LEGISLAÇÃO

terça-feira, 13 de abril de 2010

IMPORTAÇÃO

Ameaça com importações
Governo reage ao anúncio de que a indústria repassará custos aos consumidores e promete reduzir alíquotas para conter alta de preços

Diante da disparada da inflação e da ameaça da indústria de reajustar suas tabelas nas próximas semanas, repassando a alta de custos aos consumidores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, endureceu o discurso. Segundo ele, se o governo perceber movimentos de altas exageradas e injustificadas no preço de qualquer mercadoria, não titubiará em reduzir as alíquotas de importação para aumentar a concorrência no mercado doméstico.

O aviso de Mantega foi direcionado, sobretudo, às siderúrgicas, que vêm anunciando aumentos no aço como resposta à nova política de preços do minério de ferro definidas pelas três maiores mineradoras do mundo — a Vale, a BHP Billiton e a Rio Tinto —, que resultou no encarecimento de quase 100% do produto. Em junho do ano passado, cedendo à choradeira das siderúrgicas afetadas pela crise mundial, a Fazenda elevou de zero para 12% a tarifa de importação do aço, como forma de proteger a produção nacional e garantir empregos no setor. No atual cenário, tal benefício pode cair, até porque o valor do aço no mercado interno está até 40% mais caro do que no exterior.

“Se algum setor econômico começar a abusar dos preços, podemos baixar as alíquotas de importação, por exemplo”, afirmou Mantega durante participação, em São Paulo, da Feira Internacional da Construção. “O governo pode agir de várias maneiras”, reforçou, indicando que não haverá tolerância com aumentos abusivos de preços. O ministro teme que, com a inflação deste ano e de 2011 se distanciando demais do centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%, o Comitê de Política Monetária (Copom) pese demais a mão nos juros, derrubando, além do desejável, o crescimento da economia. “O governo está vigilante, mas eu não tenho notado anomalia”, frisou.

Culpa das chuvas
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como referência para o sistema de metas do governo, acumulou alta de 5,17% nos últimos 12 meses e de 20,6% apenas nos primeiros três meses deste ano (foi o pior primeiro trimestre desde 2003). “A inflação é uma preocupação permanente do governo”, assinalou. Para ele, no entanto, a forte alta dos preços entre janeiro e março foi resultado de problemas momentâneos, temporários, como o excesso de chuvas, que, segundo ele, “já está passando”. O aguaceiro reduziu a oferta e provocou o encarecimento dos alimentos.

“O fundamental é dizer que a inflação não é de demanda, a inflação é por choque de oferta. Todo mundo sabe, é só olhar os índices, e se você olhar o pior é o tomate. O que causou maior inflação foi o tomatinho”, disse. A seu ver, os preços vão recuar nos próximos meses. “De qualquer maneira, estaremos atentos para não deixar que outros preços possam se elevar. Nós garantimos que a inflação permanecerá sob controle no Brasil”, assegurou. Ele reconheceu, porém, que a economia brasileira está bem mais aquecida, mas ressaltou que o setor manufatureiro tem condições de atender a uma demanda maior.

Todo mundo sabe, é só olhar os índices, que o pior é o tomate. O que causou maior inflação foi o tomatinho” Guido Mantega, ministro da Fazenda
Correio Brazilense


Taxa de importação pode ser menor
Ministro da Fazenda sugere facilitar entrada de produtos para impedir alta dos preços

O governo poderá reduzir alíquotas de importação para facilitar a entrada de produtos importados no mercado brasileiro e impedir o aumento abusivo de preços, sinalizou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acrescentando que isso poderá ocorrer em diferentes setores.

Mantega destacou que, apesar de não ter visto abuso ou formação de cartel, o governo está “vigilante” e chamará os empresários para discutir o assunto, caso note alguma alteração. “Acompanho todos os preços mais importantes, como cimento, aço e insumos de forma geral, mas não tenho notado nenhuma anomalia”, afirmou o ministro durante a visita à Feira da Construção, no Anhembi, em São Paulo.

Segundo o ministro, em alguns casos, o aumento de preços está relacionado à retirada de incentivos como as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) . “Alguns setores que deram desconto no ano passado estão retirando. Então, algum ajuste haverá”, justificou.

Mantega citou ainda o setor de serviços, que pode elevar preços devido ao aquecimento na economia e ao crescimento da renda da população.

– De resto, sempre temos possibilidade de abrir mais as importações para combater algum preço irrealista na economia brasileira – declarou o ministro.

Manutenção do IPI zero Representantes da indústria da construção civil aproveitaram o evento para solicitar ao ministro Guido Mantega a prorrogação do IPI zero para materiais de construção. Os empresários apresentaram os resultados de um estudo – encomendado pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) à Fundação Getúlio Vargas (FGV) – mostrando que a isenção estendida por mais dois anos faria o PIB (Produto interno Bruto) ter um crescimento adicional de 1,3%.


A Abramat fala em tornar o benefício permanente.
Adotada em abril do ano passado, junta a outras medidas fiscais do governo para estimular a economia a sair da crise, a isenção, a princípio, valeria por seis meses, mas foi estendida em dezembro passado para até o próximo dia 30 de junho.

As entidades do setor admitem que o benefício já não é necessário, porque há uma expectativa de forte crescimento da construção civil nos próximos anos, principalmente com o Minha Casa, Minha Vida 2 – que prevê dois milhões de novas moradias até 2014 – mas afirmam que o benefício seria positivo.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, admitiu que o uso da capacidade instalada já está em torno de 90%, impulsionado pela primeira etapa do Minha Casa Minha Vida. “Está até faltando mão de obra. Estamos tendo que colocar gente sem experiência e importar gente de países vizinhos” disse Simão, que quer a extensão até dezembro.

Mantega admitiu que o assunto está em estudo, mas evitou dar esperanças aos empresários.
“Estamos com uma perspectiva excelente para o setor que vai perdurar nos próximos anos.
Aconselho as empresas a investir para dar conta do aumento da demanda”, afirmou o ministro.
 Jornal do Brasil

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