FIESC ingressa com liminares para liberar cargas em Itajaí
Há produtos armazenados no Porto à espera de liberação Foto: Markito/FIESC
Em decorrência da greve dos auditores da Receita Federal e dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Federação das Indústrias (FIESC) ingressou na Justiça Federal de Itajaí, nesta quarta-feira (1º), com dois pedidos de liminar para garantir o desembaraço aduaneiro de importações e exportações pelo Porto de Itajaí.
No primeiro mandado a Federação argumenta que a greve dos auditores fiscais, iniciada nesta quarta por tempo indeterminado, vai impossibilitar as indústrias catarinenses de cumprirem os contratos de exportação e de liberar materiais e equipamentos importados, causando prejuízos ao setor. Até agora, os auditores estavam em operação-padrão.
No segundo mandado a FIESC defende a garantia da prestação de serviços de inspeção e fiscalização sanitária pela Anvisa. Com a paralisação das atividades, há produtos armazenados no Porto de Itajaí à espera de fiscalização ou liberação. São abrangidas pelo pedido de liminar as empresas representadas pela FIESC.
http://www.economiasc.com.br/index.php?cmd=comercio&id=11621
Indústria catarinense vai à Justiça para liberar mercadorias em Itajaí
SÃO PAULO - A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) entrou na Justiça Federal de Itajaí com dois pedidos de liminares, nesta quarta-feira, para garantir o desembaraço aduaneiro de importações e exportações no porto da cidade catarinense, prejudicado pela greve dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela operação-padrão dos auditores da Receita Federal.A entidade alega que o movimento dos auditores impedirá as indústrias do Estado de cumprir os contratos de exportação e de liberar equipamentos importados, o que provocará prejuízos ao setor. Em seu pedido judicial, a Fiesc também afirma que há produtos armazenados no Porto de Itajaí à espera de fiscalização ou liberação pelos servidores da Anvisa.
http://www.sondabrasil.com.br/new.asp?cod=11926&dpto=1
Servidores federais vão à Justiça contra substituição de grevistas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) vai entrar com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto da presidente Dilma Rousseff que autoriza a substituição de servidores federais em greve por funcionários estaduais ou terceirizados. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião da entidade para definir novo calendário de atividades da greve. Os servidores federais estão paralisados há 42 dias.
De acordo com José Milton Costa, secretário-geral do Condsef, assessores jurídicos da entidade entenderam que recorrer ao STF é a melhor solução. "O entendimento é de que é inconstitucional, pois trata de funções que são prerrogativa dos servidores da União", disse. Segundo Costa, a ação deve ser proposta na semana que vem.
Durante a reunião, ficou definido também que no próximo dia 9 serão realizadas manifestações das categorias em greve em todos os Estados. "Será um dia nacional de luta", disse o secretário-geral. Costa afirmou que entre os dias 13 e 17 de agosto - quando está previsto que o governo federal retome as negociações com os grevistas, suspensas no início desta semana - o movimento montará acampamento na esplanada dos Ministérios, zona central de Brasília.
Os servidores decidiram endurecer a paralisação após o Ministério do Planejamento adiar as negociações. Inicialmente, o órgão havia se comprometido a apresentar proposta até dia 31 de julho. Há urgência na definição dos reajustes, pois a partir de 30 de agosto não será possível fazer modificações na previsão orçamentária para 2013.
Agência Brasil
Fiscais
agropecuários anunciam paralisação a partir de
segunda-feira
Mariana
Branco
Agência Brasil
Brasília
- A partir de segunda-feira (6), mais uma categoria do funcionalismo público
entrará em greve: os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa). Como a categoria tem reunião marcada com o
Ministério do Planejamento para amanhã (2), às 10h, as lideranças aguardam uma
definição que evite a paralisação.
“Esperamos
que haja uma proposta [do governo] e que não nos deixem naquela situação de
negociar após o dia 13 [de agosto]”, disse Wilson Roberto de Sá, presidente do
Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical),
referindo-se à decisão recente do governo federal de adiar as reuniões de
negociação que estavam agendadas.
Hoje
(1°), os servidores organizaram um ato público de protesto na Esplanada dos
Ministérios. Eles se reuniram em frente ao anexo do Ministério da Agricultura e
de lá caminharam até o Ministério do Planejamento.
Os
fiscais agrários querem reajuste salarial, realização de concurso público,
implantação da escola de formação profissional da carreira, mudanças no processo
seletivo de gerência da pasta e regulamentação da situação de servidores cedidos
ao Ministério da Pesca.
De
acordo com Wilson Roberto de Sá, essa pauta de reivindicações vem sendo
discutida com o governo desde maio. “A greve foi aprovada porque não vimos
atendimento durante as tratativas com o governo federal”,
afirmou.
O
reajuste salarial reivindicado pela categoria é o mesmo que consta da pauta dos
demais servidores federais em greve: correção salarial de 22,08%, índice que
equivale à aplicação da inflação desde 2010 e ao crescimento registrado pelo
Produto Interno Bruto (PIB) – soma de riquezas e bens produzidos pelo
país.
Os
fiscais agropecuários têm a função de monitorar o trânsito de produtos nos
portos, aeroportos e fronteiras, além do uso de defensivos nas lavouras, a fim
de evitar contaminação provocada por animais, plantas ou agrotóxicos. Segundo
Wilson de Sá, atualmente, há apenas 3.246 funcionários realizando esse trabalho
em todo o território nacional.
