LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 31 de março de 2010

PORTOS

Porto sem Papel terá início em 15 dias

A implantação do Projeto Porto sem Papel começa em 15 dias, garante o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP), Fabrizio Pierdomenico, que coordena o projeto. "Estamos dentro do cronograma. Nós temos conseguido bons resultados junto com o Serpro (Serviço federal de Processamento de Dados, órgão responsável pela implantação) e a partir de abril já começamos o treinamento pra valor".
A primeira fase deve durar até o final de abril e servirá para treinamento dos usuários do sistema de janela única, a ser alimentado pelos mesmos usuários em concomitância com os sistemas utilizados atualmente.
A Tribuna


Greve de portuários continua na Argentina
Uma greve de trabalhadores portuários impede os embarques de grãos e óleos vegetais no estratégico polo agroindustrial de Rosário, o mais importante da Argentina, país que é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, constatou a AFP. Os grevistas exigem melhores condições econômicas, diante da perspectiva de uma colheita agrícola formidável este ano. A greve começou há uma semana.
Jornal do Brasil


Aumentam bloqueios a terminais portuários na Argentina, dizem jornais
BUENOS AIRES - Todos os principais terminais portuários de um importante núcleo exportador da Argentina estavam bloqueados por estivadores, que pedem altas de salários e tarifas, afetando a comercialização de grãos, noticiou na segunda-feira, 29, a imprensa local.
Em uma ampliação do protesto que começou na semana passada, a Cooperativa de Trabalhos Portuários e o Sindicato Unido Portuários Argentinos (Supa) ampliaram os bloqueios em todos os terminais do porto de San Martín e Timbúes, nas cercanias da cidade de Rosario, província de Santa Fe.
O conflito acontece no momento em que cresce o trânsito para o porto após o recente início da colheita de soja na Argentina, o terceiro maior exportador mundial do grão e o maior fornecedor de derivados.
O protesto da Cooperativa de Trabalhos Portuários afeta o acesso ao Terminal 6, de propriedade da Bunge e da Aceitera General Deheza, além dos terminais da Cargill e os pertencentes à Toepfer, Nidera, Dreyfuss, Minera La Alumbrera e Noble, segundo o jornal La Nación.
"Apesar de as negociações com a parte empresarial continuarem, o problema se agravou nas últimas horas", disse o presidente da cooperativa, Herme Juárez, segundo o jornal. O sindicato de estivadores pede às empresas exportadores aumentos salariais de até 100% em dólares, em meio a uma safra de soja que deve chegar a um recorde entre 51 e 55 milhões de toneladas.
"Nesses termos, a negociação não pode avançar, porque aumentar a tarifa nessa proporção supera qualquer estimativa de aumento que poderíamos ter", disse um executivo do setor segundo o jornal.
Segundo dados de estivadores com estimativas dos exportadores, por dia de bloqueio deixam-se de exportar 100 mil toneladas de grãos, disse o La Nación. Na semana passada, os bloqueios alcançavam apenas três terminais na região.
Agência Estado - (AE)


União decide estender uso de portos sem concorrência
O governo prepara uma medida provisória que vai prorrogar os contratos de empresas que operam terminais portuários dentro da área dos portos públicos, informa reportagem de Humberto Medina publicada nesta terça-feira pela Folha (a íntegra da reportagem está disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Pela Lei dos Portos, esses terminais deveriam ser licitados. Os atuais arrendatários vão assegurar o uso por 50 anos, descontando o que já tiverem cumprido.
Há 328 terminais em portos públicos explorados por meio de contrato de arrendamento, em sua maioria pela iniciativa privada ou por empresas de economia mista. E há vários contratos vencendo: 14 neste ano e 12 no ano que vem.
Grandes companhias, como Petrobras e Braskem, têm terminais em área de porto público e estavam ameaçadas de ter de participar de licitação para manter o espaço. Para contornar o problema, o governo deverá publicar MP dando mais prazo aos contratos.
Folha On Line

Nenhum comentário: