LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 12 de maio de 2010

LOGISTICA E PORTOS -12/05/2010

Suape quer ser a porta de entrada de carros no NE
No dia em que inaugurou oficialmente as operações do centro de distribuição da General Motors (GM) no Porto de Suape, o governo de Pernambuco informou que negocia a atração de mais três montadoras para o local.

A ideia é transformar Suape em um porto estratégico para importação e distribuição de veículos pelas regiões Norte e Nordeste do país, onde as vendas de veículos crescem acima da média nacional. A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, que admitiu conversas com Fiat, Volkswagen e Land Rover.

No caso da GM, a empresa pretende mandar anualmente para Suape cerca de 25 mil unidades do modelo Ágile, que é produzido em Rosário, na Argentina. Até então, esses veículos eram desembarcados no Brasil pelo Porto de Rio Grande (RS), de onde partiam para o resto do país em caminhões-cegonha. "Vamos ganhar pelo menos três dias no transporte, o que irá diminuir nossos custos de logística", afirmou o presidente da GM para o Brasil e o Mercosul, Jaime Ardila. O Nordeste responde por cerca de 30% das vendas da montadora no país e apresenta as maiores taxas de crescimento dos negócios.

Em uma segunda etapa, informou o executivo, a intenção da GM é expandir o número de modelos importados desembaraçados em Suape. Os próximos modelos devem ser o Malibu e o Camaro, fabricados nos Estados Unidos e no Canadá, respectivamente. Após isso, prevê o presidente da GM, poderá haver até a necessidade de montagem de veículos em Pernambuco, porém ainda não há nada de concreto.

"Atualmente não existe qualquer necessidade de uma capacidade adicional. Mas um dia vai precisar, e Pernambuco será um dos locais que podem ser considerados", explicou Ardila.

Sobre o projeto de expansão anunciado para a unidade de Gravataí (RS), em um valor próximo a R$ 1,4 bilhão, o executivo afirmou que está em fase de negociação com fornecedores, conversas que devem se estender durante todo este ano. "A partir de 2011 devem começar as mudanças físicas na fábrica", afirmou Ardila, que prevê o início das operações para 2012.

A queda nas vendas de veículos percebida em abril foi considerada "muito ruim" pelo presidente da GM no Brasil, apesar de acreditar que se trata de um movimento passageiro, de acomodação ao fim do IPI reduzido. O executivo prevê, no entanto, que maio deve registrar vendas de cerca de 270 mil unidades, ainda abaixo do observado em abril, quando 277 mil veículos foram licenciados. "A partir de junho volta a crescer forte", projeta.
Valor Econômico



Setor de Gerenciamento de Riscos propõe regulamentação
Líderes e entidades do segmento se reúnem em evento para debater padronização na contratação de motoristas. Representantes dos trabalhadores reclamam das listas negras e cobram ajuste de conduta dos gerenciadore

Durante evento realizado no dia 06 de maio, a Câmara Setorial de Gerenciamento de Riscos do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) apresentou aos representantes e líderes empresariais do segmento os aspectos do Projeto de Lei n° 7181/10, sugerido pelo grupo setorial e assinado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá, e a proposta de TAC (Termo de ajuste de conduta) para a padronização do cadastro de motoristas destinado ao Ministério Público do Trabalho.

Em suma, o Projeto de Lei apresentado regulariza as empresas de gerenciamento de riscos, analisa os riscos das atividades que envolvem o cotidiano das organizações do setor e determina os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Regularidade para o segmento. "Exercemos uma atividade há quase 20 anos e diante da evolução e novas necessidades de nossa categoria, necessitamos dessa regulamentação", afirmou o membro da Câmara Setorial, Coronel Heinz Seidel, que explicou o tema no encontro.
TAC
A Câmara Setorial do SESCON-SP entregará no dia 11 de maio uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao Ministério Público do Trabalho. Os critérios de enquadramento conterão aspectos de eliminação somente nos casos em que o candidato tiver participação comprovada direta ou indireta na prática de crimes patrimoniais e quando estiver clara, perante os órgãos responsáveis, a ilegalidade da prestação de serviços de transporte de cargas, trabalho ou comercial.
Também está no projeto a elaboração de um banco de dados que deverá conter informações qualitativas de todos os profissionais atuantes, bem como de veículos de autônomos ou da frota de empresas transportadoras. “Essa proposta não contém as linhas finais do TAC a ser elaborado, mas sim o conteúdo que vai nortear o termo final e será analisado pelo Ministério Público do Trabalho", explica Ricardo Tadeu, membro da Câmara Setorial de Gerenciamento de Riscos.

