LEGISLAÇÃO

terça-feira, 11 de setembro de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 11/09/2012




Exportações voltam a crescer em setembro

Exportações voltam a crescer em setembro
Brasília – Nos quatro dias úteis de setembro (1° a 9), as exportações brasileiras foram de US$ 4,445 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,111 bilhão. Pela média, houve aumento de 0,2% em relação ao valor do mês de setembro de 2011 (US$ 1,108 bilhão).
Neste comparativo, houve crescimento nas exportações de manufaturados (9,3%), por conta de etanol, automóveis, autopeças, motores e geradores elétricos, e veículos de carga. Nos básicos (0,2%), os destaques foram petróleo, soja em grão, milho e carne de frango. Já as vendas de semimanufaturados (-18,7%) retrocederam, em razão de celulose, ouro em forma semimanufaturada, ferro-ligas e óleo de soja em bruto.
Em relação a agosto de 2012 (US$ 973,1 milhões), a média diária das exportações subiu 14,2%, com expansão em todas as categorias de produtos: manufaturados (17,6%), básicos (15,5%) e semimanufaturados (2,1%).
As importações, na primeira semana de setembro, foram em US$ 3,417 bilhões (média de US$ 854,3 milhões). O resultado ficou 11,2% abaixo da média de setembro do ano passado (US$ 962,5 milhões). Neste comparativo, foram reduzidos os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-60,3%), farmacêuticos (-27,7%), aparelhos eletroeletrônicos (-13,8%) e siderúrgicos (-12,3%).
Em relação à média de agosto de 2012 (US$ 832,8 milhões), houve aumento de 2,6% nas importações, com acréscimo nas aquisições adubos e fertilizantes (23,1%), instrumentos de ótica e precisão (19,6%), cereais (18,2%), e máquinas e equipamentos (11,6%).
O superávit semanal foi de US$ 1,028 bilhão, com o resultado médio diário de US$ 257 milhões. A corrente de comércio somou, no período, US$ 7,862 bilhões, com média diária de US$ 1,965 bilhão, e registrou queda de 5,1% na comparação com o resultado de setembro de 2011 (US$ 2,071 bilhões) e aumento de 8,8% em relação ao de agosto passado (US$ 1,805 bilhão).
Ano
De janeiro até a primeira semana de setembro, as exportações foram de US$ 165,043 bilhões (média diária de US$ 948,5 milhões), com retração de 4,5% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 993,1 milhões).
No acumulado do ano, as importações alcançaram US$ 150,845 bilhões (média diária de US$ 866,9 milhões), resultado 0,8% menor que o verificado no mesmo período de 2011, que teve média diária de US$ 873,7 milhões.
A corrente de comércio, no acumulado, está 2,7% menor em relação ao ano passado (média diária de US$ 1,866 bilhão). No ano, o resultado chega a US$ 315,888 bilhões (média diária de US$ 1,815 bilhão). Nos 174 dias úteis de 2012, o superávit da balança comercial é de US$ 14,198 milhões (média diária de US$ 81,6 milhões).
Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC


China dá 27 tipos de subsídios para o setor têxtil

Começa a ser aberta a caixa-preta dos subsídios chineses. Além do câmbio desvalorizado e da mão de obra barata, os produtores chineses de tecidos e roupas contam com 27 tipos de apoio diferentes concedidos pelos governos federal, provinciais e municipais.

Os programas vão desde incentivos tributários e crédito facilitado até o controle dos preços das matérias-primas e fundos de apoio à exportação, revela estudo feito pelo renomado escritório americano King & Spalding, por encomenda da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e mais duas entidades de classe estrangeiras.

A Abit solicitou recentemente ao governo brasileiro que aplique uma salvaguarda contra as importações de vestuário, com a imposição de cotas ou sobretaxas. Com base nas novas informações sobre subsídios, avalia também pedir medidas compensatórias ou até abrir um painel na Organização Mundial de Comércio (OMC).

Segundo o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz, ainda não foi tomada uma decisão e o assunto será analisado em assembleia. "Vamos levar esse tema ao governo, porque não podemos aceitar que os subsídios concedidos na China desorganizem o mercado brasileiro", disse.

O relatório da King & Spalding tem mais de 800 páginas e enumera os subsídios concedidos nos principais polos produtores de roupas da China. Os advogados, no entanto, não conseguiram quantificar os subsídios, pois os valores são mantidos em sigilo pelo governo chinês e variam até conforme a empresa.

Interferência
Na China, a interferência governamental no setor têxtil está presente em praticamente todos os elos da cadeia e começa na matéria-prima.

O governo intervém nos preços do poliéster e do algodão, porque o setor petroquímico é controlado por estatais e os produtores de algodão são fortemente subsidiados pelo Estado.

No ano passado, quando os preços do algodão no mercado externo chegaram a US$ 2 por libra-peso, as tecelagens chinesas continuaram pagando US$ 1.

Na área tributária, existem vários incentivos, como reembolsos, descontos e até isenção do imposto de renda e do imposto sobre valor agregado. São favorecidas empresas de exportem, reinvistam seus lucros e comprem máquinas feitas no país.

Outra fonte importante de apoio governamental na China é o crédito subsidiado. Os bancos estatais oferecem empréstimos a fundo perdido, juros baixos e chegam até a perdoar dívidas das empresas. Para combater os efeitos da crise global, o governo chinês determinou ainda aos bancos que abrissem as torneiras.

