LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 6 de maio de 2010

PORTOS - LOGISTICA

Mercado conteinerizado aponta recuperação
05/05/2010
O mercado global de contêineres indica recuperação em curso, com as linhas marítimas anunciando ampliação de capacidade em algumas rotas e exportadores concordando com reajustes de taxas.

A Hamburg Süd informou que o trade entre Ásia e costa oeste da América Latina voltou a registrar montante de volumes equiparável aos níveis anteriores à recessão. Com isso o armador incluirá navios de porte maior no joint com a companhia chilena CCNI.

O armador também pretende aplicar aumentos gerais de US$ 300 por Teu no serviço. Além disso, deve anunciar mais reajustes nas taxas entre Estados Unidos, Austrália e Ásia, subindo US$ 150 por Teu; 350 euros (US$ 460) por Teu entre norte da Europa e costa leste da América do Sul; e 40 euros por Teu nos embarques da Itália para portos da Turquia, Síria e Egito.

A Maersk também aumentará a capacidade no comércio entre China e América Central, incluindo embarcações maiores no serviço AC2, que liga os principais portos chineses com os complexos de Lázaro Cárdenas (México) e Balboa (Panamá). Os navios atuais, que variam entre 4 mil e 7.500 Teus, serão substituídos por unidades de 8.500 Teus.

A MSC (Mediterranean Shipping Co.) deve promover incrementos de US$ 300 por Teu nos fretes das rotas da Ásia para Europa. A OOCL também deve aumentar em US$ 100 por Teu as taxas de embarque para o Oriente, enquanto a Maersk irá introduzir aumento de US$ 200 por Teu nas rotas do sul da Ásia e Oriente Médio para Europa.
Guia Marítimo



Ministro anuncia investimento de R$ 5 bilhões para os portos
da sucursal de santos
SÃO PAULO - O ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos, participou de solenidade de assinatura de cinco acordos que envolvem a Codesp, a administração municipal de Santos e de Guarujá, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Secretaria de Portos. O ministro anunciou aporte de R$ 5,2 bilhões ao setor portuário nacional prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, dos quais R$ 1,552 bilhão em aportes para o Porto de Santos nos próximos 4 anos, garantindo a consolidação de Santos como maior porto da América Latina.

O ministro destacou como principais projetos a execução da segunda fase da dragagem de aprofundamento do porto para 17 metros no canal externo e 16 metros no interno, com recursos da ordem de R$ 193 milhões, e o reforço e construção de novos berços de atracação, principalmente para a movimentação de granéis líquidos que já atingiram elevada taxa de ocupação (ver anexo quadro de projetos).
Brito também destacou o Protocolo de Intenções assinado entre a Codesp e a Unifesp como o principal acordo firmado hoje. O protocolo prevê a realização de estudos no sentido de uma eventual disponibilização de área sob gestão da Codesp para implantação do Instituto de Ciências do Mar e Meio Ambiente na cidade de Santos, para qualificação de pessoal e desenvolvimento de pesquisa com aplicações práticas em gestão portuária, ambiental, pesca e oceanografia. A prefeita Maria Antonieta de Brito, do Guarujá, e o prefeito João Paulo Tavares Papa, de Santos, também destacaram a importância do acordo que atende diretamente à demanda das principais vocações das cidades da região.

O presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, reportou-se a esse acordo como a marca de um diferencial da atual administração portuária, frisando o “estreito relacionamento com as administrações municipais e as ações conjuntas que propiciam resultados significativos para a comunidade”. Serra também destacou a atenção da SEP com o Porto de Santos, frisando a continuidade e a inserção de novos projetos, “capazes de atrair e alavancar novos investimentos do setor privado para a construção de um porto cada vez melhor”.

