ECONOMIA - FINANÇAS

Mais intervenção do BC no câmbio
RIODE JANEIRO – Ex-presidente do Banco Central entre 1997 e 1999 umdos protagonistas do Plano Real e pai da âncora cambial (freio para acotação da moeda), Gustavo Franco teve papel importante na estabilização da economia brasileira. Ele acredita na possibilidade de uma maior intervenção doBC no mercado de câmbio, a cargo das novas medidas que estão a caminho.Quanto menor for a taxa de juros, menores os custos fiscais de se acumular volumes cada vez maiores de reservas internacionais, ressalta. Franco não tem simpatia pelo regime atual de depósitos compulsórios (garantiados bancos ao BC) e espera que não sejam retomados os patamares anteriores à crise. Defensor de mudanças na política fiscal, o economista não acredita que os bancos brasileiros precisem de maior fiscalização, como o governo americano pretende adotar por lá, e acha que não há espaço para grandes mudanças na política econômica do país, seja quem for o próximo presidente da República.

Que mudanças técnicas podem ser direcionadas ao câmbio, conforme anunciou o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles?
Não é possível adivinhar o que eles estão cogitando. São muitas as possibilidades, pois tudo é muitodifícil no mundo cambial; é a herança de uma época em que tudo se fazia para tornar difícil a transação internacional. Creio em medidas de simplificação, especialmente em movimentações para fora do país, masnada de revolucionário. Será para melhor, é claro. Mas não se sabe ainda o que eles têm em mente.

O que seria melhorar a eficiência do mercado de câmbio?
Aideia de facilitar a vida de quem remete ou interna recursos é recente,com medidas simplificadoras, liberalizantes, desburocratizadoras.

Há possibilidade de o Banco Central aumentar a intervenção no mercado (como comprando volumes maiores de dólar)?
Sim,e quanto menor for a taxa de juros, menores os custos fiscais de se acumular volumes cada vez maiores de reservas internacionais. Mas não será a intervenção que vai mudar a tendência do câmbio. Amenizar avolatilidade sim, mas governar o nível de taxa é bem mais difícil.

Na sua opinião, existe a possibilidade de o BC mudar o regime atual de câmbio?
O regime atual é muito elástico. Pode haver muita intervenção sem que, tecnicamente, estejamos fora do regime de câmbio flutuante. Mudar otítulo do filme é uma decisão no terreno do marketing.

O que acha do regime cambial de paridade com o dólar?
Boapergunta a ser feita para os gregos: será que querem recriar a dracmae flutuar com relação ao euro? Boa pergunta também para se fazer a outros membros da União Europeia. Será que eles acham que regime de paridade os prejudicou?

Como a hiper desvalorização da moeda da China pode afetar o mercado de câmbio brasileiro?
Nãocreio que o termo seja apropriado. Não creio que os chineses sejam competitivos porque manipulam a taxa de câmbio. Os custos de produção lá são uma fração do que são no Brasil e isso não tem nada que ver como câmbio.

Qual seria um patamar saudável da cotação do dólar no Brasil?
Não existe resposta para isso num regime de câmbio flutuante. Quem disser um número é porque não acredita em câmbio flutuante.

Oque acha do projeto de independência do Banco Central brasileiro(aprovado em dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça doSenado, que ainda passará por avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir a plenário)?
Mesmo sem conhecer osdetalhes entendo que é positivo que o assunto tenha encaminhamento. Está mais que na hora. Aliás, já passou da hora.

Quais seriam os benefícios da independência do BC
Todosos que advém da boa governança corporativa, pois a ideia de independência tem como objetivo reduzir os conflitos de interesse entrea missão da instituição e os interesses do acionista controlador. Não consigo enxergar quem possa ser contra.

Na sua opinião, a decisão do BC de aumentar os depósitos compulsórios foi acertada?
Não tenho simpatia pelo regime de compulsórios que temos hoje, que tem função primordialmente fiscal, e, quando muito, prudencial, e apenas secundariamente de política monetária. Melhor seria que não retornássemos aos patamares (dos compulsórios) anteriores à crise.

O aumento dos compulsórios pode provocar uma alta dos juros ao consumidor?
Não.Acho que os juros ao consumidor poderão aumentar em antecipação ao aumento da Selic, que o mercado entende que vai ocorrer se for seguida a mecânica de metas de inflação.

De seu ponto de vista, a inflação ficará dentro do centro da meta, de 4,5% ao ano, no fim de 2010?
Dependerá da combinação de políticas monetária e fiscal, cada uma apontando para um lado.

