Com um peso em torno de 20% no custo final do açúcar, a logística da commodity começa a sair da inércia. Atualmente, entre 80% e 90% do açúcar exportado pelo Centro-Sul segue até os portos da região por caminhão, mas investimentos estão sendo realizados para incrementar o volume transportado por ferrovias para mais de um terço do total.
Em 2009, a malha ferroviária do Paraná, via América Latina Logística (ALL), transportou em torno de 3,7 milhões de toneladas de açúcar. Segundo fontes do mercado, cerca de 1,5 milhão de toneladas foram de produto de fora do Paraná, sobretudo de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Somente a Rumo Logística, controlada pela Cosan, que transportou por ferrovia em torno de 1 milhão de toneladas para exportação no ciclo passado, espera movimentar, na safra 2010/11, de 5 milhões a 6 milhões de toneladas por trilhos.
O grupo São Martinho, que anunciou esta semana parceria com a Rumo, também investirá para ampliar a capacidade de transbordo do terminal ferroviário de açúcar localizado na Usina São Martinho, em Pradópolis (SP). Atualmente com capacidade para cerca de 800 mil toneladas do produto por safra, o terminal será ampliado para 2 milhões de toneladas em 2011/12, para atender à demanda de boa parte das 23 usinas localizadas em um raio de 50 quilômetros do terminal. "Estimamos que essa região produza 3 milhões de toneladas", diz o presidente da Rumo, Julio Fontana Neto, sobre o potencial da clientela vizinha.
O terminal ferroviário é joia rara na região. Foi construído nas primeiras décadas do século passado dentro da fazenda São Martinho, na época propriedade da família Prado, importante produtora de café. Era por esse terminal que se escoava a produção cafeeira da região. "Quando a família Ometto adquiriu a fazenda, o terminal já era um diferencial, a joia da coroa", diz o CEO da São Martinho, Fábio Venturelli. "Atualmente, é consenso que o nosso mercado externo está muito distante. Temos que ser muito eficientes na logística interna, pois temos um mar inteiro para vencer", afirma Venturelli.
Na parceria anunciada, a Rumo Logística vai transportar - dentro do projeto que já tem com a América Latina Logística (ALL) - a produção de açúcar da usina São Martinho. Esta, por sua vez, transbordar a produção de açúcar da usina Bonfim, da Cosan, localizada nas proximidades no município de Guariba (SP). "A produção da Bonfim, de 500 mil toneladas, será transbordada no terminal da São Martinho. Isso representa uma redução de 15% a 20% no custo final do produto", avalia Fontana. Pelo acordo, a São Martinho também terá acesso ao terminal de açúcar da Cosan, em Santos.
A garantia de transporte ferroviário a partir do terminal de Pradópolis deu à São Martinho segurança para investir na ampliação da estrutura de transbordo. "Não sabemos ainda quanto capital será necessário para chegar a 2 milhões de toneladas. Vamos nesta safra testar limites e identificar onde e quanto investir", diz Venturelli.
A São Martinho já movimentava açúcar via ferrovia a partir de Pradópolis, mas não com a regularidade desejada, por causa da competição dos grãos da região Centro-Oeste por espaço na ferrovia - a remuneração das empresas ferroviárias se dá a partir da distância do transporte contratado.
Secretaria Especial de Portos - SEP
Ministro defende restrição a alimentos importados
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu, em encontro com jornalistas na última semana em Brasília, que o Brasil passe a fazer exigências ambientais para a importação de alimentos. O ministro quer levantar o debate sobre o tema em função da série de exigências ambientais às quais a agricultura brasileira deve se submeter se for aprovado o Novo Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional. Em linhas gerais, ele disse que não vê coerência no Brasil deixar de produzir alimentos em determinadas áreas, em função das exigências da nova lei, e importar de países que desmatam.
“Quero dar racionalidade ao debate ambiental”, falou Stephanes. De acordo com ele, se o Brasil adotasse uma “lei de reciprocidade”, como ele chama a restrição às compras externas, haveria impacto, por exemplo, na importação de trigo e leite do Paraguai, Uruguai e Argentina, e de frutas, azeite, vinhos e queijos da Europa. O ministro da Agricultura disse que vai propor isso à comissão que cuida da lei no Congresso e que se isso não entrar no novo Código Florestal, vai apresentar um projeto de lei.
