LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 12 de março de 2010

EXPORTAÇÃO

Exportações retomam ritmo de crescimento

Em fevereiro embarques aumentaram 20,6% em relação ao mesmo período de 2009, com negócios de US$ 4,403 bilhões .
As exportações do agronegócio fortalecem a tendência de recuperação depois de sofrerem o impacto da crise financeira internacional. As vendas brasileiras do setor em fevereiro registraram um crescimento de 20,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados do Ministério da Agricultura. A comparação, no entanto, é prejudicada porque aquele mês foi o pior de todo o ano de 2009 para as exportações do agronegócio, quando vendeu US$ 3,651 bilhões. Agora, a comercialização chegou a US$ 4,403 bilhões, com destaque para os produtos relacionados ao segmento de carnes e sucroalcooleiro.
As importações do setor beneficiadas pelo comportamento do dólar em relação ao real registram um impulso ainda mais forte. Se em fevereiro do ano passado o Brasil adquiriu US$ 692 milhões em produtos agrícolas e pecuários do exterior, no mês passado a compra totalizou US$ 987 milhões. O crescimento de um mês em relação ao outro foi de 42,7%.
Em meio às reações do mercado doméstico, em relação à taxação de 30% para o trigo dos Estados Unidos, como consequência do contencioso do algodão, o valor das importações do grão registrou aumento de 52,5%, passando de US$ 97 milhões para US$ 173 milhões de fevereiro de um ano para o outro. O crescimento, conforme o ministério, é baseado não só no fato de que os preços subiram no período (16,7%), mas também porque o Brasil comprou mais trigo (52,5%). Com esses dados de importação e exportação, o saldo da balança comercial do agronegócio foi de US$ 3,415 bilhões em fevereiro.
A alta dos preços do açúcar e do álcool no mercado internacional fez com que o Brasil intensificasse seus ganhos com a venda desses produtos ao exterior, em fevereiro, mesmo reduzindo a quantidade exportada. Desse mês em 2009 para 2010, o crescimento da receita com o segmento foi de 47,8%, passando de US$ 493 milhões para US$ 729 milhões no período, segundo o Ministério da Agricultura. A elevação dos preços do açúcar no período de comparação foi de 54,6%. Do álcool, de 39,6%. Ao mesmo tempo, o Brasil retraiu as quantidades vendidas em 2,4% e 12,6%, respectivamente. Com isso, o valor exportado de açúcar totalizou US$ 663 milhões, 50,9% superior a 2009. Já o de álcool aumentou 22%, para US$ 66 milhões. Também mereceram destaque no período analisado as exportações de carne, que registraram crescimento de 24,5%, produtos florestais (23,8%), complexo de soja (17,4%), couro e seus produtos (37,1%) e animais vivos (161,7%).
As exportações do complexo soja totalizaram US$ 582 milhões no mês passado. O valor exportado de soja em grãos manteve-se praticamente constante (0,4%) em relação ao valor registrado em fevereiro de 2009 (de US$ 264 milhões para US$ 266 milhões). A quantidade exportada diminuiu 3,7% e os preços foram 4,3% superiores. As exportações de farelo de soja geraram receita de US$ 261 milhões, 39% superior à obtida no mesmo período de 2009. Os preços do farelo de soja foram 12,9% superiores aos registrados em fevereiro de 2009, enquanto o volume exportado aumentou 23%.
As exportações de óleo de soja apresentaram crescimento de 27,3%, o que resultou de aumento de 23% no volume exportado e 3,5% nos preços. No caso das exportações de carnes, o aumento foi de 24,5%, passando de US$ 443 milhões em fevereiro de 2009 para US$ 973 milhões em fevereiro de 2010. As receitas de exportação de carne bovina in natura foram 42,6% superiores (de US$ 186 milhões para US$ 265 milhões), resultado de um incremento de 26,6% no preço médio e uma elevação de 12,6% na quantidade embarcada.
Valor


