LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 8 de abril de 2010

LOGÍSTICA E PORTOS

Centronave reclama de acessos aos portos e da Receita Federal

O diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Elias Gedeon, em contato com a imprensa no primeiro dia da 16ª Feira Intermodal, nesta terça-feira (6), em São Paulo (SP), destacou dois problemas que os armadores ainda enfrentam no País: os acessos aos portos que, segundo ele, precisam ser melhorados; e os procedimentos da Receita Federal. “Essa relação – aduana e navegação – precisa evoluir com uma maior comunicação entre os usuários dos portos”.

Gedeon cita, no entanto, um bom exemplo nessa relação no Porto de Itajaí (SC). “Tem o destaque bom para a Receita Federal de Itajaí. Uma vez por mês, o Porto de Itajaí e a Receita se reúnem e ouvem todos os problemas. É um exemplo a ser seguido”.

O diretor-executivo da Centronave está satisfeito e otimista com o momento do Brasil. “Temos o crescimento de novos terminais em Santos (SP). Há projetos de novos terminais marítimos e isso é importante para a navegação que precisa de opção para operar seus navios”. Ele completa que esse crescimento implica em redução de custo, porque cria uma competição saudável na cadeia logística.

Elias Gedeon prevê, tomando como base a atual movimentação de carga e o crescimento econômico do País, que nos próximos 20 anos serão necessários 50 novos berços nos portos nacionais. Tanto entusiasmo há uma explicação, segundo Gedeon: “estamos acreditando no Brasil”.
Portogente


Empresas de logística buscam crescer também fora do Brasil
SÃO PAULO - As empresas de logística brasileiras começam a alçar novos voos e vislumbram explorar mercados internacionais, com plano de buscar terminais de contêineres fora do País para operar cargas que chegam principalmente na América do Sul. Este é o caso da Santos Brasil, empresa que obteve um faturamento de R$ 660 milhões no ano passado e tem a meta de alcançar crescimento de 10% em 2010. Outra empresa que também pretende ampliar seus horizontes no mercado internacional é a Tito Global Trade Services, provedora de serviços de logística internacional e comércio exterior que estuda instalar escritórios no Chile, no Peru e na China para atender à demanda de produtos chineses que anualmente recebe.

A Santos Brasil, que é a maior operadora de contêineres do País, de acordo com seu novo presidente, Antônio Carlos Sepúlveda, vislumbra a médio e longo prazo explorar terminais de contêirneres em países como Argentina, Chile e Peru, por exemplo. "A meta, ao explorar o mercado internacional, é justamente ampliar ainda mais o nosso foco de atuação. Começamos na América do Sul e ampliaremos para o mundo", comemorou Sepúlveda.

No mercado interno, a companhia também segue em ritmo de expansão, tanto que prevê aplicar R$ 137 milhões este ano, apenas para ampliar o novo terminal da empresa no Porto de Imbituba, em Santa Catarina. O local, que já opera parcialmente, possui dois guindastes, e estão para chegar outros dois até o ano que vem. "Imbituba será um porto moderno e com capacidade para receber navios maiores", afirmou Sepúlveda.

Além disso, o novo executivo da companhia afirmou que a Santos Brasil irá participar de todas as licitações que forem abertas para a construção de novos terminais. "Estamos interessados em ampliar nossos negócios; portanto, se houver uma licitação nós iremos participar", finalizou Sepúlveda.

Outro indicativo de que a área portuária no Brasil deverá ter um dos principais investimentos -para atender à crescente demanda da área de logística e assim evitar o medo do gargalo, que é o fantasma do segmento- veio do ministro dos Portos, Pedro Brito. Ele confirmou um aporte no setor, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões serão destinados apenas à área de dragagem de portos como os de Imbituba, em Santa Catarina, Porto Areia Branca (RN), Porto Rio Grande (RS) e o Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. "Essas obras fazem parte de um planejamento da secretaria para melhorar a infraestrutura portuária no Brasil", disse o ministro.

De acordo com Brito, presente ontem na abertura da feira Intermodal, que acontece até o dia 8 deste mês no Transamérica Expo Center, em São Paulo, serão aplicados, ainda do montante de R$ 5,1 bilhões do PAC-2, cerca de R$ 500 milhões apenas na área de inteligência em logística - parte de tecnologia da informação (TI), softwares e fim da burocratização com uso contínuo de papéis, com a meta de digitalizar todo o serviço.

A Codesp, que administra o Porto de Santos, o maior da América Latina, por exemplo, terá ainda uma ajuda financeira de R$ 1,5 bilhão, afirmou ontem o ministro dos Portos. Esse valor também virá de uma fatia do PAC-2 destinada a acesso ao porto e aprofundamento do canal, entre outros serviços. "Todas essas obras irão tanto melhorar o acesso ao Porto de Santos como ampliar ainda mais a capacidade do porto", comentou Brito.

