LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 27 de maio de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 27/05/2010

Uruguai pretende reativar porto da cidade de Fray Bentos
MONTEVIDÉU - O presidente do Uruguai, José Mujica, deve propor na próxima reunião com a sua colega argentina, Cristina Kirchner, no dia 2 de junho, que o porto da cidade de Fray Bentos, localizado na região fronteiriça, seja reativado.

O desenvolvimento desse porto depende de um acordo entre o governo dos dois países, pois envolve as águas do Rio Uruguai.
A região em questão já causou uma grave crise diplomática, devido a construção de uma fábrica de pasta de celulose autorizada pelo Uruguai. Por isso, a Argentina apresentou uma demanda na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, que apresentou seu parecer no dia 20 de maio.

Segundo o Tribunal, Montevidéu desrespeitou o Tratado do Rio Uruguai, cuja área deve ser administrada conjuntamente pelos dois países.

De acordo com o presidente da Administração Nacional dos Portos, Alberto Díaz, atualmente existe apenas "uma operação mínima" em Fray Bentos, "porque os barcos utilizam uma área que não é adequada para a profundidade que tem o rio".

Díaz deve se reunir em breve com o chanceler uruguaio, Luis Almagro, para pedir mais detalhes sobre a Comissão Administradora do Rio Uruguai.
DCI



ALL vai investir R$ 300 milhões na região Sul em 2010
SÃO PAULO - A América Latina Logística (ALL) investirá neste ano R$ 300 milhões na região Sul, afirmou hoje o presidente da operadora ferroviária, Bernardo Hees, durante o evento "Fóruns Estadão Regiões - Sul", promovido pelo Grupo Estado. Conforme o executivo, os aportes programados para a região dizem respeito à compra de 30 locomotivas, 600 vagões e 10 mil toneladas de trilhos, bem como à construção de pátios e acessos a portos.

O valor corresponde a 30% do R$ 1 bilhão que será desembolsado em todo o exercício de 2010.

Do investimento global, R$ 700 milhões serão usados para atender o crescimento orgânico da empresa de logística e R$ 300 milhões serão destinados ao projeto Rondonópolis (MT), que prevê a construção de 260 quilômetros de ferrovia no Mato Grosso.

A ALL também está trabalhando na reativação de ramais ferroviários. A empresa investiu, por exemplo, na melhoria do trecho que passa pela cidade de Giruá, no Rio Grande do Sul, reforçando os trilhos para maior circulação de vagões. Em 2011, ramais da área de São Luiz Gonzaga, no mesmo Estado, serão reativados, destacou o presidente da companhia.

Transporte intermodal
O trabalho de reativação de ramais ferroviários também está sendo feito em São Paulo. "Este ano, ativamos toda a região de Bauru-Araçatuba e aguardamos autorização para fazer o mesmo na área de Piracicaba", destacou. Além disso, Hees observou que a ALL segue investindo no transporte intermodal de cargas para o setor industrial. Hoje, a participação de mercado da ALL no transporte intermodal é inferior a 20%.

O transporte de contêineres também é olhado com atenção pela companhia, que já está articulando parcerias, embora Hees não abra detalhes. "Esse esforço será endereçado aos portos de Santos e do Sul do País, como Paranaguá e Rio Grande", comentou.

Novo Mercado
Ao ser questionado sobre a intenção de listar as ações da ALL no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o que exigiria a pulverização de, no mínimo, 25% das ações com direito a voto, Hees se disse "otimista". Porém, ele observou que ainda não é possível precisar quando essa possibilidade será concretizada.

A listagem das ações da concessionária ALL no Novo Mercado encontra um entrave no marco regulatório, segundo o qual mais metade das ações ordinárias devem pertencer ao grupo de controle. Mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocou em audiência uma resolução que dispensa as concessionárias de serviços de transportes de manter a figura de um grupo de controle majoritário.
Portos e Navios



Estado do Rio terá mais cinco terminais e dois estaleiros
O secretário fluminense de Indústria e Comércio, Júlio Bueno, revelou que o estado ganhará cinco novos terminais, a curto e médio prazos. O porto de Açú, em São João da Barra, empreendimento do grupo LLX, de Eike Batista, já está com metade das obras concluídas. Em Itaguaí, serão criados dois terminais conjuntos de minério, carvão e aço: o primeiro unirá Petrobras, Companhia Siderúrgica Nacional e grupo Gerdau, e o segundo, Usiminas e LLX. Ainda em Itaguaí - que já conta com o Sepetiba Tecon, haverá um novo porto público de contêineres e um terminal - também de contêineres - a ser licitado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).

