LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 21 de maio de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR -21/05/2010

Gargalos travam competitividade brasileira
Gargalos institucionais (como leis defasadas e sobrecarga tributária) e de infraestrutura (logística e tecnologia) ainda travam a competitividade do Brasil no cenário internacional.

A oitava economia do mundo ocupa apenas o 38º lugar num ranking com 58 países feito pela faculdade suíça Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Administração, em parceria no Brasil com a Fundação Dom Cabral (FDC).
O estudo, que mede o ambiente de negócios, considera dados oficiais e entrevistas com empresários.

A posição brasileira, contudo, já foi pior. Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil subiu no ranking. As duas posições avançadas em 2010 foram conquistadas graças à melhora na gestão das empresas e à resiliência do mercado de trabalho durante a crise.

Quesitos como flexibilidade ante novos desafios e adaptabilidade a mudanças puxaram o Brasil para uma posição menos desconfortável. O desempenho econômico, especialmente no que diz respeito à atividade doméstica, seguiu como outro ponto de relativo conforto.

As principais fraquezas, contudo, continuam na falta de eficiência do governo em todas as esferas -nesse segmento, o Brasil está entre os lanternas, em 52º- e na infraestrutura deficitária, segmento que inclui logística, tecnologia, ciência, educação, saúde e ambiente.

Leis defasadas, carga tributária alta, ausência de marcos regulatórios, burocracia excessiva para abrir empresas e firmar contratos de exportação são algumas das travas, que "seguram" a competitividade.
"Na variável sobre a facilidade de fazer negócios nos países, numa escala de 1 a 7, o Brasil está em 2,3. As empresas têm a percepção de que o Brasil é um país importante para estar, mas que requer mais cuidado e custo. No tempo para abertura de empresas, estamos entre os piores", diz Carlos Arruda, professor da Dom Cabral responsável pelos dados brasileiros.

"Esse é o pilar mais crítico, que impacta os demais, principalmente o de infraestrutura, que depende de ações do governo." Durante a entrevista, por Skype, de Arruda à Folha, a conexão foi cortada três vezes. O quesito infraestrutura tecnológica (que mede a qualidade de serviços como a banda larga ofertada no país) o Brasil ficou na 53ª posição.

Em infraestrutura como um todo, o Brasil caiu de 46º para 49º, afetado principalmente pela precariedade dos portos e das hidrovias e pelo preço dos serviços de telefonia celular.

Para Juan Quirós, vice-presidente da Fiesp e ex-presidente da Apex Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o estudo leva a concluir que as áreas mais sensíveis para a competitividade no Brasil são saúde e educação (40ª e 53ª posições, respectivamente) e que é preciso "modernizar" a legislação.

Exemplo desses problemas, diz, são as barreiras para investimento externo em saúde.

"Subir [no ranking] é positivo, mas temos de focar o que pode nos levar para a 30ª posição. Estamos cansados de diagnósticos. Agora, temos de agir."

Mundo afora
Pela primeira vez em décadas, os EUA saíram da primeira posição do ranking, ultrapassados pelos pequenos Cingapura e Hong Kong, que conseguiram se organizar de forma mais competitiva.
Os países europeus, fortemente afetados pela crise econômica global, foram os que mais perderam posições, abrindo espaço para economias com classe média ascendente, como Taiwan (foi do 23º lugar para o 8º) e Malásia (do 18º ao 10º).
Folha de São Paulo



Índia deve taxar importação de açúcar em 40%
A Índia, o maior país consumidor mundial de açúcar, pode retomar as taxas de importação de açúcar para estimular compras do produto fabricado internamente, segundo a Associação de Fabricantes de Açúcar da Índia. "Chegou a hora de vir o imposto para ambos, o açúcar bruto e o branco", disse M.N.Rao, diretor-geral da associação em entrevista concedida em Nova York. Segundo ele, a Índia deve considerar um imposto entre 20% e 40% sobre a importação de açúcar refinado.
Portos e Navios



Exportações para 103 países
Para driblar as incertezas no comércio exterior, o empresariado cearense busca diversificar os países compradores dos produtos fabricados no Estado. Em abril deste ano, 103 países-destinos receberam as mercadorias do Ceará, um incremento de 13,2% ante os 91 destinos registrados no mesmo mês de 2009 e a maior quantidade dos últimos 10 anos. No quarto mês deste ano foram exportados US$ 92,4 milhões, um recuo de 8,1% ante os US$ 100,6 milhões alcançados em igual período do ano passado e uma participação de 0,6% nas exportações brasileiras. Os dados constam no Estudo Ceará em Comex, divulgado ontem pelo Centro Internacional de Negócios (CIN), órgão ligado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Para o presidente do CIN, Eduardo Bezerra, a crise financeira internacional ainda segue mostrando seu rastro no controle da demanda.

"O aumento no número de países-destino é positivo por indicar uma alternativa que os nossos empresários, por sinal muito criativos, estão buscando para se manterem firmes no mercado internacional. Agora, esse patamar de US$ 92 milhões é preocupante porque essa queda é determinada pelo recuo na demanda por nossos produtos lá fora. Se não houvesse a diversificação de países-destino, a queda em nossas exportações poderia ter sido ainda maior", avalia Bezerra.

A retração na demanda internacional também reflete-se na queda de 32% na pauta de itens exportados. No último mês foram 225 produtos, contra 331 embarcados pelo Estado em abril de 2009.

Os Estados Unidos continuam a concentrar o maior volume de mercadorias cearenses, com US$ 124,2 milhões exportados no acumulado do primeiro quadrimestre deste ano, uma participação de 30,6% e uma alta de 25,2% quando comparado ao mesmo intervalo do ano passado. No entanto, o presidente do CIN observa que outras nações já começam a receber os produtos cearenses.

Entre janeiro e abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2009, o continente asiático, por exemplo, ampliou em 112,8% o volume de itens importados do Ceará. No primeiro quadrimestre de 2010 foram US$ 36,1 milhões embarcados daqui para lá, contra US$ 16,9 milhões no mesmo período do último ano.

Quando analisados os primeiros quatro meses deste ano, vê-se que no topo da lista de itens fabricados no Ceará mais demandados no exterior estão calçados, com US$ 147,1 milhões e 36,3% de participação; castanha de caju, com US$ 65,8 milhões e 16,3% de participação; e couros com US$ 56,4 milhões e 13,9% de participação. Sendo que este último setor apurou expressiva alta de 82,6% ante igual volume embarcado no primeiro quadrimestre do último ano. "As nossas exportações de couros são muito dependentes de dois fatores: da indústria automobilística europeia e da demanda industrial chinesa, mais especificamente de Hong Kong. Esse aumento da demanda significa então, que essas indústrias estão bem aquecidas", comenta Eduardo Bezerra.

Importações - Em abril, as importações cearenses alcançaram US$ 141,2 milhões, um recuo de 2,8% em relação aos US$ 145,2 milhões registrados em igual mês de 2009. O montante do último mês responde por 1% das importações brasileiras. De janeiro a abril, entre os itens mais importados, destaca-se os seguintes setores: ferro e aço, com US$ 180, 1 milhões e 35,5% de participação; trigo, com US$ 64,6 milhões e 12,7% de participação; e máquinas e metal mecânico, com US$ 46,2 milhões e 9,1% de participação. Os principais países-origem no primeiro quadrimestre são: China, com US$ 122,3 milhões e 24,1% de participação e Estados Unidos, com US$ 57,3 milhões e 11,3% de participação.
Canal do Transporte

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