LEGISLAÇÃO

terça-feira, 15 de junho de 2010

PORTOS E LOGISTICA -15/06/2010

Porto de Recife receberá 55 mil toneladas de trigo a granel neste mês
Cerca de 55 mil toneladas de trigo a granel serão descarregadas no Porto do Recife, em Permambuco, neste mês. O primeiro navio chegou ao complexo neste domingo, por volta 17 horas.

A embarcação brasileira Braztrans partiu do Rio Grande do Sul com 14.074 toneladas do cereal que serão destinados ao Moinho Cruzeiro do Sul.

O segundo e maior descarregamento está previsto para a próxima sexta-feira, pelo navio Rays, que virá da cidade de San Lorenzo, na Argentina. A embarcação trará 25 mil toneladas de trigo granel para as empresas Bunge Alimentos, Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios do Nordeste

- Cipan e também para a BomGosto Laticínios.
No sábado, haverá outro desembarque: o navio Boron, com 15 mil toneladas de trigo, com origem da cidade de Necochea, na Argentina. A carga também será encaminhada para o Moinho Cruzeiro do Sul.

A expectativa é que até o final do ano o Porto receba um total de 100 mil toneladas do produto.
A Tribuna



Codesa faz esclarecimentos sobre pirataria nos portos de Vitória
Consideramos que a matéria intitulada “Porto de Vitória é a principal entrada de matéria-prima para a pirataria no Brasil”, publicada no portal Gazetaonline no dia 09 deste mês - com repercussões nos jornais A Gazeta e A Tribuna do dia seguinte -, incorre em erro grave e de grande proporção ao associar a pirataria, prática lesiva à sociedade, ao Porto de Vitória. As atividades de importação e exportação nos terminais na área sob jurisdição da Autoridade Portuária são realizadas por empresas responsáveis e cumpridoras da legislação. A matéria jornalística em questão confunde operações legais – importação de CDs e DVDs – com a utilização criminosa destes produtos. O trecho “O Porto de Vitória, por meio dos terminais privados, é a principal entrada de materiais que alimentam a produção de CDs e DVDs piratas no Brasil” imputa, ao Porto de Vitória, responsabilidade direta na prática de pirataria.

Nos últimos anos, o Porto de Vitória não se absteve de sua responsabilidade e relevância na condução de projetos que visem ao desenvolvimento da economia do Espírito Santo, entre os quais está a busca constante do aprimoramento da capacidade operacional e a realização e viabilização de projetos estruturantes para o setor. Contudo, na direção oposta, a referida matéria conduz a sociedade capixaba a impressões negativas e equivocadas acerca da imagem do Porto de Vitória. As afirmações também atingem empresas que operam neste setor e, sobretudo, o sentimento de milhares de trabalhadores que atuam direta e indiretamente em atividades relacionadas à importação e exportação de produtos pelos terminais portuários do Espírito Santo.

Sob a mesma manchete, o noticiário oferece ao leitor um panorama geral das implicações negativas que a prática da pirataria tem sobre a economia capixaba, possibilitando ao leitor concluir que este fato tem relação com importações realizadas pelo Porto de Vitória, uma vez que o título, equivocadamente, enfatiza o Porto de Vitória como a porta de entrada para a pirataria ao afirmar que: “No ano passado, somente a pirataria de softwares foi responsável pela perda de R$ 91 milhões em encargos tributários no Estado. Este montante coloca o Espírito Santo como o 11º do país em prejuízos causados pela fraude.”

O Espírito Santo abriga o maior complexo portuário do Brasil, sendo reconhecido pela sua diversidade operacional, atendendo tanto às grandes demandas de commodities como também oferece estrutura portuária de qualidade para pequenos importadores e exportadores.

O Porto de Vitória orgulha-se de trabalhar, há mais de 100 anos, pelo desenvolvimento do Espírito Santo e continuará a dar sua contribuição à sociedade com ética, transparência e eficiência.
Assessoria de Comunicação da Codesa



MSC Botswana, de 6.200 teus, escala em Valparaíso
O MSC Botswana escalou no Terminal Pacífico Sur Valparaíso, no Chile, na semana passada, tornando-se o maior porta-contêiner a atracar na região. A embarcação tem capacidade para carregar mais de 6.200 Teus e realiza o serviço da MSC denominado Andes Express, que liga os principais portos do Extremo Oriente à costa oeste da América do Sul.

De acordo com o gerente-geral do TPS, Francesco Schiaffino, a inclusão da embarcação ao serviço está "de acordo com a tendência mundial no transporte marítimo" de destinar maiores navios para cobrir as rotas mais importantes do comércio internacional, em especial agora que os volumes de cargas estão voltando.

O MSC Botswana tem 300 metros de comprimento e 40 metros de largura. De acordo com o executivo, "proximamente" serão empregados no mesmo serviço outras embarcações com dimensões similares, do tipo pós-panamax.
Guia Marítimo



Barco com 3 mil toneladas de soda cáustica encalha no Golfo do México
Não houve vazamento da substância; autoridades estão avaliando se houve dando ambiental

VERACRUZ, MÉXICO- Um barco de bandeira liberiana procedente de um porto de Texas e carregado com pouco mais de 3.000 toneladas de soda cáustica encalhou na última sexta-feira, 11, próximo do porto de Tuxpan, no Golfo do México, sem reporte de vazamentos da substância química.

As autoridades estão avaliando no momento os possíveis danos aos recifes, que são protegidos por lei.
O chefe da Capitania do porto de Tuxpan, Gaspar Cime Escobedo, afirmou que a embarcação ``Chekstran Alster’’ estava vindo de Houston. Quando se encontrava a cerca de 7,2 milhas náuticas (13,3 km) do porto, não conseguiu manobrar e encalhou na zona de recifes conhecida como Baixo do Meio.

O capitão do porto disse à Associated Press que ainda estão avaliando se o barco encalhado causou algum dano ambiental, o que implicaria em uma sanção para a empresa de navegação, mas adiantou que não há vazamento de soda cáustica.

A soda é um produto usado na indústria (principalmente como uma base química) na fabricação de papel, tecidos, detergentes e branqueadores, entre outros.

A secretária de Proteção Civil estadual, Silvia Domínguez, confirmou que havia 19 tripulantes no barco, que estão sendo interrogados para descobrir como o acidente ocorreu.
Portos e Navios



Resolução aumenta direitos de passageiros
Entrou em vigor as novas regras para o setor aéreo que ampliam os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos. Os principais benefícios da resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) são a diminuição do prazo que a companhia deve prestar assistência ao passageiro, a ampliação do direito à informação e a exigência da reacomodação imediata em casos de voos cancelados e interrompidos. Quem descumprir as regras será multado.

A partir de agora, as companhias são obrigadas a reembolsar o passageiro imediatamente quando o voo for cancelado ou atrasar mais de quatro horas, desde que o bilhete esteja quitado. Anteriormente, as empresas tinham até 30 dias para o pagamento.

Pela nova resolução, o passageiro tem de ter acesso à internet e telefone uma hora depois do atraso ou cancelamento e, depois de duas horas, a companhia tem de providenciar também a alimentação. Se o atraso for de quatro horas, o consumidor tem direito à acomodação em local adequado.
conjur Com informações da Agência Brasil.

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