LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 24/09/2012






BNDES prevê investimentos de R$ 116 bi em logística até 2015

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) prevê investimentos de R$ 116 bilhões em logística de 2012 a 2015, dos quais um terço será financiado pelo banco. Roberto Zurli, diretor da área de infraestrutura, insumos básicos e estruturação de projetos do BNDES, disse que o valor será puxado pelos pacotes de concessões do governo.
Segundo Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a expectativa é de que os pacotes de concessões de portos e aeroportos sejam anunciados pelo governo juntos, no início de outubro. Figueiredo confirmou que o modelo aplicado nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília não vai se repetir. A nova modelagem não está definida.
Figueiredo rebateu as críticas de que as primeiras concessões de aeroportos tenham sido elaboradas de forma equivocada e disse que o processo "foi muito disputado" e "entraram empresas que se qualificaram, dentro do que foi exigido". No entanto, ele afirmou que os agentes envolvidos, agora, concordam que o processo precisa ser mais exigente.
"Para os próximos leilões, estamos avaliando fazer uma qualificação mais exigente, de forma que a gente traga realmente quem tem a melhor tecnologia para operação de aeroporto", disse Figueiredo ontem, após apresentar palestra no Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no BNDES. Apesar disso, Figueiredo frisou que a EPL é contra um eventual processo de pré-qualificação para a participação de empresas nos leilões. "Quando faz a pré-qualificação antes, todo mundo sabe quem vai entrar. Então você corre o risco de haver um conluio entre os participantes para formar um preço artificial", afirmou.
O pacote de concessões vai ser amplo. "O programa que será anunciado é um programa que abrange todo o sistema aeroportuário nacional", disse Figueiredo. O modelo de concessões será mais dirigido aos grandes aeroportos. "Temos dúvidas sobre se os pequenos são viáveis ou não."
O diretor do BNDES Roberto Zurli destacou que os pacotes de logística já estão gerando forte interesse da iniciativa privada. "Temos observado um crescimento bastante significativo de financiamentos para a infraestrutura", disse. Segundo Zurli, os desembolsos do banco para infraestrutura, devem crescer quase 25% este ano, para R$ 23,4 bilhões. Em 2011, o banco desembolsou R$ 19 bilhões para a área.
Zurli destacou que os desembolsos do BNDES, apenas em transportes, devem crescer 40% no período, passando de 4,7 bilhões, em 2011, para 23,4 bilhões, em 2012. Já o segmento de ferrovias deve ter alta de 60% dos desembolsos, no mesmo período, atingindo um total de R$ 2,2 bilhões neste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que os investimentos em concessões na área de logística "não têm praticamente risco". Segundo ele, a expectativa do governo é que esses investimentos sejam vistos como uma alternativa para os aportes em títulos do tesouro, que estão menos atrativos agora, com a redução da taxa básica de juros (Selic).
Fonte: Valor Econômico
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=71056




Aprovado plano de desenvolvimento e zoneamento do Porto de Antonina 

O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO) de Antonina foi aprovado nesta sexta-feira (21/09) pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP). A projeção é de que a movimentação chegue a 3,2 milhões de toneladas de carga por ano no terminal até 2030. O volume representa um aumento de cerca de 170% sobre o total movimentado em 2011, que foi de 1,2 milhão de toneladas.

Prevendo a expansão do Porto de Antonina, o PDZPO aponta novas áreas de interesse portuário, áreas com potencial turístico, áreas próprias para apoio logístico e, também, áreas reservadas para estudos. A diversificação de cargas também está prevista pelo documento.

O documento foi apresentado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonia (Appa), analisado pelos conselheiros e debatido com toda a comunidade portuária do município, desde agosto. Na próxima semana, será enviado para a aprovação da Secretaria de Portos e Agência Nacional de Transporte Aquaviárias (Antaq).

Assim como o Plano do Porto de Paranaguá, o de Antonina foi desenvolvido com a ajuda da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans) da Universidade Federal de Santa Catarina. Foram duas etapas, uma de diagnóstico e outra de prognóstico.

O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, lembra que desde 2006 o Plano de Antonina estava desatualizado. Essa nova versão considerou fatores como o tamanho e abrangência do terminal, as cargas com as quais opera e a infraestrutura. “Com o Plano de Zoneamento atualizado o desenvolvimento do Porto de Antonina fica ordenado. Agora nada pode ser feito sem que esteja de acordo”, afirma Dividino.

DIVERSIFICAÇÃO – O Porto de Antonina movimenta principalmente carnes congeladas, açúcar ensacado e fertilizantes. Até 2030, o PDZPO prevê o aumento na demanda dos dois últimos produtos, assim como o surgimento de novos negócios com produtos metalúrgicos e veículos. Como destaque na característica da área do Porto de Antonina, o plano traz o perfil de desenvolvimento de atividades de apoio offshore.

Quanto às alternativas de expansão, o plano de Antonina traz a modernização do Terminal Ponta do Félix – para atender novas demandas da movimentação. Além desta, o documento prevê a operacionalização do Terminal Barão do Teffé (com vocação para operações de apoio para equipamentos offshore e estaleiro, principalmente para atender as atividades ligadas a exploração de petróleo).

Em Antonina, a área apontada pelo plano de desenvolvimento como de potencial turístico seria a Ponta da Pita. O documento ainda traz como opção de desenvolvimento do porto a construção de um terminal pesqueiro e uma marina pública. “Esta viria atender o crescente mercado das embarcações de passeio e esportivas. Enfim, o plano apresenta inúmeras possibilidades de expansão”, afirma Dividino.

CONFORMIDADE – De acordo com o Departamento de Planejamento da Appa, historicamente o PDZPO não tinha um guia que definisse os parâmetros do documento. Em 2009, a Secretaria de Portos (SEP) emitiu a portaria 414 dando esse norte. O documento da Appa atende em plenitude essa portaria, assim como o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP).

A ideia é que o PDZPO seja revisado a cada cinco anos ou quando houver um evento não previsto – seja um acidente ou uma mudança econômica drástica.

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