LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 13/09/2012




Abramat divulga novo estudo sobre importações e competitividade


A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou nesta quarta-feira (12/09) uma análise da conjuntura da cadeia produtiva da construção com o estudo intitulado: Importações e Competitividade na Indústria Brasileira de Materiais de Construção. O estudo aponta dados referentes à concorrência, produtividade, competitividade, evolução do preço dos importados, dados agregados e desempenho por segmento do comércio exterior de materiais, desafios da competitividade, concorrências externas e "Guerra dos Portos".
O estudo, após colocar lado a lado a evolução das importações e a produtividade na indústria brasileira de materiais, visa mostrar que são necessárias medidas no sentido de fortalecer a competitividade, sobretudo "da porta para fora" das empresas, com ênfase nos custos de logística, energia, tributação e mão-de-obra. O objetivo último é favorecer a geração de renda e emprego no país, sem abrir mão dos incentivos concorrenciais e regulatórios que incentivem a inovação e a qualidade, em benefício do consumidor final.
A taxa de câmbio efetiva real, que é a medida da relação entre os preços dos produtos nacionais e dos importados, é um dos principais indicadores de competitividade. Tendo isso, acontecido por conta da valorização cambial, a competitividade da indústria brasileira de materiais de construção se reduziu em mais de 35% entre 2005 e 2011. No mesmo período, o valor das importações de materiais cresceu 15,5% ao ano em média. Para cada 1% de queda nos preços dos importados em relação aos produtos locais, o valor das importações de materiais cresceu 3%. A participação das importações na oferta local do setor passou de 4% em 2005 para 5,2% em 2008, chegando a 6,2% em 2011.
Desde 2010, a balança comercial do setor tem apresentado resultados negativos. Em 2011, o déficit superou US$ 1 bilhão. Considerando o período 2008-2011 como um todo, a reversão do saldo comercial foi de cerca de US$ 1,9 bilhão. Entre 2005 e 2011, a queda passa para US$ 2,8 bilhões.
No acumulado, entre o período de 2005-2008, o valor FOB das importações de materiais de construção avançou US$ 1,8 bilhão, registrando taxa média de crescimento anual de 37,8%. No mesmo período, o valor das exportações avançou US$ 828 milhões, crescendo em média 8,7% ao ano. Já no período 2008-2011 o valor das importações avançou US$ 1,6 bilhão em termos acumulados, o que resultou em crescimento médio anual de 15,5%. No mesmo período, as exportações, no acumulado, recuaram US$ 272 milhões, o equivalente a 2,5% de queda anual em média.
A busca por maiores níveis de produtividade em um setor submetido a crescentes pressões concorrenciais é a reação que se espera, porém, a competitividade não é fruto somente da busca de eficiência de cada empresa, nem o aumento contínuo da produtividade resulta em menor pressão concorrencial. Na indústria de materiais, além da pressão dos importados, têm peso relevante elementos como os custos da energia e da logística de distribuição, além do peso da carga tributária.
Isso significa que para competir de igual para igual em condições sistêmicas com seus concorrentes estrangeiros, a indústria nacional deveria desfrutar de custos semelhantes de mão-de-obra, logística, tributação e energia.





ENAEX 2012 terá workshop sobre drawback integrado

Para esclarecer dúvidas e falar sobre os princípios gerais, legislação e aspectos operacionais do regime de drawback, o diretor do Departamento de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Albertino da Costa Filho, participa do workshop “Drawback integrado, suspensão e isenção” no Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2012). O evento, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acontece nos dias 27 e 28 de setembro, no Armazém 2 do Píer Mauá, no Rio de Janeiro.
Atualmente, apenas um pequeno número de empresas usa o drawback, um regime de exportação através do qual um pequeno empreendedor pode exportar gastando menos de seu fluxo de caixa. O regime permite a suspensão ou a isenção tributária para compra de insumos, desde que, em território nacional, estejam vinculados a alguma atividade produtiva visando à exportação.
“Esse workshop foi desenvolvido com o objetivo de dar visibilidade a como usar o drawback, suas vantagens e peculiaridades”, afirma o presidente em exercício da AEB, José Augusto de Castro.
Como as vagas são limitadas, após se inscreverem no evento, os interessados em participar deverão solicitar o agendamento pelo site www.enaex.com.br. O workshop acontece no dia 28 de setembro.
O ENAEX 2012 reunirá representantes do setor e autoridades do governo para discutir as principais questões relativas ao comércio exterior brasileiro. As inscrições para o encontro são gratuitas. O encontro pretende ser um fórum de discussão para a busca de soluções para os problemas enfrentados por todos os agentes que atuam na cadeia de negócios do comércio internacional.




