LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 17 de junho de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 17/06/2010

Armador movimenta por mês cerca de 8 mil Teus no porto
O porta-contêiner Copacabana escala o Porto de Paranaguá no próximo dia 25, marcando a volta do serviço da CSAV no tráfego que cobre o Brasil, Oriente Médio e Índia. Denominado Marco Polo, o serviço tinha deixado de atender o porto paranaense devido aos congestionamentos dos cais especializados na recepção de embarcações de contêineres.
Em nota, o vice-presidente de Operações do Grupo CSAV, David Giacomini, destacou que houve casos de navios esperando até nove dias para atracar. Recentemente, a superintendência da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) assinou a concessão de janelas para navios de contêineres operarem no cais público.
"Agora temos a garantia da atracação na chegada do navio, o que permitirá que o serviço retorne ao Porto de Paranaguá", completou o executivo.

O Marco Polo atende o tráfego entre Brasil e Oriente Médio embarcando grandes volumes de carga congelada destinadas àqueles países asiáticos. "Essa garantia permite à CSAV reafirmar seu compromisso histórico com os exportadores e importadores do estado do Paraná", acrescentou o gerente geral do armador chileno no Brasil, Luigi Ferrini.

Em 2009, a CSAV dividiu com a Maersk Line o terceiro lugar no ranking dos principais armadores de contêineres em volumes, de acordo com levantamento da consultoria marítima brasileira Datamar. Somente no Porto de Paranaguá, a CSAV movimenta por mês cerca de 8 mil Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).
Revista Intermarket



Navegação será reativada na hidrovia do São Francisco
Uma ampla mobilização que envolve os governos federal, estadual e municipais, além de empresas, está sendo firmada para a recuperação da navegação, em escala comercial, na hidrovia do rio São Francisco. Seminário realizado no dia 10 de junho de 2010, pelo Ministério dos Transportes (MT), em Sobradinho (BA), levantou os gargalos e as soluções necessárias para que a hidrovia possa ser ativada e passe a ser rota de transporte, principalmente de fertilizantes e grãos.

A hidrovia receberá investimentos do PAC 2, que inclui a construção de estaleiros e portos. De acordo com o coordenador-geral do Departamento de Transportes Aquaviários do Ministério, Edison de Oliveira Vianna Jr., são previstos investimentos de R$ 399 milhões até 2014 na hidrovia, que sai de Pirapora e segue até Juazeiro, perfazendo o total de 1.371 quilômetros. "Os recursos serão utilizados principalmente para a implantação de três terminais de carga, dragagem, derrocamento e sinalização".

O secretário do Planejamento da Bahia, Antônio Alberto Valença, afirmou que a hidrovia precisa de manutenção regular para voltar a operar em larga escala e dar segurança de retorno aos investimentos empresariais. Dentre as ações destacadas como necessárias, a dragagem em cerca de 10 trechos que hoje não possuem a profundidade adequada para a passagem de comboios hidroviários.

"Teoricamente, a hidrovia possui calado padrão de 1,5 metro, que equivale a uma profundidade de 2 metros, mas com manutenção, o calado poderia ser elevado para 1,8 metro, com profundidade de 2,3 metros", explicou Valença.

A limitação de calado nos níveis atuais ocorre devido à existência de pedrais no trecho entre Sobradinho e Juazeiro (PE), que poderão ser removidos com a realização de obras de derrocamento. Entre os benefícios apontados com a manutenção está a garantia da navegação durante todo o ano e a diminuição pela metade do tempo de viagem.

Valença também apresentou as vantagens econômicas do transporte hidroviário em comparação ao rodoviário. "Um único comboio hidroviário de seis mil toneladas substitui 150 carretas de 40 toneladas, o que reduz o valor do frete e gera impacto positivo no meio ambiente".

COMPLEXO INTERMODAL LOGÍSTICO
A integração intermodal entre a hidrovia, a ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, em Ilhéus, foi destacada pelo secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin. "Será um complexo intermodal logístico que vai consumir recursos públicos e privados da ordem de R$ 12 bilhões nos próximos cinco anos, envolvendo também um novo aeroporto em Ilhéus, uma zona de apoio logístico, uma ampla malha rodoviária, além do Gasene, que foi inaugurado recentemente".

