LEGISLAÇÃO

terça-feira, 23 de março de 2010

AGRONEGÓCIOS

Anteprojeto de lei para o setor de fertilizantes será apresentado a Lula no dia 29, diz ministro

Danilo Macedo

Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse na noite de hoje (18) que o anteprojeto de lei específica para o setor de fertilizantes, elaborado em conjunto pelas equipes dos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, já está pronto. Ele afirmou ter gostado do resultado, que deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29, em audiência marcada para as 18h. Entre as propostas que estavam em estudo, constava a da criação de uma estatal para coordenador o setor.
“As medidas administrativas estão prontas e o projeto está bom. Acho que vai conseguir fazer a questão dos fertilizantes andar”, afirmou. O país importa atualmente quase 70% dos fertilizantes usados nas lavouras brasileiras, a um custo que chegou a US$ 10 bilhões em 2008. No caso do cálcio, as importações representam mais de 90% do consumo.
Stephanes disse que a proposta estabelece que os responsáveis pelas jazidas de minérios usados para a fabricação de fertilizantes (fósforo e cálcio) terão que apresentar um projeto prévio com viabilidade, cronograma de investimentos e prazo de início para as explorações.
“O projeto encurta espaços e cria obrigações firmes”, destacou. Segundo o ministro, quem não cumprir as determinações estará sujeito a multas. Todas as minas que não estiverem em operação terão de se adequar às novas regras.
agencia brasil



Sucesso e castigo do agronegócio
Antônio Delfim Netto

Na virada do século 20 para o 21, o Brasil já despontava como potência agrícola, mas ainda ocupava um modesto sexto lugar como exportador de produtos agropecuários.
Em apenas oito anos a produção nacional deu um salto, crescendo em volume e em ganhos de produtividade, atendeu plenamente a demanda interna e ainda galgou três postos no ranking das exportações, ultrapassando Austrália, China e Canadá.
De acordo com dados da OMS divulgados semana passada, o Brasil tornou-se ao fim de 2008 o terceiro maior exportador mundial de produtos agropecuários, atrás apenas da União Europeia e dos Estados Unidos.
Na classificação produto por produto o Brasil é o primeiro nas exportações de álcool, café, suco de laranja, carne bovina, carne de frango, açúcar e fumo.
O Brasil ocupa a segunda posição em soja e milho e já é o quarto exportador de carne suína.
Vários fatores explicam esse avanço extraordinário da economia agropecuária brasileira. É questão de justiça reconhecer emprimeiro lugar o papel fundamental da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desde sua criação há trinta e poucos anos.
Foi a partir das pesquisas e dos experimentos conduzidos pelo corpo técnico da Embrapa que se produziu o espetacular aumento de produtividade na agropecuária nacional.
Trata-se de uma verdadeira revolução silenciosa -diria, quase imperceptível- pelo restante da sociedade, particularmente pela população urbana.
É óbvio que apropriou-se dela uma multidão sem rosto de pioneiros, empresários e trabalhadores que souberam abrir as novas fronteiras e pôr em prática as inovações que permitiram o crescimento da produção.
Esses brasileiros prosperaram, fizeram o Brasil crescer, venceram crises, abriram espaços no extremo oeste onde receberam suporte dos poderes estaduais, como em Mato Grosso por exemplo.
Em dois mandatos, com recursos locais, a malha rodoviária triplicou, passando de 2 mil para 6 mil quilômetros de estradas asfaltadas.
Sem abandonar a pecuária, o Estado de Mato Grosso tornou-se o terceiro maior produtor de grãos do País e hoje é de referência mundial em índices de produtividade no cultivo da soja.
Para se ter uma ideia, o sojicultor norte-americano obteve na última safra 54 sacas por hectare, em média; a média da atual safra até agora, em final de colheita em Mato Grosso, é de 62 sacas por hectare e não tem sido raro encontrar propriedades com produtividade média de 66 sacas por hectare.
Da mesma forma que em muitas outras regiões do Brasil em rápido crescimento, os eficientes produtores de Mato Grosso enfrentam sérios problemas de escoamento da safra, a começar pelo mau estado de conservação das rodovias federais.
É o mesmo problema de logística dos transportes nas prósperas regiões pioneiras do oeste baiano, no entorno do Município de Luiz Eduardo Magalhães e no chamado Mapito - o novo polo de atração do agronegócio na confluência dos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
Quando se mede a produtividade da porteira para dentro das propriedades, o que se verifica é que o agricultor brasileiro é tão ou mais eficiente quanto o produtor europeu ou norte-americano.
A renda que ele tira da produção, no entanto, é metade ou até mesmo um terço do que recebem os seus competidores.
Os custos do transporte da atual safra de soja de um produtor da região leste de Mato Grosso até o Porto de Santos correspondem a 50% do valor da produção: ele negocia a tonelada do grão por 450 reais e gasta 220 reais com o frete até o destino.
O custo do frete no Brasil é uma extravagância. Resultado da ineficiência dos governos que não cuidaram da conservaçãoda malha rodoviária, negligenciaram a opção das ferrovias e das hidrovias e ignoraram a necessidade de acesso às novas fronteiras de produção.
Agronegócio brasileiro conseguiu vários êxitos em pouco tempo, mas a logística é obstáculo.
DCI

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