Exportadores e importadores se reúnem para debater logística


Feira Sul Trade Summit é o segundo maior evento de logística, transporte de cargas e comércio internacional do País. Foto:Divulgação
Exportadores, importadores e representantes de comércio exterior se reúnem na semana que vem, no Centreventos de Itajaí (SC), para debater a conjuntura do setor durante o Fórum NetMarinha 2012, que ocorre paralelamente à feira Sul Trade Summit, segundo maior evento de logística, transporte de cargas e comércio internacional do País.
Com o tema "Logística e Comércio Exterior: Mais Estado ou Mais Mercado?" o fórum terá oito painéis: quatro no primeiro dia (quinta-feira, dia 20) e mais quatro no segundo dia (sexta-feira, dia 21). O objetivo é discutir os motivos pelos quais o Brasil continua a ser caro e ineficiente, mesmo com a modernização tecnológica, a privatização e os investimentos realizados em infraestrutura nos últimos 20 anos.
"A dúvida que gerou o tema deste ano foi ‘é consenso que estamos avançando, mas na velocidade e na direção corretas?' Estamos preparando uma série de discussões nas quais todas as visões estejam presentes. Para isso, convidamos empresários e especialistas de diferentes entidades de classe e setores da economia", diz o diretor da NetMarinha, Ricardo Demasi.
Em um dos painéis, serão apresentadas as projeções, cenários e as oportunidades das cargas frigorificadas, com a presença do presidente executivo da União Brasileira de Avicultura - Ubabef, Francisco Turra. Outro debaterá os impactos no sul do Brasil por conta da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS para importados. O presidente do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior de SC (Sinditrade), Rogério Marin, e o advogado especialista em direito tributário Hugo Funaro estarão presentes.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Luis Augusto Camargo Ópice, e o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, conduzem o painel "Portos Públicos e Terminais Privativos dentro do Porto Organizado e Terminais Privativos - Competição ou Coopetição?". As "Novas Tecnologias - Integração de Modais e Segurança de Portos e Terminais" será outro painel apresentado pelo gerente geral da Smiths Detection, José Barna Júnior, entre outros.

Cadastramento
A participação nos debates e o acesso à feira são gratuitos para quem trabalha na indústria ou é convidado dos expositores/apoiadores, mas o pré-cadastramento pela internet é obrigatório. Mais informações e a programação completa estão disponíveis no site www.tradesummit.com.br.

Programação 20/09

10h às 11h15
Tema: Logística Industrial - a logística empresarial eficiente começa dentro da fábrica

11h30 às 12h45
Tema: Nova lei dos motoristas profissionais - impactos sobre o frete e demais modais de transportes

14h30 às 15h45
Tema: Cargas Frigorificadas: Projeções, cenário e oportunidades

16h às 17h15
Tema: Portos - o que aprendemos investindo mais de U$ 1 bilhão


Programação 21/09

10h às 11h15
Tema: Unificação ICMS Importados - impactos no sul do país

11h30 às 13h15
Tema: Novas Tecnologias - Integração de Modais e Segurança de Portos e Terminais

14h30 às 16h45
Tema: Portos Públicos e Terminais Privativos dentro do Porto Organizado e Terminais Privativos - Competição ou Coopetição?

17h às 18h15
Tema: Santa Catarina - única plataforma de comércio exterior do país

Serviço
O quê: 5ª edição da Sul Trade Summit - maior feira de logística, transporte de carga e comércio internacional do Sul e a segunda maior do Brasil
Quando: 20 e 21 de setembro de 2012
Onde: Centreventos de Itajaí (SC) - Avenida Ministro Victor Konder (Beira-Rio)
Realização: NetMarinha
Patrocínio: Porto de Itajaí, Porto de Itapoá, APM Terminals e Elog
Mais informações e credenciamento: www.tradesummit.com.br 

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