Porto Sem Papel vai aproximar Santos e Brasília

O aguardado portal de janela única do comércio exterior brasileiro, mais conhecido como Porto sem Papel, deve começar a funcionar nesta segunda-feira em Santos, o primeiro complexo marítimo do Brasil a receber o programa.

Para as autoridades que fiscalizam o setor, a vantagem é clara: acabou a defasagem no envio de informações para o centro de comando, em Brasília. E agora começa uma nova fase no gerenciamento do sistema portuário nacional, com o Governo acompanhando de perto a eficiência dos órgãos fiscalizadores do complexo marítimo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma das principais autoridades intervenientes do comércio exterior no Brasil. Sem seu aval, nenhuma embarcação pode escalar nos portos brasileiros. Com a estrutura de fiscalização em funcionamento hoje no País, as informações sobre atracações de navios ­ doentes a bordo, cargas contaminadas, navios condenados ­ são recebidas com até um mês de atraso. Este panorama deve mudar.
"Agora teremos a possibilidade de extrair relatórios no mesmo momento em que as coisas estão acontecendo. Isto, do ponto de vista gerencial, é fantástico", disse o gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Coury. Segundo ele, a grande vantagem é que a Anvisa poderá responder de imediato a uma situação de crise, ou ainda organizar-se melhor para atender às demandas do setor. "O mais importante é que, mesmo com essa agilização, nenhuma ação nossa deixará de ser feita. Todo o processo (de fiscalização) continua o mesmo".
Coury veio a Santos na semana passada para checar de perto a implantação do sistema no Porto. Na última sexta-feira, esteve na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), onde se reuniu com o diretor de Planejamento Estratégico e de Controle, Renato Ferreira Barco. Conheceu a sala de situação, de onde serão emanadas informações recebidas pelo sistema para todas as autoridades do sistema portuário nacional. "É um momento de ansiedade para todos nós, mas temos segurança porque há planos de contingência. Vai dar tudo certo", finalizou.
O programa Porto Sem Papel engloba a criação de um portal eletrônico onde agentes de navegação vão centralizar seus pedidos para a atracação e a liberação da operação de navios, para os órgãos fiscalizadores do setor - Codesp, Anvisa, Alfândega (Receita Federal), Capitania dos Portos (Marinha), Vigilância Agropecuária e Polícia Federal. Até hoje, os agentes devem fazer esses pedidos preenchendo 112 formulários, em várias vias. São apresentadas 935 informações, grande parte em duplicidade. A partir desta segunda-feira, com o Porto Sem Papel, esses dados serão inseridos no banco de dados do programa, onde serão consultados diretamente pelos órgãos. De acordo com o Governo, o programa permitirá uma redução de 30% no tempo de liberação dos navios.

A Tribuna