Seis estados registraram crescimento nas exportações em agosto
Brasília – No mês de agosto
de 2012, seis estados tiveram crescimento nas exportações no comparativo com o
mesmo mês de 2011. As vendas de Alagoas somaram US$ 1,049 milhão, com aumento de
38,42% sobre o registrado em agosto do ano passado (US$ 758 mil). As exportações
amazonenses tiveram alta de 19,83% no comparativo, passando de US$ 79,052
milhões para 94,730 milhões. No Distrito Federal, as vendas ao mercado externo
foram de US$ 16,809 milhões para US$ 24,033 milhões, com expansão de 42,97%.
Os embarques pernambucanos, em osto deste ano, alcançaram US$
54,860 milhões, com aumento de 5,35% sobre o mesmo mês de 2011 (US$ 52,073
bilhões). Em Rondônia, o crescimento foi de 55,45%, o maior percentualmente, com
as vendas passando de US$ 43,156 milhões para US$ 67,087 milhões. As exportações
catarinenses também obtiveram aumento no comparativo de 3,58%, com os valores
subindo de US$ 787,764 milhões para US$ 816,002 milhões.
Na análise regional, as vendas externas recuaram em agosto de
2012. Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais vendeu ao setor
externo (US$ 12,973 bilhões), com retração de 13,8% sobre as exportações de
agosto de 2011 (US$ 15,051 bilhões). A participação das vendas do Sudeste no mês
foi de 57,97% sobre o total embarcado pelo país (US$ 22,380 bilhões). A
importação foi também a maior entre as regiões brasileiras, em agosto, e somou
US$ 9,951 bilhões. Com isso, o saldo regional ficou positivo em US$ 3,022
bilhões, o maior entre as regiões, e o estado que mais contribuiu para esse
resultado foi Minas Gerais, com superávit de US$ 2,064 bilhões, o maior entre os
estados. São Paulo foi o maior exportador da região e do país (US$ 5,864
bilhões) e o estado também foi responsável pelo maior volume de importações na
região e no país em agosto (US$ 6,532 bilhões).
A Região Sul vendeu US$ 4,262 bilhões, com queda de 4,7% sobre
o comercializado em agosto do ano passado (US$ 4,473 bilhões), e com
participação de 19,05% nas exportações brasileiras. A região adquiriu US$ 4,668
bilhões no exterior, o que resultou no déficit mensal de US$ 405,451 milhões. O
Rio Grande do Sul exportou o maior valor entre os estados da região no mês (US$
1,832 bilhão) e o Paraná foi o maior importador regional em agosto (US$ 1,859
bilhão).
As vendas regionais do Centro-Oeste no mês foram de US$ 2,016
bilhões, com diminuição de 3,97% sobre os embarques de agosto de 2011 (US$ 2,099
bilhão) e participação de 9,01% sobre o total exportado pelo país no período. O
Centro-Oeste obteve superávit de US$ 868,592 milhões, com compras externas de
US$ 1,147 bilhão. O estado que mais exportou na região foi Mato Grosso, com
vendas mensais de US$ 1,074 bilhão, e também foi o que verificou maior superávit
regional, de US$ 902,937 milhões. Goiás foi o que mais importou na região no
período (US$ 486,108 milhões).
Na Região Nordeste, houve queda de 19,49% no comparativo das
vendas ao mercado externo em agosto deste ano (US$ 1,458 bilhão) com as do ano
passado (US$ 1,811 bilhão). As exportações nordestinas representaram 6,52% do
total mensal. Em relação às importações, as compras regionais somaram US$ 1,815
bilhão, o que levou a um déficit no mês de US$ 357,474 milhões. A Bahia foi o
estado nordestino que mais exportou em agosto (US$ 1,031 bilhão) e o maior
importador regional (US$ 673,417 milhões).
Os embarques da Região Norte em agosto (US$ 1,409 bilhão)
corresponderam a 6,3% do total exportado pelo país e tiveram redução de 39,11%
na comparação com o mesmo mês de 2011 (US$ 2,314 bilhões). O Norte importou US$
1,561 bilhão do mercado externo e o saldo negativo ficou em US$ 151,876 milhões.
O Pará foi o maior exportador regional (US$ 1,156 bilhão) e o Amazonas registrou
o maior valor nas importações da região (US$ 1,390 bilhão) em agosto.
MDIC passa a realizar consultas públicas para análise de Ex-tarifário
Brasília – Por decisão da
Câmara de Comércio Exterior (Camex), todos os pedidos de Ex-tarifários estão
sendo colocados em consulta pública para manifestação sobre a existência de
produção nacional, desde 1º de setembro. Com essa medida, o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) pretende facilitar o
processo de análise sobre o regime para os interessados e torná-lo mais
transparente e simples, conforme estabelece a Resolução Camex n° 17/2012.
As consultas públicas do regime de Ex-tarifários já podem ser
acessadas diretamente na página do MDIC e os interessados em demonstrar a
capacidade nacional de produção dos bens pleiteados devem encaminhar suas
manifestações acompanhadas de catálogos e documentos descritivos dos bens,
contendo as respectivas características técnicas e informações sobre os índices
de nacionalização e ainda sobre as unidades já produzidas e fornecidas no país.
