LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 25 de março de 2010

EXPORTAÇÃO

Missão busca diversificar exportações
Um grupo de 70 empresas de pequeno e médio portes deve participar da próxima missão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) ao Líbano, Egito e Irã, no mês de abril. De acordo com Mauro Couto, assessor especial do ministro da pasta, Miguel Jorge, a intenção do ministério, com a viagem, é justamente desconcentrar as exportações e diversificar a pauta de produtos. “Atualmente 90% das exportações brasileiras estão na mão de 1.800 empresas”, diz Couto. O assessor representou Miguel Jorge nesta segunda-feira (22), em um encontro preparatório à viagem, na sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira.
Entre as participantes da missão, que estiveram reunidas na sede da Câmara Árabe, estão empresas das áreas de alimentos, equipamentos médicos, máquinas, construção, autopeças, biotecnologia, química, aço e energia. Esta deverá ser uma missão de negócios, em um formato similar ao que a pasta vem realizando. Couto prefere não fazer projeções, mas contou aos empresários presentes no encontro que na última missão realizada pelo MDIC, a três países africanos – Angola, Moçambique e África do Sul – os negócios imediatos foram de US$ 11,5 milhões.
Para este ano, o Ministério do Desenvolvimento planejou 12 missões a 25 países. A que será realizada ao Líbano, Egito e Irã terá a liderança do próprio ministro e tem apoio da Câmara Árabe. “Miguel Jorge está fazendo esforços contínuos, desde que chegou a Brasília, para reduzir os custos para empresas brasileiras colocarem seus produtos em mercados não-tradicionais”, disse Couto. Com os três países que serão visitados na próxima viagem, a corrente comercial do Brasil não chega a US$ 3 bilhões, segundo ele. A participação destas nações como destino das exportações não chega a 2%.
No encontro, os empresários puderam ouvir mais detalhes sobre os mercados e a situação atual dos países que serão visitados. “Fiquei profundamente impressionado com o que vi em Teerã, cidade com 15 milhões de habitantes, engarrafamento, restaurantes e supermercados cheios, muita gente comprando nas lojas, comércio aberto até tarde”, disse Couto sobre uma viagem que fez à região, referindo-se à capital do Irã, no começo deste ano. O chefe da Divisão do Oriente Médio II do Itamaraty, Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira, afirmou que Egito e Líbano são países mostruários na região.
“São dois países multiplicadores de esforços comerciais. Qualquer iniciativa brasileira que tenha êxito será multiplicada para os demais países da região”, afirmou Oliveira. De acordo com o diplomata, Líbano e Egito são países que estabelecem tendências no Oriente Médio. Ele lembrou ainda que o Egito é o país mais populoso do mundo árabe, que reúne o fato de ser africano, árabe e islâmico, domina o Canal de Suez e se revela aberto ao Ocidente. Com o Líbano, fala Oliveira, o Brasil se tornou bastante próximo em função dos laços imigratórios. Oliveira lembra que o Congresso Nacional tem vários descendentes de libaneses.
Também falaram no seminário outras autoridades como o embaixador do Egito em Brasília, Ahmed Hassan Ibrahim Darwish, e o conselheiro da embaixada do Irã em Brasília, Hekmatollah Ghorbani. Darwish questionou o fato de os investimentos egípcios no Brasil e brasileiros no Egito serem tão pequenos e lembrou as vantagens de investir em produção no seu país. Ele citou os diversos acordos comerciais, com regiões como o mundo árabe, a União Européia e a África, e das quais podem se beneficiar empresas que se estabelecerem por lá. Ghorbani falou, entre outros temas, sobre o interesse do seu país em estabelecer cooperação com o Brasil.
Também falaram no seminário lideranças como o secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, e o chefe da Divisão Ásia Central do Itamaraty, Ricardo Luiz Ribeiro da Silva. A missão vai acontecer entre 11 e 17 de abril e tem participação do Itamaraty e da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), além da Câmara Árabe.

