LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 29 de abril de 2010

IMPORTAÇÃO - 29/04/2010

Importação do B

abr 29, 2010
Pode parecer paradoxal, mas as importações crescem muito porque o Brasil importa pouco.

EM 2010 (até a semana passada), as importações brasileiras aumentaram quase 40% relativamente ao mesmo período de 2009. Na verdade, sempre que a economia brasileira passa por um período de expansão acelerada, as importações aumentam por um múltiplo da taxa de crescimento, motivando um dos 17 leitores do meu blog (que espero não serem os mesmos 17 leitores desta Folha) a me perguntar a razão desse comportamento. Refletiria isso uma incapacidade congênita do país, associada às dificuldades da estrutura produtiva, de responder ao crescimento da economia? Acredito, porém, que a resposta seja bem mais simples. Pode parecer paradoxal, mas as importações crescem muito porque o Brasil importa pouco.

Caso reste algum leitor depois dessa afirmação, eu explico. Imagine duas economias (B e C) idênticas em tudo, exceto em seu volume de comércio internacional. Em ambas, o PIB vale 100 unidades e a demanda doméstica equivale às mesmas 100 unidades. Só que na economia B as exportações e as importações são de 10 unidades, enquanto na economia C atingem, cada uma, 50 unidades.

Suponha agora que a demanda doméstica em ambos os países aumente 5%, de 100 para 105 (por enquanto manteremos o PIB constante). Para equilibrar demanda e oferta, B precisa importar 15 (um aumento de 50%!), enquanto C importará 55, ou seja, apenas 10% a mais. Embora nos dois casos a resposta absoluta das importações à demanda doméstica seja a mesma, o crescimento percentual das importações na economia mais fechada ao comércio internacional é muito maior.

Uma conta simples mostraria que a elasticidade da importação (a reação percentual da importação à demanda doméstica) no país B seria 10 (50% de aumento das importações para 5% de expansão da demanda), enquanto no país C seria apenas 2 (10% ante os mesmos 5%). Assim, um economista pouco atento poderia até concluir (erradamente, como se vê) que a economia B sofreria de sérias “deficiências estruturais” e recomendar um tanto a mais de proteção à indústria local para que possa resistir à “invasão das importações”.

Parece que o argumento depende crucialmente da suposição de um PIB constante, mas é fácil ver que não se trata disso. Imagine, por exemplo, que nos dois países apenas 30% do crescimento da demanda seja atendido por importações (ou seja, 1,5 unidade), enquanto os 70% restantes vêm da produção local. Sob essa suposição, o PIB nos dois países passaria a 103,5, enquanto as importações no país B atingiriam 11,5 (crescimento de 15%), e, no país C, 51,5 (3% a mais).

As respectivas elasticidades seriam 3 (15% de importações ante 5% de demanda) e 0,6 (3% ante 5%), ou seja, ainda seria quatro vezes maior em B do que em C, provavelmente o bastante para “justificar” os pedidos de proteção.

No entanto, acredito que o exemplo simples explorado nos parágrafos seja suficiente para que o escasso leitor se convença do cerne do argumento. Mesmo que uma fração relativamente reduzida do aumento da demanda doméstica seja destinada às importações, no caso de uma economia pouco aberta ao comércio internacional isso se traduzirá num enorme crescimento proporcional das importações, necessário para cobrir a diferença entre a demanda interna e a produção local.

Vale dizer, quanto mais fechada for uma economia, maior é a necessidade de apreciação cambial quando a demanda doméstica cresce a taxas muito superiores às do produto. Com a demanda crescendo a 10% ao ano e meros 11% do PIB em importações, parece-me que o comportamento da taxa de câmbio no Brasil faz bastante sentido.

*ALEXANDRE SCHWARTSMAN, 47, é economista-chefe do Grupo Santander Brasil, doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley) e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central.
Folha de São Paulo




Capital e trabalho se unem contra importação
abr 28, 2010
Empresários e sindicalistas pressionam governo por medidas emergenciais em setores ameaçados pelo avanço dos importados.

Empresários e sindicalistas resolveram deixar momentaneamente de lado as diferenças ideológicas e unir forças para pressionar o governo em defesa da produção e do emprego em setores ameaçados pelo avanço das importações.

Ontem, representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes Automotores (Sindipeças), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) pediram ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, medidas emergenciais que possam reduzir as importações desses itens. Segundo eles, as importações cresceram muito e podem comprometer o produto nacional e provocar desemprego nesses setores.

Nas autopeças, o aumento das importações pode acarretar o fechamento de quase 30 mil postos de trabalho, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. No ano passado, a balança comercial do setor apresentou déficit de US$ 2,49 bilhões, pressionada por importações no valor de US$ 9,12 bilhões. Até 2012, a previsão é de que o saldo negativo supere US$ 5 bilhões.

Um dos problemas é o redutor de 40% do Imposto de Importação, que beneficia as montadoras desde 2000. A alíquota para compra de peças no exterior é de 14% a 18%. Mas, na prática, é cobrado entre 8,4% e 10,8%. É menos que a taxa de importação do aço, de 15%.

Somado à valorização do real, isso torna mais vantajoso para as montadoras importar peças do que comprar no mercado doméstico, segundo representantes do setor. Empresários e sindicalistas reivindicam o aumento na alíquota para 35%. “O ministro prometeu para breve uma solução relacionada ao redutor”, contou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres.