Licitação
A Codesp anunciou que abrirá concorrência pública para arrendamento de área com cerca de 38,4 mil metros quadrados para movimentação e armazenagem de granéis líquidos e produtos químicos na Ilha do Barnabé, margem esquerda do Porto de Santos. O Aviso de Licitação foi publicado dia 30 de abril último, com abertura de propostas prevista para dia 16 de junho. Atendidas as condições previstas no Edital, o certame será definido pelo maior valor de oferta pela “oportunidade de negócio”. O edital estará disponível a partir de amanhã na Gerência de Arrendamentos, mediante recibo de pagamento no valor de R$ 350,00, efetuado na Tesouraria da Codesp. Dentre as condições de participação contidas no Edital, será vedada a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do Poder Público e, ainda, não reabilitadas e exigido Capital Social mínimo de R$ 6,3 milhões. A visita ao local de arrendamento poderá ser realizada até cinco dias antes da data de abertura dos primeiros envelopes e previamente comunicada à Codesp.
A Tesouraria fica na Praça Cândido Gafrée, edifício Engenheiro José Armando Pereira, em Santos. O horário de atendimento é das 8h00 às 11h00 e também das 14h00 às 16h00. A Gerência de Arrendamentos fica na Avenida Conselheiro Nébias, sem número, 2º andar, O serviço funciona em horário comercial.
A Tribuna



Porto de Santos fecha primeiro trimestre com recorde histórico
O Porto de Santos encerrou o mês de março registrando movimentação de cargas recorde para o primeiro trimestre.
Foram 20,2 milhões de toneladas, superando em 9,7% o, até então, melhor desempenho para o período e em quase 20% o primeiro trimestre do ano passado.

A operação de cargas em março também foi recorde no ano, chegando a cerca de 7,85 milhões de toneladas, também recorde para o respectivo mês.

O Porto atingiu crescimento nos dois fluxos, com destaque bem mais acentuado para as importações, com altas de 65,9% no mensal, registrando mais um recorde, e 47,9% no acumulado. As exportações subiram 3,2% em março e 8,4% no período. O mês de março de 2010 superou em 17,3% o mesmo mês do ano passado.

O bom resultado das cargas importadas deveu-se ao incremento de 93,7% no trimestre de itens de mercadorias variadas que não compõem o ranking dos produtos de maior movimentação. Dentre as cargas mais operadas, o Gás Liquefeito de Petróleo acusou aumento de 47,9% no trimestre.

Nas exportações, o grande destaque no acumulado foi o complexo soja (grãos e peletes) com alta de 27,1% , seguido pela subida de 13,8% nos embarques de gasolina.

O açúcar, carga de maior expressão na movimentação geral, cresceu 6,8% neste ano, com alta de 16,9% no mês. Vale ainda destaque o desempenho nas exportações de suco cítrico em março, com incremento de 54,3%.

Os contêineres voltaram a acusar aumento com ganho, em teu, de 13,9% no trimestre, impulsionado pelo crescimento de 21,5% no mês.

O Porto manteve a tendência de aumento na média da movimentação de carga por navio, com redução de 2,2% no número de embarcações que atracaram em Santos no trimestre (1.415 navios).

No comparativo da movimentação dos 12 últimos meses, o Porto atingiu 86,45 milhões de toneladas, 7,1% a maior ao igual período anterior e projeta para 2010 o total de 89,87 milhões de toneladas, o que superaria em 8,0% o movimento do ano passado.

Em valor comercial, as cargas operadas pelo complexo santista chegaram a US$ 19,8 bilhões, 25,5% do total brasileiro, com aumento de 20,73% em comparação ao primeiro trimestre de 2009.
A Tribuna On-line



Crescimento econômico é desafio para portos do PR
A recuperação da economia e o consequente aumento da demanda de produtos paranaenses no exterior configuram um desafio extra para o Porto de Paranaguá, especialmente com a perspectiva de supersafra de soja neste ano.

Porém, com os prazos curtos para a realização de obras, esse desafio será contornado apenas com melhorias de gestão. A afirmação é do novo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Mário Lobo Filho, que assumiu ontem o comando dos terminais portuários paranaenses.
Números da balança comercial paranaense de março mostram que as exportações estaduais retomaram índices positivos ao superar a marca de US$ 1 bilhão pela primeira vez desde agosto. Os produtos do complexo soja influenciaram esse número e voltaram a liderar a participação do bolo, respondendo por 19,3% dos embarques do primeiro trimestre. Até o último dia 29, os portos paranaenses haviam exportado 3,5 milhões de toneladas de soja em grão e em farelo, segundo dados da Appa. No entanto, quase 14 milhões da oleaginosa estão sendo colhidos a cada mês no estado.

