LEGISLAÇÃO

sábado, 13 de março de 2010

PORTOS E LOGISTICA

Porto de Manaus é fechado por ordem da Justiça

Manaus - O principal porto de Manaus, onde atracam transatlânticos e outros navios de grande porte, foi fechado hoje por ordem da 2ª Vara da Justiça Federal no Amazonas. Dois transatlânticos que estavam atracados no local foram levados para o meio do Rio Negro, e os passageiros e tripulação passaram a usar pequenos barcos até a margem. Desde dezembro do ano passado, o porto funcionava com uma liminar.
A liminar foi indeferida e o porto vai ficar fechado por tempo indeterminado por conta de um laudo da Marinha que apontou "deficiências que comprometem a operação segura das embarcações, de acordo com as Portarias 91 e 92, de 2009, da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental" . A direção do porto contesta o laudo.
Agencia Estado


Marinha limita acesso aos portos
Sem receber informações sobre a profundidade do rio, autoridades reduzem calado máximo dos navios

ITAJAÍ - Navios maiores e mais pesados terão que diminuir a carga para poder atracar nos portos de Itajaí e Navegantes. A determinação é da Marinha, que reduziu em 50 centímetros o calado máximo dos canais de acesso e da bacia de manobras. A medida é preventiva, para aumentar a margem de segurança nas operações. A praticagem sentiu dificuldades nas manobras dos navios. A decisão atinge metade dos navios que entram no Itajaí-Açu, estima o Porto de Itajaí.
– Fomos informados pelos práticos das dificuldades encontradas, como perda de velocidade e de força em determinados pontos. Como não recebemos dados atualizados de batimetria, tomados essa medida provisória, de reduzir a profundidade de 10,5 para 10 metros – explica o comandante Alexandre Malizia Alves, delegado da Capitania dos Portos em Itajaí.
A batimetria é um levantamento da profundidade do rio e, segundo determinação da Marinha, precisa ser feita, no mínimo, a cada dois meses. A informação sobre a menor profundidade observada no canal é fundamental para saber o calado máximo dos navios e evitar que as embarcações virem ou encostem no fundo do rio. Segundo Malizia, caso um navio venha a encalhar, os canais de acesso podem ficar fechados duas semanas.
De acordo com Malizia, a última batimetria enviada pelo Porto de Itajaí ocorreu no final de novembro passado.
– Deveríamos ter recebido uma em janeiro, mas não ocorreu. A batimetria de março não estava de acordo com as normas da Marinha, por isso não foi considerada – completa o delegado.
Robert Grantham, diretor comercial do Porto de Itajaí, afirmou que as manobras nos canais estavam mais difíceis por causa do excesso de material que pode ter acumulado no fundo do Rio Itajaí-Açú. Diariamente, duas dragas de injeção de água empurram o material para a superfície. A correnteza ajuda a levar a lama até o mar. Explicações para o acúmulo, segundo Grantham, podem ser a mudança na corrente e a maré alta, que impedem a dispersão do material.

Quanto à batimetria, o diretor afirma que pode ter ocorrido algum equívoco na medição:
– A batimetria nunca deixou de ser feita. Fizemos um contrato emergencial e uma outra empresa começou a fazer a medida hoje (ontem). O resultado deve estar pronto na próxima semana.

De acordo com Grantham, o Porto de Itajaí abrirá licitação para contratar uma empresa que fará os próximos exames de batimetria no rio.
Jornal de Santa Catarina



MOL amplia rota da Ásia para América do Sul
Serviço realizará escalas adicionais em Xingang, Dalian, Qingdao, Pusan e Xangai.

A MOL (Mitsui O.S.K. Lines, Ltd.) anunciou ontem, dia 11, uma revisão na rota CSW (Asia-East Coast South America Service), que cobre o tráfego entre o Extremo Oriente, a África e a costa leste da América do Sul. O serviço realizará, a partir do próximo dia 25, escalas adicionais em Xingang, Dalian, Qingdao, Pusan e Xangai. As alterações serão aplicadas a partir da próxima viagem do navio MOL Dignity.

A nova rotação passará a ser a seguinte: Xingang, Dalian, Qingdao (China), Pusan (Coreia), Xangai, Hong Kong (China), Cingapura (Cingapura), Durban (África do Sul), Santos, Buenos Aires, Montevidéu, Paranaguá, São Francisco do Sul, Santos, Rio de Janeiro, Cape Town, Ngqura (África do Sul), retornando em seguida para Cingapura, Hong Kong e Xingang (China).
Guia Marítimo