“Em
Mato Grosso do Sul, temos 132 servidores responsáveis por fiscalizar uma
fronteira de mais de 6 mil quilômetros”, exemplifica. Por esse motivo, os
fiscais agropecuários querem a contratação imediata de mais 1,5 mil servidores
para atuar no serviço.
Edição:
Davi Oliveira
Agência
Brasil
Auditores fiscais discutem paralisação em 8 de
agosto
CADU
CALDAS - Agencia Estado
SÃO
PAULO - Os auditores fiscais fazem na quarta-feira uma assembleia nacional para
definir os rumos do movimento sindical. A proposta é paralisar durante 24 horas
as repartições não aduaneiras da Receita Federal, no dia 8 de agosto. As
atividades na zona primária (portos, aeroportos e fronteiras) continuarão
seguindo a operação padrão.
Desde
18 de junho, os auditores fiscais da Receita Federal passaram a trabalhar em
ritmo de operação padrão nas aduanas de todo o País, para pressionar o governo a
conceder reajuste de 30,19% nos salários da categoria. Com isso, o tempo médio
de liberação de mercadorias passou de um para quatro
dias.
O
governo federal, que havia prometido uma proposta à categoria até esta
terça-feira, voltou atrás e disse que só irá se manifestar no dia 17 de agosto.
De acordo com Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a mudança de data pode significar uma
estratégia governamental para apresentar uma contraproposta às vésperas do dia
31 de agosto, quando não haveria mais chance de negociação com a
categoria.
Após
a data não será mais possível colocar despesas no Orçamento da União do próximo
ano e qualquer modificação salarial só seria possível a partir de janeiro de
2014. "O governo está jogando com a data. Quer apresentar uma proposta em cima
da hora para evitar qualquer tipo de negociação. Mas, se a proposta não for
satisfatória até lá continuaremos com a operação padrão indefinidamente",
afirma.
OESP
Policiais federais aprovam greve nacional a partir de 3a-feira
BRASÍLIA, (Reuters) - O conselho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou nesta quarta-feira greve geral da categoria a partir da próxima semana, o que deverá afetar atividades dos agentes em fronteiras, aeroportos e portos.
A paralisação deverá ser iniciado na terça-feira. A categoria pede reestruturação salarial e da carreira e a saída do atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, informou a assessoria de imprensa da Fenapef. O sindicato reúne 13 mil filiados.
Cada Estado deverá definir a partir de quinta-feira as ações que deverão ser tomadas durante a paralisação, como a adoção de operação-padrão, disse a Fenapef.
Os policiais federais dizem não ter recebido nenhuma proposta dos governo após quase três anos de negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que está a frente do diálogo com movimentos grevistas.
Os agentes devem realizar uma marcha em Brasília na próxima quarta-feira.
A categoria é mais uma a optar pela greve diante do impasse nas negociações com o governo.
As paralisações atingem diversos setores do funcionalismo federal, incluindo professores e técnicos de universidades federais, agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), agências reguladoras e funcionários de nove ministérios em Brasília, segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).
(Reportagem de Hugo Bachega)
- http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6040726-EI306,00-Policiais+federais+aprovam+greve+nacional+a+partir+de+afeira.html
- Auditores da Receita se reúnem em assembleia para definir futuro da greveO governo ainda não apresentou contraproposta para as reivindicações dos trabalhadoresSem contraproposta salarial por parte do Governo, os auditores da Receita Federal se reúnem hoje em assembleia para definir futuro da greve que já dura 40 dias. Movimento pode ser intensificado e as atividades totalmente paralisadas, operando com apenas 30% dos serviços como prevê a legislação. Um ofício assinado pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, informou que nas próximas semanas o órgão realizará reuniões internas para buscar solução para greve de funcionários federais.Ainda de acordo com o ofício, serão agendadas reuniões com as entidades sindicais entre os dias 13 e 17 de agosto, ou seja, bem próximo ao fim do prazo para a inclusão de reajustes salariais na LOA (Lei Orçamentária Anual), dia 31 de agosto.
Segundo o presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Luiz Benedito, a categoria não acredita mais nas promessas do governo, por isso o movimento deverá ser intensificado a partir de hoje.“O Governo está acreditando que conseguirá repetir o estratagema utilizado em 2011 e fazer com que os Auditores-Fiscais e demais servidores posterguem suas reivindicações para 2013. Logo, não há que se esperar resultados dessas reuniões previstas para o mês de agosto. Em vez de negociar, o Governo vem dando repetidas demonstrações de desrespeito. Depois de um ano e meio de tentativas frustradas de se debater a pauta reivindicatória, o Executivo lança mão de atos arbitrários e ilegais”, afirma Benedito.Além da intensificação do movimento, outro item que será votado na assembleia de hoje é o ato público previsto para acontecer no próximo dia 8, em Brasília, com representantes dos auditores de todo o país.Em Marília a paralisação fez com que a Receita encerrasse o mês de junho com redução de 50% a aprovação de créditos tributários ao município. O mês passado, R$ 7 milhões em créditos tributários foram aprovados para Marília, contra R$ 14 milhões do mesmo período do ano passado. Mais de 3,5 mil processos estão arquivados e a liberação de declarações retidas na malha fina foi reduzida em 46%. Foram liberadas 780 declarações em junho, contra 1.350 no mesmo período do ano passado.A categoria reivindica um reajuste de 30,19% no salário final e da tabela remuneratória composta de seis padrões, com uma diferença de 4,5% entre eles. Além da criação de indenização de fronteira, no valor de 20% do maior subsídio da categoria.http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/113602/Auditores-da-Receita-se-renem-em-assembleia-para-definir-futuro-da-greve
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