Operação Brinquedo Perigoso: Receita Federal, Inmetro e
órgãos de segurança deflagram operação de combate a brinquedos
irregulares
A Receita Federal, o Inmetro e órgãos de Segurança Pública realizam
hoje, 09/10, em vários estados do País, a Operação Brinquedo Perigoso com o
objetivo de fiscalizar diversos estabelecimentos com suspeita de comercialização
de brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro e de mercadorias
estrangeiras que ingressaram de forma irregular, configurando suspeita da
prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
O objetivo principal da operação é retirar de circulação brinquedos que podem causar danos à saúde da população, especialmente na semana em que se comemora o dia da criança, período em que tradicionalmente há grande aumento de compras de brinquedos. Outro objetivo da operação é a conscientização da população para a importância de se adquirir produtos que sejam importados regularmente e que atendam às normas técnicas.
Coletiva:
O objetivo principal da operação é retirar de circulação brinquedos que podem causar danos à saúde da população, especialmente na semana em que se comemora o dia da criança, período em que tradicionalmente há grande aumento de compras de brinquedos. Outro objetivo da operação é a conscientização da população para a importância de se adquirir produtos que sejam importados regularmente e que atendam às normas técnicas.
Coletiva:
A operação está sendo realizada tendo como base o convênio
celebrado em abril deste ano entre a Receita Federal e o Inmetro, que tem por
objetivo coibir práticas ilícitas de importação que não estejam em conformidade
com as exigências decorrentes de regulamentação técnica emitida pelo Inmetro,
especialmente no tocante à qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.
A operação conta com a participação de 427 servidores, sendo 237 da
Receita Federal, 56 do Inmetro e 134 policiais de Órgãos de Segurança Pública,
como: Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, que
atuarão em seis Estados da Federação: Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São
Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
As mercadorias apreendidas serão levadas aos depósitos da Receita Federal ou do Inmetro. Em momento posterior, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas. Todavia, brinquedos sem a devida certificação do Inmetro serão apreendidos e encaminhados para destruição. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento e será elaborada representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal.
A Receita Federal e o Inmetro receberão a imprensa às 15 horas, no auditório da Superintendência da Receita Federal em São Paulo, localizado no edifício-sede do Ministério da Fazenda (Avenida Prestes Maia, 733 - sala 301), para divulgação dos resultados da operação e mais informações. Pedimos que os jornalistas interessados levem pen drive para que possamos fornecer imagens da operação.
As mercadorias apreendidas serão levadas aos depósitos da Receita Federal ou do Inmetro. Em momento posterior, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas. Todavia, brinquedos sem a devida certificação do Inmetro serão apreendidos e encaminhados para destruição. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento e será elaborada representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal.
A Receita Federal e o Inmetro receberão a imprensa às 15 horas, no auditório da Superintendência da Receita Federal em São Paulo, localizado no edifício-sede do Ministério da Fazenda (Avenida Prestes Maia, 733 - sala 301), para divulgação dos resultados da operação e mais informações. Pedimos que os jornalistas interessados levem pen drive para que possamos fornecer imagens da operação.
Receita Federal
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