LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 14 de maio de 2010

LOGÍSTICA E PORTOS - 14/05/2010

Estado dobraria importação com melhores condições de logística
O presidente do Sindiex, Severiano Imperial, disse que o setor tem mais a lamentar do que comemorar nos 18 anos de atuação do sindicato

As obras do aeroporto de Vitória que não decolam e a promessa de dragagem do porto da capital que se arrasta há 15 anos estão travando as operações de importação e exportação. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo, o Sindiex, Severiano Imperial, o Espírito Santo poderia dobrar o comércio internacional se houvesse infra-estrutura adequada à demanda da região.

O Estado movimenta por dia US$ 25 milhões de importação e US$ 37 milhões com as operações de exportação. Com boa infraestrutura do aeroporto e dos portos, o Espírito Santo teria condições e dobrar as importações e aumentar em pelo menos 20% as exportações.

"A nossa meta é ser um grande importador e exportador, distribuindo para o Brasil inteiro. Essa é a nossa meta, mas precisamos de porto e aeroporto", cobra Severiano na comemoração dos 18 anos do sindicato do setor. As operações de exportação e importação representam um terço da arrecadação de impostos no Espírito Santo.

Ouça entrevista à Rádio CBN:

Presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo Severiano Alvarenga Imperial

"Nós dependemos muito do aeroporto e de estradas. Quando falamos de portos, temos quatro com administração privada e que funcionam muito bem: Portocel, Praia Mole, Tubarão e Ubu. Nesses há manutenção e dragagem preventiva. Já no cais comercial de Capuaba e de Vitória, há problemas de dragagem. Os navios cresceram e alguns não conseguem entrar com a carga total nesses dois portos".

Segundo Severiano, os portos de Vitória e de Capuaba não podem receber navios com carga total. As embarcações atracam nos portos com 70% da carga e ainda precisam esperar o período de maré alta. O presidente do sindicato conta que o Porto de Vitória já chegou a operar com 10 empresas marítimas diferentes, mas atualmente são apenas dois grupos que atuam no porto.

Sobre o aeroporto de Vitória, Severiano disse que apenas 9% do que é importado ou exportado pelo estado chega pelo terminal Eurico Salles. "É apenas um voo semanal que chega a Vitória. Nós precisaríamos de três vezes mais o que temos hoje no aeroporto. Nós temos que descarregar mercadorias em Guarulhos - São Paulo - para trazer para Vitória. Ou seja, nós importamos por Guarulhos ou pela Rio de Janeiro e trazemos em caminhões para Vitória. Há custo adicional e perda de tempo nessas operações", disse.

Há o que comemorar

Na opinião do presidente do Sindiex, os empresário do comércio exterior tem o que comemorar com a representatividade da categoria. "Há 18 anos criamos o sindicato para defender os interesses do comércio exterior e do Fundap, que é o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias". O maior número de associados responde por empresários da área de importação. "Estamos muito afinados com os empresários do setor de rochas, de café e trabalhamos em conjunto sempre procurando harmonizar e criar melhores condições para o comercio exterior no Estado".
Fonte:A Gazeta (Vitória) ES



Instituto divulga estudo sobre portos brasileiros
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) irá apresentar, nesta segunda-feira, o Comunicado do Ipea n° 48 - Portos brasileiros: diagnóstico, políticas e perspectivas. Parte da série Eixos do Desenvolvimento Nacional, o estudo apresenta as principais questões econômicas e institucionais que têm envolvido os portos do País nos últimos anos.

O texto trata de um setor considerado fundamental para a economia do Brasil e o comércio internacional, já que os complexos marítimos são responsáveis pela maior parte da relação comercial brasileira com o resto do mundo. Entre os assuntos abordados no estudo estão planos e programas desenvolvidos com o intuito de alavancar o setor e apresentação de projeções e cenários para os próximos anos.
A apresentação do Comunicado será realizada às 10 horas, no auditório do Ipea, em Brasília. Durante a entrevista coletiva, que será transmitida on-line para todo o Brasil, jornalistas terão suas perguntas respondidas pelos pesquisadores. Para participar, é necessário fazer o cadastro pelo e-mail coletiva@ipea.gov.br.
A Tribuna



ANTAQ participa de evento sobre multimodalidade em São Paulo
Na terça-feira (11), o diretor-geral substituto da ANTAQ, Tiago Lima, e o superintendente de Navegação Marítima e de Apoio, André Arruda, participaram do evento “Os Entraves na Multimodalidade e a Competitividade”, em São Paulo, organizado pela Associação de Comércio Exterior (AEB) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Na visão da AEB, o Brasil optou pela abertura econômica, mas não se preparou com uma estrutura competitiva diante de um mundo globalizado. Nessa mesma concepção, Saturnino Sérgio da Silva, da FIESP, afirmou que o país, para ter um comércio exterior forte, depende diretamente de um sistema multimodal eficaz e sólido.

Para contribuir com o debate, o superintendente da ANTAQ ressaltou a importância do desenvolvimento da navegação de cabotagem no país. André Arruda comentou sobre as ações encaminhadas pela Agência em parceria com o Syndarma - debatidas no 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira - realizado no ano passado pela a Agência e o sindicato.