Para dar conta dessa demanda, Lobo Filho diz que os funcionários de operação estarão focados em efetivar a agenda de embarques, enquanto as equipes de engenharia devem acompanhar de perto o dia a dia do porto para planificar as próximas obras, em ações de médio e longo prazos. “O desafio da supersafra é atender bem os clientes do estado. Um dos meus desejos é retomar a primazia do porto em cargas a granel”, afirmou. Enquanto em 2004 Paranaguá respondia por 34% da exportação nacional de soja em grão, no ano passado a participação caiu para 17%.
Nos projetos de obras, ele não anunciou novidades. “Ninguém precisa mais discutir se o porto precisa da ampliação do cais a oeste, ou da remodelagem do berço. Agora está na hora de as obras sairem do papel”, disse, acrescentando que a prioridade está na ampliação do silo graneleiro e na modernização dos “shiploaders” (equipamentos de embarque).

Gargalo futuro - Lobo Filho ressaltou que o porto funciona bem, mas não está preparado para lidar com o crescimento de 6% ao ano previsto para o Brasil. “Basta olhar o quanto o país cresceu nos últimos anos, enquanto o porto permaneceu praticamente o mesmo. O mesmo silo graneleiro que foi inaugurado pelo general Figueiredo [no início dos anos 80] ainda está lá. Ele está nos servindo bem, mas está sozinho.”
O novo superintendente diz ainda que a situação financeira do porto é boa, com mais de R$ 400 milhões em caixa e outros R$ 50 milhões reservados para a compra da draga. As obras de melhorias não saem do papel efetivamente, de acordo com ele, por “problemas diversos”, como lentidão em conseguir licenças ambientais e em realizar licitações. “Grandes obras de infraestrutura costumam ter problemas nestas áreas, é só lembrar dos casos recentes com [a usina de] Belo Monte.”

Draga - A polêmica licitação para aquisição da draga, por sua vez, deve ser mantida, se a Justiça permitir. Ele diz que o departamento jurídico da Appa está esperando para as próximas semanas o despacho judicial que julga o mandado de segurança impetrado na disputa.

“O investimento na draga se justifica em função das condições características do nosso porto, até porque cada campanha de dragagem custa praticamente o preço de uma draga, cerca de R$ 50 milhões”, defende.”
Gazeta do Povo – PR



Portuários paralisam atividades no Pecém
05/05/2010
Manifestantes alegam que exigem apenas seu direito pelo recebimento de adicional de periculosidade.

Trabalhadores das empresas que operam no Terminal Portuário do Pecém paralisaram suas atividades, na manhã de ontem, para reivindicarem o pagamento de 30% sobre os salários, referentes ao adicional de periculosidade pago a profissionais que exercem atividades sujeitas a riscos. Os manifestantes alegam estarem exigindo apenas o cumprimento de seus direitos, garantidos por dois laudos técnicos, sendo um deles emitido pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), antiga DRT.

De acordo com o auditor fiscal que redigiu o laudo da SRT, Franklin Rabelo de Araújo, a inspeção realizada no porto, no ano passado, por solicitação do Sindicato Mova-se, constatou a circulação de vários produtos inflamáveis no terminal, fato que, por si só, já justificaria o pagamento do adicional de periculosidade, com base no capítulo 5º do Artigo 93 da CLT, combinado com o Inciso 23 do Artigo 7º da Constituição Federal. "Verificamos que passam pelo porto produtos perigosos, como solventes utilizados na indústria de calçados. O risco foi incrementado com a instalação do terminal de regaseificação, onde circulam 3,5 milhões de metros cúbicos de gases, correspondendo a metade da capacidade do terminal", avalia.

