trazer uma solução para os créditos futuros. "Nunca trabalhamos em cima dos estoques, porque já sabíamos que seria uma dificuldade grande", afirmou.

Ainda ontem, Miguel Jorge se reuniu com o ministro da Economia e Tecnologia da Alemanha, Reiner Bruderle, para discutir investimentos alemães no Brasil. Segundo ele, foram discutidas as possibilidades de investimentos daquele país em obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 em outras áreas de infraestrutura como na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e nas áreas de petróleo e gás.

O ministro alemão disse que a filosofia do seu país é parecida com a do Brasil e defendeu a necessidade de retornar a Rodada de Doha (negociação multilateral pra a liberação do comércio). "Precisamos avançar na liberdade dos mercados contra o protecionismo", comentou ele também defendeu, assim como o Brasil tem defendido junto ao G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), uma regulamentação mais dura do mercado financeiro mundial. Miguel Jorge comentou que a negociação para um acordo comercial entre a União Européia e Mercosul deve ocorrer de forma pararela às discussões da Rodada de Doha. O minsitro afirmou acreditar em um acordo, mas segundo ele, não se deve esperar uma conclusão rápida das negociações.

Sobre esses fóruns interancionais, no discurso de posse de diretor de assuntos interancionais do Banco Central (BC), Luiz Awazu Pereira, pretende colaborar com os debates para a criação de novas regras prudencias para esses encontros, tais como o Banco Mundial, G-20 Banco Internacional de Compensações Financeiras (BIS, na sigla em inglês). Um dos objetivos desses debates, segundo o novo diretor, é a "suavização de ciclos" com a "prociclicidade" observada no sitema financeiro e o ciclo de crédito. Também citou que manterá vigilância aos temas domésticos, como a inflação, crédito e área fiscal.
Diário do Comércio e Indústria



Pacote pró-exportações sai em maio
As discussões sobre o pacote pró-exportações que o governo federal pretende lançar em maio devem avançar bem esta semana.

Na sextafeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, para discutir incentivos fiscais e de crédito em vários setores da economia.

Inicialmente, a expectativa era que o pacote fosse anunciado em março. A nova previsão é que a divulgação ocorra em maio. Uma das medidas esperadas é a criação de uma instituição destinada exclusivamente ao financiamento das exportações que será submetida ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também está em estudo a criação de um fundo de crédito para exportação. Outra expectativa é sobre a possibilidade de reduzir tributos que reflitam diretamente no produto nacional a ser exportado.

Miguel Jorge se reuniu ontem com o ministro da Economia e Tecnologia da Alemanha, Rainer Brüderle, e uma comitiva empresarial alemã, no Palácio Itamaraty, em Brasília, para discutir parcerias para investimentos na Copa do Mundo de 2014, e das Olimpíadas de 2016.

As negociações para um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) estão em “compasso de espera”, segundo o ministro Miguel Jorge. De acordo com ele, os países membros do bloco sul-americano apresentaram propostas de abertura no setor industrial e aguardam que os europeus indiquem compensações na área agrícola.

No entanto, o ministro afirmou que um acordo final “dificilmente” será fechado este ano.
– Uma negociação como essa não é fácil. Não esperamos um acordo no curto prazo.

Não há essa possibilidade. São negociações sempre muito difíceis – disse Miguel Jorge, após a reunião com o ministro da Economia da Alemanha.

Nova chance Em junho, representantes de países da América Latina e da União Europeia se reunirão em Madri, na Espanha. Segundo Miguel Jorge, a previsão é de que o assunto domine os debates.

Em 2004, em Viena, na Áustria, as negociações entre Mercosul e União Europeia foram interrompidas por falta de acordo. Os dois blocos reivindicam abertura em setores específicos. Os europeus, na área industrial. Os sul-americanos, no setor agrícola.
Jornal do Brasil



Aumento de risco prejudica exportações brasileiras
Os negócios brasileiros são imediatamente afetados com o rebaixamento dos ratings da dívida de Portugal e da Grécia, segundo especialistas. O aumento do risco de calote amplia as exigências brasileiras para garantir o recebimento de pagamentos de produtos exportados, como cartas de crédito, que custam em torno de 2% do valor das mercadorias.

O impacto também se estende para as exportações em toda a Europa e na África, já que Portugal serve como porta de entrada para a distribuição de diversos produtos nacionais.

