LEGISLAÇÃO

terça-feira, 18 de maio de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 18/05/2010

Responsabilidade por prender contêineres é do motorista
Alexandre Heitmann, diretor comercial do Teconvi, empresa responsável pelas operações de contêineres no Porto de Itajaí afirma que há um rigoroso controle de segurança feito em cada caminhão que deixa o terminal.

– Temos fiscalização documental e física, o caminhão não pode sair se não estiver com o contêiner travado. Mas é bom deixar claro que a responsabilidade é do motorista – explica.

A foto tirada pelo editor-chefe do Santa, Edgar Gonçalves, dia 29 de abril e publicada no clicRBSItajaí, trouxe à tona a preocupação do itajaiense com os acidentes envolvendo caminhões. A carga de um contêiner tombou no trevo da BR-101 que dá acesso a Brusque, por volta das 21h. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor manobrava o caminhão quando a carga se desprendeu do veículo. O acidente não envolveu outros automóveis e ninguém se feriu.
Jornal de Santa Catarina




O novo porto do Recife
Os turistas de navio desembarcados no Porto do Recife nem fazem ideia do tempo gasto em estudos, debates e análises sobre a concepção de um conjunto de medidas com fôlego para, numa tacada só, transformar o que virou pardieiro em um atraente complexo de atividades com poder para fazer faiscar os olhos de visitantes e moradores. Até agora tem sido assim: desembarcam, se indignam e prosseguem a viagem morrendo de falar mal da cidade e da acolhida.

No entanto, o jogo pode estar prestes a ser virado, se o governo cumprir mesmo os prazos das obras de revitalização, essenciais, inclusive, para o ressurgimento do Bairro do Recife, que anda às moscas desde quando o Marco Zero se "avermelhou" para receber o prefeito João Paulo. Formatado sob a batuta do então presidente, Alexandre Catão, o projeto para o porto vai, ao que tudo indica, ser finalmente executado pelo atual, Sileno Guedes, cheio de confiança na possibilidade de lançar o edital da obra ainda neste mês. A mesma,aliás, manifestada pelo arquiteto Zeca Brandão, nome ligado a uma proposta muito mais ousada para a área, o Projeto Turístico Cultural Recife Olinda, que acabou fazendo água, depois de muito estardalhaço e de causar enorme expectativa na população.

A princípio, esperar que o trecho de 1,3 quilômetros, compreendido entre a antiga Ponte Giratória e o Museu do Brum, seja transformado no que é hoje a região de Puerto Madero, em Buenos Aires, significa risco de comprar frustração a curto prazo. Para a execução do projeto - que é infinitamente mais sofisticado do que o do Recife - os portenhos, desde cedo, caíram em campo com planejamento, recursos, prazos e investimentos bem amarradinhos. Aqui, o que há de palpável mesmo são R$ 25 milhões do governo estadual e uma esperança enorme de que os investidores, desta vez, sejam apresentados a possibilidades reais de negócios na área revitalizada.

Desconhecido // Já sancionado, o novo Código de Ética Médica tem conteúdo que ainda é praticamente uma incógnita para a maioria dos interessados - os pacientes. O Cremepe tentou lançar luz sobre o assunto, com esclarecimentos, neste sábado, do especialista em direito médico, Raul Canal, em um restaurante da cidade, mas foi suficiente apenas para começo de conversa.
Diário Pernambucano/Luce Pereira



Greve nos trens e portos da África do Sul avança para 2ª semana
A greve na África do Sul do sistema ferroviário e portuário foi ampliada nesta segunda-feira, 17, ameaçando paralisar a maior economia africana. Conforme noticiado pelo jornal Diário do Comércio, a greve afetou a exportação de metais, frutas e vinho aos clientes na Europa e na Ásia e desacelerou a exportação de componentes automotivos depois que quase dois terços dos 54 mil trabalhadores da Transnet, empresa logística, aderiram ao movimento. O fornecimento de combustível na África do Sul e a entrega de carvão para a Europa e a Ásia não foram afetadas, disseram autoridades. Às vésperas da Copa, a Fifa disse que a importação de alguns equipamentos para o evento foi afetada.
Diário do Comércio



Estudo do Ipea mostra que país corre risco de apagão logístico por falta de investimento em portos