Plano de MS para transporte busca competitividade internacional
– Durante o evento de apresentação do Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), com destaque para Mato Grosso do Sul, realizado hoje (9), no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco, na Capital, o secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto, que também é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Transportes (Consetrans), explanou sobre o futuro cenário do setor para o Estado, uma vez que PNLT remete ao futuro desenvolvimento econômico do País a médio e longo prazo para o setor.
O evento contou com a presença do governador André Puccinelli; do secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato; do presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, dentre outras autoridades.
Giroto explicou que, como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), vem desenvolvendo ações em âmbito nacional para o desenvolvimento do setor de transportes em todo o Brasil: “Ferrovias, hidrovias e rodovias, portos e aeroportos estão sendo planejados para até o ano de 2025. Atualmente investe-se 0,5% do PIB do País nesse setor, nossa meta é passar a 1%. A China investe 6%, o que é muito mais. E com a atual competitividade dos mercados internacionais, não podemos ficar para trás”.
O secretário destacou o empenho da atual gestão do governo do Estado, através do Plano Estadual de Logística e Transporte, em garantir conexões rodoviárias e ferroviárias entre municípios sul-mato-grossenses localizados em divisas com São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Goiás e em fronteiras com a Bolívia e o Paraguai, visando o escoamento de produção agropecuária, industrial e mineral, via rota bioceânica, além do fomento ao turismo no Estado.
O principal objetivo é criar ligações entre os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroportuário que garantam um custo mais baixo de transporte entre os municípios limítrofes, como Porto Murtinho, Ponta Porã, Mundo Novo, Brasilândia (via Panorama-SP), Aparecida do Taboado, Chapadão do Sul, Sonora e Campo Grande (este último tendo como grande projeto o terminal intermodal e sua ligação com o aeroporto de cargas).
“Quando chegamos à atual gestão, o governador pediu para que nós, da Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes (Seop) e da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), com os respectivos técnicos e apoio do governo federal, da iniciativa privada e da comunidade científica (universidades), planejássemos o Estado para o futuro com um plano de logística muito bem fundamentado a médio e longo prazo. Como todos nós sabemos, Mato Grosso do Sul é um grande produtor de commodities, então, se não tivermos um plano que contemple todos os modais, nunca seremos um Estado de ponta e ficaremos fadados à mesmice. Então começamos os trabalhos e demos início ao Plano Estadual de Logística e Transporte, pois o Estado não pode ficar alheio ao desenvolvimento do País”.

Equilíbrio entre os modais
Giroto destacou o desequilíbrio existente no setor de transportes tanto no País, como no Estado, revelando que, em uma escala aproximada, 80% da produção estadual é transportada pelo modal rodoviário, 9% por ferrovias e 10% por hidrovias. Com o PNLT, a meta para 2025 é transformar esses dados para 33% da produção estadual transportados por rodovias, 32% por ferrovias, 29% por hidrovias, 5% por dutos e 1% via aérea, reduzindo o custo de fretes e gerando lucros ao produtor e, consequentemente, ao Estado. Por exemplo, se o frete de produção de Maracaju ao porto de Paranaguá fosse feito em ferrovias em sua totalidade, a economia seria de 38%.
“Então, o Estado sofre com a atual situação e perde de ser competitivo. Não podemos olhar apenas pelos Estados que têm portos, mas olhar pelos países e Estados vizinhos, e esta é uma percepção que o Ministério dos Transportes também tem. Queremos que o plano dos modais torne-se equilibrado até 2025, com o rodoviário, com o ferroviário e o hidroviário.
O secretário apresentou as obras em andamento e projetos em vias de execução que são iniciativa do governo estadual, mas ressaltou a necessidade de que alguns dos projetos sejam contemplados com o PNLT, como as hidrovias Paraguai e Paraná-Tietê, as ligações rodoviárias e ferroviárias com os outros Estados e países.
Outro grande projeto que necessita de apoio para aliviar o tráfego da BR-163 é o asfaltamento da BR-419, que sai de Rio Verde de MT, na região Norte, e vai a Aquidauana, possibilitando acesso tanto para o Paraguai, via Porto Murtinho, para futura integração com os portos do Chile; quanto para o Paraná, via Maracaju, Dourados e Mundo Novo. Também neste modal, está a pavimentação da MS-040, que é uma prioridade do governo, e vai ligar Campo Grande a Brasilândia, sendo uma nova alternativa de acesso ao interior de São Paulo.
Quanto ao modal ferroviário, Giroto lembrou que a ferrovia entre a Capital e Corumbá deve respeitar o meio ambiente: “É bitola estreita”. Mas a implantação de uma nova ferrovia entre Porto Murtinho e Maracaju, de bitola larga, vai otimizar a exportação. “Pedimos também aos técnicos do ministério para incluir a duplicação da BR-163”, disse. “Essa mudança de matriz do País passa por esses novos rumos. É a evolução do Estado e do País, que passa pelo processo participativo”, finalizou.

