LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

GREVE E OPERAÇÃO PADRÃO





Greve de auditores fiscais paralisa liberação de cargas até quinta-feira
Da Redação
Em assembleia nacional realizada nesta terça-feira, os auditores fiscais da Receita Federal aprovaram a continuidade da greve até que sejam definidas novas formas de protesto. A categoria recusou a  proposta do Governo Federal de 15,8% de reajuste dividido em três parcelas em 2013, 2014 e 2015.

A reunião conjunta lotou o Auditório da Alfândega com representantes da Aduana, Delegacia da Receita Federal, DRF, e aposentados. Na Alfândega, por conta da mobilização, não ocorrerá a liberação de cargas até a meia-noite desta quinta-feira. Só serão liberados medicamentos, perecíveis, cargas vivas, equipamentos hospitalares e mercadorias que atingirem o prazo máximo permitido pela legislação. Nos demais dias, está convalidada a operação padrão e grau de conferência de 100% na amostragem.

Desde 18 de junho, os auditores fiscais da Receita Federal passaram a trabalhar em ritmo de operação padrão nas aduanas de todo o País, para pressionar o governo a conceder reajuste nos salários da categoria. 

A categoria reivindica reposição salarial de 30,19%, contratação de novos servidores e criação de uma gratificação para os auditores que trabalham nas fronteiras. O último reajuste salarial é de 2008, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) é pela rejeição da proposta.

Receita Federal

Na Delegacia da Receita Federal, segue a operação crédito zero, sem o lançamento de créditos tributários, dentre outras orientações do Comando Nacional de Mobilização.

No início da próxima semana, será realizada uma nova reunião para debater as a estratégias que serão adotadas por conta do movimento. 






Trabalhadores dos Correios podem entrar em greve na próxima terça-feira
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizam na próxima segunda-feira (10) assembleias estaduais para avaliar a proposta de uma greve nacional da categoria por tempo indeterminado.
Se for aprovada pelas assembleias, a paralisação começa na madrugada de terça-feira (11). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR), uma eventual greve irá interromper todos os setores de triagem e distribuição de encomendas e cartas.
"Estamos negociando desde junho e a nossa pauta não foi levada em conta", disse o secretário-geral do Sintcom-PR, Luiz Antonio de Souza, em entrevista . "Se nos próximos dias não houver um contraproposta da empresa que atenda nossas reivindicações, não restará aos trabalhadores outra alternativa senão a greve."
A diretoria da empresa ofereceu um reajuste salarial de 3%. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) reivindica 43,7%.
A Fentect pede ainda a negociação de R$ 200 de aumento linear, piso salarial de R$ 2,5 mil e vale-refeição de R$ 35 por dia, contratações por concurso público, fim das horas extras e da terceirização são outros itens da pauta de reivindicações. No Paraná, o Sintcom-PR realizará assembleias em Curitiba, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Londrina.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério das Comunicações informou que não irá se manifestar sobre o assunto. Já a assessoria de imprensa da ECT disse que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, tiveram ontem (3) uma reunião com dirigentes de quatro sindicatos dissidentes da Fentect.
Os quatro sindicatos, que se desfiliaram da federação, representam os trabalhadores de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Tocantins e de Bauru (SP). Essas entidades reivindicam 5,2% de reposição salarial, 5% de aumento real, reajuste linear de R$ 100 e vale-refeição de R$ 28 por dia.
Duas novas reuniões de negociação estão marcadas para esta quarta-feira (5), uma com os sindicatos dissidentes e outra com a Fentect. O dirigente do Sintcom-PR diz que a estratégia da direção da empresa teria o objetivo de tentar dividir os trabalhadores. "Essa negociação paralela dos Correios com alguns sindicatos não é legítima", criticou Souza. "Quem negocia em nome da categoria é a Fentect, que reúne 31 dos 35 sindicatos do país."
Os Correios informaram, por meio de sua assessoria de imprensa, que, desde o começo de julho, a empresa fez 12 reuniões de negociação com a federação. "Neste período, a empresa recebeu solicitação dos sindicatos de São Paulo, do Rio de Janeiro, Tocantins e de Bauru, que se desfiliaram da Fentect, para negociar e aceitou devido à representatividade dessas entidades que, juntas, representam 40 mil dos 120 mil trabalhadores", declarou em nota.
A direção dos Correios disse ainda que, nos últimos nove anos, a maior parte dos trabalhadores dos Correios teve 138% de reajuste salarial, o que incluiria 35% de aumento real. O salário-base pago pela empresa, que era R$ 395,94 em 2003, e passou para R$ 942,75 em 2011.