Depois de concluir o TAC, o grupo criará uma comissão composta pela SESCON-SP, SINDICAM-SP (Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Bens do Estado de São Paulo), SINCOR-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo), GRISTEC (Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Riscos e de Tecnologia de Rastreamento e Monitoramento) e FENSEG (Federação Nacional de Seguros Gerais) para elaborar o plano operacional do novo modelo de Cadastro de Profissionais e Veículos de Transporte Rodoviário de Cargas, junto ao Ministério Público.
Por Victor José - Redação Portal Transporta Brasil


Infraero adota medidas urgentes para liberar cargas
A combinação de greves nos portos asiáticos e da troca de modal nas importações pelas indústrias da Zona Franca de Manaus causou crescimento acima do esperado no movimento de cargas do aeroporto da capital amazonense.

Com o aumento de 242% no volume movimentado no primeiro quadrimestre, a liberação de cargas ficou mais lenta e o fluxo de insumos para as indústrias foi afetado.

"Há cerca de 20 mil trabalhadores em casa em função da demora no desembaraço das importações e paralisação da produção", diz Maurício Loureiro, presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam). Loureiro lembra que houve várias medidas de emergência tomadas pela Infraero para amenizar o problema, mas há preocupação em relação à capacidade de movimentação e liberação de cargas do aeroporto para o segundo semestre, já que as indústrias preveem aumento no volume de desembarques por avião.
Geraldo Moreira, diretor-comercial da Infraero, diz que o órgão estima, com base em consulta às próprias empresas, um segundo semestre quase de volta à normalidade. Ele explica, porém, que mesmo depois de consultar as indústrias de Manaus, o volume de importações no primeiro quadrimestre cresceu muito acima dos estimados 30% a 40%.

A Infraero, ressalta Moreira, tomou várias providências para tentar acelerar a liberação das cargas que estão acumuladas no aeroporto.

O horário para liberação e entrega de cargas foi ampliado para 24 horas em operação, inclusive sábado, domingos e feriados. O horário normal é de segunda à sexta até as 22h00. Funcionários de terminais de carga de todo o país foram chamados para trabalhar em Manaus. Além disso, houve contratação de pelo menos 113 trabalhadores terceirizados. As medidas também incluíram a aquisição de 13 empilhadeiras e 2 mil paletes de madeira. Houve também instalação de armazéns estruturados, para abrigar as cargas acumuladas no porto.

Segundo Moreira, a convergência de muitos fatores acabou gerando movimentação acima da capacidade do aeroporto no início do ano. Se necessário, diz, as medidas de emergência serão mantidas para garantir fluxo no desembaraço.
Valor Econômico



Outra rota de exportações
A crise financeira europeia instalada nos países do chamado bloco Piigs, formado por Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, não causa temor aos investidores e não deve afetar a economia mato-grossense nos próximos meses, segundo analistas e lideranças empresariais. Eles afirmam que, diferentemente da crise norte-americana de 2008, que se alastrou por todo mundo e atingiu a economia dos países – inclusive do Brasil – a crise européia é “localizada” (teve origem na Grécia) e pode ser facilmente contornada com a ajuda de outros países. Na semana passada, as bolsas de valores do mundo inteiro, inclusive no Brasil, foram derrubadas pelas dúvidas de que alguns países da Europa, os chamados Piigs (porcos, em inglês) não consigam honrar suas dívidas.
“Para nós, até o momento nada aconteceu. Acho que outros países vão socorrer a Grécia antes da crise se espalhar e não seremos abalados”, afirma o presidente da Federação das Indústrias no Estado (Fiemt), Jandir Milan.