A intenção do ministro, no entanto, é levantar debate sobre o tema e fazer pressão para que a nova legislação não seja tão rígida. “As lavouras com grãos ocupam só 10% do território nacional, elas não podem ser culpadas pelo problema ambiental do Brasil e do mundo”, disse. Dentro da nova lei há, por exemplo, exigência de que não sejam plantados os vinte metros de terra ao lado de rios. Ele defende, por exemplo, que essa metragem seja proporcional ao tamanho do rio e seja menor em caso de riachos. “A civilização egípcia não teria existido se não se pudesse plantar em várzea”, disse Stephanes.
O ministro também defende que Áreas de Preservação Permanente (APP) sejam contadas como reserva legal em terras de até 150 hectares e que na outra metade da reserva legal possam ser plantadas árvores de madeiras comerciais. As APPs são florestas ao longo de rios, nascentes, várzeas, encostas e topos de morro. Já a reserva legal é o percentual de floresta que deve permanecer intacto em propriedades rurais estipulado por lei. Cada bioma – Amazônia, Cerrado – tem um percentual diferente. De acordo com Stephanes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou de acordo com as suas sugestões.
Agência Anba
Brasil estimula importação para exportar mais
SÃO PAULO - Daqui a um mês entrará em vigor a portaria disciplinando o regime especial de drawback Integrado, que permite a suspensão do pagamento de tributos federais na aquisição de insumos no mercado interno ou no Exterior para produção de bens a serem exportados. Outra informação que atrai os exportadores foi divulgada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz para 2% o Imposto de Importação de 172 produtos e bens de consumo.
A portaria regulamentando o regime de Drawback Integrado foi assinada pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral.
A novidade nesse regime é que as empresas poderão adquirir os insumos no mercado interno ou via importações, ou de forma combinada. Antes, as empresas que compravam a matéria-prima no mercado interno só podiam se beneficiar da suspensão de tributos se também importassem parte dos insumos. O drawback integrado unifica o drawback suspensão (para importação) e o drawback verde e amarelo (para o mercado interno).
"Nós estávamos estudando outras medidas no âmbito do comércio exterior. Como esta ficou pronta, decidimos assinar hoje", explicou Cartaxo, referindo-se ao pacote de estímulo ao setor exportador que está em análise pelo ministério da Fazenda.
O regime suspende o pagamento de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins por um prazo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Se neste prazo as exportações não forem realizadas, as empresas são obrigadas a pagar os impostos à Receita Federal. No caso de mercadorias importadas destinadas à produção de um bem de capital de longo ciclo de fabricação, a suspensão pode chegar a cinco anos.
"Para que o novo sistema entre em vigor é necessário fazer adequações no Siscomex (sistema eletrônico de cadastro e autorização de compra de insumos por meio do Drawback e outras operações de comércio exterior). Por isso é preciso o prazo de 30 dias", afirmou Cartaxo.
A reformulação do drawback, segundo Cartaxo, deve permitir que mais empresas passem a exportar. Isso ocorre porque também foi retirado do texto antigo o artigo que proibia que empresas optantes do Simples ou do regime de lucro presumido utilizassem a suspensão tributária para insumos a serem utilizados em produtos a serem exportados.
"Com isso, acreditamos que o número de empresas que utilizam o drawback, que hoje é de cerca de 2,5 mil empresas, dobre. E que o acesso as médias empresas será muito maior. Mas para isso, temos que aumentar a divulgação dessa medida", refletiu o secretário Welber Barral.
Outra mudança importante, segundo Barral, é que as empresas inscritas no Simples (sistema simplificado de tributação para micro e pequenas empresas) e as que declaram pelo lucro presumido ou arbitrado também poderão usar o drawback.
Para Ivan Boeing, analista de negócios internacionais, o novo sistema é mais um passo para a redução da burocracia tributária que prejudica o setor exportador brasileiro. "A medida é uma resposta à perda de terreno no comércio mundial que o país vem sofrendo desde o estouro da crise econômica mais grave dos últimos 80 anos."
Novos mercados
Empresários do setor exportador estão confiantes que a competitividade dos produtos brasileiros, principalmente os com maior valor agregado irão aumentar com a reformulação do drawback.
De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Hely Maestrello, será mais fácil importar máquinas e equipamentos para aprimorar a tecnologia do setor e ganhar competitividade mundialmente e conseqüentemente mais espaço internacional.