Bom ambiente para os negócios
“Os três países que serão visitados pela missão brasileira estão em fase de recuperação de suas economias (pós crise). Os empresários vão encontrar um ambiente bastante favorável aos negócios”, afirmou Rodrigo Iglesias, da Unidade de Inteligência Comercial e Competitiva da Apex. Iglesias apresentou dados de um estudo feito pela agência sobre os três países. De acordo com o estudo, o Egito obteve crescimento da economia de forma ascendente entre 2003/2008: crescia 3,2% entre 2002/2003 e entre 2007/2008 chegou a 7,2%. Entre 2009/2010 é previsto crescimento de 4,7%.
O Irã, sensível ao preço das commodities, desacelerava entre 2003/2004, mas voltou a um bom ritmo entre 2006/2007. A crise desacelerou a econômica para 1,5% entre 2008/2009. Já a economia do Líbano tinha bom ritmo 2007/2008, mas a crise desacelerou para 7% e 4%. “O Egito e Líbano apresentaram um crescimento ascendente em relação às exportações brasileiras nos últimos anos e a tendência é continuar no mesmo ritmo”, disse.
E se o ambiente é favorável, o próximo passo é preparar boas estratégias de negociação. “Negociar faz parte do sangue árabe”, destacou o secretário-geral Michel Alaby durante a apresentação que fez aos empresários destacando que paciência, perseverança e habilidade negocial são imprescindíveis na hora de fechar um negócio com um empresário árabe. Alaby falou sobre hábitos e costumes árabes e esclareceu dúvidas dos empresários brasileiros que farão parte da missão. "Nada substitui o contato pessoal, face a face e é muito importante estabelecer uma relação de confiança que certamente resultará em negócios de médio e longo prazo", destacou.
Agência Anba


Devolução de crédito tributário deve ficar fora de novo pacote
SÃO PAULO - Ainda não será desta vez que os exportadores brasileiros terão uma solução para o acúmulo de créditos tributários. Considerado o problema central das empresas exportadoras brasileiras, a devolução destes créditos deve ficar de fora do pacote de medidas que será anunciado pelo governo nos próximos dias, segundo fonte do governo.
O setor industrial já foi avisado da decisão. "Recebemos uma sinalização de que, por causa do espaço fiscal reduzido, este problema lamentavelmente não teria uma solução neste momento", informou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, se reúnem hoje para fechar as medidas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá dar a palavra final. O anúncio será feito somente após o aval do presidente que prometeu, no início do ano, dar um alívio para o setor que sofre com a perda de competitividade por causa do câmbio valorizado.
Entre as propostas estão a criação de uma subsidiária do BNDES para financiar o comércio exterior (Eximbank), a exclusão das receitas originadas de exportação das micro e pequenas empresas para que elas se mantenham no Simples (sistema simplificado de tributação), a redução para 40% do percentual exigido para uma empresa ser considerada preponderantemente exportadora, além de medidas de simplificação do comércio e ampliação do financiamento do BNDES.
O governo chegou a estudar a possibilidade de adotar parcialmente a devolução mais rápida de créditos tributários para empresas exportadoras. A ideia que estava sendo analisada como alternativa para tentar driblar a impossibilidade de uma devolução maciça dos créditos era beneficiar apenas alguns segmentos exportadores, seja por critério setorial ou por tamanho das empresas. Outra hipótese era fazer a devolução automática dos novos créditos.
No entanto, a decisão do governo de retomar a meta de superávit primário este ano, de 3,3% do PIB, impediu o avanço das discussões. Uma fonte do governo disse que o Ministério da Fazenda entende que uma solução para os créditos acumulados - tanto de PIS e Cofins quanto de ICMS - só é possível com a reforma tributária. Na prática, essa acumulação de créditos, que têm prazo de cinco anos para serem devolvidos pela Receita, representa uma diminuição de capital de giro para as empresas.
Agência Estado


Brasil reforça diplomacia contra barreiras à exportação agrícola
O Brasil ganhará reforços na batalha contra barreiras às exportações do agronegócio. Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo de hoje, 24/03, em alguns meses, adidos agrícolas serão integrados a oito embaixadas em mercados-chave para o agronegócio com a tarefa de tentar reduzir os entraves ao comércio de produtos agrícolas.
A nomeação será publicada em Diário Oficial da União e os trabalhos serão realizados pelo período de quatro anos nos Estados Unidos, no Japão e na União Europeia (Bélgica), Rússia, Suíça (OMC), Argentina, China e África do Sul.
O Estado de S. Paulo



