LEGISLAÇÃO

terça-feira, 30 de março de 2010

PORTOS E LOGISTICA

PLANO DE TRIBUTAÇÃO DOS EUA PODE PREJUDICAR COMPANHIAS MARÍTIMAS
O presidente dos Estados Unidos anunciou novo orçamento para impostos que afetará empresas multinacionais, incluindo as de navegação dos EUA com subsidiárias no exterior.

O orçamento anterior visava arrecadar por meio de impostos US$ 210 bilhões, após 10 anos de aumentos de taxas sobre os ganhos no exterior de empresas multinacionais. Porém, o plano foi paralisado pelo congresso no ano passado e o presidente apresentou um novo orçamento, no qual as receitas fiscais específicas foram reduzidas para US$ 122 bilhões.

O presidente americano também busca botar em prática um plano para intensificar as exportações dos Estados Unidos no prazo de cinco anos para US$ 3 trilhões, possibilitando a criação de 2 milhões de empregos nos EUA.

A proposta do plano é desenvolver uma reforma no controle de exportação, aumentando as movimentações e o número de empresas que exportam produtos para mais de um mercado.

Porém, com o anúncio da medida que busca aumentar as tributações de empresas multinacionais, os armadores e intervenientes do comércio marítimo - que já se encontram em situação delicada devido à queda global na movimentação e estão em busca de empréstimos para cobrir suas perdas -, apresentam postura cética ao plano.
Portos e Navios


Frete rodoviário tem alta de 50%

A grande produtividade das lavouras de soja da região se reflete no aumento da contratação de caminhões para o frete e, consequentemente, do frete cobrado por caminhoneiros e transportadoras.

Na região de Maringá, o valor do frete aumentou, em média, 50% em comparação com o período de entressafra. Um serviço de transporte de carga padrão, que custava R$ 1.000 até o final de 2009, agora custa em média R$ 1.500.

De acordo com o presidente do Grupo G10, Cláudio Adamucho, o aumento obtido neste período compensa as perdas que foram registradas nos meses anteriores.

“No período da entressafra, os caminhoneiros não lucraram nada e alguns até tiveram prejuízo”, afirma Adamucho. “As transportadoras conseguiam cobrir os custos variáveis e apenas uma parte dos custos fixos”, acrescenta.

A situação agora é inversa. Com uma frota de 750 caminhões, o Grupo G10 trabalha com 100% da capacidade para atender à demanda por transporte de carga.

O destino principal da soja da região é o Porto de Paranaguá, a 528 km de Maringá. Quando o terminal está congestionado ou a soja é transgênica – não aceita pelo governo do Estado –, a carga quase sempre é desviada para o Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, a 148 km do terminal paranaense.

Trem
De acordo com a assessoria de comunicação da América Latina Logística (ALL), empresa que opera o ramal ferroviário entre Maringá e Paranaguá, o valor do frete nas estradas de ferro aumentou na mesma proporção que ocorreu nas rodovias.

A empresa não divulga o aumento registrado em 2010, por conta da possível pressão sobre seus papéis na BMF&Bovespa, mas prevê quebra de recorde no volume transportado este ano.

Em 2009, a ALL transportou em seus vagões 9,5 milhões de toneladas de produtos, considerando soja, milho, farelo, trigo e açúcar.

A empresa investiu R$ 100 milhões para fazer frente à demanda crescente por transporte de grãos. Em 2009, a ALL trocou os trilhos no corredor Apucarana-Ponta Grossa, principal entroncamento ferroviário do Estado.
Diário do Norte do Paraná



O que Vitória pode aprender com o melhor porto do país
Abdo Filho

Pesquisa recente realizada pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) junto aos operadores portuários apontou o complexo de Vitória como o segundo pior do Brasil, na frente apenas de Salvador. Na classificação feita pelo instituto, o terminal capixaba recebeu uma nota 6,5 e foi classificado como de péssima qualidade. Foram avaliados os terminais que ficam na Baía.

Nesse mesmo levantamento, o porto de Suape, em Pernambuco, recebeu o título de melhor porto público do Brasil. Com o intuito de saber o que os pernambucanos estão fazendo de diferente e de melhor, a comitiva de políticos e de autoridades capixabas dedicou seu último dia de viagem por polos logísticos brasileiros ao Complexo Industrial e Portuário de Suape.

Lá eles viram que se querem contar com um porto de qualidade será preciso investir em planejamento. Esse é o principal trunfo de Suape. “Planejamento estruturado e olho no futuro, essa é a diferença. Os executivos de Suape já tem um plano estratégico definido até 2030. Sem contar o fato de estarem alinhados aos interesses dos operadores. O cliente usa o porto, traz divisas, e o governo dá a infraestrutura necessária”, argumenta o diretor de Portos da Log-In, empresa especializada na movimentação de contêineres, Cláudio Loureiro.

Somente em 2008 e 2009, o Estado de Pernambuco, administrador de Suape, investiu R$ 1,3 bi na infraestrutura do complexo. O vice-presidente de Suape, Sidnei Aires, afirmou que o segredo está na gestão. “Apesar de público, imprimimos uma gestão privada. Aqui não perdemos tempo, cobramos prazos”.

