SISCOSERV

MODOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COMO DETERMINAR DE FORMA RÁPIDA E SEGURA

A determinação do modo de prestação do serviço é de fundamental importância para o uso correto do SISCOSERV.

Os quatro modos de prestação do serviço são definidos pela Organização Mundial do Comércio. Todavia, no uso diário essas definições podem resultar em mais problemas do que solução.

Para evitar isso eu utilizo a tabela abaixo com o fator deslocamento do prestador ou do consumidor para estabelecer qual o modo de prestação:

Consumidor  do serviço	Prestador  do serviço	Modo de prestação
Não se desloca do seu polo	Não se desloca do seu polo	Modo 1: Comércio transfronteiriço
Se desloca para o polo do prestador	Não se desloca do seu polo	Modo 2: Consumo no exterior
Não se desloca do seu polo	Se desloca para o polo do consumidor	Modo 4: Movimento temporário de profissionais

O Modo 3 (presença comercial do exterior) não entra na tabela anterior, pois não diz respeito a movimentação de consumidor ou prestador de serviços.

Como exercício deixo a pergunta: usando a tabela anterior diga qual o modo de prestação do frete internacional na importação?

Forte abraço para todos.

Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.