Benjamin também destacou a revitalização do terminal portuário de Juazeiro. "Até o final de julho, o Derba vai realizar uma concorrência para realizar a dragagem do porto de Juazeiro, que possui calado atual de 1,5 metro e precisa ampliar a profundidade para a atracação de barcaças".

O seminário também contou com a participação do prefeito de Sobradinho, Genilson Silva, além de representantes das prefeituras de Juazeiro e Petrolina, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério da Agricultura, da Marinha do Brasil, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Ministério do Meio Ambiente e da Administração da Hidrovia do São Francisco (AHSFRA).
Portos e Navios



Equilíbrio entre importações e exportações em Itajaí
Os números divulgados pelo Complexo Portuário do Rio Itajaí apontam mudança no perfil de operação. As importações correspondem a 45% das cargas movimentadas até maio de 2010, com 1,66 milhão de toneladas. Desde 2007, as importações não ultrapassaram 35%.

A baixa cotação do dólar e incentivos fiscais aos importadores que usam os portos catarinenses contribuíram. Os produtos mais importados são os mecânicos, químicos e têxteis, respectivamente.
Portos e Navios



Portonave cresce
Os estragos causados pela enchente de novembro de 2008 foram sentidos nos dois berços de atracação do lado itajaiense do rio. Armadores deixaram de operar no Complexo Portuário do Rio Itajaí, outros apenas transferiram para Navegantes as atracações. Com isso, a Portonave, que começou a operar em outubro de 2007, registrou um crescimento ainda maior.

– A expectativa para 2010 é de ultrapassar a marca de 600 mil TEUs – estima o diretor superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

Mas, conforme Robert Grantham, diretor do Porto de Itajaí, o maior problema foi sentido nos dois portos: o assoreamento do Rio Itajaí-Açu.

– O calado vem sendo restabelecido com o processo de dragagem e os resultados já estão aparecendo. Os armadores voltaram a operar aqui e há também novos serviços que apareceram desde o mês passado: alguns armadores que nunca haviam operado na América do Sul estão entrando no Brasil e atracando em Itajaí e Navegantes – explica.
Portos e Navios



Porto Sem Papel ainda no papel
Entre as primeiras iniciativas da Secretaria Especial dos Portos (SEP), quando de sua criação em 2007, esteve o anúncio do projeto Porto Sem Papel, que tem por objetivo a implantação de um programa que prevê a integração dos órgãos intervenientes na liberação de cargas em uma única janela virtual, reduzindo consideravelmente o tempo dispensado aos serviços aduaneiros e à permanência dos navios nos portos. Três anos depois, em testes em Santos e Vitória, o projeto não deu ainda nenhum sinal de que esteja em funcionamento.

Pelo contrário. Associações e sindicatos empresariais do Porto de Santos são unânimes nas queixas contra a burocracia que emperra as exportações e as importações, ocasionando custos que inviabilizam, muitas vezes, a competitividade dos produtos.

Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com uma dotação de R$ 19 milhões da União há mais de um ano, o projeto traz em seu bojo uma idéia louvável na medida em que pretende reunir os programas dos órgãos de liberação de cargas utilizados pelos postos portuários ligados à Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Marinha e companhias docas.

Além disso, o Porto Sem Papel pretende formar um banco de dados digital único, que permitirá que as informações inseridas pelos usuários possam ser distribuídas aos programas aduaneiros e de fiscalização de cada agente, evitando repetição na transmissão. O programa prevê sua utilização nas autorizações de importação, exportação e cabotagem.

Como o projeto ainda não saiu efetivamente do papel, o Brasil, segundo relatório do Banco Mundial, continua a ocupar uma das piores posições no ranking de tempo para a liberação de navios nos portos: a 61ª, com 5,8 dias.
Não se pense, porém, que, com o uso da informática, o País há de escapar de tão desonrosa posição em pouco tempo. É de lembrar que o governo espera chegar, num prazo hipotético, à meta de três dias e meio de permanência do navio no porto. Só que, hoje, os portos alemães gastam menos de um dia (0,7 dia) para liberar a operação dos navios.