Sindicato dos bancários propõe greve

Tauana Marin 
Do Diário do Grande ABC

Ele conta que, até a assembleia, o sindicato estará "aberto" às outras negociações. "Em nenhum momento negamos o direito de negociar", completa.
A decisão de greve depende da aprovação, por voto, dos bancários na próxima semana. As assembleias serão realizadas por todo o País, já que é uma campanha unificada e nacional. Caso a base trabalhista vote por paralisar as atividades, o ato grevista se iniciará dia 18, por tempo indeterminado.
Os bancários reivindicam ainda piso salarial de R$ 2.416,38; PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 4.961,25 fixos; plano de cargos e salários para todos; elevação para R$ 622 dos valores de auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição. A categoria quer também mais contratações; fim das metas abusivas;combate ao assédio moral; mais segurança e igualdade de oportunidades.
A data base dos bancários foi em 1º de setembro. Nas sete cidades estão em campanha salarial 7.500 trabalhadores.







Auditores da Receita retomam operação padrão em Foz do Iguaçu

Operação começou por volta das 8h desta quarta (5) no porto seco. 
Categoria reivindica reajuste salarial e reestruturação do plano de carreira

Auditores da Receita Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, retomaram a operação padrão no porto seco por volta das 8h desta quarta-feira (5). A operação é uma forma de protestar pela valorização da categoria, segundo o  representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) Alfonso Burgue.
Entre as reivindicações estão reajuste salarial, reestruturação do plano de carreira, contratação de mais servidores e adicional de fronteira. A ação ocorre em outros estados brasileiros, segundo Burgue.
"A decisão ocorreu durante uma assembleia realizada na noite de terça-feira (4) e foi aprovada por 75% dos servidores. Nós vamos fazer um pente fino e fiscalizar todas as cargas que passarem por aqui. Isso pode atrasar o despacho aduaneiro. Infelizmente não temos data e nem horário para terminar", explicou Alfonso ao G1.
O terminal é considerado o segundo maior porto seco do país. Até as 8h30 não havia acúmulo de caminhões retidos.
Ainda segundo Burgue, em dias normais, a Receita costuma liberar cerca de 600 caminhões por dia. Com a operação, o número cai para 25. 
Recentemente
Em uma das operações realizadas no início de agosto, caminhões com cargas que precisam atravessar a fronteira com o Paraguai chagaram a ficar até três semanas à espera de liberação na Aduana. Normalmente, o procedimento dura, no máximo 24 horas.




Impactos da greve serão sentidos pelo menos até meados de outubro
Por Lucas Marchesini | Valor
BRASÍLIA - Apesar da greve ter se encerrado no início da semana, seus efeitos deverão ser sentidos até meados de outubro. Em alguns casos, os danos da paralisação foram irreversíveis, como na Controladoria-Geral da União (CGU).
Diversas paralisações temporárias no órgão levaram à não fiscalização de 36 municípios de um total, de 60 sorteados nos primeiro semestre para um acompanhamento das contas públicas. “Se havia irregularidades nesses 36, os corruptos certamente ficaram muito felizes com a greve”, disse o ministro da CGU, Jorge Hage.
Já no Ministério da Agricultura, a estimativa é que as atividades dos fiscais federais agropecuários serão normalizadas em duas semanas. Em nota, o ministro Mendes Ribeiro considera que “em função da decisão da Justiça que estabeleceu percentuais mínimos de fiscais agropecuários federais em postos estratégicos, como portos e aeroportos, o impacto direto foi pouco significativo”.
Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o prazo também é de duas semanas para que o acúmulo de processos em portos aeroportos e fronteiras termine.
Já nos outros postos, a demora deve ser de 20 a 30 dias, chegando a 40 dias nos processos administrativos internos da Anvisa, segundo estimativa do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
No caso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o efeito negativo da greve foi percebido na divulgação incompleta dos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Nas PMEs divulgadas em julho e agosto, os dados do Rio de Janeiro (RJ) ficaram de fora. A última divulgação também faltou a sistematização dos dados referentes à Salvador (BA). As informações chegaram a ser coletadas, mas não foram analisadas, o que deve acontecer em breve.
A greve dos servidores do IBGE, que atingiu 30% do quadro, segundo a assessoria do órgão, também atrasou a coleta dos dados das pesquisas anuais, mas não haverá atraso na divulgação das informações, já que nos próximos três meses a situação deve se normalizar.
A assessoria da Receita Federal informou que a direção do órgão não comenta efeitos da greve parcial dos auditores em portos, aeroportos e postos de fronteira.
Valor Econômico


Nenhum comentário: