LEGISLAÇÃO

domingo, 28 de março de 2010

EXPORTAÇÃO

Escoamento das exportação de açúcar por ferrovias tende a ganhar impulso
Com um peso em torno de 20% no custo final do açúcar, a logística da commodity começa a sair da inércia. Atualmente, entre 80% e 90% do açúcar exportado pelo Centro-Sul segue até os portos da região por caminhão, mas investimentos estão sendo realizados para incrementar o volume transportado por ferrovias para mais de um terço do total.
Em 2009, a malha ferroviária do Paraná, via América Latina Logística (ALL), transportou em torno de 3,7 milhões de toneladas de açúcar.
Segundo fontes do mercado, cerca de 1,5 milhão de toneladas foram de produto de fora do Paraná, sobretudo de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Somente a Rumo Logística, controlada pela Cosan, que transportou por ferrovia em torno de 1 milhão de toneladas para exportação no ciclo passado, espera movimentar, na safra 2010/11, de 5 milhões a 6 milhões de toneladas por trilhos.
O grupo São Martinho, que anunciou esta semana parceria com a Rumo, também investirá para ampliar a capacidade de transbordo do terminal ferroviário de açúcar localizado na Usina São Martinho, em Pradópolis (SP). Atualmente com capacidade para cerca de 800 mil toneladas do produto por safra, o terminal será ampliado para 2 milhões de toneladas em 2011/12, para atender à demanda de boa parte das 23 usinas localizadas em um raio de 50 quilômetros do terminal. "Estimamos que essa região produza 3 milhões de toneladas", diz o presidente da Rumo, Julio Fontana Neto, sobre o potencial da clientela vizinha.
O terminal ferroviário é joia rara na região. Foi construído nas primeiras décadas do século passado dentro da fazenda São Martinho, na época propriedade da família Prado, importante produtora de café. Era por esse terminal que se escoava a produção cafeeira da região. "Quando a família Ometto adquiriu a fazenda, o terminal já era um diferencial, a joia da coroa", diz o CEO da São Martinho, Fábio Venturelli. "Atualmente, é consenso que o nosso mercado externo está muito distante. Temos que ser muito eficientes na logística interna, pois temos um mar inteiro para vencer", afirma Venturelli.
Na parceria anunciada, a Rumo Logística vai transportar - dentro do projeto que já tem com a América Latina Logística (ALL) - a produção de açúcar da usina São Martinho. Esta, por sua vez, transbordar a produção de açúcar da usina Bonfim, da Cosan, localizada nas proximidades no município de Guariba (SP). "A produção da Bonfim, de 500 mil toneladas, será transbordada no terminal da São Martinho. Isso representa uma redução de 15% a 20% no custo final do produto", avalia Fontana. Pelo acordo, a São Martinho também terá acesso ao terminal de açúcar da Cosan, em Santos.
A garantia de transporte ferroviário a partir do terminal de Pradópolis deu à São Martinho segurança para investir na ampliação da estrutura de transbordo. "Não sabemos ainda quanto capital será necessário para chegar a 2 milhões de toneladas. Vamos nesta safra testar limites e identificar onde e quanto investir", diz Venturelli.
A São Martinho já movimentava açúcar via ferrovia a partir de Pradópolis, mas não com a regularidade desejada, por causa da competição dos grãos da região Centro-Oeste por espaço na ferrovia - a remuneração das empresas ferroviárias se dá a partir da distância do transporte contratado.
Portos e Navios


Comissão aprova fim de encargo sobre cancelamento de exportação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (24) proposta que extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação, tanto de mercadorias como de serviços, e também de transferências financeiras com o exterior.
A proposta (PL 5620/09), do deputado Paes Landim (PTB-PI), foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que promove alterações de técnica legislativa, sem modificar o conteúdo da proposta. Segundo o relator, o substitutivo deixa claro que o projeto não terá efeitos retroativos.
Segundo o relator, o encargo financeiro em questão foi necessário na época em que o Brasil convivia com altos índices de inflação. Hoje, porém, perdeu o sentido.
"O ônus referente ao cancelamento de contratos de câmbio teve como motivação evitar processos especulativos, para evitar exportações fictícias, feitas para serem canceladas, que tornaram-se lucrativo negócio para alguns", explica o relator.
Na realidade atual, com a estabilidade do real, esse encargo financeiro passou a ser um ônus desnecessário sobre as operações envolvendo o câmbio. "Sem a perspectiva dos ganhos decorrentes da desvalorização da moeda, a manutenção da norma tornou-se uma punição ao exportador que contrata de boa fé uma operação de câmbio e posteriormente se vê na contingência de cancelá-la", explica o relator.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Camara