Só para citar alguns exemplos: em 2008, o Banco da Agricultura da China estabeleceu um programa para o setor têxtil de 100 milhões de yuans (US$ 15,7 milhões); em abril de 2011, o Banco do Desenvolvimento de Shanghai Pudong liberou 17 milhões de yuans (US$ 2,7 milhões) para socorrer cinco empresas.

O setor têxtil também é agraciado na China com terrenos para construção de fábricas, descontos no custo da energia e programas especiais para reestruturação, investimento em tecnologia e até para exportar produtos com marca própria. "O grau de contaminação do Estado na economia chinesa é enorme. Os subsídios são apenas um detalhe", diz Domingos Mosca, consultor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

FONTE: ESTADÃO





CAMEX REVOGA DIREITO ANTIDUMPING ÀS IMPORTAÇÕES DE CABEDAIS E DE SOLAS DE CALÇADOS DA CHINA
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex nº 65, que dá provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) contra a Resolução Camex nº 42/2012 e a revoga.
A Resolução Camex nº 42/2012, ora revogada, dispunha sobre o direito antidumping às importações de cabedais e de solas de calçados da China, comumente classificadas nos itens 6406.10.00 e 6406.20.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
(Fonte: Aduaneiras)





Pacote chinês puxa alta do ferro e pode ajudar exportações do Brasil
China anunciou plano de infraestrutura que pode favorecer o setor.
Até agosto, preço do minério caíra 20% por conta da crise internacional.
A China anunciou na última sexta-feira (7) um pacote de investimentos em estradas, portos e aeroportos que pode passar de US$ 150 bilhões, segundo analistas. O mercado espera que essas obras façam crescer as vendas de minério de ferro – e, com isso, o preço da tonelada do produto subiu até US$ 6 na China nesta segunda-feira, para US$ 95.
Segundo o analista da Mauá Investimentos Rodrigo Mello, se o preço do minério de ferro continuar a subir, ele pode ajudar, ainda que pouco, o resultado das exportações do Brasil – que não devem alcançar a meta do governo este ano.
O minério de ferro foi destaque nas exportações do Brasil do ano passado. Mas, de janeiro a agosto deste ano, seu preço caiu 20% e atrapalhou as exportações. Essa piora fez o governo admitir que o país não deve atingir a meta oficial de vendas de produtos para outros países, de US$ 264 bilhões este ano. De janeiro a agosto deste ano, o Brasil exportou US$ 160,5 bilhões. Para alcançar a meta, as vendas teriam que chegar a US$ 103,4 bilhões entre setembro e dezembro.
"Essa virada [alta] do preço do minério de ferro ajuda [as exportações], mas ainda é muito incipiente para ter uma mudança substancial na balança comercial", avalia Mello. "Precisaria ter uma continuidade deste movimento". O analista pondera que "ainda tem um caminhão para andar" até que o preço do minério recupere o patamar de 2011, quando se aproximou de US$ 180 por tonelada.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, as metas de exportação existem desde 2003. Em todos os anos desde então, a meta foi cumprida. Em 2009, com a piora da crise financeira, porém, o governo não quis fixar uma meta formal. Em 2010 e 2011, os objetivos de US$ 168 bilhões e de US$ 228 bilhões foram atingidos com folga.
Efeito China
Na China, o preço do minério de ferro foi vendido abaixo de US$ 90 por tonelada em agosto, perto do menor preço em quase três anos. Com a queda de preços, os chineses cortaram a produção, e os compradores do país passaram a trazer o produto de fora.
Isso fez as importações de minério de ferro pela China subirem 7,9% em agosto na comparação com julho, atingindo o maior nível em três meses – o que beneficia a Vale, a maior produtora global de minério de ferro.
Mello afirma, no entanto, que o pacote chinês de investimentos, mesmo que possa ajudar, "não é ambicioso": "não vejo como criando ou gerando o impacto que gerou em 2009", disse ele ao G1.
Crise internacional
Segundo analistas, o Brasil não deve atingir a meta de exportações porque a crise internacional fez cair a procura pelos produtos básicos exportados pelo Brasil. Com menos procura, os preços desses produtos também caíram.
Ao todo, o superávit comercial brasileiro (que é o resultado das exportações menos as importações) de janeiro a agosto ficou US$ 6,8 bilhões menor que o do mesmo período de 2011.
"Além do minério de ferro, vai ter outros produtos que tambem vão ajudar a queda [das exportações]. Basicamente commodities [produtos básicos com cotação internacional, como minério de ferro, petróleo e alimentos]. O petróleo, café em grão e o açúcar, por exemplo. Todas as commodities metálicas, como ferro, cobre e alumínio [devem registrar queda]. Como o minério de ferro cai, automaticamente vai cair o aço. É a cadeia produtiva", avaliou José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Para o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEAUSP) e presidente do Instituto Fractal, Celso Grisi, as medidas que os governos de vários países tomaram para proteger suas economias também atrapalharam as exportações brasileiras.
"A atividade de comércio exterior está muito mais reduzida com a crise internacional. Os países se protegeram para ter uma certa preservação de suas economias internas. Mas o preço das commodities tem uma forte pressão sobre as exportações brasileiras. Também perdemos muito as nossas exportações de manufaturados e semimanufaturados [produtos industrializados] em função da perda de produtividade do país", avaliou Grisi.
Ele lembrou que o dólar ficou baixo durante "boa parte deste ano", vendido abaixo de R$ 1,60, R$ 1,70, o que fez o preço das exportações ficar menor também. Segundo ele, a alta do dólar nos últimos meses ainda não compensa todos os problemas de competividade da indústria brasileira. "Falta investimento e modernização tecnológica. Nossas metas de exportação são muito dependentes das commodities agrícolas", avaliou o professor.

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