Vendas de carne de frango mostram que 2010 é ano de recuperação
O comportamento das vendas externas de carne de frango no primeiro bimestre indica que 2010 deve ser confirmado como o ano da recuperação da rentabilidade dos exportadores, na avaliação da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef). No período, a receita obtida com embarques de carne de frango cresceu 12%, em relação aos dois primeiros meses de 2009, enquanto o volume caiu 4%. Os exportadores contaram, portanto, com um aumento de 17% no preço médio no período para melhorar o resultado das operações no exterior. “Em 2009, o setor gastou gordura para manter mercados. Agora, há um entendimento de que os preços precisam ser realinhados”, afirmou o diretor-executivo da Abef, Ricardo Santin. No ano passado, a receita com exportações de frango caiu 16%, segundo a Abef.
Em janeiro, os exportadores de frango conseguiram elevar o preço médio de exportação para US$ 1.725 por tonelada, alta de 14,5% em relação a janeiro de 2009. Em fevereiro, no entanto, esse valor já caiu para US$ 1.707 por tonelada. “Mas não recuamos da nossa meta de crescer 5% em volume e 10% em receita neste ano”, disse o presidente da entidade, Francisco Turra. Apesar do otimismo, Turra afirmou que a instabilidade do câmbio continua prejudicando os exportadores e que, apesar de sinais de recuperação da demanda em mercados-chave para o Brasil, incertezas ainda preocupam. “Estivemos em Bruxelas recentemente e percebemos sinais de melhoria, mas o ambiente é de cautela em relação a possíveis surpresas”, disse ele, referindo-se à situação econômica de países como Grécia, Espanha, Portugal e Itália.
Assim, a Abef deve continuar trabalhando ativamente no desenvolvimento de novos mercados que vêm apresentando crescimento econômico, como os continentes africano e asiático. Para isso, Turra conta com a ajuda do Itamaraty. “Se o governo quer manter o Brasil exportador, terá de fazer a parte dele, lutando pela redução de tarifas.” O dirigente lembrou que mercados que estão oficialmente abertos para o Brasil aplicam taxas elevadas sobre as importações. No caso da Índia, por exemplo, a alíquota chega a 100%. “Uma reunião dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) está marcada para maio e vamos pedir para que seja tratada com prioridade a redução da tarifa na Índia”, disse Turra.
A China, que no primeiro bimestre importou 12,6 mil toneladas de carne de frango do Brasil, também é “uma boa esperança” para as exportações brasileiras neste ano, segundo Turra. O mercado chinês foi aberto para o frango brasileiro em maio do ano passado e efetivamente liberado em agosto. Nos dois primeiros meses do ano, o Oriente Médio foi a principal região importadora da carne de frango brasileira, respondendo por 38% do total.
Os embarques para aquela região totalizaram 197,6 mil toneladas, um crescimento de 12% em relação ao primeiro bimestre de 2009. Para a Ásia, as exportações permaneceram praticamente estáveis na mesma base de comparação, somando 139,8 mil toneladas, o equivalente a 27% do total embarcado pelo Brasil em janeiro e fevereiro.
Empresários do setor avícola estudam abrir painel na OMC contra a UE
A Abef estuda pedir ao governo brasileiro a abertura de um painel contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) contestando uma regulamentação apresentada recentemente pelo bloco. A regra refere-se às importações de frango congelado e, na avaliação da entidade, pode limitar o produto brasileiro nos países do bloco. Do total das importações da União Europeia, o Brasil responde por aproximadamente 80%, mas ainda sim representa apenas 5% do mercado europeu. Os exportadores brasileiros praticamente só vendem frango congelado para a região, pois o comércio de carne fresca, predominante no consumo dos europeus, fica nas mãos dos produtores locais.
A nova regulamentação, elaborada pelo Departamento de Economia Agrícola da UE, estabelece que a produção de carne de frango congelada também deve ser vendida congelada, embora o produto brasileiro seja vendido também como fresco na Europa. Desta forma, indústrias que compram o frango congelado do Brasil para processamento só poderiam vender o produto final também congelado ou cozido. Como as regras sanitárias estabelecidas pela UE impedem que a carne seja congelada novamente depois de uma vez descongelada, o frango brasileiro fica impedido de servir em preparações como as de frango temperado.
Segundo o gerente de Relações de Mercado da Abef, Adriano Zerbini, apenas a Inglaterra, dos 27 membros do bloco, não ratificou o regulamento que deve entrar em vigor no início de maio. “Existem muitas incertezas sobre como a medida será aplicada efetivamente, mas o regulamento já começa a causar problemas nos contratos dos importadores com as empresas brasileiras”, disse. Para a Abef, a queda das exportações de frango para a UE no primeiro bimestre reflete, entre outros fatores, essa insegurança. Em janeiro e fevereiro, os embarques de carne de frango para a UE caíram 25%, para 67,3 mil toneladas. Em receita, a redução foi de 11,5%, atingindo US$ 175,2 milhões.
A Abef contratou um escritório de advocacia especializado no tema para avaliar a viabilidade de contestar esse novo regulamento da UE na OMC. “Estamos avaliando quais princípios de quais acordos da OMC estão sendo feridos por esse regulamento”, disse Zerbini. Caso o resultado do estudo seja favorável ao Brasil, o setor deve levá-lo ao governo e consultá-lo sobre a possibilidade de abertura de um painel contra a UE. Zerbini, que esteve há cerca de uma semana em Bruxelas para discutir o regulamento, disse que há outros pontos no documento que podem ser contestados pelo Brasil, mas não entrou em detalhes. O sistema de cotas adotado pela UE e sua revisão é outro tema de constante debate entre o bloco e o Brasil.
Jornal do Comercio