Desse jeito, não há competitividade que resista, pois quanto mais tempo um navio permanece no porto mais custo representa. Afinal, antes de ser levada a bordo a carga tem de ficar armazenada em terminais ou em cima de caminhões. E tudo isso custa dinheiro.

Para se ter uma pálida idéia do problema, basta lembrar que um processo de exportação, em suas várias etapas, consome em média 39 dias e um de importação, 43 dias. Cada embarcação exige 112 formulários, preenchidos em diversas vias, que são encaminhados a seis órgãos diferentes.

O absurdo é mais gritante na cabotagem, chegando às raias do nonsense. Por exemplo: uma mercadoria que venha do Nordeste tem de seguir a mesma burocracia como se fosse procedente do exterior. É como se o País não fosse uma federação ou o território estivesse desintegrado em pequenas nações. Isso significa que o tempo para o desembaraço da mercadoria é, praticamente, igual ao de uma carga estrangeira.
Portos e Navios

 
Atracações crescem 40,26% no Complexo Portuário do Itajaí em maio
Se analisado o volume de cargas operado, o avanço com relação a abril deste ano foi de 35,43%. A movimentação acumulada nos cinco primeiros meses de 2010 totalizou 3,66 milhões de toneladas, com avanço de 106,49% sobre igual período do ano passado.
O mês de maio foi considerado bastante produtivo para a Autoridade Portuária. O número de atracações no Complexo Portuário do Itajaí cresceu 40,26% no quinto mês do ano. Foram 108 escalas, ante as 77 registradas em abril deste ano. Do total das atracações, 98 foram de navios full container, sendo 42 ocorridas no Teconvi/APM Terminals – Porto Público e 55 na Portonave S/A – Terminais Portuários Navegantes. As 98 atracações de navios full container registradas no Complexo em maio representam a fatia de 12,29% do total de escalas de navios full container ocorridas no Brasil no mesmo mês. Índice considerado bastante satisfatório pelo diretor Comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham.

Em volumes embarcados e desembarcados, a movimentação de cargas em maio totalizou 91,2 mil TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés), o que configura o maior volume registrado em um único mês. Do total, 36,8 mil TEUs foram movimentados pelo Teconvi/APM Terminals e 54,28 mil TEUs foram operados pela Portonave.

No acumulado do ano o Complexo registra um total de 353,18 mil TEUs, contra 184,19 mil TEUs movimentados em igual período de 2009. “Esse volume permite projetar uma movimentação acima de 800 mil TEUs para o ano de 2010, consolidando a posição do Complexo Portuário do Itajaí como segundo maior porto nacional na movimentação de contêineres”, afirma o superintendente interino do Porto de Itajaí, Alexandre Antonio dos Santos.

Entretanto, o volume operado poderá ficar bastante alem da expectativa, devido à dragagem de aprofundamento do canal de acesso aos terminais privativos instalados a montante do Porto Público e Portonave. “Com a dragagem esses terminais, que atualmente operam com calado de 6 metros, poderão operar com calado de 9 metros, o que possibilitará a movimentação de maiores volumes de cargas”, explica Robert Grantham. A dragagem foi contratada pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que está investindo R$ 24,8 milhões, em recursos provenientes de convênio com o Ministério da Integração Nacional. Os serviços iniciaram em maio e devem prosseguir até julho, em nove quilômetros do Rio Itajaí-Açu.

Importações – A baixa cotação do dólar, aliada aos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado aos importadores que utilizam os portos catarinenses, alavancou significativamente as importações pelo Complexo Portuário do Itajaí. No acumulado de 2010 as cargas importadas pelo Porto de Itajaí e demais terminais que formam o Complexo somaram 1,66 milhão de toneladas. O avanço foi de 184,37% em relação ao período entre janeiro e maio de 2009, quando as importações do Complexo somaram 585,23 mil toneladas.