Frisou Bueno que terminais de minério deixam pouca riqueza, pois há pequena contratação de mão-de-obra e baixo pagamento de ISS e, por isso, o estado não permitiu, como se desejava, a instalação de 12 unidades só em Itaguaí. Serão menos terminais, mas com obrigação de agregar valor no local, com a instalação de fábricas de beneficiamento. Haverá também a duplicação dos dois terminais de contêineres do Porto do Rio, dos grupos Multiterminais e Libra. Em relação a estaleiros, Bueno admite que houve atrasos em Barra do Furado, no Norte Fluminense, mas lá deverá ser instalado no mínimo um estaleiro e talvez até um pólo de construção naval e navipeças. Em breve sairá a licitação para dragagem, a cargo da União, governo fluminense e das prefeituras de Quissamã e Campos - que para isso usarão dinheiro dos royalties.

Em Itaguaí, a CDRJ vai ceder ao Estado um terreno de 2 milhões de metros quadrados, que será vendido para instalação de um estaleiro. Além de dois novos estaleiros - em Itaguaí e no Norte do Estado do Rio - Bueno citou ainda a reabertura do ex-Ishibrás, com o nome de Estaleiro Inhaúma. Quanto ao antigo Caneco, a reabertura deve demorar um pouco mais. Explicou que, hoje, a área está sendo usada pelo grupo Rio Nave, mas que a justiça fará uma licitação, para escolha da empresa que irá explorar definitivamente o estaleiro, localizado no bairro do Caju, na Zona Norte do Rio.
Sinaval




Codesp mudará regras para acabar com filas
A Codesp vai redefinir as regras operacionais do Porto de Santos, envolvendo prioritariamente as empresas que operam no Cais do Saboó, em uma tentativa de eliminar os recentes e recorrentes congestionamentos da região, que vira e mexe estouram na Via Anchieta. A Autoridade Portuária ameaça punir quem não cumprir as futuras resoluções. Osnovos procedimentos operacionais serão definidos amanhã, em uma reunião entre a estatal, a Guarda Portuária (GPort) e os arrendatários de terminais do Saboó. A decisão de adequar o regramento operacional do Saboó foi anunciada ontem, durante a reunião do Comitê de Logística do Porto de Santos. Com a participação de representantes de terminais, sindicatos, entidades empresariais e autoridades, a sessão esquentou quando o assunto entrou na pauta.

Segundo o diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da Codesp, Paulino Moreira da Silva Vicente, está sendo feito um diagnóstico de tudo que vem ocorrendo na região do Saboó, "terminal por terminal", para traçar uma solução aos problemas causados pelos congestionamentos. "Com certeza, está faltando a aplicação de procedimentos e fiscalização.

Muitas vezes, o interesse privado se sobrepõe ao interesse público. A Codesp e a Guarda Portuária vão identificar tudo que há de errado ou de impeditivo ao bom funcionamento do Porto. E irá estabelecer procedimentos com fiscalização", afirmou o diretor. O regramento incluirá, por exemplo, uma redistribuição das vagas de estacionamento rotativo de caminhões nas vias do complexo, sobretudo no Saboó. Além disso, haverá uma melhoria dos acessos aos pátios internos dos terminais do "Tecondi e, especialmente, da Rodrimar", pontuou o diretor.

O superintendente da GPort, Celso Trench Júnior, garantiu que irá ampliar o efetivo da corporação no Saboó. Nas últimas semanas, os terminais do Saboó foram acusados de causar congestionamentos na Avenida Augusto Barata (Retão da Alemoa), com filas que seguiam pela Via Anchieta até Cubatão. Para caminhoneiros e até a própria Docas, problemas operacionais nas instalações daquela região originaram as dificuldades. Um desses problemas é a remodelação de um pátio da Rodrimar. Ontem, a Codesp anunciou o prazo de 30 dias para que as obras sejam concluídas. PUNIÇÃO O diretor da Codesp garantiu que haverá penalidades aos operadores que descumprirem o futuro regramento. "Definiremos os procedimentos na quinta-feira (amanhã). Feito isso, começa a fiscalização. Quem infringir será passível de multa.