Já a empresa Tito pretende encerrar 2010 com um crescimento de 24% nos negócios, já que em 2009 a empresa amargou uma queda de 12,8% em seu faturamento, em relação ao ano anterior. Entretanto, o presidente da companhia, Hermeto Bermúdez, disse que este ano a empresa investirá US$ 600 mil no fortalecimento das unidades comerciais, tanto no Brasil quanto no mundo. "Vamos criar equipes de vendas em cada país de atuação. Queremos ampliar nossa presença junto aos parceiros atuais, prospectando também o aumento da carteira de clientes. Nosso investimento será feito em pessoas e em processos", disse Bermúdez.

O presidente da empresa também comentou que estuda a abertura de novas filiais em outros países. "Temos interesse em abrir filiais no Chile, no Peru e na China, onde temos representantes comerciais", finalizou Bermúdez.

Carga aérea
Na carga aérea, a TAM Cargo registrou queda de 7,5% em 2009, frente ao resultado do ano anterior, faturando R$ 936 milhões. Neste ano, a previsão é retomar os valores obtidos no ano de 2008 e alcançar uma expansão de aproximadamente 10%. Com um projeto que prevê economizar 35% no tempo do embarque e desembarque das mercadorias aéreas, a empresa desenvolveu uma nova embalagem com liga metálica interna.
DCI - Comércio, Indústria e Serviços


SEP define regras para concessão de novos portos
A Secretaria de Portos da Presidência da República aprovou as diretrizes para outorga de concessão de novos portos organizados marítimos. De acordo com a Portaria SEP nº 108, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 07/04, as concessões para exploração e administração dos portos serão outorgadas mediante licitação e conforme definido pelas Leis nºs 8.630/93, 8.987/95 e 10.233/01, bem como pelo Decreto nº 6.620/08.

Segundo a Portaria, cabe à SEP decidir pela oportunidade e conveniência da licitação de porto, que será realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por meio de concessão a pessoa jurídica de direito público ou privado.

O normativo relaciona os procedimentos a serem seguidos pelos interessados, define os critérios para a concessão de um Porto Organizado e lista as cláusulas necessárias para a elaboração do edital de licitação.
Aduaneiras



Portos devem se preparar para elevações do nível do mar, alertam pesquisadores
Cidades e portos devem traçar soluções de defesa para evitar que suas populações e atividades comerciais sejam fortemente impactadas pelo aumento do nível do mar, entre 1 metro e 1,5 metro, nos próximos 100 anos.

Essa é a mensagem de alerta que um grupo de pesquisadores britânicos tem divulgado ao percorrer os países banhados pelo Oceano Atlântico. "Ainda dá tempo de mudar o que hoje é apenas uma ameça, um risco", afirma o jornalista Will Lorimer, um dos integrantes da expedição Atlantic Rising, que esteve recentemente no Porto de Santos, a bordo do navio Safmarine Bayete. Ele veio a Cidade por meio de uma parceria com o Grupo Libra, arrendatário dos terminais 35 e 37, na Ponta da Praia, e apoiador da ideia no Brasil.

Junto aos também jornalistas Tim Bromfield e Lynn Morris, que integram a expedição, eles ficaram dois dias no Porto de Santos, por considerarem que o maior do País precisa ser avaliado por sua relevância para as economias nacional e global. Depois, partiram em uma Land Rover Defender para Recife, Fortaleza e Amazônia, onde também buscaram mais informações sobre os efeitos do aquecimento do planeta Terra. Lorimer conta que, a partir de impressões acumuladas nas viagens às regiões que vivem à margem do oceano e em estudos científicos, o risco de elevação do nível do mar existe, mas as comunidades costeiras não precisam se apavorar.

"A mensagem é de alerta. Não é para as pessoas começarem a fugir das cidades, é para buscarem alternativas de superação do que pode acontecer". Segundo o jornalista, o Brasil é notoriamente um país privilegiado, natural e economicamente. Isso porque os efeitos do aquecimento da Terra, que fazem o nível do mar subir, começam a aparecer em um momento de expansão econômica do País, batizada pelas descobertas de petróleo, o que dá margem para a realização de investimentos, especialmente de infraestrutura para proteção das catástrofes climáticas.

"O momento é de pensar no que pode ser feito. Cada país tem suas diferenças. Alguns podem ter barreiras de proteção no mar. Outros, transferir cidades para áreas mais altas", sugere Lorimer. Mas, as cidades portuárias do Atlântico têm uma peculiaridade. Se realmente ocorrer o aumento do nível do mar, certamente haverá uma parcela de benefício. Segundo ele, será o ganho de pelo menos um metro de profundidade, o que propiciará a operação de navios de maior porte.