A condução da política monetária atual permitirá, no futuro, a manutenção de uma taxa de juros de um dígito?
Oque vai nos levar a juros de um dígito é a política fiscal, que teria que ser diferente da que temos hoje. Ou seja, é preciso que o governo reduza as despesas, nada mais simples.

Acha necessária uma maior regulação dos bancos no Brasil? O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, visa a adotar medidas para controlar a ação e o tamanho das instituições financeiras, como impor limite para operações de risco, eo Fundo Monetário Internacional (FMI) pediu aos Estados membros um papel de supervisão e intervenção no sistema financeiro mundial paramelhor detecção de potenciais riscos.
Acho que as deficiências regulatórias nos Estados Unidos não têm o mesmo tamanho nem a mesma natureza das que temos aqui. Por isso, é preciso não tomar essas indicações como paradigmas para nós.

As eleições podem levar a uma grande mudança na política monetária do país?
Não creio.
 Jornal do Brasil


China se nega a valorizar moeda e espera batalha
O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, rejeitou ontem os pedidos para que aprecie o iuane, dizendo que são inúteis e protecionistas. Jiabao também prometeu que o país vai lidar da sua maneira com a política monetária e admitiu estar pronto para batalha.
"Somos contra as acusações mútuas dos países e contra o uso de coerção para forçar um país a elevar seu câmbio, porque isso não ajuda a reformar o câmbio do iuane", disse Jiabao.
Na última quinta-feira, o presidente Barack Obama elevou a pressão sobre a China, pedindo que o país se aproxime de uma taxa de câmbio mais baseada no mercado para ajudar na correção dos desequilíbrios globais. Os EUA acusam a China de desvalorizar sua moeda, o que limita a competitividade dos produtos norte-americanos.
Os riscos de aprofundar as tensões entre Washington e Pequim agora dependem de o governo norte-americano classificar a China de "manipulador monetário" em um relatório semestral do Departamento do Tesouro, a ser divulgado no próximo dia 15 de abril.
Sem se referir diretamente aos EUA, Jiabao deixou claro que Pequim não vai se render às exigências de Washington e que estaria mesmo disposto a enfrentar uma batalha.
"Posso entender o desejo de alguns países de aumentar suas exportações, mas o que não entendo é a depreciação de sua própria moeda e a tentativa de pressionar outros para que apreciem a sua. Do meu ponto de vista, isso é protecionismo", disse Wen Jiabao.
Diário do Comércio e Indústria


Câmara aprova adesão do Brasil ao Banco do Caribe
A Câmara aprovou ontem a adesão do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC), como membro não tomador de recursos. O Brasil contribuirá com cerca de US$ 5 milhões (cerca de R$ 9 milhões) para o fundo especial do banco. Atuando desde 1970, o banco conta com 28 membros regionais.
A proposta consta do Projeto de Decreto Legislativo 1680/09, que permite ratificar o acordo de adesão. O governo argumenta que o banco é uma instituição financeira multilateral, cujos recursos são destinados à redução da pobreza por meio do desenvolvimento econômico e social e da integração regional.

Defesa
O plenário também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1652/09, que ratifica acordo de cooperação com a Bolívia na área de defesa. O texto enfatiza a necessidade compartilhar conhecimento e experiências entre as duas partes, além de pesquisa, desenvolvimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços.
Agência Câmara


CAE aprova isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura
Agricultores brasileiros que vendem seus produtos no exterior por meio de tradings e outros agentes de comercialização poderão se igualar aos que fazem a exportação direta e, assim, ficar livres do Imposto de Renda na fonte sobre juros e comissões dos empréstimos relativos a essas operações. Proposta nesse sentido, de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver recurso para apreciação no Plenário do Senado, o projeto (PLS 276/08) seguirá para exame da Câmara dos Deputados.
Goellner explica, na justificação da proposta, que os agropecuaristas que se encontram na categoria de exportadores têm acesso a crédito externo sem o ônus tributário do IR sobre juros e comissões relativos a essas operações. Mas os que não exportam diretamente ficaram excluídos da isenção.
O projeto, conforme seu autor, visa corrigir uma injustiça. Os que se valem de agentes de comercialização para colocar seus produtos no exterior não têm escala para arcar com os custos fixos da exportação direta, mas preenchem os critérios que nortearam a criação do incentivo tributário.
O relator da proposta, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), pediu a rejeição de uma emenda da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para tornar mais clara a vigência do benefício fiscal. Seu parecer foi aprovado, com apenas um voto contrário.
Agência Senado