Usuários, terminais, sindicatos que criarem dificuldades vão ser autuados", alertou o executivo. Segundo ele, as melhoras no tráfego vão aparecer entre 20 e 30 dias. A decisão da Codesp ­ de, primeiro, identificar o problema e, depois, redefinir o regramento, para só no fim aplicar penalidades ­ exaltou os ânimos na reunião do comitê, como há muito tempo não se via. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Cargas (Sindisan), Marcelo Marques da Rocha, cobrou a aplicação de medidas imediatas. O coordenador do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Heraldo Gomes de Andrade, reclamou que, enquanto estudos são feitos, o caminhoneiro está sendo penalizado nas filas que duram horas. O empresário João Ataliba de Arruda Botelho Neto, do pátio privadoRodopark,apontouque parte dos problemas precisa ser assumida pelas empresas que prestam os serviços. "O caminhoneiro não vai para a fila porque quer e, sim, porque alguém convocou.Seconvocou,temque pagarascontaseassumir". O diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo (Sopesp), José dos Santos Martins, defendeu os terminais, "que estão sendo colocados como os patinhos feios. Existem coisas erradas de todos os lados e, agora, precisamos consertar". Trânsito no Porto será alterado O trânsito portuário será liberado para seguir por um conjunto de vias municipais a partir do próximo dia 12, a fim de permitir o avanço das obras do terceiro trecho da Avenida Perimetral do Porto de Santos, entre a Praça da Santa e o Canal 4. Sete linhas de ônibus terão os trajetos alterados. A passagem de caminhões pelas vias do complexo, entre a Santa e o Canal 4, não será interrompida por conta do desvio. Mas, segundo o diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da Codesp, Paulino Vicente, deverá ser evitada. Nas últimas semanas, com o estreitamento das pistas no trecho para a construção de linhas férreas e da perimetral, caminhoneiros procuraram A Tribuna reclamando de problemas no trânsito. Um deles é a parada do tráfego, por agentes da Guarda Portuária, enquanto os trens passam. A expectativa é que o desvio proposto pela Codesp seja usado por três meses, tempo necessário para acelerar as obras do trecho, que deverão ser concluídas até o fim do ano. A partir do dia 12, o tráfego em direção aos terminais do Macuco, do Corredor de Exportação e da Ponta da Praia deixará o cais pela Avenida Senador Dantas, fará a conversão à esquerda na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves e seguirá até a Avenida Esmeraldo Tarquínio Silva (a curva para a Avenida Almirante Tamandaré).

Deste ponto, o caminhão retornará às vias do cais, por uma entrada recém-aberta no muro de pedras que separa o Porto e a zona urbana. No sentido contrário, os veículos que deixam a Avenida Mario Covas (ex-dos Portuários) terão duas opções. A primeira é usar o Canal 4, migrando para a Almirante Tamandaré na conversão à direita. Ou entrar na avenida portuária e seguir até a abertura para a Esmeraldo Tarquínio. Nos dois casos de saída, o fluxo será direcionado à Rodrigues Alves até a Rua João Alfredo, ao lado do Museu do Porto. De lá, o motorista chegará ao cais através de outra abertura no muro, no fim da via. A Codesp distribuirá 10 mil folhetos com as interdições e os desvios de tráfego. ÔNIBUS Sete linhas de ônibus que trafegam nessa região terão o itinerário alterado a partir do próximo dia 12. As linhas 42, 61, 80 e 158, no sentido Ponta da Praia-Centro, passarão a percorrer o Canal 4, Almirante Tamandaré, Rodrigues Alves e João Alfredo, quando retornam ao cais, na direção da Praça da Santa. No sentido Centro-Ponta da Praia, o trajeto das linhas 80, 8 e 100 seguirá pelas avenidas Senador Dantas e Rodrigues Alves,entrando novamente no cais a partir da abertura do muro na Esmeraldo Tarquínio.
Porto de Santos

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