Os documentos de certificação de inexistência de produção nacional emitidos por
entidades representantes da indústria nacional poderão ser aceitos,
complementarmente à consulta pública na análise dos pedidos.
As manifestações, que tratam da existência de produção nacional
dos bens relacionados, devem ser dirigidas à Secretaria do Desenvolvimento da
Produção (SDP), Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 5º andar, sala 524, aos
cuidados do Protocolo Geral, Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30
(trinta) dias corridos, a contar do dia seguinte da data de publicação da
consulta.
Redução temporária de imposto
O regime de Ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos
investimentos produtivos no país por meio da redução temporária do imposto de
importação para bens de capital e de informática e telecomunicação, que não são
produzidos no Brasil. O objetivo é aumentar a inovação tecnológica por parte de
empresas de diferentes segmentos da economia, produzir efeito multiplicador de
emprego e renda, além de desempenhar papel especial no esforço de adequação e
melhoria da infraestrutura nacional. O regime serve ainda para estimular os
investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo e
contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado
externo.
Ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (CAEx), composto por
representantes da Secretaria de Desenvolvimento Produtivo (SDP) do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria-Executiva da Câmara
de Comércio Exterior (Camex), cabe a verificação da inexistência de produção
nacional, bem como a análise de mérito dos pedidos da indústria em vista dos
objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.
Acesse as consultas públicas e saiba mais sobre o
Ex-tarifáriohttp://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=2&menu=3280
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Mais 25 setores beneficiados com desoneração da folha de pagamentos
Brasília - O Governo Federal
anunciou nesta quinta-feira, 13, que mais 25 setores serão beneficiados pela
desoneração da folha de pagamentos a partir de janeiro de 2013 - a maior parte
deles foi incluída no programa de desoneração pelo Congresso Nacional na Medida
Provisória 563/2012, que será sancionada pela Presidenta da República, Dilma
Rousseff.
Ao todo, são 40 setores beneficiados, que deixarão de pagar 20%
de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passarão a recolher
entre 1% e 2% sobre o faturamento. A renúncia fiscal é estimada em R$ 12,8
bilhões somente em 2013. Em quatro anos, o governo estará abrindo mão de R$ 60
bilhões de receitas em troca da melhoria da competitividade da economia
brasileira.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida vai
incentivar a redução do custo da mão de obra e tornar as empresas mais
competitivas. “Lá fora, estão diminuindo salários e benefícios dos
trabalhadores. Aqui, nada disso acontece. Estamos tirando a contribuição
patronal de modo a preservar os salários”, destacou, acrescentando que isso
implicará também em um aumento da formalização de trabalhadores.
Entre os novos setores beneficiados estão transportes coletivos
(aéreo, marítimo, fluvial e rodoviário), indústrias de alimentos (aves, suínos,
pescado, pães e massas), indústria farmacêutica, serviço de suporte técnico de
informática, indústria de linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras).
Alguns desses 25 setores receberam o benefício por meio de emendas parlamentares
à Medida Provisória 563, que será ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
Outra MP será editada para incluir os demais setores.
Alguns setores, como o de aves, suínos e derivados têm
enfrentado a alta de preço dos grãos, utilizados para alimentar os animais nas
granjas. Para o país, que é grande produtor e exportador de carnes e derivados,
a redução do preço da mão de obra pode compensar o impacto desse aumento de
custos nos insumos.
No segmento de transporte rodoviário coletivo, Mantega explicou
que “a desoneração evitará o aumento do preço das passagens, que tem grande
impacto na inflação”.
A desoneração da folha de pagamentos teve início em agosto do
ano passado, no lançamento do programa Brasil Maior, que visa fortalecer a
indústria nacional. Desde agosto deste ano, 15 setores de mão de obra intensiva
estão aproveitando o benefício.
Assessoria de Comunicação
Social do MDIC
Angra dos Reis-RJ apresenta maior superávit em 2012
Brasília – O município de
Angra dos Reis-RJ teve o maior superávit comercial no acumulado de 2012, com US$
5,564 bilhões. O município foi seguido por Parauapebas-PA (US$ 5,097 bilhões)
Santos-SP (US$ 3,025 bilhões), Nova Lima-MG (US$ 2,543 bilhões) e Paranaguá-PR
(US$ 2,296 bilhões).
De janeiro a agosto deste ano, os cinco municípios brasileiros
que mais exportaram foram: Angra dos Reis-RJ (US$ 8,013 bilhões), São Paulo-SP
(US$ 5,560 bilhões), Parauapebas-PA (US$ 5,301 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$
4,978 bilhões) e São José dos Campos-SP (US$ 3,961 bilhões).
Na lista dos municípios que mais importaram nos oito primeiros
meses (janeiro a agosto), Manaus-AM (US$ 9,224 bilhões) aparece na primeira
posição pela primeira vez neste ano, tomando o lugar de São Paulo-SP (US$ 9,069
bilhões). Na sequência, estão Rio de Janeiro-RJ (US$ 5,606 bilhões), São
Sebastião-SP (US$ 4,898 bilhões), e Itajaí-SC (US$ 4,302 bilhões).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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