Após a visita, o auditor produziu um relatório que gerou o laudo indicando o pagamento do direito. "Enviamos a notificação à empresa e ela não atendeu. Então abrimos um processo administrativo, que resultou em aplicação de multa, que varia entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, pelo não cumprimento do pagamento dentro do prazo. Eles estão recorrendo. É direito da empresa questionar. Também encaminhamos o laudo ao Ministério Público do Trabalho e ao Mova-se, além da Cearáportos. Os procedimentos cabíveis à SRT se esgotaram. Agora, a decisão cabe a Justiça", declara.

Cearáportos
O diretor de Operações e Infraestrutura da Cearáportos, Humberto Castelo Branco, alega que nenhuma empresa que trabalha no Porto do Pecém paga adicional de periculosidade. O motivo, segundo ele, é que elas não estão conscientes da obrigatoriedade. Já o coordenador da Procuradoria Jurídica da Cearáportos, Lincon Soares, explica que o não pagamento se deve a "discrepância" constatada entre o laudo da SRT e o laudo da própria empresa.

"O laudo feito por solicitação da empresa, em janeiro desse ano, mostra que só há determinante de periculosidade em algumas áreas específicas e não integralmente em todo o terminal, como atesta o laudo da SRT. Em conversa com procuradores do trabalho, eles nos disseram que existe necessidade de um terceiro laudo, porque não há consenso entre os dois primeiros. O pedido oficial do terceiro laudo deverá ser feito em Juizo", pondera o advogado.

No dia 25 de maio, a 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza julgará o Processo ingressado no último dia 7 de abril pelo Mova-se, solicitando a implantação do adicional de periculosidade para todos os trabalhadores efetivos da Companhia Docas.

Trabalhadores
Conforme o coordenador geral do Mova-se, José Airton Lucena Filho, embora a ação impetrada pelo Sindicato só atinja diretamente os servidores do Estado que trabalham no porto, a decisão judicial terá repercussão para todos os funcionários de empresas que atuam no Pecém. "Estamos convocando todos os sindicatos para reivindicarem o mesmo direito", afirma.
Portos e Navios



Porto de Paranaguá recebe a 14ª Exposafra

A Feira de Negócios para Caminhoneiros tem previsão de atrair mais de cinco mil caminhoneiros, entre os dias 10 e 13 de maio.

Em pleno pico da safra de grãos, o Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá será palco da 14ª Exposafra - Feira de Negócios para Caminhoneiros, evento promovido pela Revista Caminhoneiro - título da Tudo em Transporte Editora -, com apoio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).

Graneleiros, autonômos e empregados, que estarão em pleno embarque da safra de grãos no Porto de Paranaguá (afinal, o Brasil é vice-líder mundial nas exportações de soja e milho) - se programam para visitar o evento, que é a oportunidade na qual terão o privilégio de conhecer, em primeira mão, as mais recentes novidades do setor de transporte rodoviário de cargas, serviços, acessórios, implementos, pneus, combustíveis, produtos e lançamentos em geral.

Estimativas da organização apontam que durante os quatros dias da 14ª Exposafra mais de cinco mil caminhoneiros marquem presença na Feira, onde poderão desfrutar das atividades programadas especialmente para eles.
Destaque para os cuidados com a saúde e com o caminhão. Uma equipe do Sest/Senat estará de plantão no evento para avaliar a condição física do irmão da estrada.

Durante a Exposafra, irá acontecer o Programa Nacional de Workshop, evento com apoio da NTC & Logisitca, que reune empresários do setor do transporte para avaliarem Cenários e Perspectivas do Transporte Rodoviário de Cargas.

No evento - que acontece de 10 a 13 de maio - o caminhoneiro terá ainda a chance de realizar test drive e avaliar o desempenho dos caminhões mais modernos do mercado, percorrendo os 3 km de pista desenvolvida especialmente para uma boa dirigibilidade.

Shows diários também estão na programação da 14ª Exposafra para que os caminhoneiros possam ter um momento de lazer durante o pit stop no evento.
[ 14ª Exposafra - Feira de Negócios para Caminhoneiros, de 10 a 13 de maio de 2010,das 9h às 21h, sendo TEST DRIVE 9 às 17h e Arena de Exposições 15 às 21h, no Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá – Paranaguá/PR. Promoção: Revista Caminhoneiro - (11) 3049-1799. Entrada: Franca].

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