LEGISLAÇÃO

terça-feira, 11 de maio de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR

Argentina veta comida importada do Brasil
Nova barreira argentina entra em vigor no próximo mês e País avisa que vai retaliar

Comentários 19EmailImprimirTwitterFacebookDeliciousDiggNewsvineLinkedInLiveRedditTexto - + Raquel Landim de São Paulo e Ariel Palacios de Buenos Aires - O Estado de S.Paulo

Depois de um período de trégua, as desavenças comerciais entre Brasil e Argentina estão de volta. O governo argentino decidiu proibir a entrada de alimentos importados que possuam similares produzidos localmente. A notícia preocupa as autoridades brasileiras, que já prometem retaliar.

"Essa decisão sequer foi informada ao Brasil, conforme o acordado entre os dois presidentes. Vamos retaliar", disse fonte do governo brasileiro. Segundo essa fonte, a reação brasileira vai atingir alimentos similares aos proibidos pelos argentinos.

A barreira argentina começa a vigorar no próximo mês. A partir do dia 10 de junho, inspetores da Secretaria de Comércio da Argentina vão percorrer as gôndolas de supermercados, armazéns e lojas de conveniências, para conferir se estão sendo vendidos alimentos importados sem similar nacional.

Serão atingidos produtos brasileiros, como frutas, milho e tomate enlatados. Os consumidores argentinos deixarão de ter acesso a esse tipo de produto importado. Itens como suco de maracujá ou castanha de caju - inexistentes no território argentino - ainda serão permitidos.

O secretário de Comércio da Argentina, Guillermo Moreno, reuniu-se com os diretores dos supermercados e anunciou que a proibição vale a partir de 1º de junho. Homem de confiança da presidente Cristina Kirchner, ele comunicou a decisão apenas verbalmente.

As grandes redes de supermercados serão as mais afetadas. Apesar de representarem uma pequena parte da oferta total, os alimentos importados são essenciais para atrair os clientes. Uma pesquisa do site do jornal La Nación indicou que 73,9% dos internautas discordam da medida do governo Kirchner.

Os importadores também criticaram a decisão e pediram "mais clareza e transparência". "Corremos o risco de desabastecimento de produtos como carnes de frango e suína, das quais temos produção local, mas não o suficiente", segunto o presidente da Câmara dos Importadores da República Argentina (CIRA), Diego Pérez Santisteban.

Na imprensa argentina, Moreno já notificou a Administração Nacional de Medicamentos Alimentos e Tecnologia Médica (Anmat) e o Instituto Nacional dos Alimentos (INAL). Subordinado ao ministério da Saúde, o INAL libera os certificados de importação de alimentos. Moreno deu ordens para que os certificados sejam encaminhados a sua secretaria.

O economista Maurício Claveri, da consultoria Abeceb.com, ressaltou que, ao contrário de medidas protecionistas tradicionais, as proibições aos alimentos importados são feitas "por uma ordem da qual não fica registro algum". "É uma ferramenta não convencional que fica no limite da legalidade da OMC (Organização Mundial de Comércio)", disse Claveri.

Desde o final de 2008, quando o impacto da crise global chegou ao Mercosul, empresários brasileiros enfrentam dificuldades para vender seus produtos a Argentina por causa da aplicação de licenças não-automáticas de importação. Depois de sofrer retaliação do Brasil, os argentinos agilizaram a liberação das licenças, mas setores relatam que a demora voltar a se agravar.

Na sexta-feira, foi realizada em Buenos Aires uma reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio entre Brasil e Argentina. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse após a reunião que não havia sido informado oficialmente pelo governo argentino sobre a restrição aos alimentos importado.

"No momento, existem rumores. E, embora sejam somente rumores, expressei nossa preocupação", disse Ramalho. Ele se reuniu com o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, que também acrescentou que, no âmbito de sua pasta, não havia definições sobre o caso.

De janeiro a abril, o Brasil exportou US$ 4,8 bilhões para a Argentina, uma alta de 58,5% em relação a igual período de 2009, o que indica forte recuperação das vendas após a crise. Em contrapartida, importou US$ 4,3 bilhões do vizinho, um aumento de 40,4%.
Estadão
link para a matéria original: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100510/not_imp549393,0.php




Brasil diz desconhecer novas barreiras tarifárias da Argentina
SÃO PAULO - O governo brasileiro não foi informado pela Argentina sobre novas barreiras contra importações de alimentos e bebidas que o país pretende adotar a partir do dia primeiro de junho. "Nós do governo brasileiro, inclusive da embaixada do Brasil, não temos conhecimento formal ou oficial de nenhum ato recente ou decisão recente de restrição de exportações", afirmou o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ivan Ramalho. Ele se reuniu na semana passada com o secretário de Indústria argentino, Eduardo Bianchi, em Buenos Aires, em encontro bilateral periódico de acompanhamento da relação comercial entre os dois países.

Em entrevista aos correspondentes brasileiros, Ramalho disse ter solicitado à Bianchi informações sobre as versões publicadas pela imprensa local de que o secretário de Comércio, Guillermo Moreno, vai barrar a entrada do milho brasileiro, as cervejas alemãs, o chocolate suíço, as pastas italianas, o azeite de oliva e presunto cru espanhol e outros alimentos. Os primeiros problemas com a importação desses produtos começaram a ser registrados há cerca de duas semanas, quando algumas redes de supermercados não puderam importar milho fresco do Brasil.