"Só que como tudo tem dois lados, o negativo é que os locais de atracação desses navios precisarão ser elevados igualmente, para que os equipamentos (portuários, como guindastes) possam ser utilizados. Toda a retaguarda também. É quase que construir um novo porto, de repente até mais caro", aponta.

Essa reestruturação portuária é, de certa forma, uma proteção às cidades costeiras. No caso de Santos, por exemplo, como o estuário é parcialmente delineado pelas paredes do cais, a maior preocupação terá de ser na orla marítima. Lorimer se mostra particularmente intrigado com os prédios tortos da orla de Santos. "Eles podem ser mais prejudicados com o aumento do oceano. Mas repito: o impacto do aumento do nível do mar precisa ser estudado individualmente, por cada cidade, pois uma pode ser mais prejudicada do que outra, ou de repente, não sofrer nada", advertiu. Cultura Depois de Santos, a expedição Atlantic Rising migrou, por terra, para Fortaleza, no Ceará. A escolha da cidade se deu pela cultura, muito assemelhada à africana, e próxima, se traçada um linha horizontal em direção ao continente.

Segundo Will Lorimer, essa relação será estudada principalmente sob o aspecto dos efeitos nessas culturas. A cidade também foi escolhida por abrigar justamente o principal porto exportador de frutas para o mundo. "Queremos fazer a relação entre comércio e cultura. As frutas brasileiras vão para todo o mundo".
A Tribuna


Transportadoras de Portugal e Espanha iniciam paralisação
A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas reúne-se hoje, em Madrid, com a Federação das Transportadoras Espanholas para definir formas de protesto contra o aumento dos combustíveis.
Da Redação

Lisboa - Empresas de transportes de Portugal e de Espanha iniciam nesta quarta-feira (7) uma paralisação conjunta para protestar contra o aumento dos preços dos combustíveis. O movimento poderá ser alargado a outros países da União Europeia.

O secretário-geral da Federação das Transportadoras Espanholas, Juan José Gil, em declarações à rádio TSF, de Lisboa, admitiu a hipótese de alargar o protesto do sector a toda a União Europeia.

A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas reúne-se hoje, em Madrid, com a Federação das Transportadoras Espanholas com o objectivo de encontrar formas de protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis.

"Vai procurar-se um consenso para protestos juntos de espanhóis e portugueses e também no âmbito da Associação Europeia de Transportes Rodoviários a que pertencem tanto a associação portuguesa como a espanhola. Poderão ser equacionadas também movimentações a nível europeu, mas é algo que tem ainda de ser ponderado na reunião de hoje", disse Juan José à estação de rádio portuguesa.

De acordo com Juan José Gil, nos últimos dois anos, boa parte das transportadoras espanholas faliu, à semelhança do que está a acontecer em Portugal.

"A situação de espanhóis e portugueses é semelhante. No caso de Espanha, cerca de 30 por cento das empresas de transporte desapareceram nos últimos dois anos e as empresas que continuam a trabalhar enfrentam o problema dos custos muito elevados. No último ano, o combustível subiu para preços muito parecidos com os de 2008, por isso, as empresas estão a perder rentabilidade", sublinhou.
Portugaldigital



Entregas em ritmo reduzido
Para economizar combustível e emitir menos poluentes, empresas de logística, como a dinamarquesa Maersk, diminuem velocidade dos navios

Preocupações ambientais, aliadas aos custos de combustível, começam a mudar o comércio internacional. Empresas de várias partes do mundo estão orientando capitães de navios que transportam bens entre portos a simplesmente reduzir a velocidade das travessias.

A dinamarquesa Maersk foi a primeira gigante do setor de transporte a adotar a medida. Hoje, levar algo da China à Alemanha leva uma semana a mais do que era o percurso há alguns meses. No total, mais de 200 embarcações já seguem a linha de reduzir a velocidade.

Na Maersk, a ideia de reduzir a velocidade dos navios já surgiu há dois anos, quando o preço do petróleo atingia seu ponto recorde. Desde então, o cálculo da empresa é de que o consumo já caiu em 30%, pelo menos nas rotas principais. Agora, a constatação é de que a redução de emissões também atingiu o mesmo patamar.

A constatação da empresa, apresentada a seus acionistas, é de que transportar produtos com rapidez nem sempre pode ser ecologicamente ou economicamente justificado. Se, antes a publicidade era baseada em garantias de que produtos seriam entregues no período mais curto de tempo, algumas companhias já ousam hoje anunciar que seu transporte é o mais ecológico.