Processo participativo
Na próxima quinta-feira acontece a apresentação do plano em Florianópolis-SC, para os Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, fechando o processo participativo do PNLT.
O PNLT é um processo transparente e participativo, que conta com governos estaduais, suas áreas de planejamento e de transportes, setores produtivos – agricultura, indústria, comércio, turismo – operadores de transportes, construtores e usuários, visando projetos prioritários e estruturantes.
O PNLT serviu de embasamento para a formulação do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, das primeiras indicações de investimentos para o PPA 2012-2015 e dos ensaios de organização dos PPAs seguintes até 2023, quando se atinge o horizonte dos estudos socioeconômicos elaborados para este plano. (fonte: Jornal Dia Dia)
Guimaritmo


Contêineres são apreendidos pela Receita Federal
A Receita Federal de Imbituba apreendeu dois contêineres no Porto de Imbituba. O primeiro, apreendido na quarta-feira, carregava cerca de 250 mil óculos em 400 caixas. Já no segundo conteiner, apreendido nesta quinta-feira, a descrição era de que a carga continha bolsas, entretando foram encontrados tênis, roupas, bolsas e chaveiros de marcas consagradas, como Jeep, BMW, Versace, Gucci, Louis Vuitton, Victor Hugo, Puma, Nike dentre outras, com valor estimado em U$ 10 milhões. O conteiner apreendido na quarta-feira vinha da China e o destino era Mato Grosso. Já nesta quinta-feira, a carga era destinada a uma empresa do Norte de Santa Catarina.
De acordo com a Inspetora-Chefe da Receita Federal em Imbituba, Denise de Mello Oliveira, são realizadas análises de risco das cargas conteinerizadas considerando os índicios - origem e destino, descrição da carga, dentre outros - e a partir daí realiza-se a verificação da carga. O procedimento de controle aduaneiro inicialmente adotado é a retenção e guarda da carga e aplicação de pena em função da falsa declaração de conteúdo.
Ainda segundo a Inspetora, a apreensão de contêineres não é um fato comum, sendo a última ocorrência registrada em 2008. "Neste conteiner apreendido hoje (quinta-feira), encontravam-se bolsas, nylon, chaveiros e logomarcas, como se a montagem devesse ser realizada aqui no Brasil", completa Denise de Mello Oliveira. As mercadorias serão analisadas e, se for comprovada a falsificação, será adotado o procedimento de destruição. Caso contrário, a carga irá a leilão ou será doada.
Para o Porto de Imbituba, a atuação da Receita Federal é garantia de que o controle aduaneiro é efetivo e eficiente na fronteira do Sul do Estado.
"A Receita Federal é muito atuante em Imbituba, o que torna esta uma fronteira segura do ponto de vista do controle aduaneiro, já que estamos aumentando a infraestrutura para recebermos mais navios provenientes de diferentes rotas internacionais", declarou o Administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato de Souza.
A infraestrutura do Porto de Imbituba está em ampliação desde janeiro de 2009 com investimentos do Tecon Imbituba, empresa do Grupo Santos Brasil. O objetivo é disponibilizar estrutura para atender aos grandes navios que comportam mais de 6 mil contêineres. O prazo para conclusão das obras do cais acostável, que terá 660m de comprimento, é abril de 2011. Enquanto isso, três berços para atracação estão disponíveis para os armadores. Os berços 1 e 2 operam todos os tipos de carga, entre granéis líquidos, sólidos, contêineres e carga geral. O berço 3 tem vocação para os granéis sólidos.
Conexao Maritima


Estados Unidos abandonam política de escaneamento total
Os Estados Unidos recuaram do plano de exigir o escaneamento de todos os contêineres de importação nos portos de origem de países com os quais comercializa.
Em audiência realizada no final do ano passado, a secretária de Segurança Interna, Janet Napolitano, já admitira ao Comitê de Comércio, Ciência e Transporte do senado americano que "não existe tecnologia para efetivamente detectar suspeitas de anomalias nas cargas. Isto faz com que a varredura seja difícil e demorada".
Segundo a secretária, a maioria dos portos não tem um ponto de concentração por onde todas as cargas passam, significando que o escaneamento total obrigaria um reordenamento da configuração interna dos complexos - o que envolve custos não previstos e tende a atrasar o comércio de maneira crítica.
A mudança na política de escaneamento reflete o fracasso do processo, pois estimativas mostram que menos que 5% das cargas destinadas aos EUA foram verificadas nos maiores portos do mundo.
O plano de orçamento americano mais recente pretende eliminar três dos cinco programas-piloto de verificação, sendo eles em Puerto Cortes (Honduras), Southampton (Reino Unido) e Pusan (Coreia). O processo deve ser mantido nos dois portos de Qasim (Paquistão) e Salalah (Omã).
Outro corte previsto deve remover equipes americanas que estão espalhadas em mais de 50 portos estrangeiros, cujo trabalho é o de identificar e inspecionar cargas de alto risco. A dispensa deve economizar cerca de US$ 50,7 milhões no orçamento americano. Em seu lugar, as agências americanas podem realizar conferências à distância, utilizando análise de imagens, com a cooperação dos governos estrangeiros.
Portos e Navios

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