O Brasil tem cinco anos para evitar um apagão logístico, caso a economia cresça num patamar entre 4% e 5% ao ano. Isso porque os investimentos previstos para a área portuária correm o risco de não dar conta das 265 obras avaliadas como necessárias para comportar o volume de transporte de cargas no país e de transporte de mercadorias a serem exportadas. A conclusão consta do estudo Portos Brasileiros: Diagnóstico, Políticas e Perspectivas, divulgado hoje (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Das 265 obras constatadas como necessárias, apenas 51 estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC]. Isso não representa sequer um quarto do valor necessário para atender as demandas”, explicou o coordenador de Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bolívar Pêgo. “E se excluirmos os acessos terrestres considerados pelo programa, o PAC cobre apenas 12% das deficiências identificadas.”

De acordo com o estudo, o valor estimado para a totalidade das obras consideradas necessárias pelo Ipea é de R$ 42,879 bilhões. Para as 51 obras previstas pelo PAC, são previstos investimentos da ordem de R$ 9,855 bilhões. “A gente considera que se a economia vier a crescer a uma taxa de 5% nos próximos anos, teremos problemas nas áreas não só de portos, mas de infraestrutura em geral. Todos queremos que o Brasil cresça, mas isso tem de ser casado com os investimentos compatíveis aos portos. Infelizmente, neste momento, esses investimentos são insuficientes”, avaliou.
Para ele, os principais gargalos são ligados a obras de dragagem e de acesso aos portos por rodovias e ferrovias. “Identificamos que os portos carecem de obras na área de dragagem e de facilidades de acesso. Estes podem ser considerados como os principais problemas dos portos brasileiros”, avaliou o coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos.

“Mas a questão da gestão é também bastante relevante, porque se a carga chega ao cais e encontra serviços morosos e funcionamento limitado a apenas dez horas por dia, cria estrangulamento e atrasa o embarque e o desembarque da mercadoria”, complementa Bolívar. Segundo ele, todos os portos brasileiros apresentaram problemas sérios de dragagem. “Muito disso se deve à decorrente falta de um sistema regulatório”.

O Ipea aponta que, na área de dragagem e derrocamento, foi identificada a necessidade de serem realizadas 46 obras. Destas, 36 de aprofundamento e alargamento das vias utilizadas pelas embarcações. “O PAC atua em 19 obras, num custo estimado de R$ 1,539 bilhão. Isso corresponde a 55,3% dos R$ 2,278 bilhões estimados para a realização dessas 46 obras identificadas como necessárias”, disse Bolívar.

“E das 45 obras de acesso identificadas como necessárias, cujo custo estimado é de R$ 17,291 bilhões, apenas 14 estão previstas pelo PAC. Elas custarão R$ 6,784 bilhões, ou 39,2% do valor total de obras necessárias.”

Para Carlos Campos, “embora louváveis, os investimentos previstos no PAC não representam mais do que um esforço para compensar o país pelos 30 anos sem investimentos em infraestrutura”. Mas a distância entre a previsão desses investimentos e a realização física da obra preocupa os especialistas. Dos R$ 1,539 bilhão destinado a obras de dragagem e derrocamento para o período entre 2007 e 2011, apenas R$ 25,40 milhões foram aplicados até 2008. O programa prevê, ainda, investimentos de R$ 27,28 milhões em acessos terrestres a portos, para o mesmo período. Destes, R$ 11,80 milhões foram efetivados até o ano de 2008.
Agência Brasil


ANTAQ aprova proposta de norma sobre exploração de áreas e instalações portuárias

A Diretoria da ANTAQ aprovou a proposta de norma para a exploração de áreas e instalações portuárias operacionais e não operacionais nos portos organizados. Agora, o texto será submetido à audiência pública.

A audiência pública já está aberta. Os interessados podem enviar suas contribuições até 13 de junho de 2010. A ideia é obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta.
Formas de participação
As contribuições poderão ser encaminhadas à ANTAQ até às 18h do dia 13 de junho de 2010 pelos seguintes meios:

Endereço eletrônico: audienciapublica042010@antaq.gov.br

Via Postal: Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ Secretaria-Geral - Audiência Pública nº 04/2010 SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, Conj. E Asa Norte - Brasília-DF CEP: 70760-545.
Via Fax: (xx) 61-2029-6592

Presencial: Em 25 de maio de 2010, das 14h às 17h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545.