Missões comerciais fortalecem exportações do agronegócio
Empresas e entidades representativas do setor agropecuário brasileiro têm viajado pelo mundo, na esteira dos bons negócios e, sob coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nos últimos dois anos, 15 missões de promoção comercial contribuíram para estimular as negociações entre o Brasil e países com potencial importador. Nesse período, cerca de cinquenta companhias de setores do agronegócio participaram de feiras e eventos em países como Emirados Árabes, Indonésia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Vietnã e Rússia. A participação em feiras de alimentos, rodadas de negócios e seminários é uma oportunidade de apresentar o produto nacional a compradores estrangeiros e mostrar aos negociantes brasileiros as formas de inserção em outros mercados.
Para este ano, estão programadas 13 visitas comerciais a países do norte da África, Américas do Norte e Central, além do Oriente Médio. Em abril, nove empresas e entidades brasileiras representativas vão integrar delegação à Food and Hotel Cingapura 2010. Além de missões, a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) organizará, até o final do ano, a internacionalização de cooperativas para buscar possibilidades no Egito, Marrocos, Estados Unidos e Canadá.
Além de promover a imagem do comércio agrícola no exterior, o ministério procura diversificar a base dos produtos exportados, levando nessas missões não apenas setores com vendas já consolidadas, como carnes e café, mas também áreas ainda pouco conhecidas lá fora, a exemplo de lácteos, vinho e confeitos.
Desde 2007, atividades desse porte vêm aumentando e tornam- se mais presentes no calendário brasileiro, segundo a coordenadora-geral de Ações no Mercado Externo, do ministério, Telma Gondo. "Nos últimos três anos, o Mapa conquistou espaço como incentivador e promotor do comércio do agronegócio no exterior. Já temos interlocução com entidades privadas e órgãos de governo, além de um calendário de ações validado pelos principais setores", explicou.
Ampliação de mercados - A participação de países do Oriente Médio nas exportações brasileiras cresceu mais de 14% nos últimos três anos e a região fechou 2009 com importações que totalizaram US$ 5,8 bilhões em produtos agropecuários. A maior feira de alimentos dos países árabes, a Gulfood, em Dubai (Emirados Árabes), no calendário de eventos do Ministério da Agricultura desde 2008, contribuiu para esse avanço. No primeiro ano de participação do Mapa, as empresas do pavilhão brasileiro fecharam negócios de US$ 60 milhões no prazo de um ano. Na última edição, em fevereiro de 2010, essa perspectiva saltou para US$ 143 milhões.
Parcerias - Para viabilizar tais ações, o Mapa estabeleceu parcerias com órgãos de governo que fomentam o comércio internacional, como o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), além de câmaras de comércio bilateral. "Hoje, o Ministério da Agricultura se firma como importante promotor das exportações agropecuárias, com o diferencial estratégico de foco exclusivo no agronegócio", destaca Telma Gondo.
Brazil Modal


Industriais mostram otimismo com relação às exportações

Os empresários industriais estão mais otimistas com relação às exportações nos próximos seis meses. É o que revela Sondagem Industrial, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa, o indicador que mede as expectativas de exportação cresceu de 53,5 pontos em fevereiro para 54,6 pontos em março.
“Essa melhora nas expectativas reflete a recuperação do mercado internacional. Houve uma queda muito forte por causa da crise, ainda existe a dificuldade com o câmbio, mas já tem recuperação no sentido de mais demanda dos mercados, o comércio mundial já está voltando a se abrir para as empresas”, avalia o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.
Com relação à demanda, as expectativas da indústria para os próximos seis meses mantiveram-se praticamente estáveis em março, em 66,1 pontos, ante 66,2 pontos registrados em fevereiro As expectativas para a compra de matérias-primas ficou em 63,2 pontos ante 63,4 pontos de fevereiro.
Paranaonline






CNI: expectativa para exportação melhora em março
Os empresários industriais estão mais otimistas com relação às exportações nos próximos seis meses. É o que revela a sondagem industrial divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa, o indicador que mede as expectativas de exportação cresceu de 53,5 pontos em fevereiro para 54,6 pontos em março. "Essa melhora nas expectativas reflete a recuperação do mercado internacional. Houve uma queda muito forte por causa da crise, ainda existe a dificuldade com o câmbio, mas já tem recuperação no sentido de mais demanda dos mercados, o comércio mundial já está voltando a se abrir para as empresas", avalia o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.

Com relação à demanda, as expectativas da indústria para os próximos seis meses mantiveram-se praticamente estáveis em março, em 66,1 pontos, ante 66,2 pontos registrados em fevereiro. As expectativas para a compra de matérias-primas ficou em 63,2 pontos ante 63,4 pontos de fevereiro.