Tecnologia nas exportações primárias
Acada notícia de que as exportações de produtos primários crescem de forma mais acentuada do que as exportações de produtos manufaturados, muitos economistas parecem considerar que se trata de um mal-estar econômico. Na verdade, a parcela mais expressiva dos superávits da balança comercial, que se vêm acumulando desde 2002, está vinculada às exportações de produtos direta ou indiretamente intensivos de recursos naturais. Estaria o Brasil, então, entrando num processo de especialização econômica retroativa?
Essa questão não pode ser respondida, como se faz usualmente, se a classificação dos produtos exportados estiver fortemente agregada em poucos setores, com um mínimo de diferenciação interna quanto às características estruturais desses produtos (tipos de organização empresarial, transportabilidade, fluxos de destino, etc.). Nesse caso,a tendência é classificar quase todos os produtos intensivos de recursos naturais nos setores de baixa tecnologia – o que é uma generalização equivocada do ponto de vista conceitual e operacional por causa de pelo menos três grandes linhas de argumentação.
Em primeiro lugar, de acordo com as áreas geográficas a que se destinam as exportações, a complexidade da demanda por certas especificidades de qualidade dos produtos de origem primária – zoossanidade, fitossanidade, manejo sustentável, padronização, certificação, etc. – leva a que esses produtos tenham de dispor de maior intensidade de capitais intangíveis – informação e conhecimento, capitalhumano, capital institucional, etc. – do que umgrande número de produtos manufaturados tradicionais.
Ou seja, uma estrutura de demanda global que impõe certas características aos produtos exportados se torna um fator indutor de intensificação tecnológica desses produtos.
Um exemplo ilustrativo é o do Sistema Reach (Registration, Evaluation, Authorization and Restriction of Chemicals), um sistema integrado único de registro, avaliação e autorização de quase 1.500 substâncias químicas da União Europeia (UE), em vigor desde 2007.
Em segundo lugar, a entrada da China e da Índia, assim como de outros grandes players no comércio global, modificou profundamente a estrutura de oferta e de procura de bens e serviços em um número imenso de mercados mundiais.
É notória a mudança do patamar de demanda para produtos intensivos direta e indiretamente de recursos naturais.
Estima-se que, se a taxa demotorização da China for equivalente à de Portugal (uma das menores da UE), isso implicaria um consumo de petróleo igual a toda a produção anual da Arábia Saudita, o maior produtor mundial. Da mesma forma, a China e a Índia ampliaram suas vantagens competitivas em produtos de alta tecnologia por meio de investimentos no chamado capital intelectual, as quais dificilmente poderão ser alcançadas por empresas brasileiras que padecem de um contexto de baixo nível de poupança doméstica, de precariedade nos sistemas educacionais, de fragilidade da infraestrutura econômica, etc.Um contexto que somente tende a se transformar por intermédio de reformas institucionais e microeconômicas num prazo ultralongo.
Finalmente, Michael Porter tem destacado,em seus estudos sobre a vantagem competitiva, que os países e regiões que estruturam as suas economia na produção de bens e serviços intensivos em fatores básicos ou não especializados (recursos naturais renováveis e não-renováveis, posição geográfica, mão de obra não qualificada ou semiqualificada, clima, etc.) são incapazes de gerar os fundamentos de uma competitividade sustentável, assim como prover de melhores condições de vida os seus habitantes.
Neste caso, o grau de replicabilidade desses bens e serviços passa a ser muito elevado e as condições mais fáceis de entrada de novos concorrentes deprimem as margens de lucro dos exportadores. Esses, ao adotarem uma estratégia de diferenciação de seus produtos – café orgânico ou gourmet, aços especiais, madeira certificada, etc. –, para recompor essa margem, terão de aprofundar o progresso tecnológico de seus processos produtivos.
*Paulo R. Haddad, professor do IBMEC/MG, foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco
O Estadoe São Paulo

