LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 31 de maio de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR -31/05/2010

Importação dispara com 60% de isenções
SÃO PAULO - Os incentivos à importação como a eliminação da dupla cobrança de ICMS e a redução de impostos de importação (II) de alguns produtos acarretaram no salto de 60,9% das compras brasileiras em abril, o que acumulou no ano uma alta de 41,8%, segundo o Boletim de Comércio Exterior da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). A ampliação das importações deve permanecer crescente, uma vez que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) inseriu outros 95 produtos que serão beneficiados pela redução tributária na importação.

"Os primeiros 15 dias úteis de maio mostram que as importações permanecem crescendo a um ritmo mais acelerado do que as exportações, mas a diferença vem sendo bem menor do que a observada em abril. Nesse período, registrou-se uma média diária de US$ 822,4 milhões nas exportações e de US$ 688,1 milhões nas importações. O aumento das importações no mês de abril foi determinado principalmente pelo quantum, que teve variação positiva de 51,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto que os preços aumentaram 5,9%. No acumulado do período janeiro-abril de 2010, o quantum registrou variação positiva de 41,2% e os preços tiveram crescimento de apenas 0,5% na comparação com o mesmo período de 2009", aponta o estudo.

O incremento de 92 produtos de bens de capital e 3 itens de bens de informática e telecomunicações que não possuem fabricação nacional à lista de ex-tarifários (produtos que terão redução no imposto de importação), beneficiará diretamente o setor de bebidas. De acordo com as informações da Camex, três produtos estão diretamente ligados a venda de latas recicláveis.

A importação de papel utilizado para rótulo de cerveja e refrigerantes terá alíquota reduzida de 14% para 2% em função da incapacidade do setor atender à expectativa de aumento da demanda. Também foi reduzido de 16% para 2% a tarifa de importação para as latas de alumínio de bebidas, devido à projeção do setor de um crescimento de 15% da demanda no primeiro semestre.

Segundo o analista da B&A, Ivan Boeing, a alta demanda é decorrente dos jogos da Copa do Mundo, que acontecerá juntamente com as férias de inverno escolares. "A Copa já é um evento que eleva as vendas de bebidas e bens duráveis como a televisão e a cerveja ou refrigerante, com a junção do evento esportivo temos as férias escolares, o que deve ampliar a demanda pelos produtos e com isso elevar a importação dos bens em questão", pontuou.

Segundo a secretária executiva da Camex, Lytha Spindola, os fabricantes nacionais de latas de alumínio estão operando em capacidade máxima. Ela disse que, tradicionalmente, o Brasil não importa latinha. Essa será a primeira vez que haverá a necessidade de uma importação maciça.

A Camex, por outro lado, aumentou a alíquota do imposto de importação de 16% para 32% da sardinha em conserva. No entanto, segundo Lytha como a importação do produto não é tão grande, e há o compromisso dos enlatadores de encontrarem sardinha nacional, não deve haver uma alteração de preços ao consumidor. A Câmara também reduziu o imposto de importação do fluoreto de alumínio usado na fabricação de alumínio primário de 10% para 2%, porque a produção regional é insuficiente e foi provocada pela suspensão da fabricação do produto, em 2009, pela única produtora da América do Sul.

Para o professor da ESPM, Edmir Kuazaqui há uma tendência de desindustrialização do País. "Vários setores estão abaixo da capacidade produtiva, não conseguem atender o mercado. O preço internacional está mais competitivo, e a produção externa é maior e consegue suprir a nossa falta", afirmou.

Kuazaqui alegou ainda que não há uma solução imediata. "Com a inserção dos itens na lista haverá um impacto na balança comercial, mas não serão tão onerosos no médio prazo. A média geral de falta de capacidade produtiva está em 10%, precisamos de uma política cambial para as exportações, assim dá para reter as importações. Outro fato é a necessidade no investimento industrial", concluiu.
DCI

Importações ganham impulso com aumento de ex-tarifários
SÃO PAULO - Os incentivos à importação como a eliminação da dupla cobrança de ICMS e a redução de impostos de importação (II) de alguns produtos acarretaram no salto de 60,9% das compras brasileiras em abril, o que acumulou no ano uma alta de 41,8%, segundo o Boletim de Comércio Exterior da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). A ampliação das importações deve permanecer crescente, uma vez que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) inseriu outros 95 produtos que serão beneficiados pela redução tributária na importação.
"Os primeiros 15 dias úteis de maio mostram que as importações permanecem crescendo a um ritmo mais acelerado do que as exportações, mas a diferença vem sendo bem menor do que a observada em abril. Nesse período, registrou-se uma média diária de US$ 822,4 milhões nas exportações e de US$ 688,1 milhões nas importações. O aumento das importações no mês de abril foi determinado principalmente pelo quantum, que teve variação positiva de 51,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto que os preços aumentaram 5,9%. No acumulado do período janeiro-abril de 2010, o quantum registrou variação positiva de 41,2% e os preços tiveram crescimento de apenas 0,5% na comparação com o mesmo período de 2009", aponta o estudo.

O incremento de 92 produtos de bens de capital e 3 itens de bens de informática e telecomunicações que não possuem fabricação nacional à lista de ex-tarifários (produtos que terão redução no imposto de importação), beneficiará diretamente o setor de bebidas. De acordo com as informações da Camex, três produtos estão diretamente ligados a venda de latas recicláveis.

A importação de papel utilizado para rótulo de cerveja e refrigerantes terá alíquota reduzida de 14% para 2% em função da incapacidade do setor atender à expectativa de aumento da demanda. Também foi reduzido de 16% para 2% a tarifa de importação para as latas de alumínio de bebidas, devido à projeção do setor de um crescimento de 15% da demanda no primeiro semestre.

Segundo o analista da B&A, Ivan Boeing, a alta demanda é decorrente dos jogos da Copa do Mundo, que acontecerá juntamente com as férias de inverno escolares. "A Copa já é um evento que eleva as vendas de bebidas e bens duráveis como a televisão e a cerveja ou refrigerante, com a junção do evento esportivo temos as férias escolares, o que deve ampliar a demanda pelos produtos e com isso elevar a importação dos bens em questão", pontuou.

Segundo a secretária executiva da Camex, Lytha Spindola, os fabricantes nacionais de latas de alumínio estão operando em capacidade máxima. Ela disse que, tradicionalmente, o Brasil não importa latinha. Essa será a primeira vez que haverá a necessidade de uma importação maciça.

A Camex, por outro lado, aumentou a alíquota do imposto de importação de 16% para 32% da sardinha em conserva. No entanto, segundo Lytha como a importação do produto não é tão grande, e há o compromisso dos enlatadores de encontrarem sardinha nacional, não deve haver uma alteração de preços ao consumidor. A Câmara também reduziu o imposto de importação do fluoreto de alumínio usado na fabricação de alumínio primário de 10% para 2%, porque a produção regional é insuficiente e foi provocada pela suspensão da fabricação do produto, em 2009, pela única produtora da América do Sul.

Para o professor da ESPM, Edmir Kuazaqui há uma tendência de desindustrialização do País. "Vários setores estão abaixo da capacidade produtiva, não conseguem atender o mercado. O preço internacional está mais competitivo, e a produção externa é maior e consegue suprir a nossa falta", afirmou.

Kuazaqui alegou ainda que não há uma solução imediata. "Com a inserção dos itens na lista haverá um impacto na balança comercial, mas não serão tão onerosos no médio prazo. A média geral de falta de capacidade produtiva está em 10%, precisamos de uma política cambial para as exportações, assim dá para reter as importações. Outro fato é a necessidade no investimento industrial", concluiu.
PortoGente

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