Na divisão por setores, Fonseca destaca o setor de madeiras, que sofreu bastante com a crise financeira internacional e agora mostra-se bastante otimista com relação às exportações. Apesar de ainda estar com um indicador de utilização da capacidade instalada bem baixo - 36,1 pontos em fevereiro, as expectativas para os próximos seis meses do setor indicam otimismo e aumento da demanda. A expectativa para demanda subiu de 57,1 pontos em fevereiro para 61,8 pontos em março. Já as expectativas com relação às exportações subiram de 38,4 pontos para 55,6 pontos. "O setor de madeira deverá ter um desempenho bem melhor para frente. É um setor que sofreu bastante com a crise e parece estar se recuperando", afirmou Fonseca.

Além do setor de madeira, o de bebidas também chamou a atenção do gerente da CNI. Em fevereiro, o setor estava ainda pessimista com relação às exportações - o indicador havia ficado em 45 pontos. Já em março, o índice que mede as expectativas de vendas externas para os próximos seis meses subiu para 60,7 pontos. As expectativas para a demanda do setor também subiram de 52,1 pontos em fevereiro para 60,6 pontos em março; e a expectativa para compras de matéria-prima subiu de 54,3 pontos para 60,6 pontos.

A Sondagem Industrial foi feita no período de 1º a 22 de março, com 1.234 empresas. O indicador da pesquisa varia no intervalo de zero a 100, sendo que valores acima de 50 pontos indicam expectativa positiva.
Agência Estado




Cacau do Pará ganha impulso para exportação
O estado do Pará inaugura no dia 26/3, o Centro de Referência de Orgânicos, em Altamira, sudeste do estado, que irá receber a produção orgânica dos municípios localizados ao longo da rodovia Transamazônica, especialmente o cacau.

O centro será responsável por realizar testes no laboratório para classificação dos produtos e determinar assim o padrão de exportação de cada cadeia. O local servirá também de depósito até a exportação e, para isso, conta com duas câmaras frias capazes de armazenar 20 toneladas de polpa de fruta cada, e contêineres para receber as amêndoas de cacau.


O Centro de Referência também terá um espaço para comercialização de produtos beneficiados, entre eles, o chocolate que será produzido a partir do segundo semestre deste ano, na primeira fábrica de chocolate do Pará, construída em Medicilândia (sudoeste). O prédio da fábrica já está pronto e os equipamentos estão em fase de licitação. A agroindústria vai beneficiar cacau orgânico e não orgânico com capacidade para processar até 100 quilos de amêndoas por hora.

No ato de inauguração, a governadora Ana Julia Carepa irá assinar convênios para repasse de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura, o Funcacau, que retém o valor de 30 Unidades Padrão Fiscal, paga pelo produtor a cada tonelada de amêndoas exportada. A Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) irá receber R$ 1,5 milhão para reforçar a estrutura de assistência técnica e expansão da área de produção de sementes.


A ONG Fundação Viver, Produzir e Preservar, responsável pela administração da agroindústria de Medicilância, receberá R$ 1,2 milhão para aquisição dos equipamentos da fábrica. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) receberá R$ 100 mil para capacitação dos produtores.

Para a realização da obra o Governo do Estado investiu R$ 300 mil, com contrapartida de 10% da ONG Fundação Viver, Produzir e Preservar. Já o terreno em que foi construído o empreendimento foi cedido pela Ceplac.


Cacauicultura no Pará - O Pará é o segundo maior produtor brasileiro de cacau, atrás da Bahia. Em 2009, produziu 56 mil toneladas, um crescimento de 20% nos últimos três anos, com uma área plantada de 69 mil hectares e produtividade de 750 toneladas por hectare.

Em todo o estado, 11 mil famílias estão envolvidas na atividade cacaueira, sete mil só na Transamazônica que é responsável por 80% da produção de cacau do Pará. A região reúne 11 municípios, sendo que Medicilância é o maior produtor de cacau. Cerca de 40% de seus campos são de terra roxa, solo altamente produtivo, além do clima favorável para a cultura.


A safra vai de março a junho e a previsão de contrato para exportação neste ano é de 80 toneladas de cacau orgânico para os mercados nacional e externo, superando o ano passado, quando foram exportadas 60 toneladas para a Áustria e para a empresa brasileira Natura.

O cacau orgânico é exportado por quatro das oito cooperativas que reúnem 200 produtores da Transamazônica. As outras cooperativas ainda estão em fase de habilitação à produção orgânica. Para acelerar esse processo, a Secretaria Estadual de Agricultura vai instalar até julho, estruturas de beneficiamento compostas por secador, cocho de fermentação e ferramentas, em 50 propriedades da região. O objetivo é melhorar a qualidade das amêndoas para a indústria.
Revistafatorbrasil



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