Arruda destacou a proposta de uma medida provisória encaminhada ao Ministério dos Transportes, que trata do Pró-REB. Essa proposta prevê uma revisão e aperfeiçoamento do Registro Especial Brasileiro (REB) com adequações que vão contribuir com a cabotagem e com o fortalecimento da empresa brasileira de navegação.

Além disso, Arruda destacou a necessidade do setor ser mais competitivo e para isso, "é importante a readequação dos portos brasileiros, como já vem trabalhando a SEP, por exemplo, na execução de obras de dragagem, principalmente, para atender as demandas em constante expansão da cabotagem.”

Durante o encerramento, o diretor da ANTAQ relatou os esforços entre o governo federal e o setor privado em benefício das empresas brasileiras de navegação assim como, para a ampliação da oferta de serviços de cabotagem ao longo da costa brasileira. Lima também destacou, o crescimento do transporte de cargas nos últimos 10 anos por meio da cabotagem.

Por fim, o diretor comentou que a eficiência do transporte multimodal de cargas está diretamente relacionada com a existência de plataformas logísticas que garantam rapidez, facilidade e baixo custo nas operações de movimentação das cargas multimodais. “A ANTAQ vem trabalhando na implantação das estações de transbordo de cargas, cuja operação visa integrar o modal aquaviário aos demais modais de transportes do país. Acreditamos que através dessas medidas a Agência contribuirá para a adequação da infraestrutura de transporte, minimizando gargalos e assegurando o crescimento do país”, finalizou.

O evento contou com a participação de diversos representantes do governo como a ANTT, Ministério dos Transportes, SEP e também com entidades como a Camex, Abratec, ABTP e ANTF.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ



Porto Sem Papel unifica dados para órgãos regulatórios
O Porto Sem Papel passou a vigorar no mês passado em Santos. O programa, criado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) em parceria com a SEP (Secretaria Especial de Portos), visa diminuir a documentação burocrática, otimizando as operações e encurtando em 25% a estadia de embarcações nos complexos portuários brasileiros. O diretor do Departamento de Sistema de Informações Portuárias da SEP, Luis Fernando Resano, disse que o Porto de Santos foi escolhido para ter sua fase inicial de testes. Neste mês a ferramenta passará a ser testada no complexo de Vitória. Em julho a comissão da SEP voltará à Baixada Santista para estudar a funcionalidade do projeto e depois consultar os resultados de Vitória. Somente após a avaliação final, o projeto será implementado nos portos do Rio de Janeiro e estendido a outras localidades do Brasil. Por ainda estar em caráter de testes, o Porto Sem Papel está funcionando em paralelo à documentação vigente, para prevenir possíveis panes no sistema. A partir de julho a ferramenta poderá substituir os formulários padrão requeridos pelas autoridades competentes, para que sejam totalmente descartados em setembro. "O Porto Sem Papel é um sistema logístico, que futuramente deverá ter uma integração com o Siscomex, que é um sistema totalmente administrativo e o Siscomex Carga, que é um sistema totalmente aduaneiro.

Desta forma, fechamos o ciclo de automatização", argumenta Resando. Operação Basicamente, o sistema pretende eliminar cerca de 112 formulários preenchidos pelo agente marítimo ou armador, otimizando os dados prestados aos órgãos competentes visando a evitar atrasos nas operações portuárias. O agente ou armador acessa o portal do programa utilizando uma identidade digital semelhante à que é aplicada no Siscomex Carga, e presta informações em uma única janela, formando uma base de dados passível de ser consultada pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Marinha, Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Receita Federal e Autoridade Portuária. "Fizemos uma padronização de requisitos mínimos de sistemas operacionais e desta forma vamos permitir que possamos trabalhar numa única base de dados", afirmou Resano. "Verificamos que temos mais de 20 autoridades atuando no porto, mas se fôssemos desenvolver nosso projeto considerando todas elas, seria uma missão impossível. Fizemos um estudo e identificamos que de todas, seis estão sempre presentes. Isso não significa que no futuro, depois de implementado, não possamos agregar as demais autoridades, mesmo que elas não sejam permanentes". Quando totalmente implantado, o Porto Sem Papel será constituído de seis sistemas: Concentrador de Dados Portuários; Carga Inteligente; Sistemas Governamentais; Sistemas Operacionais; VTMS - Vessel Traffic Management Systems (Sistema de Gestão de tráfego de Navio); e o Sistema de Avaliação de Desempenho. Além disso, haverá um portal de informações portuárias. O Concentrador de Dados Portuários e o Portal de informações portuárias foram idealizados para integrar os dados entre os diversos entes intervenientes no processo portuário, sem que interfiram nos sistemas próprios de cada órgão. O Carga Interligente mostrará a posição da carga, detalhando os procedimentos logísticos. O Sistemas Governamentais será o campo onde os agentes informarão os dados - o terreno de interface entre os seis intervenientes. Já o VTMS possibilitará o rastreio da rota do navio e seu controle no porto, reforçando também a segurança contra pirataria e possíveis acidentes. O dispositivo poderá organizar melhor a sequência de atracação dos navios, por exemplo. Além disso, o Sistema de Avaliação de Desempenho proporcionará indicadores para que a SEP compute dados e compare deficiências dos portos brasileiros. Servirá como um índice de desempenho logístico e de avaliação da competência e qualidade do serviço dos portos.
Porto de Santos

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