"Conquistamos o mercado árabe porque nossos produtos são mais competitivos do que os chineses por exemplo, contudo, os nossos concorrentes ainda são Alemanha e Itália. Com esse novo modelo podemos ampliar a nossa presença nos países árabes. Este ano devemos crescer 15%", pontuou o executivo. Segundo Maestrello a participação na feira Dental Conference & Arab Dental Exhibition (AEEDC), em Dubai rendeu à indústria nacional US$ 300 mil em contratos fechados e US$ 3 milhões em exportações prospectadas para os próximos 12 meses.
"Os países árabes representam 30% das exportações do setor. Nós exportamos US$ 541 milhões em 2009, destes aproximadamente US$150 milhões foram para estes países. A importação da nossa área é pequena, menor do que exportação. Para 2010 a projeção é de alcançarmos os US$ 700 milhões mundialmente e US$ 220 milhões para países como Arábia saudita, Argélia, Armênia, Bahen, Marrocos, Omã, Quênia, Sirilanca, Sudão e Tanzânia."
Segundo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente comercial com os países árabes durante seu governo mais que duplicou, enquanto a participação dos Estados Unidos e da União Européia no volume de comércio exterior do Brasil caiu quase pela metade no mesmo período.
"Podemos afirmar que o potencial de crescimento ainda é muito alto, existe um "buraco" a ser preenchido, além do que há empatia com os brasileiros, todas as feiras temos uma receptividade grande", concluiu Maestrello.
DCI
Pirelli vê mercado aquecido e acelera expansão no Brasil
Autopeças: Grupo vai ampliar duas fábricas no país e estima contratar mais de 500 funcionários neste ano
Stella Fontes, de São Paulo
Atenta aos prognósticos positivos para a indústria automobilística brasileira, que deve registrar recorde de produção neste ano, a Pirelli está acelerando os investimentos em expansão no país, com o objetivo de acompanhar o crescimento potencial na demanda por pneus. Ao longo deste ano, o grupo italiano informa que vai ampliar a capacidade em duas das cinco fábricas que opera no Brasil e contratará mais de 500 funcionários para suas linhas.
Os aportes programados para 2010 fazem parte do pacote de US$ 400 milhões destinados à América Latina entre 2008 e 2011 e também atendem à estratégia traçada pelo grupo para manter a liderança no mercado latino-americano, por faturamento, conquistada no ano passado. "Ser líder exige dedicação e esse é um caminho sem volta na nossa estratégia", afirma o principal executivo da Pirelli na América Latina, Guillermo Kelly.
Globalmente, conta o executivo, a Pirelli deverá investir € 300 milhões ao longo de 2010. "É o que o grupo terá para investir com o objetivo de acelerar o aumento de produção", afirma. Especificamente na América Latina, a meta, no prazo de dois anos, é elevar em 24% a capacidade instalada no segmento de pneus para veículos de passeio, que são fabricados na Venezuela, na Argentina e nas unidades de Feira de Santana (BA) e Campinas (SP), e em 20% no de pneus para caminhões, concentrada nas fábricas de Santo André (SP) e Gravataí (RS). Em Sumaré (SP), a Pirelli produz cordas metálicas (de aço) usadas na confecção de pneus.
Conforme Kelly, os primeiros meses de 2010 já indicaram que o mercado seguirá bastante aquecido. Segundo projeção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos deverá alcançar 3,39 milhões de unidades neste ano, superando a marca histórica de 3,22 milhões de unidades em 2008. Embora não divulgue estimativas de faturamento para o ano no mercado latino-americano, a Pirelli já informou que espera crescimento de 10% até 2011, considerando-se os mais de US$ 2 bilhões faturados em 2008. Naquele ano, as receitas no Brasil superaram US$ 1,2 bilhão.