Meia-sola na exportação
O governo quer ver os dólares da exportação entrando em grandes volumes no Brasil, mas não se dispõe a montar uma política séria de comércio exterior. Neste momento, funcionários do Ministério da Fazenda estudam mais um expediente – mais um remendo, de fato – para facilitar as vendas externas e estimular mais empresários a buscar o mercado estrangeiro. A preocupação é oportuna. O superávit comercial acumulado até a primeira semana de março, US$ 727 milhões, é 50,9% menor que o de igual período do ano passado.
Com a retomada do crescimento econômico, a importação volta a aumentar mais velozmente que a exportação. Essa era a tendência em 2008, antes do primeiro impacto da crise internacional. Com a retração das atividades, a procura de bens importados perdeu impulso no ano passado, mas essa fase terminou.
Agora, especialistas estimam para 2010 um saldo comercial de apenas US$ 10 bilhões, menos que metade do alcançado em 2009. Para 2011 a projeção é muito mais baixa: US$ 3 bilhões, embora a expansão econômica prevista deva recuar de 5,5% neste ano para 4,5% no próximo.
A forte redução do superávit comercial seria muito menos preocupante se o país não fosse deficitário na conta de serviços. Essa conta inclui o pagamento de juros e a remessa de lucros e de royalties, além dos gastos com viagens, seguros e fretes. Por isso, quanto menor o saldo comercial, maior o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. Para 2010 os técnicos do mercado financeiro projetam um buraco de US$ 52 bilhões. Para 2011, a expectativa é de um rombo de US$ 60 bilhões. Estima-se que o investimento estrangeiro direto ficará em US$ 38 bilhões neste ano e em US$ 40 bilhões no próximo. Será insuficiente, portanto, para compensar o desequilíbrio na conta corrente e a cobertura dependerá de financiamentos mais caros.
Nenhuma dessas projeções configura um desastre iminente, mas a redução da segurança para o crescimento econômico é indiscutível. Se os números efetivos, neste e no próximo ano, ficarem próximos dos valores estimados, o País ficará muito mais vulnerável a qualquer piora do humor no mercado financeiro.
A mera percepção do novo quadro brasileiro poderá afetar suas condições de financiamento. O Brasil atravessou a crise sem danos muito graves e isso se deveu em boa parte à sua imagem de solidez. Uma piora de imagem poderá ter um custo elevado para o País.
A melhor maneira de evitar esse risco é promover desde já um forte aumento das exportações. Essa política seria desejável mesmo se as projeções das contas externas fossem mais favoráveis do que têm sido nos últimos meses. Essas projeções são, no entanto, mais um forte argumento a favor de uma política bem mais eficiente de comércio exterior.
O governo estuda a ampliação do conceito de “empresa preponderantemente exportadora”. Para entrar nessa categoria, uma empresa precisa obter no comércio exterior pelo menos 60% de seu faturamento. Isso lhe permite comprar insumos sem recolher PIS-Cofins. As outras companhias são obrigadas a recolher o tributo. Têm direito a uma compensação, quando exportam, mas podem levar até cinco anos para receber de volta o dinheiro. A ideia é reduzir aquela exigência para 40% do faturamento.
Uma política racional eliminaria os encargos tributários sobre a exportação. Isso implicaria uma liberação imediata do crédito tributário. Mas seria preciso ir além. No Brasil, paga-se imposto para investir em máquinas e equipamentos. Isso não tem sentido, quando se trata de promover a competitividade.
Uma política bem concebida enfrentaria esses problemas de forma clara e direta e promoveria ações mais eficientes para a modernização da infraestrutura. O governo federal tem sido incapaz de cumprir essas tarefas, apesar do falatório sobre desoneração fiscal e obras do PAC. Para atuar nessas frentes, no entanto, o governo deveria conter os gastos improdutivos e melhorar consideravelmente a gestão do dinheiro público. Mas como poderia, nesse caso, favorecer os companheiros e praticar o populismo?
O Estado de São Paulo