Essa é a grande diferença entre Suape e o complexo portuário de Vitória. “Há quanto tempo que falam em dragar o canal de Vitória e a obra não sai? E a entrada de Capuaba, que já foi alvo de diversos protestos? A falta de planejamento e consequentemente de infraestrutura são os maiores problemas do complexo”, diz o diretor da Log-In.

Outro importante ponto observado pela comitiva foi o ritual de concessão de licenças adotado por Pernambuco em Suape. Para se ter uma ideia, a refinaria de Abreu e Lima, que será instalada na área industrial do complexo, obteve sua licença em 90 dias. “Aqui damos segurança jurídica. O investidor gosta disso. Suape já tem licença ambiental para todo o complexo, na hora em que investidor vai atrás de sua licença, o trâmite é mais rápido”, explicou Aires.

A nota dos portos
Suape (PE): 7,8
Itaguaí (RJ): 7,6
Rio Grande (RS): 7,5
Itajaí (SC): 7,3
São Francisco do Sul (SC): 7,2
Paranaguá (PR): 6,9
Rio de Janeiro (RJ): 6,8
Santos (SP): 6,5
Vitória (ES): 6,5
Salvador (BA): 5,4

O que é o Complexo Industrial e Portuário de Suape
Importância

É o mais completo polo para a localização de negócios industriais e portuários do Nordeste. Mais de 70 empresas já se instalaram ou estão em fase de implantação no Complexo Industrial. Nos próximos anos, investidores que se instalarão em Suape colocarão mais de US$ 16 bi no complexo e criarão 8,3 mil empregos. Só a Petrobras, por meio da refinaria de Abreu e Lima, investirá 13,3 bi.

Cargas
O porto movimentou 8,4 milhões de toneladas de carga em 2008. São 27 quilômetros quadrados de retroárea. O canal de acesso tem 5 mil metros de extensão, 300 metros de largura e 16,5 metros de profundidade.

Estrutura
Conta com um porto externo, porto interno, terminais de granéis líquidos, cais de múltiplos usos, além de um terminal de contêineres.

Porto externo
É formado por um molhe de proteção em “L”, com 2.950 metros de extensão. A profundidade do canal de acesso atinge 16,5 metros e a bacia de evolução tem 580 metros de diâmetro e 15,5 metros de profundidade. São três instalações de acostagem, totalizando 6 berços com quase 1,6 km de cais acostável. São dois terminais de granéis líquidos, um cais de múltiplos usos e uma tancagem flutuante de GLP.

Porto interno
Tem 15,5 metros de profundidade e um canal de navegação interno com 1.500 metros de extensão e 450 metros de largura. Conta com 935 metros de cais, em três berços. O quarto berço se encontra em construção, terá 330 m de extensão e 15,5 m de profundidade. Abrigará, em sua retaguarda, o futuro Terminal de Granéis Sólidos do Porto de Suape. O quinto berço também tem 330 m de extensão e atualmente se encontra em estudo de viabilidade. A área conta ainda com um pátio de veículos de 56.700 metros quadrados e capacidade de estocagem para 4.825 veículos.
A Gazeta ES



Porto de Suape terá mais dois estaleiros

RECIFE - Mais dois estaleiros devem ser instalados no complexo industrial e portuário de Suape, no município de Ipojuca, região metropolitana de Recife (PE), representando investimento total de US$ 490 milhões com previsão de geração de mais de quatro mil empregos diretos. Na última sexta-feira (26) foram assinados protocolo de intenções, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença dos representantes dos grupos MPG Shipyard (português) e STX Europe (coreano).

Considerado estaleiro "real", porque se instala em Suape independente de vitória em licitações governamentais, o empreendimento português prevê investimento de US$ 140 milhões com criação de 1,2 mil postos de trabalho, devendo começar a operar em dois anos.

Com 30 anos de experiência no ramo, o MPG Shipyard é especialista na construção e reparação naval e, de acordo com o seu diretor-geral, Carlos Costa, quer se inserir no mercado mundial como a primeira empresa a construir plataformas eólicas de primeira geração. A área a ser ocupada pelo estaleiro em Suape é de 33,5 hectares.

Já a empresa STX Europe, considerada como um dos líderes mundiais da indústria naval, só concretizará o negócio - de US$ 350 milhões - em Suape se vencer licitação da Petrobras, que vai encomendar a construção de sete navios plataformas FPSO e dois barcos perfuradores, semisubmersíveis.
Agência Estado


Déficit de armazenagem pode chegar a 20 mi de toneladas

Enquanto o setor agrícola comemora a segunda maior produção de grãos no Brasil, produtores e instituições relacionadas principalmente ao milho esperam para 2011 graves problemas com a armazenagem, quando cerca de 20 milhões de toneladas podem ficar do lado de fora dos silos.

Atualmente, os entraves com a comercialização do grão, devido aos baixos preços, e a colheita recorde de soja, que deveria ocupar o lugar do milho nos armazéns, já têm mostrado que os depósitos brasileiros não comportam o volume a ser escoado.