No ano passado, o faturamento da Pirelli na América Latina ficou ligeiramente abaixo de US$ 2 bilhões e o Brasil contribuiu com 60% do resultado. Do total produzido no país, 35% foi exportado. "2009 foi um ano difícil, com paradas nas montadoras, e tivemos de tomar algumas medidas, especialmente no primeiro semestre, para fazer frente às condições do mercado", diz Kelly. Além de reduções de turno e férias coletivas, a companhia foi obrigada a dispensar funcionários naquele período. Contudo, ao fim do ano, já contava com o mesmo número de empregados que tinha em dezembro de 2008, na esteira da melhora do mercado - o setor automobilístico brasileiro reagiu prontamente à crise graças à oferta de crédito estimulada pelo governo e à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Foi justamente nesse ano atípico que a Pirelli conquistou a liderança por faturamento no mercado latino-americano. Segundo Kelly, mais de 50% dos carros fabricados no país saem das montadoras com pneus da marca italiana. No segmento de motocicletas, essa fatia beira os 100%. "É um mercado sempre competitivo e há concorrência forte, em certos mercados, com peças de baixo custo", conta. "Mas apostamos nos diferenciais que oferecemos às montadoras e na nossa rede de distribuição para mantermos nossa fatia no mercado."
Anualmente, a Pirelli destina cerca de 3% do faturamento para a área de pesquisa e desenvolvimento, que, informa ela, tem papel fundamental no relacionamento entre montadoras e fornecedores. Conforme Kelly, é preciso estar na vanguarda para ter presença significativa entre os fabricantes de automóveis e caminhões. "Essa presença, inclusive, alavanca a marca Pirelli", diz.
Valor Econômico
Aumenta otimismo da indústria com mercado externo
Kelly Oliveira
Brasília - As indústrias estão mais otimistas quanto a exportações, segundo constatou a Sondagem Industrial, divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A expectativa do setor no que diz respeito ao volume de vendas externas passou de 53,5 pontos em fevereiro para 54,6 em março.
Os setores mais otimistas são os de bebidas e de madeira, com variações de 45 para 60,7 pontos e de 38,4 para 55,6 pontos, respectivamente, de fevereiro para este mês. O setor do álcool, no entanto, apresentou baixa significativa na expectativa, que passou de 43,8 para 33,3 pontos. Os dados variam de zero a 100.
Segundo o economista da CNI Marcelo Souza Azevedo, como a pergunta sobre quantidade exportada foi feita pela primeira vez na pesquisa, ainda é cedo para avaliar a baixa na perspectiva. Para ele, é preciso esperar outras pesquisas para fazer uma avaliação.
Azevedo explicou que a pesquisa indica que, de modo geral, as empresas estão observando recuperação da demanda externa. “Como se trata de expectativa de quantidade exportada, estão descartadas dessa análise a influência do câmbio e dos preços”.
A pesquisa também mostra que a indústria pode continuar a crescer sem pressionar a capacidade instalada e sem necessidade de aumentar preços, disse Azevedo.
A utilização da capacidade instalada em fevereiro ficou abaixo do nível tradicional do mês. O indicador ficou em 48,9 pontos, praticamente estável em relação a janeiro (48,3 pontos).
A evolução da produção passou de 49,2 pontos em janeiro para 50,8 pontos em fevereiro. A pesquisa da CNI revela também que os estoques da indústria alcançaram 48,5 pontos em fevereiro. Isso indica que ficaram abaixo do planejado pelos empresários.
A Sondagem Industrial foi feita com 1.234 empresas - 679 empresas de pequeno porte, 363 médias e 192 grandes - entre os dias 1º e 22 de março.
Agência Brasil
Câmbio desburocratizado
As medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) Resolução 3.844, consolidando e modernizando toda a legislação sobre operações de câmbio, merecem ser saudadas, em primeiro lugar, como uma iniciativa desburocratizante, o que é raro no Brasil.
Ao todo, foram simplificadas 60 normas e revogados 320 atos normativos. Embora o Brasil seja hoje um polo de atração de investimentos estrangeiros, os investidores se ressentiam de uma regulamentação excessiva e frequentemente redundante, o que, nos tempos de vacas magras, concorria para afastá-los do País. Agora, por exemplo, acabou a exigência de autorização prévia para algumas operações, dispensando informações que o BC já tem.
A Resolução 3.844 tem também um claro sentido liberalizante. Além de facilitar o conhecimento, pelos estrangeiros interessados em fazer investimentos diretos, das regras brasileiras, a consolidação dá mais liberdade para abertura de contas por corretoras e empresas especializadas em transferências internacionais, o que deve aumentar a concorrência e facilitar a vida dos cidadãos.
Mais importante é a flexibilização das captações por Depositary Receipts (DR), ou seja, certificados de depósito negociados no exterior, com lastro em ações custodiadas no Brasil. Os recursos assim captados poderão, de agora em diante, a critério do investidor, permanecer em contas no exterior. A medida exclui, porém, captações pelos bancos.