Agronegócio vende 40% mais ao Oriente Médio
As exportações do agronegócio brasileiro para o Oriente Médio cresceram 40,1% em fevereiro sobre o mesmo mês de 2009.
A região foi destaque nas vendas externas do mês, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entre os países de destino também uma nação árabe se destacou: Marrocos, país do Norte da África para o qual as exportações de produtos agrícolas e pecuários avançou 81,5%.
No geral, as exportações cresceram 20,6% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano passado e ficaram em US$ 4,4 bilhões. Além do Oriente Médio, as demais regiões que se destacaram como destino dos produtos foram Europa Oriental, para onde as vendas cresceram 76,3% e e Ásia, com alta de 32,8%. E os países foram Rússia (86,7%), Índia (153,5%), Irã (185%), Tailândia (375,6%) e China (37,4%), além do Marrocos.
Os produtos que mais contribuíram para o crescimento das exportações do agronegócio do Brasil foram carne de frango, carne bovina, açúcar, farelo de soja e produtos florestais. “O mês de fevereiro marca o início de uma recuperação das vendas externas do agronegócio, com a maioria dos grupos de produtos apresentando taxas de crescimento positivas, depois de vários meses de queda com retração do valor exportado em 10% no ano de 2009”, explica o diretor de Promoção Internacional do Agronegócio, Eduardo Sampaio.
O aumento da receita das vendas com carne bovina in natura foi de 42,6% e saiu de US$ 186 milhões para US$ 265 milhões. O farelo de soja teve um ganho de 39% no valor exportado. O complexo sucroalcooleiro teve aumento de 47,8% na receita com exportações sobre o mesmo mês de 2009. Ela ficou em US$ 729 milhões.
ANBA - Agência de Notícias Brasil-Árabe


Exportação de frango cresce mais ao Oriente Médio
O Oriente Médio foi a região que mais cresceu como destino das exportações brasileiras de frango no primeiro bimestre. Segundo dados divulgados ontem (10) pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef), as vendas para lá renderam US$ 309,1 milhões, um aumento de 44,3% em comparação com janeiro e fevereiro do ano passado.
Foram embarcadas 197,6 mil toneladas para a região, um crescimento de 12,3% na mesma comparação, de acordo com a Abef. O Oriente Médio é o principal mercado do frango brasileiro no exterior.
No total, as vendas externas de frango brasileiro renderam US$ 884,9 milhões, um acréscimo de 12,2% em relação ao primeiro semestre de 2009. Os embarques foram de 515 mil toneladas, uma redução de 4,13% sobre janeiro e fevereiro do ano passado.
Segundo nota da Abef, o presidente da entidade, Francisco Turra, afirmou que o “aumento na receita é um alento para as exportações do setor neste início de ano, depois de uma queda de 16% em 2009”. Ele destacou, porém, que “ainda não há uma completa estabilidade financeira internacional”.
Houve crescimento também nas vendas para Ásia e África. Para todas as outras regiões ocorreu redução da quantidade embarcada.
Agência Anba

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