O Brasil exportou US$ 2,663 bilhões para a Espanha em 2009, US$ 1,276 bilhão para Portugal e US$ 202 milhões para a Grécia, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

José Augusto de Castro, vice-presidente Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), destaca que se o rating da Espanha for rebaixado, o perigo para o Brasil aumenta, já que este país representa um volume maior de negócios na exportação nacional. Para ele, a redução de classificação de risco de três nações da União Europeia é preocupante, já que pode significar uma maior redução do comércio internacional.

– Os problemas econômicos podem se alastrar para outros países, afetando diretamente todos os negócios mundiais. Já teve impacto nas bolsas de valores, que operaram em baixo com a notícia de redução do risco de dois países – avalia Castro.

Para ele, o Brasil perde duas vezes, com a redução dos negócios e com a queda da cotação das commodities (mercadorias com cotação internacional), foco da exportação brasileira e os primeiros a sofrer queda no preço.

Com isso, o impacto é mundial, destaca Castro.

Celso Grisi, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), destaca que as exportações brasileiras para Portugal e Grécia ficam mais difíceis, já que o custo é mais alto e a possibilidade de financiamento é menor, devido à redução da confiança no pagamento.

Para ele, o país precisa diversificar os negócios evitando ficar vulnerável com a concentração de grande volume de exportações para apenas uma nação. No caso do comércio com a China – US$ 20,19 bilhões – por causa do grande volume, qualquer flutuação tem impactos no Brasil, explica Grisi.

– O Brasil não pode perder exportações, nem em volume de negócios nem em quantidade de destinos. Mesmo que Portugal e Grécia não representem dois grandes mercados sozinhos, junto com outros países, ajudam o comércio nacional – avalia Grisi.

O Brasil registrou superávit comercial em 2009 nos negócios com Espanha, Portugal e Grécia. Grisi explica que as importações brasileiras destes países devem ficar mais complicadas, mesmo em menor escala, com a necessidade de pagamento antecipado.
Jornal do Brasil



Estado amplia crédito de ICMS para exportadores

abr 28, 2010
A governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (27) decreto flexibilizando o aproveitamento de créditos de ICMS para o setor exportador no período entre abril de 2010 e fevereiro de 2011. A medida aumenta de 15% para 20% o limite de aproveitamento dos créditos recebidos de empresas dos setores coureiro, calçadista e moveleiro; e de 10% para 15% para os demais setores, o que reduz o ICMS a ser pago pelas empresas que adquirem créditos de exportadores.

As regras condicionam as transferências de créditos à geração ou manutenção de emprego, incremento de aquisições no Estado, entre outras condições, de acordo com o que está previsto nos Termos de Acordo aprovados pelo Comitê de Competitividade do Estado (Compet). Além disso haverá antecipação no cronograma de utilização dos demais créditos de exportação. Os créditos recebidos por transferência de saldo credor nos meses de abril, maio, junho e julho deste ano poderão ser aproveitados já nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, respectivamente.

De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, essas são medidas que o Governo do Estado está adotando para auxiliar os segmentos produtivos gaúchos, pois a ampliação do limite permitirá que as empresas possam transferir com mais facilidade os créditos de ICMS autorizados pelo Estado. “Quando a empresa encontra dificuldade na transferência, pode ocorrer deságio no valor do ICMS transferido, uma vez que as empresas que adquirem esses créditos possuem limites para redução do imposto a pagar.”

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ressalta que a alteração nas regras de transferência de créditos propicia significativo aumento do valor de ICMS que pode ser deduzido do total a pagar pelas empresas que adquirem os créditos, o que torna mais atraente a aquisição, facilitando a transferência.
Jornal do Comércio (RS)



Pequena exportadora tem incentivos
abr 28, 2010
A produção nacional de bens exportáveis recebeu mais um estímulo com o regime especial aduaneiro na aquisição de insumos nacionais usados em sua fabricação. A medida, chamada de drawback integrado, suspende a incidência de tributos federais sobre os insumos pelo prazo de um ano, incentivo prorrogável por igual período.

A portaria conjunta da Secex e da Receita Federal que institui o drawback integrado, estipula que as empresas deixarão de recolher o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o PIS/Pasep. A medida só beneficia, quem optou pelo Simples.

O drawback clássico consiste na suspensão ou mesmo eliminação de tributos cobrados na importação de insumos utilizados em produtos para exportação. O drawback integrado permite unificar todas as facilidades existentes no drawback clássico, além de possibilitar a suspensão de tributos decorrentes da importação e dos impostos relativos a compras no mercado interno.
Valor Econômico