Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais
Medida faz parte do pacote de incentivo à exportação que está sendo finalizado
Sergio Leo, de Brasília
29/04/2010
Os exportadores ganharão um mecanismo de compensação automática de créditos devidos por impostos pagos a mais no processo produtivo, mas ele não se estenderá a créditos acumulados no passado, e se limitará às empresas com ligação eletrônica estabelecida com a Secretaria da Receita Federal. Essa é uma das principais novidades do pacote de apoio à exportação, discutido ontem à noite entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a ser anunciado em breve.
Só empresas com mecanismos de controle automático, como a nota fiscal eletrônica, poderão se beneficiar do crédito também automático de impostos, segundo mecanismo que, ontem à noite, estava em elaboração pela Receita Federal. O pacote com as sugestões dos ministros deve ser levado para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente na próxima semana, e só então será anunciado oficialmente.
Lula pretendia anunciar o novo pacote ainda em abril, mas divergências entre as equipes da Fazenda e do Desenvolvimento - e entre técnicos da Receita e outros economistas da própria Fazenda - impediram a conclusão do pacote antes. Entre as medidas já decididas estão a redução das exigências para que uma empresas seja considerada "preponderantemente exportadora", com isenção automática de tributos (PIS e Cofins) na compra de matéria-prima, produtos intermediários e embalagens. Hoje, só têm esse benefício empresas com 80% de sua receita bruta originadas de exportações - o limite será reduzido para 40%.
O pacote que está sendo preparado para incentivar as exportações deverá ampliar o número de empresas autorizadas a operar a "linha azul", sistema de procedimentos simplificados de importação e exportação, hoje restrito a grandes empresas. As empresas cumprirão exigências para se habilitar ao regime e haverá facilidades para empresas com menos exigências que as atualmente impostas a empresas da "linha azul".
Outra medida confirmada é o estímulo a pequenas e médias empresas para exportar sem risco de perder os benefícios de simplificação de impostos do Simples. As empresas que obtêm receitas superiores a R$ 1,2 milhão não podem se beneficiar das vantagens do Simples. Pela medida discutida no governo, caso a receita acima desse limite seja obtida com vendas ao exterior, elas não serão contabilizadas para efeito de verificação do enquadramento no Simples.
Valor Econômico
Árabes devem importar mais alimentos
Os países árabes precisam assegurar o fornecimento de alimentos para a região. Atualmente, eles importam cerca de US$ 60 bilhões por ano em produtos alimentícios, com tendência de crescimento, sendo que, somente em trigo, são 16 milhões de toneladas anuais. Os dados são de Falah Said Jaber, secretário-geral da Federação das Indústrias Alimentícias da Síria e da Jordânia.
Ele participou do segundo dia do “Seminário Encorajamento do Investimento e Reforço das Exportações”, ontem (28), em Beirute, no Líbano. Participaram também do evento representantes de câmaras de comércio da Europa e Brasil, além de funcionários de governos e órgãos de investimentos de países árabes.
De acordo com Bahgat Aboelnasr, chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas do Departamento de Assuntos Econômicos da Liga dos Estados Árabes, os países árabes investem apenas 3% dos recursos recebidos de outras nações da região no setor de agricultura, enquanto 55% são destinados à indústria de petróleo e derivados, 29% para a indústria em geral e 13% para a área de serviços.
Aboelnasr destacou ainda o crescimento do comércio entre os países árabes, que passou de US$ 2,2 bilhões em 1998 para US$ 14,5 bilhões em 2008.
Segundo Michel Alaby, secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, os participantes do evento relataram ainda a necessidade de “buscar valor agregado com a transferência de tecnologia, compra de equipamentos e recursos humanos devidamente qualificados”.