Essa opção pode ser de maior interesse de empresas ou de investidores, uma vez que, se os recursos não forem carreados para o Brasil, não haveria incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) à razão de 1,5%, segundo o entendimento de respeitados tributaristas. Isso poderia estimular a abertura do capital ou novas chamadas de capital de empresas brasileiras. Como se tem constatado, os investidores estrangeiros têm mostrado muito apetite por ações novas, principalmente em se tratando de empresas participantes do Novo Mercado da BM&F/Bovespa.
Como já são 30 as empresas brasileiras com ações negociadas só na Bolsa de Nova York, com um giro diário de negócios que rivaliza com o total negociado na BM&F/Bovespa no mercado à vista, a possibilidade agora aberta pelo BC pode contribuir para reduzir a entrada de recursos no mercado financeiro. Ações de empresas brasileiras são também negociadas nas Bolsas de Madri, Londres, etc. A manutenção desses recursos fora do País pode contribuir para amenizar a sobrevalorização do real.
Isso, contudo, vai depender da evolução da taxa básica de juros, fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Ou seja, as empresas podem achar mais vantajoso trazer o dinheiro para o Brasil, não só para atender às suas necessidades de caixa e para projetos de investimentos, como para aplicação no mercado financeiro. Como se recorda, a flexibilização do uso de receitas em divisas obtidas pelos exportadores não teve efeito significativo sobre o câmbio exatamente por essa razão.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por sinal, fez questão de destacar que as medidas tomadas agora não têm como objetivo fazer subir a cotação do dólar, mas visam à modernização do setor de câmbio.
Há, porém, um dispositivo que dá mais amplitude à atuação do Tesouro Nacional, o que pode vir a ter uma influência sobre o câmbio. O Tesouro foi autorizado a adquirir divisas com antecipação de 750 dias, isto é, dois anos e pico, mais que o dobro do prazo anterior, que era de 360 dias. Com a elevação do déficit em transações correntes neste e no próximo ano, devendo alcançar US$ 49 bilhões em 2010, segundo projeções do BC, isso, pela lógica, deve pressionar a taxa do dólar para cima. O Tesouro poderia então comprar, desde já, a uma cotação presumivelmente mais baixa, as divisas que precisará para quitar as amortizações da dívida do setor público que vencem em 2010/2011.
É uma opção que o governo tem, mas não necessariamente a usará.
O Estado de São Paulo
A China e a crise no Mercosul
O governo argentino conseguiu mais uma vez impor ao governo brasileiro sua política protecionista, recusando-se a eliminar as licenças não automáticas para importação de produtos fabricados no Brasil. As licenças para pneus foram abandonadas há pouco tempo, mas permanecem as barreiras a muitos produtos, como têxteis, confecções, calçados, brinquedos e equipamentos domésticos. Numa reunião em Brasília, autoridades comerciais dos dois países concordaram em concentrar a atenção num concorrente de fora do Mercosul, a China.
Combinaram organizar missões comerciais e outras ações promocionais conjuntas para aumentar a presença de produtos argentinos e brasileiros no mercado chinês. A região exporta para a China principalmente produtos básicos, como mercadorias agrícolas e minérios. Os dois governos, segundo se anunciou, tentarão elevar as vendas de produtos mais elaborados. Com essa decisão, mais uma vez se deixou em segundo plano o problema das barreiras entre os sócios do Mercosul.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, tentou discutir as licenças não automáticas de importação, segundo se informou em Brasília. Mas o assunto foi descartado pelo subsecretário de Política e Gestão Comercial do Ministério da Produção da Argentina, Eduardo Bianchi. Autoridades argentinas têm conseguido evitar essa discussão incômoda em todos os encontros com representantes do Brasil. O subsecretário Bianchi não realizou uma façanha excepcional. Notável, mesmo, foi a declaração dos dois funcionários: não há problemas setoriais de comércio entre os dois países, mas apenas "questões pontuais".
As "questões pontuais" são barreiras inaceitáveis numa união aduaneira. O governo argentino ampliou as medidas protecionistas a partir do início da crise mundial, no segundo semestre de 2008.
O governo brasileiro foi tolerante, como se esse tipo de complacência fosse saudável para o Mercosul, e o abuso aumentou. As autoridades argentinas passaram a demorar mais de 60 dias para conceder as licenças, ultrapassando o prazo admitido pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Empresários de vários setores se queixaram e o governo brasileiro foi forçado a dar alguma atenção ao problema. Não o resolveu, naturalmente. Forçado a tomar uma atitude, ensaiou a imposição de barreiras semelhantes a produtos argentinos, mas acabou recuando. Barreiras não são desejáveis, especialmente no interior de um bloco, mas a passividade brasileira, mantida por muito tempo, contribuiu para a desmoralização das normas comerciais no Mercosul.
Com o tempo, e sem demonstrar a mínima pressa, as autoridades argentinas acabaram reduzindo o prazo para concessão de licenças. De fato, apenas se enquadraram numa regra internacional. A notícia foi comemorada, em Brasília, como se o comércio bilateral tivesse voltado à normalidade institucional. Não voltou até hoje, e o Mercosul continua sendo uma paródia de união aduaneira.
Ações conjuntas para conquistar fatias do mercado chinês e para enfrentar a concorrência da China podem ter sentido, se os empresários e os governos do Brasil e da Argentina forem capazes de cooperar seriamente. Até agora, a cooperação tem sido muito menor do que poderia ser, se houvesse políticas efetivas de integração e de complementação produtiva.
Uma das provas mais claras desse fracasso é a permanência, há muitos anos, de um comércio "administrado" no setor de veículos e peças. Essa "administração" - de fato, normas limitadoras das exportações brasileiras - está muito longe de uma integração industrial.
Barral e Bianchi examinaram os desvios de comércio relacionados com a presença chinesa no Mercosul. Produtores brasileiros perderam participação no mercado argentino para os chineses. Produtores argentinos perderam fatias do mercado brasileiro para os exportadores da China. Há um problema comum e vale a pena buscar soluções conjuntas. Mas há uma diferença: na Argentina, os produtores brasileiros enfrentaram barreiras nos últimos anos e isso facilitou o avanço chinês. Brasília não deveria menosprezar esse dado.
Fim para o entulho cambial
Banco Central revoga regras que atrapalhavam sistema financeiro. Entre elas está a que aumenta o prazo para o Tesouro comprar dólar e conter valorização do real
Vânia Cristino
O Banco Central anunciou ontem um conjunto de medidas para simplificar e dar mais agilidade ao mercado de câmbio. Nada menos que 60 normativos foram revogados e outros 320, jogados no lixo porque, apesar de não serem mais aplicáveis, ainda faziam parte do arcabouço regulamentar vigente. As medidas poderão ter algum impacto na taxa de câmbio, mas o presidente do BC, Henrique Meirelles, garantiu que não é esse o objetivo. “É difícil verificar o efeito líquido disso”, avaliou, referindo-se ao impacto sobre a taxa de câmbio. “Por outro lado, o país fica mais atrativo, o que pode significar mais investimentos pela flexibilidade.”
De acordo com Meirelles, já se foi o tempo em que o BC mudava as normas visando influenciar a taxa. Para o presidente da autoridade monetária, o que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou foi simplesmente um passo a mais no processo de modernização do sistema financeiro cambial brasileiro, com alterações na legislação infra-constitucional. “Começamos esse processo em 2005, mas depois tivemos que interromper por causa da crise”, lembrou.
Equiparação
Meirelles disse que a diminuição da incerteza dos agentes financeiros, aliada ao aumento da agilidade e à diminuição dos custos de transação, melhora a formação de preços (taxa de câmbio) no mercado. Entre as mudanças anunciadas pelo BC está a que dá mais liberdade para o Tesouro Nacional comprar dólar no mercado. Antes, o prazo para o tesouro liquidar o contrato de câmbio era de 360 dias, a contar da data da contratação. Esse prazo passa para 750 dias. Segundo o diretor da Área Internacional do BC, Carlos Hamilton Araújo, com o novo prazo o BC está equiparando as operações do tesouro às demais operações cambiais efetuadas no mercado interbancário.
Outra mudança está no sentido de melhorar a vida dos clientes bancários. As instituições financeiras não bancárias, como as corretoras de câmbio, vão poder manter mais de uma conta em moeda estrangeira em uma mesma praça no Brasil. Com isso, o BC espera ampliar a concorrência.
“O país fica mais atrativo, o que pode significar mais investimentos pela flexibilidade”
Henrique Meirelles, presidente do Banco Central
Correio Brasiliense
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