LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 17 de março de 2010

EXPORTAÇÃO

Exportação aos árabes cresce acima da média
As exportações brasileiras ao mercado árabe avançaram 45% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano passado. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compilados pelo Departamento de Desenvolvimento de Mercados da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, o Brasil faturou US$ 687 milhões com vendas ao mundo árabe em fevereiro deste ano. No mesmo mês do ano passado as exportações estavam em US$ 484 milhões.
O aumento das exportações ao mercado árabe ficou acima do crescimento das vendas externas brasileiras, que no período alcançou em 27%. O Brasil faturou, com o mercado externo, em fevereiro, US$ 12,1 bilhões. Ou seja, os árabes responderam por 5% de tudo o que o Brasil exportou ao mundo no mês passado. No acumulado de janeiro a fevereiro, as vendas para os árabes avançaram em 33,25% e chegaram a US$ 1,37 bilhão.
Assim como nos últimos meses, os produtos que puxaram a pauta de vendas do Brasil aos países árabes entre janeiro e fevereiro foram carnes e açúcar. As exportações de carnes à região cresceram 44,3% para US$ 402 milhões e as de açúcar avançaram 32% para US$ 395 milhões. Também minérios contribuíram bastante com o crescimento das vendas. As exportações da commodity aumentaram 215% para US$ 218 milhões. Cereal foi o quarto maior produto na pauta, mas houve queda de 24% nas vendas, para US$ 47,2 milhões.
Entre os países, a Arábia Saudita foi o maior comprador, em receita, com US$ 348 milhões e avanço de 46%. Em segundo lugar vieram Emirados Árabes Unidos, cujas compras ficaram em US$ 205 milhões, com alta de 59%. O Egito foi o terceiro maior importador de produtos brasileiros no mundo árabe, com US$ 154 milhões, mas houve recuo de cerca de 3%. A Argélia foi a quarta maior compradora, com US$ 93,3 milhões e avanço de 10%.
As importações de produtos árabes por parte do Brasil também cresceram acima da média em fevereiro. No total, o Brasil gastou US$ 464 milhões com compras da região, um avanço de 153% sobre o mesmo mês de 2009. Já as importações brasileira do mundo como um todo cresceram 50,8% neste período. Também no acumulado de janeiro e fevereiro, as importações brasileiras do mercado árabe avançaram, em 87%,para US$ 944 milhões. Quase que a totalidade destes valores corresponde a petróleo e derivados.
Agência Anba


Conceito de exportadora será maior
Brasília (AE) - O governo quer reduzir o problema da acumulação de créditos tributários pelas empresas exportadoras e melhorar a competitividade do produto nacional. Para isso, o Ministério da Fazenda estuda ampliar o conceito de “empresa preponderantemente exportadora”, segundo informou uma fonte do governo à Agência Estado. A ideia é reduzir de 60% para 40% do faturamento a exigência de vendas ao exterior para que as companhias sejam enquadradas nessa categoria definida na chamada “Lei do Bem” (a lei 11.196, que estabeleceu incentivos fiscais para pessoas jurídicas). Uma “empresa preponderantemente exportadora”, entre outros benefícios, pode adquirir insumos sem a incidência de PIS/Cofins.
A empresa que não estiver enquadrada nesse grupo, mas vende produtos no mercado internacional, recolhe os tributos ao adquirir insumos. Quando exporta, obtém o direito ao ressarcimento do PIS/Cofins pago nessas compras, mas a Receita Federal pode devolver o dinheiro em um prazo de até cinco anos. Outra medida em estudo para dar mais competitividade ao setor exportador é não retirar do Simples as empresas que ultrapassarem, com suas vendas ao exterior, o teto de faturamento anual de R$ 2,4 milhões. Os técnicos estão discutindo até que nível de receita bruta obtida com as exportações as empresas continuariam sendo enquadradas como pequenas, gozando os benefícios do sistema simplificado e menos oneroso de impostos. Hoje, muitas empresas deixam de buscar o mercado externo para não perder os benefícios tributários do Simples.
O setor privado tem reclamado da acumulação de créditos tributários de PIS/Cofins pelas empresas que exportam parte de sua produção, o que ocorre por conta da demora da Receita em devolver o imposto pago a mais por elas. Na prática, isso significa que as companhias estão com dinheiro parado no Fisco, recurso que poderia ser utilizado para investimentos ou para diminuir a necessidade de tomar empréstimos no caro sistema financeiro brasileiro.
A liberação desse volume de crédito tributário é uma demanda antiga do setor privado que conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Mas esbarra no impacto que a medida teria no fluxo de caixa do governo, reduzindo o superávit primário - economia para o pagamento de juros da dívida pública - feito pelo governo.
O Ministério da Fazenda quer cumprir a meta fiscal neste ano - de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - sem o uso de artifícios para tentar conter o nível de atividade econômica e adiar ao máximo o início do processo de alta dos juros pelo Banco Central Por isso, há muita resistência na Fazenda a adotar essa liberação mais acelerada de créditos tributários, embora uma alternativa de adoção parcial, limitada a alguns setores e a novos créditos, continue em estudo. Com a ampliação do conceito de empresa preponderantemente exportadora, a geração de créditos tributários tenderia a diminuir, apesar de não solucionar definitivamente o problema. A limitação fiscal também é o motivo que tornou muito pouco provável a adoção do projeto que desonera a folha de pagamentos das empresas, tão desejado pela área técnica da Fazenda.
Tribuna do Norte


Nova estratégia para exportar
Apex monta uma plataforma de negócios estimados em US$ 400 milhões

Para facilitar a penetração dos produtos brasileiros no mercado norte-americano, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) está fazendo ações promocionais nas provas da Fórmula Indy.
Além de a agência manter um camarote no evento, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) fornece o etanol que abastece os carros da competição.
“Todo o trabalho que a gente faz é no sentido de colocar o produtor brasileiro mais próximo do mercado consumidor americano – usando os produtos durante as provas, chamando a atenção para a energia dos produtos brasileiros nos Estados Unidos”, afirma o presidente da Apex, Alessandro Teixeira.
A estratégia, segundo ele, é importante devido à dificuldade das empresas brasileiras para entrar no mercado norte-americano. “Penetrar em algumas regiões dos Estados Unidos só por meio de instrumentos normais não é fácil. E a Fórmula Indy possibilitou em mais de dez regiões, em suas etapas em diferentes estados americanos, uma promoção ampla nas corridas dos produtos brasileiros”.
A opção por essa inovação comercial se deu a partir da percepção de que é parte importante da cultura norte-america realizar negócios durante eventos esportivos e a Fórmula Indy tem 41 milhões de fãs nos EUA.
Em 2009, a plataforma na Fórmula Indy possibilitou o fechamento de contratos, no valor total de US$ 370 milhões, para empresários das áreas de software, aeroespacial, alimentos, biomateriais avançados (ossos e peles artificiais), móveis, vinhos, petroquímica, joias e cosméticos. A expectativa da Apex é que os negócios deste ano ultrapassem os US$ 400 milhões.
A primeira prova da temporada de 2010 será realizada hoje, nas ruas próximas ao pavilhão do Anhembi, na Zona Norte de São Paulo.

SAIBA +
A despeito da severa crise iniciada em 2008, os Estados Unidos se mantêm como um parceiro tradicional e de grande potencial.
78% das exportações brasileiras para os EUA são de produtos industrializados, sendo metade do total composta por manufaturados de alto valor agregado.
Jornal de Brasilia

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