Sindicalistas e empresários também pediram ao ministro que a importação de máquinas e equipamentos usados seja taxada de “maneira racional”. Para eles, a flexibilização na legislação, em 2009, impulsionou as importações, em detrimento da indústria brasileira. Tanto que a participação das máquinas usadas na importação saltou de 7,2% em 2007 para 12,5% no primeiro bimestre de 2010. Só no ano passado, a importação de máquinas usadas somou quase US$ 700 bilhões, segundo a Abimaq. O valor corresponde a um deslocamento de produção nacional de quase R$ 5 milhões, ou 8% de todo o faturamento do setor.

O ministro Miguel Jorge prometeu analisar a questão e deve receber os representantes dos metalúrgicos novamente dentro de duas semanas.

PARA LEMBRAR
Não é a primeira vez que capital e trabalho se unem na defesa de interesses convergentes. Nos anos 90, empresários e trabalhadores estiveram do mesmo lado da mesa, na defesa da produção doméstica diante do processo de abertura econômica e comercial do País. Mais recentemente, essa parceria foi decisiva para a redução de tributos, como o IPI de carros e eletrodomésticos, o que contribuiu para que o País saísse mais cedo da crise global.
O Estado de São Paulo



Governo deve apresentar em 30 dias proposta sobre redutor de alíquota
O governo deve apresentar, no prazo de 30 dias, uma proposta à indústria nacional de autopeças com o objetivo de conter o avanço do déficit do setor, que pode chegar a US$ 4 bilhões em 2010.

As fabricantes, representadas pelo Sindipeças, pedem o fim do redutor de 40% do Imposto de Importação, que beneficia a compra de componentes no exterior por parte de montadoras e sistemistas - empresas que produzem conjuntos de componentes para as montadoras - desde 2000. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Butori, a expectativa é a de que se elimine integralmente o redutor, em medida a ser anunciada até o meio do ano. "Até lá, isso estará resolvido e em vigor."

Representantes da entidade e dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda reuniram-se na sexta-feira para tratar sobre o assunto, porém a discussão "não foi conclusiva". Ontem, sindicalistas ligados ao setor de autopeças participaram de reunião com o ministro Miguel Jorge, do MDIC, e reforçaram o pedido da indústria.

Um ponto que dificulta a definição da proposta é a necessidade de lei para eliminação do redutor. Segundo avaliação de especialistas, o benefício foi definido por lei e só pode ser retirado por outra lei. "Não posso responder pelo governo. Mas eles podem recorrer a uma medida provisória ou fazer prevalecer as alíquotas que estão previstas na OMC (Organização Mundial do Comércio)", disse Butori. Em razão do redutor, as alíquotas previstas na OMC para importação de peças para o país caem do intervalo de 14% a 18% para entre 9% e 11%.

O MDIC confirma que está estudando maneiras de equilibrar a alíquota, porém não se pronuncia sobre o teor das alternativas que avalia. Por se tratar de imposto de importação, qualquer alteração terá de ser analisada também pelos outros seis ministérios que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com Butori, o governo está "sensível" à questão e mostrou-se "bastante preocupado" com a evolução do déficit do setor. Embora a indústria critique o redutor desde sua introdução, as negociações com o governo se intensificaram nos últimos seis meses. Para uma parte da indústria, representada por multinacionais que operam em diferentes países, a queda do redutor neste momento, de capacidade ociosa em determinadas fábricas, não é interessante.

Conforme o Sindipeças, o benefício às importações, em período de câmbio favorável a compras externas, colocou o setor na rota da desindustrialização, assim como ocorreu na Argentina. Essa tendência, segundo a entidade, está expressa no descolamento entre o faturamento real das fabricantes de componentes e a vendas de veículos novos a partir de 2008. No ano passado, a indústria faturou R$ 69,74 bilhões e os licenciamentos no país totalizaram 3,1 milhões. Em 2008, o faturamento real havia sido de R$ 72,41 bilhões, enquanto as vendas de veículos alcançaram 2,8 milhões.

No ano passado, o déficit da indústria de autopeças foi de US$ 2,5 bilhões, com importações de US$ 9,1 bilhões e exportações de US$ 6,6 bilhões. Para este ano, o Sindipeças projetava, inicialmente, saldo negativo de US$ 3,6 bilhões. Recentemente, em evento da indústria automobilística, Butori disse que a entidade trabalhava com a possibilidade de a cifra ser superada.

Após os resultados trimestrais do setor, cujo déficit no período superou US$ 1 bilhão, o executivo indicou que os US$ 4 bilhões negativos esperados para a balança em 2011 poderão chegar com um ano de antecedência.
Valor Econômico



Importação de TVs, Notebooks e Celulares cresce no Brasil
Com mais de 200 por cento de aumento nas importações em relação ao ano anterior, o Aeroporto de Manaus está enfrentando problemas para despachar todas as cargas. Mais ou menos 5 toneladas de produtos eletroeletrônicos, entre TVs, notebooks e celulares estão à espera de liberação no pátio.

O aumento no movimento de vai-e-vem no aeroporto da cidade era esperado. Afinal estamos em ano de Copa do Mundo. O problema é que a Infraero foi pega de surpresa, pois a alta esperada no movimento era de apenas 30%.

Por causa do excesso de trabalho e dos atrasos, que tem gerado problemas para os fabricantes, a Receita Federal teve de criar um terceiro turno de trabalho para dar conta do serviço. Atualmente a capacidade de movimentação está em torno de doze mil toneladas por mês. Porém, já não há mais espaço. A previsão para que a situação se normalize está em torno de vinte dias.
NewsComex

Nenhum comentário: