LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 16 de junho de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR -16/06/2010

Inscrição para missão comercial ao Chile termina 18 de junho
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) promovem, entre os dias 9 e 11 de agosto, a Missão Empresarial ao Chile. Os empresários interessados em integrar a delegação brasileira têm até o dia 18 de junho para se inscrever. O objetivo da missão é ampliar o fluxo comercial e de investimentos bilaterais e explorar possibilidades de cooperação entre os setores produtivos dos dois países.

Os setores prioritários para essa missão empresarial são: construção civil; instrumentos de precisão; químico; eletroeletrônico; máquinas e equipamentos para mineração e implementos agrícolas; meio ambiente; produtos farmacêuticos; produtos metalúrgicos; setor energético e saúde. As empresas selecionadas vão participar de rodadas de negócios com empresários chilenos e terão a oportunidade de conhecer de perto o mercado do país.

As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, no site da Apex-Brasil. As informações apresentadas no formulário de inscrição serão mantidas em sigilo. Poderão participar da missão até dois representantes por empresa. As empresas selecionadas serão contatadas, posteriormente, pela agência.

Panorama econômico Chile
Atualmente, o Brasil é o terceiro maior exportador para o Chile e o segundo maior destino de investimento externo direto (IED) chileno, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores do país.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre 1990 e 2008, o PIB chileno cresceu 5,4% em média. Apesar da contração econômica de 2009, prevê-se que o crescimento real em 2010 seja de 4,5%, impulsionado por investimentos públicos e privados na reconstrução do país após o terremoto.

As importações chilenas também devem aumentar com os esforços de reconstrução. Em 2009, as exportações brasileiras para o Chile somaram US$ 2,656 bilhões, valor que foi 44,5% menor que o registrado em 2008. Entretanto, nos quatro primeiros meses de 2010, as vendas brasileiras para o Chile já registram crescimento de mais de 54%, com embarques de US$ 1,112 bilhão.

Inscrições: www.apexbrasil.com.br/inscricoes/_missoes/2010/chile/
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Seminário Brasil-União Européia irá discutir inovação em APLs
Dias 30 de junho e 1º de julho, será realizado em Brasília (DF) o “Seminário Internacional Brasil-União Européia: Inovação em Arranjos Produtivos Locais (APLs)”, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no auditório José Irineu Cabral. O evento é promovido pelas Secretarias de Desenvolvimento da Produção e de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com a União Européia, e conta ainda com o apoio institucional dos Ministérios da Integração e do Planejamento e da Embrapa.

O seminário tem como objetivo principal promover, com base no intercâmbio e cooperação com a União Européia, o desenvolvimento regional brasileiro, por meio da introdução e fortalecimento de processos de inovação em APLs. A proposta é também debater, consolidar e disseminar os resultados da Missão Técnica à União Européia, realizada de 1º a 15 de maio de 2010, com foco nos temas Inovação e Governança em APLs. Participarão do evento, especialistas europeus e brasileiros.

Pretende-se ainda definir as linhas de ação das instituições que integram o Grupo de Trabalho Permanente sobre APL (GTP-APL), para que haja maior competitividade dos empreendimentos organizados em APLs e para promover maior dinamismo econômico em áreas estagnadas do país.

O evento é voltado para um público-alvo formado por empresários, representantes governamentais, gestores técnicos, agentes financeiros, parceiros dos Núcleos Estaduais de APLs, formuladores de políticas públicas, acadêmicos e parlamentares, com atuação no tema inovação. A expectativa é contar com um número aproximado de 200 participantes.

Painéis
Oito painéis irão compor a programação do seminário, sendo que cada um deles contará com um especialista europeu em uma área específica e um especialista brasileiro, da mesma área de atuação, que farão suas apresentações. Ao final, o público poderá participar com um debate sobre os temas.

Os palestrantes irão abordar os seus temas de acordo com quatro eixos temáticos: investimento e financiamento; governança e cooperação; formação e capacitação; e acesso ao mercado nacional e internacional. Os temas dos painéis que compõem o seminário serão:

• APLs de Tecnologia de Informação – Software e Serviços de TI;
• APLs de Tecnologias de Informação – Eletroeletrônica;
• APLs de Biotecnologia;
• APLs de Nanotecnologia;
• APLs de Madeira e Móveis;
• APLs Têxteis e de Confecções;
• APLs de Vitivinicultura - Agroalimentos; e
• Parques Tecnológicos.

Visitas técnicas
Ao final do evento, os especialistas europeus irão realizar visitas de apoio aos APLs brasileiros, com o acompanhamento de representantes dos Núcleos Estaduais e de instituições do GTP-APL. Depois das visitas, será produzido um relatório, contendo diagnóstico dos APLs, bem como oportunidades e desafios para a cooperação com a União Européia.

Para se inscrever no seminário e obter mais informações, acesse: www.mdic.gov.br/inovacaoapls2010.br.ue/inscricao
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Estão abertas as inscrições para o Encomex Recife
O Encontro de Comércio Exterior (Encomex) Recife, promovido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), será realizado dias 14 e 15 de julho, das 8 h às 19h, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Os interessados em participar podem se inscrever no endereço eletrônico www.encomex.desenvolvimento.gov.br. A inscrição é gratuita. Estão previstos palestras, painéis, oficinas setoriais e temáticas, showroom e espaço do exportador.