De acordo com o secretário-geral, os participantes destacaram também a que os países árabes precisam “buscar padrões internacionais para a produção de produtos e serviços; realizar reformas nas áreas de regulação financeira e cambial; estabelecer facilidades na busca de alternativas de financiamento, por meio de mercados de capitais e fundos alternativos de rendas, além de introduzir garantias de crédito, como as já existentes na Jordânia”, entre outros pontos.
Durante painel dedicado ao tema da integração árabe e exportações, Alaby falou sobre algumas das iniciativas da Câmara Árabe no Brasil, como a promoção de investimentos e exportações árabes por meio de seminários e visitas técnicas de embaixadores e conselheiros comerciais.
“Além disso, criamos os comitês de turismo, investimentos e comércio exterior para integrar mais os operadores das áreas na busca das oportunidades geradas para promover os três segmentos mencionados”, afirmou Alaby.
“As principais recomendações do evento também se referem a buscar os fundos árabes, com reservas acima de US$ 3,5 trilhões, para investir em países árabes. Geralmente, estes fundos são aplicados em imóveis e em construção, não no setor agrícola ou industrial”, completou.
Agência Anba
Exportações de frutas aos árabes crescem 51%
Um dos destaques das exportações brasileiras de frutas no primeiro trimestre foi o mercado árabe. O Brasil vendeu o equivalente a US$ 3,22 milhões, um aumento de 51% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram embarcadas 5,2 mil toneladas, 30% a mais que nos primeiros três meses de 2009.
“Estamos trabalhando para que o mercado árabe possa figurar entre os principais destinos das frutas brasileiras”, afirmou Valeska de Oliveira, gerente executiva do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf).
Segundo ela, a principal fruta exportada para o mercado árabe no trimestre foi a maçã. Foram embarcadas 4,4 mil toneladas, um aumento de 60,4% em relação ao mesmo período do ano passado. “Estamos no pico da safra de exportação de maçã”, disse a gerente.
Outra fruta vendida aos países árabes foi a manga, com 21 toneladas exportadas. No primeiro trimestre do ano passado, o Brasil não exportou a fruta para a região. “É uma fruta nova. Estamos buscando aumentar a cesta de produtos embarcados”, disse Valeska. Segundo ela, a Gulfood, feira de alimentos realizada em Dubai, é muito boa para as empresas do setor. “Tivemos uma grande receptividade”, acrescentou. O Ibraf participa da mostra com estande próprio.
O Brasil exportou também limões aos árabes. Foram 797,4 toneladas embarcadas, uma queda de 36% em relação ao período de janeiro a março do ano passado. De acordo com Valeska, o país ainda está passando por um momento de recuperação após crise financeira, e as exportações de frutas são trabalhadas com calendário de safra. No caso do limão, por exemplo, o período da safra é maior do que o da maçã, o que garante a possibilidade de continuidade das exportações no segundo trimestre.
Os principais compradores das frutas frescas brasileiras na região foram os Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Líbia e Omã. Já de frutas processadas, que são os sucos e as polpas, foram Líbano, Emirados e Kuwait. As vendas desse segundo segmento tiveram um crescimento de 3%.
Segundo dados do Ibraf, o mercado árabe representa apenas 2,85% das exportações brasileiras de frutas frescas e 1,16% das processadas. Para diversificar os destinos das exportações, concentradas em 70% no mercado europeu, o Ibraf, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), programa uma série de ações, entre elas continuar participando da Gulfood, em Dubai, promover workshops para compradores e formadores de opinião e trazer um grupo de compradores árabes em setembro para feira Fruit & Tech, que será realizada em São Paulo.
No total, o Brasil exportou 183 mil toneladas de frutas frescas no primeiro trimestre, um aumento de 0,6% em comparação ao mesmo período de 2009. A manga foi a fruta com o melhor desempenho, com crescimento de 12%, seguida do limão, com 11%, e do melão, com 10%. Os embarques renderam US$ 113,3 milhões, um crescimento de 8% na mesma comparação.
ANBA - Agência de Notícias Brasil-Árabe
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