Exportações podem subir mais de US$ 11 bi
As exportações brasileiras de minério de ferro podem ter um ganho superior a US$ 11 bilhões entre abril e dezembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2009, considerando um reajuste de 114% para os preços do produto e a manutenção das cotações nesse nível até o fim de 2010.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 9,9 bilhões de minério de ferro entre abril e dezembro, valor que pode subir para US$ 21,2 bilhões nos três últimos trimestres de 2010, na hipótese de prevalecer o aumento pretendido pela Vale, segundo a MCM Consultores. Nesse exercício, não se leva em conta uma possível alta do volume exportado. O forte reajuste do produto deve impedir uma queda mais forte do saldo comercial neste ano na comparação com 2009, quando ficou em US$ 25,4 bilhões.
Ao mesmo tempo, a alta do minério de ferro terá impacto desfavorável sobre a inflação: no caso dos Índices Gerais de Preços (IGPs), um aumento de 114% provoca uma elevação de 1,92 ponto percentual, sem contar os efeitos indiretos no atacado, sobre produtos siderúrgicos e de metal, e no varejo, principalmente sobre bens duráveis, como veículos.
Por enquanto, os analistas não alteraram oficialmente as suas projeções para a balança comercial e para a inflação. O economista Alexandre Gallotti, da Tendências Consultoria, observa que o novo sistema de definição de preços definido pela Vale, com mudanças trimestrais, traz muita incerteza para as previsões. A Tendências trabalhava com exportações de minério de US$ 22,4 bilhões em 2010, resultado de uma alta de 13% do volume e de um reajuste de preços de 80% a partir de abril. Se os preços subirem 114% e ficarem nesse nível até o fim do ano, as vendas externas atingirão US$ 26 bilhões em 2010, quase o dobro dos US$ 13,3 bilhões do ano passado, diz Gallotti. Mesmo assim, o mais provável é que a consultoria não eleve a sua projeção de saldo comercial do ano, de US$ 20 bilhões, já uma das mais otimistas. O ponto é que as importações têm crescido com força. Em vez de um aumento de 24%, como previsto anteriormente, é possível que as compras externas cresçam de 30% a 35% no ano, avalia a consultoria.
O economista Fábio Silveira, da RC Consultores, mostra ceticismo quanto à possibilidade de a Vale conseguir um aumento superior a 100%. "Será que os chineses vão aceitar um reajuste dessa magnitude?" Silveira, que previa exportações de US$ 16 bilhões neste ano, acha possível um número de US$ 18 bilhões ou, com muito otimismo, de US$ 20 bilhões. Ele diz que não pretende mudar a sua projeção para o saldo comercial, de US$ 5 bilhões, porque os preços da soja e do açúcar têm caído bastante e as importações seguem fortes.
Já o analista Antônio Madeira, da MCM, acha que o reajuste do minério pode ter um impacto favorável sobre a balança, mas acha prematuro fazer qualquer estimativa neste momento. A MCM projeta um superávit de US$ 12 bilhões.
Para a inflação, o aumento é uma má notícia. A economista Basiliki Litvac, também da MCM, já trabalhava com uma elevação de 25% do produto ao longo do ano, projetando um IGP de 6,9%. Caso o minério de ferro suba 114%, o indicador ficaria em 8,4%. "Mas isso é uma projeção que considera o repasse integral no mercado interno", alerta Basiliki, que não revisou oficialmente a sua previsão.
O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, diz que os repasses do aumento do minério no mercado interno não costumam ser integrais. Uma alta de 114% do produto no front externo o levaria a elevar sua previsão para os IGPs de 7,5% para 8,5%, considerando os impactos diretos e indiretos sobre produtos siderúrgicos e de metal.
No varejo, as projeções são mais complicadas. Basiliki diz que os bens duráveis devem ter alguma alta, em função do provável aumento do aço. Além disso, tendem a subir itens corrigidos parcial ou integralmente pelos IGPs, como tarifas de energia e aluguéis.
O mercado já projeta um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,1%, acima do centro da meta, de 4,5%.
Valor - por portos e navios

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