O evento é direcionado a exportadores dos nove estados da Região Nordeste - Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. O objetivo é dar conhecimento à iniciativa privada das ações institucionais desenvolvidas para o incremento do comércio exterior brasileiro.

Durante os dois dias de Encomex serão discutidos assuntos como a contribuição das exportações para o crescimento econômico do Brasil, oportunidades de acesso a novos mercados, potencialidades no mercado asiático, e evolução da economia mundial e perspectivas para 2010. Também estão previstas palestras sobre inserção das micro e pequenas empresas no mercado internacional, além de agronegócio e cooperativismo

O Encomex Recife faz parte do programa Cultura Exportadora da Secex, que tem o objetivo de aproximar a iniciativa privada das ações de incentivo às exportações do Governo Federal. Os encontros são promovidos pela Secex desde 1997 e já foram realizados em todos os estados brasileiros. Mais de 80 mil pessoas já participaram do evento. Para o ano de 2010, ainda está programada a realização do segundo Encomex Mercosul, previsto para os dias 31 de agosto e 1º de setembro, em Porto Alegre (RS).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Redução de imposto de importação do aço estará na pauta da Camex
BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), além de discutir o rumo das negociações entre Brasil e Estados Unidos na questão ao algodão, deve decidir na reunião marcada para quinta-feira a redução do imposto de importação para alguns tipos de aço.

O Ministério da Fazenda prepara um relatório que será apresentado na reunião.

A equipe econômica está monitorando a elevação dos preços domésticos e deve sugerir zerar o imposto para dois ou três tipos de aço. O governo quer evitar que o reajuste dos preços, provocados pelo aumento internacional do minério de ferro, seja abusivo a ponto de provocar uma pressão inflacionária.

Depois de elevar os preços entre 10% e 15% em abril, as siderúrgicas negociam com os clientes um novo reajuste de 10% para junho ou julho.

A justificativa é o aumento do preço do minério de ferro promovido pela Vale. A mineradora dobrou os preços do produto em abril e vai aplicar mais um aumento de 35% a partir de julho. O aço é um insumo importante para a produção de bens como carros, eletrodomésticos e para a construção civil.

No passado, a Camex já reduziu o imposto de importação para 15 tipos de aço para aumentar a concorrência com o produto nacional. Essas alíquotas voltaram ao nível original no ano passado. / R.V e R.L.
OESP

 
 
Possível alteração em tratado da UE ameaça acordo bilateral
SÃO PAULO - Autoridades dos governos francês e alemão propuseram ontem modificações no tratado da União Europeia. O objetivo principal é proteger os países economicamente com relação aos efeitos da crise financeira que abalou os cofres públicos.

Na opinião de docentes e analistas de comércio exterior, a atitude não só tem como meta criar medidas mais rígidas para a proteção interna da União Europeia, mas também inviabilizar o acordo de livre-comércio entre o bloco europeu e o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, buscam apresentar uma união com relação à reforma da regulação financeira. Merkel afirmou que os dois países vão propor mudanças no tratado da UE e Sarkozy reconheceu que regras mais duras na zona do euro podem exigir mudanças no tratado europeu.
"Esse acordo foi parado há seis anos pelas questões ligadas ao setor agrícola, hoje vemos que a mesma questão ainda é o dilema. Os governos europeus querem arrumar um meio de continuar a utilizar os subsídios agrícolas em seus países e impedirem que produtos brasileiros tomem mercado nacional, o que resultaria no êxodo rural e no aumento do número de desempregados, principalmente", pontuou Francisco Cassano, do Mackenzie.

Para Diego Coelho, docente da mesma entidade, o acordo de livre-comércio entre os blocos não será satisfatório se for assinado ainda este ano.

"Devemos analisar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ganhar votos e poder político com a assinatura deste acordo ainda este ano. Contudo, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) já sinalizam posições diferentes. Enquanto um afirma que podemos ter um enlace em julho, outro pontua que será difícil até o fim do ano, sem descartar a possibilidade de um acordo fraco no fim de 2010", relatou.

Com a meta de marcar presença, pressionar e favorecer o lado brasileiro para o fechamento do acordo e outros assuntos bilaterais e internacionais, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim viajou para a Suíça, onde dará início a uma viagem por sete países europeus.

Além da Suíça, Amorim visitará França, Estônia, Polônia, Bósnia, Sérvia e Áustria.

Amorim mostrou aos europeus durante discurso que a diversificação de mercados possibilitou que o Brasil não sofresse tanto com a crise.
"As políticas sociais e o forte investimento na economia real mitigaram o impacto da crise no Brasil. Por meio de políticas contracíclicas, que apostaram no fortalecimento do mercado interno, o Brasil rapidamente superou a recessão e reencontrou o caminho do desenvolvimento. Mesmo antes da eclosão da crise, o Brasil buscou diversificar suas parcerias por meio de uma diplomacia universalista. Reforçamos laços culturais e afetivos e revertemos uma tendência histórica. Hoje, o Brasil comercializa mais com outros países em desenvolvimento do que com os países ricos. Até há pouco tempo, somente Europa e Estados Unidos representavam mais de metade das nossas trocas comerciais. Em pouco mais de sete anos, esse número caiu para cerca de 30%, apesar do aumento registrado nas trocas com nossos parceiros tradicionais."

O chanceler brasileiro complementou. "Fizemos uma verdadeira revolução no nosso comércio exterior. Essa diversificação reduziu as vulnerabilidades externas da economia brasileira. Provou ser estratégia acertada quando o centro do capitalismo sofreu severos abalos em sua estrutura. Esse êxito não passou despercebido, e este pode ser um meio de a UE sair de forma mais rápida da crise financeira."

Paralelamente, o Mercosul pretende negociar um "acordo à parte" com a UE para o setor automotivo, que inclua compromissos de transferência de tecnologia e incentivo à produção local. "Decidimos ter como elemento de negociação os setores automobilístico e autopeças, mas não simplesmente entregando-os aos europeus", afirmou o diretor-geral de Mercosul do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Grinspun.

Uma melhor oferta no setor automotivo é uma exigência da Europa. Ainda na fase anterior à retomada oficial das negociações, o Mercosul indicou que poderia eliminar as tarifas em 15 anos. A proposta anterior previa redução de 20% a 50% da tarifa de importação, mas sem zerar a taxa. Segundo o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, a negociação automotiva será "um pacote separado", sem acabar antes dos demais setores.

Autoridades dos governos francês e alemão propuseram ontem modificações no tratado da União Europeia. O objetivo principal é proteger os países economicamente perante efeitos da crise financeira que abalou os cofres públicos, o que dificultaria um acordo de livre-comércio entre a Europa e o Mercosul. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, buscam apresentar uma proposta única à reforma da regulação financeira. Merkel afirmou que os dois países vão propor mudanças no tratado da UE e Sarkozy reconheceu que regras mais duras na zona do euro podem exigir mudanças no tratado europeu.
DCI



Maior cooperativa dos Estados Unidos vai importar fertilizantes por Paranaguá
A CHS, maior cooperativa dos Estados Unidos, atuante no setor de grãos, fertilizantes, alimentos e energia (petróleo e etanol), com 1,5 mil cooperativas associadas e mais de 350 mil produtores envolvidos, iniciou suas operações de importação no Brasil nesta semana, pelo Porto de Paranaguá.

O grupo, que já exporta soja e milho pelo terminal paranaense, deve movimentar produtos para fabricação de adubos e abastecer os mercados do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Listada como a quinta trading (negociante) do mundo em volume de grãos, a empresa norte-americana respondeu por sete milhões de toneladas de fertilizantes utilizados nos EUA em 2009. Para se ter ideia do que isto significa, o valor representa quase 38% do total importado pelo Brasil no período: cerca de 22 milhões de toneladas.

Segundo o diretor da CHS em Fertilizantes e Insumos Agrícolas (Barter), Sérgio Argenteri, a escolha pelo Porto de Paranaguá foi considerada estratégica para a cooperativa, já que o terminal é o principal portão de entrada deste tipo de produtos no país. “Conhecemos a característica graneleira de Paranaguá, que é principalmente voltado ao agronegócio, e entendemos que este é um ponto chave para nossa atuação no Brasil. O mercado brasileiro está em crescimento e hoje 70% dos fertilizantes usados no Brasil são importados”, relatou.

As vantagens tarifárias e logísticas oferecidas no Paraná foram essenciais para atrair os novos usuários. “O Porto oferece uma melhor relação custo - beneficio, inclusive na infraestrutura de retroárea, necessária para depois que o produto desembarca. São armazéns, vias de acesso e modais rodoviários e ferroviários integrados, inclusive permitindo o frete de retorno, quando o caminhão vem com os grãos para exportação e volta com o adubo importado”, disse a coordenadora da execução do projeto de importação de fertilizantes da CHS, Andréa Leamari.

Otimismo - Quatro empresas operam com fertilizantes no Porto de Paranaguá: Harbor, Rocha Top, Forte Solo e Fospar. A expectativa é de que até o final de 2010 sejam movimentados sete milhões de toneladas de produtos como ureia, cloreto de potássio e nitratos. “A vinda de uma empresa de grande porte, considerada um gigante no setor, mostra que o mercado está aquecido, recuperado da crise mundial e promete mais crescimento”, analisou Valmor Felipeto, diretor da Harbor.

“Esta aposta no Porto de Paranaguá mostra que os investimentos feitos nos últimos anos são bem vistos no mundo todo e que as melhorias têm impacto direto e significativo nos negócios e na economia do Estado do Paraná”, completa ele.

Desde janeiro, até a última semana, foram movimentados mais de dois milhões de toneladas de fertilizantes pelo Porto de Paranaguá. O número é mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2009, quando foram importadas 800 mil toneladas do produto.
Agência Estadual de Notícias

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