O projeto do ato normativo está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas no mesmo site.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520   FAX: (61) 2029-6517




 Indústria sofre com atraso e adiamento de entregas

SÃO PAULO - O ritmo acelerado de crescimento do consumo já faz indústrias fretarem avião carregado de componentes eletrônicos da Ásia para Manaus (AM) a fim de atender à procura por TVs.

O superaquecimento das vendas - não só de televisores, impulsionado pela Copa do Mundo -, além de enxugar os estoques de produtos e insumos, também provoca fortes pressões por reajustes de preços de matérias-primas e alongamento nos prazos de entrega de insumos às fábricas.
Duas pesquisas sobre o setor industrial, uma da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e outra do HSBC, retratam com números os impactos da corrida dos fabricantes para atender à maior procura. No trimestre encerrado em abril, quase que dobrou em relação a janeiro a fatia de indústrias que registraram aumento no prazo de recebimento de insumos e matérias-primas, aponta a sondagem industrial da FGV.

Entre as cerca de mil indústrias consultadas no mês passado pela sondagem, 9% delas informaram que os fornecedores estão levando mais tempo para entregar os insumos. No trimestre encerrado em janeiro, 5% das indústrias relataram essa condição de abastecimento.

Segundo o coordenador técnico da sondagem, Jorge Ferreira Braga, de 13 setores industriais pesquisados pela FGV, 12 registraram alongamento nos prazos de entrega em abril. Em janeiro, tinham sido sete. Material de transporte e as indústrias mecânica e de material elétrico, que inclui as TVs, estão entre os setores que tiveram maior proporção de indústrias afetadas pelo prazo mais longo de entrega de insumos.

Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do HSBC, realizada pelo Markit Group, confirma o alongamento de prazos de entrega de insumos e as pressões inflacionárias na cadeia de produção industrial. "Abril foi mais um mês em que aumentou o prazo de entrega de insumos às indústrias, movimento que vem ocorrendo desde meados de 2009", afirma o economista-chefe do HSBC, André Loes.

O indicador para o prazo de entrega, em que 50 representa normalidade e abaixo de 50 maior tempo para fornecer os insumos, fechou abril em 46,7 pontos depois de ter encerrado 2009 em 48,3 pontos. Em contrapartida, outro indicador da pesquisa do HSBC, que acima de 50 revela pressões inflacionárias dos insumos industriais na cadeia de produção, atingiu em abril 59,4 pontos numa trajetória crescente desde janeiro.
Agencia Estado



Aumenta o movimento do TECA Florianópolis

O Terminal de Cargas (TECA) de Florianópolis fechou o primeiro trimestre de 2010 com um aumento de movimentação de 45% em relação ao mesmo período do ano passado.

Para o gerente de logística de cargas da Infraero, André Ogg, isso é um resultado da recuperação da economia global, além da agilidade da Receita Federal local e os serviços prestados na Infraero. “Estamos aguardando o fechamento do mês para confirmar, mas ao que tudo indica, a movimentação será maior, inclusive, do que 2008 – ano que teve melhores resultados que 2009.”, complementa Ogg.

Já há 34 anos no mercado, o TECA da capital catarinense tem uma área de 1700m², com capacidade de 6000m³ de armazenagem, sendo 70m³ destinados a armazenagem em câmara climáticas cujas temperaturas vão de -18 a 25°C. As cargas movimentadas são de segmentos variados, como eletroeletrônico, peças para montadoras, máquinas de equipamentos, materiais de pesquisa, hospitalares e óticos.

Apesar de ser um terminal dedicado a movimentação de cargas de exportação e importação, segundo responsável pela comunicação social do Aeroporto de Florianópolis, Ricardo May, há um estudo em andamento para confirmar a possibilidade de começar a trabalhar também com cargas nacionais.

O TECA, embora seja anexo ao aeroporto internacional Hercílio Luz, recebe cargas de outros modais além do aéreo. “Isso acontece porque o tempo gasto pelo terminal para fazer o desembaraço de cargas pela Receita Federal e a nacionalização das cargas importadas é menor no TECA do aeroporto de Florianópolis, do que em outros recintos alfandegado”, explica May.
NetMarinha

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