Nos últimos anos, o transporte marítimo se transformou em um termômetro do comércio internacional. Não por acaso, em 20 anos, o transporte de mercadorias foi multiplicado por oito. Com a expansão da China no mercado internacional, contêineres chegaram a faltar em 2007. Junto com esse fenômeno, a emissão de CO2 por barcos também explodiu.

Um estudo feito pela consultoria holandesa CE Delft indica que o setor de transporte marítimo já é responsável por 3% das emissões de CO2 no mundo. O estudo confirma que uma redução na velocidade dos barcos reduziria as emissões e o consumo de combustível. "Entre 2010 e 2012, uma redução de 30% de emissões pode ser obtida apenas com a redução da velocidade, sem modificar equipamentos", alertou o estudo.

O motivo principal é que, com uma velocidade menor, a fricção entre o barco e o mar seria menor e, portanto, os gastos de energia também.

O estudo mostra que uma série de empresas resistiram em ver a redução da velocidade como uma forma de transportar as mercadorias em um mundo competitivo. Para muitas, a rapidez nas entregas é o que as diferencia da concorrência.

Mas a ideia começa a ganhar a simpatia de algumas empresas. No total, 220 embarcações de grande porte já adotam a estratégia e baixaram sua velocidade média de 25 nós para 20 nós em alto mar. A Maersk foi além e reduziu, em alguns casos, para apenas 12 nós.

Clientes fixos das empresas agora estão em negociações com muitas delas para determinar quais tipo de produtos poderiam ser entregues em um prazo mais amplo, permitindo que novas embarcações entrem no programa de redução de velocidade.
O Estado de S.Paulo/ Jamil Chade/CORRESPONDENTE / GENEBRA



Governo é contra estaleiro de Eike Batista em Santa Catarina
O Instituto Chico Mendes, do governo federal, emitiu parecer contrário a um projeto bilionário do empresário Eike Batista de construção de um estaleiro em Biguaçu (região metropolitana de Florianópolis).
A obra é da OSX, nova empresa de Eike, em parceria com a Hyundai e ficaria próxima a três reservas ecológicas e a uma comunidade indígena. O objetivo é usar o estaleiro para a construção de navios voltados para a extração de petróleo.
O governo de Santa Catarina quer comandar o processo de licenciamento do projeto, orçado em R$ 3 bilhões. O Ministério Público Federal defende que esse processo seja de responsabilidade do Ibama, por causa do impacto ambiental.
A previsão é que o estaleiro ocupe uma faixa de até 1.700 metros de frente para o mar, próxima a praias badaladas de Florianópolis, como Jurerê. O Instituto Chico Mendes diz que o empreendimento foi elaborado em "área sensível" e traria danos irreversíveis ao ambiente, além de afetar setores como turismo, pesca e maricultura.
A Fatma (órgão ambiental de SC) minimiza o parecer. Para Murilo Flores, presidente do órgão, o documento não representa um ponto final à obra, mas abre caminho para negociações com os órgãos ambientais para reduzir impactos.
"Há problemas que, com tecnologia, podem ser superados", diz. Segundo ele, a Fatma já fez uma série de exigências ao projeto, que vêm sendo paulatinamente cumpridas pela OSX.
Em 2009, o Estado de Santa Catarina e o município de Biguaçu assinaram protocolos de intenção com a OSX para instalar o estaleiro -o que, segundo documento da empresa, indica "apoio e incentivo desses governos em favor do projeto".
A companhia quer começar a operar em 2011. A Fatma diz que não há previsão para concluir o licenciamento. Por entender que o Ibama deveria licenciar o projeto, o Ministério Público recomendou que a Fatma parasse os trabalhos, o que foi negado pelo órgão.
Pastagem
Procurada, a OSX disse que não pode comentar o caso por conta de normas da CVM.
Um relatório da empresa sobre o projeto afirma que o terreno onde seria feita a obra é de pastagens e já foi "previamente alterado pela ação humana".
Afirma ainda que o estaleiro e seu canal de acesso estão fora dos limites das reservas biológicas e sugere medidas para compensar o impacto ambiental. Segundo a OSX, outros três pontos do litoral de SC foram analisados, mas descartados também por questões ambientais ou por falta de espaço.
De acordo com o relatório, o projeto, em operação, criaria 4.000 empregos diretos e outros 4.000 indiretos.
O coordenador regional do Instituto Chico Mendes, Ricardo Castelli, diz que as ações compensatórias sugeridas pela empresa não são suficientes.
Ele diz que o local "não tem vocação" para esse tipo de obra, que pode "gerar riscos irreparáveis a recursos naturais".
A empresa pode contestar as considerações do parecer, que será reavaliado pelo instituto.
Agência Folha

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