"Vários caminhões ficaram parados na fronteira por falta da licença para a circulação interna do produto", reconheceu uma fonte diplomática brasileira à Agência Estado. A produção nacional de milho, segundo um supermercadista que prefere não ser identificado, não é suficiente para atender à demanda interna, que acaba sendo completada pelo produto brasileiro. No entanto, detalhou o empresário, "tentamos explicar isso a Moreno, mas ele não se interessou pelo problema e insistiu em que é preciso apoiar a indústria nacional e impedir que os importados roubem mercado local". O recado de Moreno para seus interlocutores foi claro: "se tem um fabricante nacional, não há razão para trabalhar com produto importado".

"As exportações para a Argentina aumentaram 58,5% nesse período e a importação do Brasil de produtos da Argentina cresceu 40,4%", ressaltou.
DCI
link para a matéria original:http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_noticia=326508&__akacao=259082&__akcnt=915f006d&__akvkey=a2b7&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=ONN%20-%20Advocacia,%20Auditoria,%20Consultoria%20e%20Contabilidade%20-%202010%20(10/05/2010)




Brasil e México discutem aprofundamento do Acordo de Complementação Econômica
(Cidade do México – México) - O aprofundamento do Acordo de Complementação Econômica entre Brasil e México (ACE 53) é tema de evento que está sendo realizado de hoje (10/5) até quarta-feira (12/5) na Cidade do México. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, e o diretor do Departamento de Integração Regional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Paulo França, se reunirão, hoje, no Hotel Hilton, com empresários e representantes do governo do México para discutir as vantagens da aproximação das duas economias.
Nesta segunda-feira, Barral vai apresentar aos mexicanos o cenário atual brasileiro, expondo os principais indicadores de crescimento macroeconômico e de estabilidade econômica do País. As oportunidades de investimento no Brasil, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a extração de petróleo na camada pré-sal, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 também serão pontos da apresentação do secretário brasileiro. Na terça e quarta-feira, representantes dos dois governos irão discutir as possibilidades de aprofundamento do acordo.

ACE 53
O acordo foi assinado entre Brasil e México em 2002 e, atualmente, concede preferências tarifárias para cerca de 800 produtos de cada um dos lados. A proposta brasileira é a de ampliar o ACE 53 para um Acordo de Livre Comércio, que, na pratica, significaria zerar as tarifas de importação de todos os produtos nas trocas comerciais bilaterais. A proposta brasileira ainda prevê acordos nas áreas de investimentos e de comércio de serviços.

Em agosto do ano passado, os presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e mexicano, Felipe Calderón, relançaram a negociação de ampliação do ACE 53, com a publicação de um comunicado conjunto, no qual determinaram o inicio de ações para aumentar o comércio bilateral.
MDIC



Exportações da Alemanha sobem 10,7% em março

As exportações da Alemanha avançaram 10,7% em março e cerca de 25% no acumulado do ano, quando a recuperação da economia global impulsionou a demanda, segundo dados oficiais revelados nesta segunda-feira.

As exportações do país totalizaram 85,6 bilhões (US$ 109,3 bilhões) em março, afirmou o Departamento Federal de Estatísticas (Destatis). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve um aumento de 23,3%.

A Alemanha, que tem a maior economia da Europa, perdeu seu status de maior exportadora para a China no ano passado, mas as exportações têm se recuperado nos meses recentes.

O Destatis afirmou que as importações alemãs avançaram 11% no período, para 68,4 bilhões de euros. Deste modo, o país apresentou um superávit comercial de 17,2 bilhões de euros, o que representa crescimento quando se compara com os 11,6 bilhões de euros registrados em março de 2009.
Valor Online - SP



Importação de soja pela China em abril sobe 5% no mês-alfândega

PEQUIM (Reuters) - A China, maior compradora de soja do mundo, importou 4,2 milhões de toneladas da oleaginosa em abril, uma alta de quase 5 por cento em relação a março, e as importações de maio devem subir mais graças a uma demanda melhor por parte de criadores de animais.

As importações de soja nos primeiros quatro meses subiram 9,9 por cento, para 15,23 milhões de toneladas, de acordo com números divulgados nesta segunda-feira pela Administração Geral de Alfândegas da China.

O atraso no Brasil, aliado a uma demanda melhor, fizeram com que muitos carregamentos fossem adiados para o final de maio ou junho, disse o analista Gao Chunlai.

"A China comprou muito da América do Sul por conta da forte demanda. A produção de ração deve crescer no segundo trimestre em relação ao primeiro, que é sazonalmente baixo", acrescentou Gao.

Algumas processadoras de ração estão utilizando mais farelo de soja em vez de farelo de colza e de semente de algodão. As processadoras em Shandong, região norte, aumentaram o uso de farelo de soja em 10 por cento.

A produção de algodão da China no último ano caiu mais de 10 por cento.

O Centro Nacional de Informação de Óleos e Grãos da China (CNGOIC) estima que as importações de soja em maio e junho cheguem ao recorde de mais de 5 milhões de toneladas por mês.

Um número crescente de processadoras está vendendo seu farelo de soja com vários meses de antecedência para garantir lucros.

Em 2009/10, as importações de soja da China vão atingir um recorde de 44 milhões de toneladas, um aumento de 7,3 por cento contra o ano anterior, de acordo com previsões do CNGOIC.
Reuters

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