Para Jason de Oliveira Duarte, pesquisador e economista agrícola da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o problema enfrentado hoje com a armazenagem do milho é apenas a ponta de um iceberg, que deve ganhar proporção maior no próximo ano. "O estoque de passagem de 2009 para 2010 está atrapalhando a questão da armazenagem. Se, no fim desta temporada, o estoque final de milho ultrapassar 10 milhões de toneladas será catastrófico", diz.

Segundo Duarte, a produção de soja e milho deste ano pode atingir os 120 milhões de toneladas. "O limite de armazenagem é de 110 milhões de toneladas".

De acordo com o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos de 2009/2010 deve se aproximar dos números da temporada 2007/2008, quando o País bateu recorde de produção com 144,1 milhões de toneladas. Para este ano, são esperados 143,9 milhões de toneladas, puxados pela soja, cujo volume previsto é de 67,57 milhões de toneladas. Já o milho, da primeira e segunda safra, deve render 51,38 milhões de toneladas.

Números da Conab apontam ainda um estoque de passagem inicial de milho de 11,210 milhões de toneladas e final de 8,149 milhões de toneladas. Já o estoque final da soja deve ultrapassar 4,7 milhões de toneladas.

Segundo Flávio Roberto de França Júnior, diretor de produção da Safras & Mercado, como neste ano, em 2011, o Brasil deve esperar grandes estoques de milho e soja somados à safras cheias. "As dificuldades com armazenagem vão piorar. Há dúvidas sobre a absorção do excedente de soja."

Para Júnior, pode haver de imediato uma aceleração das exportações de soja, mas não um aumento de comercialização externa. "Mesmo com a recuperação da economia mundial, boa parte da demanda já foi atendida pelos Estados Unidos", diz.

Quanto a comercialização internacional do milho, a Conab estima vender 8 milhões de toneladas. "Se não exportarmos tudo o que está previsto este ano, 2011 sofrerá as consequências", prevê o pesquisador.

De acordo com Duarte, além da boa safra norte-americana, os argentinos também devem ganhar destaque no ranking das colheitas recordes. "Precisamos ir atrás de importadores mais favoráveis ao nosso produto, como países da América Latina."

João Carlos Werlang, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), acredita que pode haver redução de área na próxima safra de milho, tanto por conta da falta de armazéns, quanto pelos rumores de que o governo vai reduzir o preço mínimo do milho. "A Abramilho não gostaria que isso ocorresse, mesmo porque temos tecnologia para produzir", diz.

Para Duarte, o produtor pode diminuir área na safra de verão para tentar compensar na safrinha, mas o pesquisador aposta na utilização de áreas marginais para a produção e uso de tecnologias antigas. "O setor precisa de políticas de incentivo ao preço do milho. Alguns financiamentos de produção, o governo federal já faz. Agora seria necessário favorecer a comercialização", afirma.

Segundo o presidente da Abramilho, o governo federal deveria ter estoque regulador do produto e garantir um preço mínimo.

Júnior e Duarte concordam que o País necessita de mais espaço para armazenagem. "Não importa como, o que precisa é incentivo neste sentido", afirma o pesquisador. De acordo com Júnior, o setor precisa de planejamento de longo prazo. "O que é carência histórica brasileira", diz.

Para o diretor, se o País almeja se tornar um grande player no comércio internacional, é preciso ter estrutura. "Reduzir área é contra a natureza do produtor e não ter onde guardar é um absurdo".

Enquanto o setor agrícola comemora a segunda maior produção de grãos no Brasil, produtores esperam graves problemas de armazenagem em 2011, quando cerca de 20 milhões de toneladas podem ficar do lado de fora dos silos. Atualmente, os entraves com a comercialização de milho, devido aos baixos preços, e a colheita recorde de soja, que deveria ocupar o lugar do grão nos armazéns, já têm mostrado que os depósitos brasileiros não comportam o volume a ser escoado.

Para Jason de Oliveira Duarte, pesquisador e economista agrícola da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o problema enfrentado hoje com a armazenagem do milho é apenas a ponta de um iceberg, que deve ganhar proporção maior no próximo ano. "O estoque de passagem de 2009 para 2010 está atrapalhando a questão da armazenagem. Se, no fim desta temporada, o estoque final de milho ultrapassar 10 milhões de toneladas, será catastrófico", diz.

Segundo Duarte, a produção de soja e milho deste ano pode atingir os 120 milhões de toneladas. "O limite de armazenagem é de 110 milhões de toneladas."

De acordo com o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos de 2009/2010 deve se aproximar dos números da temporada 2007/2008, quando o País bateu recorde de produção com 144,1 milhões de toneladas. Este ano, são esperados 143,9 milhões de toneladas, puxados pela soja, cujo volume previsto é de 67,57 milhões de toneladas. Já o milho, da primeira e segunda safra, deve render 51,38 milhões de toneladas. Números da Conab apontam um estoque de passagem inicial de milho de 11,210 milhões de toneladas e final de 8,149 milhões de toneladas. Já o estoque final da soja deve ultrapassar 4,7 milhões de toneladas.
Secretaria Especial de Portos - SEP

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