“As importações hoje respondem por 45% do total de cargas movimentadas pelo Complexo, ante 24% em 2007 e 33% em 2008”, informa Grantham. O presidente do CAP de Itajaí, Anselmo Souza, destaca a mudança no perfil das cargas operadas pelo Complexo do Itajaí, que sempre foi eminentemente exportador e que agora busca o equilíbrio. Os principais produtos desembarcados no Complexo foram os produtos mecânicos e eletrônicos [US$ 179,57 milhões], seguido pelos produtos químicos [US$ 94,04 milhões] e, na terceira posição, os produtos têxteis [US$ 90,76 milhões].

Receita – O superintendente interino, Alexandre dos Santos, informa ainda que o Porto de Itajaí obteve em maio uma receita de R$ 4,55 milhões, superando em 42% a receita de abril e 8,5% acima da receita estimada, de R$ 4,2 milhões. Santos diz que o mês de abril não pode ser considerado parâmetro, pelo fato do Complexo ter ficado com suas atividades paralisadas cerca de uma semana, devido a forte correnteza do Rio Itajaí-Açu. Porém, salienta que a receita de maio superou as expectativas e projeta um avanço ainda maior para junho. Os números foram apresentados em reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), na manhã do dia 11 de junho (sexta-feira). [ www.portoitajai.com.br]
João Henrique Baggio
revistafatorbrasil.com.br



Volume de contêineres aumenta em maio
Os portos da China registraram alta de 21,9% em volumes em maio, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo a consultoria Alphaliner, foram 12,44 milhões de Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) escoados durante o mês - o maior índice de movimentação mensal já registrado no país. O montante também foi 16,6% superior ao mesmo mês de 2008.

Seis dos dez principais portos chineses alcançaram recordes de movimentação de contêineres. Ningbo foi o complexo que apresentou o maior crescimento, registrando aumento de 52%, para 1,23 milhão de Teus. Além deste, Xangai, Guangzhou, Tianjin, Xiamen e Dalian também alcançaram os maiores valores mensais já computados.

O incremento foi possível graças ao aumento de 48% nos valores das exportações e importações chinesas em maio deste ano. Porém, apesar da forte campanha, o Ministério do Comércio chinês advertiu que a crise europeia terá efeitos sobre as exportações chinesas com destino à Europa nos próximos meses. Embora os números de junho devam manter os índices do mês anterior, a estimativa é que as exportações diminuam a partir de julho.

A Alphaliner estima que a demanda conteinerizada global para este ano terá incremento de 11,5%, com crescimento mais lento no segundo semestre em relação aos altos índices do primeiro semestre.
Grupo Intermodal - Guia Marítimo



Porto bate recorde com maior movimentação dos últimos 21 anos
O Porto de Imbituba, em Santa Catarina, bateu mais um recorde de movimentação mensal em maio, desta vez histórico, com os melhores números dos últimos 21 anos. O complexo catarinense alcançou o total de 247.024 toneladas de cargas movimentadas em 15 navios atracados e operados no

período de 2 a 26 de maio. Esta foi a maior movimentação mensal desde novembro de 1988, quando 318.476 toneladas passaram por Imbituba. Os números foram oficializados na última quinta-feira pelo Departamento de Estatística do Porto de Imbituba.

O destaque da movimentação do mês ficou por conta dos granéis sólidos, com 212.874 toneladas que passaram pelo complexo, correspondendo ao principal tipo de carga movimentada no período. Os contêineres também tiveram destaque. Ao todo, 30.130 toneladas foram movimentadas através de 2.410 TEUs (unidade de medida referente a um conteiner de 20 pés), o melhor número desde janeiro de 2009 (2.506 TEUs).

Nas estatísticas acumuladas deste ano, compreendendo o período de janeiro a maio, o Porto de Imbituba movimentou 845.380 toneladas, com média mensal de 169.076 toneladas. A expectativa é de que a tendência de crescimento demonstrada desde abril, quando foram movimentadas 214.106 toneladas, se mantenha nos próximos meses. A movimentação de abril e maio de 2010, juntas, superam em 40% a quantidade de toneladas que passaram pelo complexo no mesmo período do ano passado.
A Tribuna

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