Segundo ele, não é a crise iniciada na Grécia que irá reduzir o consumo de alimentos em todo o bloco europeu. “Não vejo grandes motivos para alardes, pois a crise é localizada e não deve ser relevante para a economia mundial”.
Dados da Fiemt mostram que as exportações para a Europa em 2008, quando começou a crise norte-americana, atingiram US$ 3,3 bilhões. Em 2009, em plena crise, Mato Grosso exportou US$ 2,8 bilhões, mas aumentou as vendas em US$ 1,1 bilhão para a Ásia e elevou suas exportações de US$ 358 milhões (2008) para US$ 653 milhões (2009) ao Oriente Médio.

Um fator positivo da crise, na avaliação de Milan, é o aumento do dólar em relação às demais moedas. “Câmbio alto favorece as exportações dos produtos do agronegócio, que tem seus preços atrelados às bolsas internacionais”, lembra.

Na opinião do economista Carlos Vitor Timo Ribeiro, Mato Grosso está tranqüilo em relação à crise européia. “Nosso Estado é blindado pelo seu perfil econômico. Produzimos alimentos e o consumo mundial não deve cair. Quem poderá sofrer um pouco são as economias industrializadas”.

Ele diz que a volatilidade do câmbio é prejudicial porque traz insegurança às decisões empresariais. “Quando o real se valoriza muito, como ocorreu nos últimos anos, isso não é bom para a economia, principalmente para as nossas exportações. Quando o dólar sobe, há entrada maior de recursos em reais no Brasil. Há um ganho cambial”, analisa.

COMÉRCIO - Para o vice-presidente da Federação do Comércio, Bens e Serviços de Mato Grosso (Fecomércio), Hermes Martins, a crise será contornada em tempo e não deve espalhar para todo o mundo. “Acredito que o problema será solucionado e, se tivermos algum reflexo, será muito pequeno, quase imperceptível para a economia de Mato Grosso. Aliás, o nosso Estado sempre foi tolerante e soube suportar os momentos de crise. Estamos tranqüilos e confiantes de que não seremos afetados”.

ANALISTAS – Na opinião de consultores e analistas econômicos, a crise na Europa não deve atingir a economia brasileira. “O Brasil será muito pouco ou nada afetado, nos seus fundamentos, pela crise dos Piigs”, afirma o consultor financeiro Raphael Cordeiro.

De acordo com o analista Luiz Augusto Pacheco, no Brasil não ocorre nada do gênero da crise instalada na Europa. “Existem exigências para os países que utilizam o euro e que os Piigs já ultrapassaram ou chegam perto desses limites”, avalia.
Canal do Transporte




Diretores da ANTAQ detalham norma sobre TUP para ABTP

Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Tiago Lima, destacaram os pontos principais da Resolução nº 1.660 para os conselheiros da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). A reunião aconteceu na última sexta-feira (7), no Rio de Janeiro.

A resolução trata da outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo (TUP). A Agência publicou a norma em 12 de abril, na seção 1 do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, revogou-se a Resolução nº 517.

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, lembrou que a outorga de autorização para TUP será formalizada por contrato de adesão. O diretor-geral ressaltou, ainda, que o terminal deve se integrar ao Sistema de Desempenho Portuário e enviar à Agência as informações relativas à movimentação de cargas. “Essas estatísticas são importantes para o planejamento do governo federal no setor portuário”, afirmou Fialho.

Fialho enfatizou que a Agência fiscalizará a prestação dos serviços, com observância dos padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos preços privados. “A prestação do serviço tem de ser adequada. A sociedade ganha com um serviço portuário de qualidade.”

O diretor Tiago Lima ressaltou que a ANTAQ tem feito um trabalho importante em relação ao marco regulatório do transporte aquaviário. “Estamos revisando normas de interesse do setor. A resolução sobre os TUPs é uma delas. Os terminais são ferramentas fundamentais para a logística nacional”, disse Lima.

O diretor-presidente da ABTP, Wilen Manteli, aprovou a Resolução 1.660. “O contrato de adesão oferece uma confiança jurídica maior para o mercado”, afirmou Manteli, elogiando, ainda, o fato de a autorização para o TUP ter vigência de 50 anos. “O TUP é um instrumento de desenvolvimento industrial”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
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FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br





Fonte: ANTAQ

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